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0010169-43.2024.5.03.0019
Nº Processo: 0010169-43.2024.5.03.0019 | Advogado: - GABRIELLA MELO DE CARVALHO (OAB/MG RECORRENTE - ANA KAROLINA LUCAS MENDES | Advogado(s): GABRIELLA MELO DE CARVALHO (OAB, MG RECORRENTE, ANA KAROLINA LUCAS MENDES, JOSE FABRICIO STANGUINI (OAB, SP 248180) (OAB, MG 110303), RITA MEIRA COSTA GOZZI (OAB, SP 213783) ADVOGADO, NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO, DANIELA BOECHAT SIQUEIRA DANTAS (OAB, MG, ERNANDO DE ARAUJO BICALHO JUNIOR 05ª Turma, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ERNANDO DE ARAUJO BICALHO JUNIOR RECORRENTE, JAIR MARSAL DOS SANTOS, HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) 10ª Turma, THAIS DE CASTRO MENEZES (OAB, MG 176445) Gabinete de Desembargador n. 44, CLEBER LUIZ VIEIRA, BA 23739) (OAB, CE 31545), MG 176445) RECORRIDO, ATIVA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM | Relator(a): Desembargador do Trabalho Márcio José Zebende (OAB, MG 110303), Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares RECORRIDO, JAIR MARSAL DOS SANTOS, Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE 93212) | OAB: SP 248180, MG 110303, SP 213783, MG 119894, MG 134710, MG 120719, MG 201207, BA 23739, MG 176445, CE 31545 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: GABRIELLA MELO DE CARVALHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Márcio José Zebende (OAB
10/08/2025 03:28
0000924-77.2024.5.13.0003
Nº Processo: 0000924-77.2024.5.13.0003 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - CARLOS ANTONIO DA SILVA | Advogado: - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951) ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) | Réu(s): B.B.S. AUTOR, CARLOS ANTONIO DA SILVA, B.B.S. ADVOGADO, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, LUCAS HENRIQUE FIGUEIREDO VIEGAS (OAB, PB, AVON COSMETICOS LTDA. AUTOR, LUCIAN CARLOS GOMES, INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), NATURA COSMETICOS S, A RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., CIRCUS PALADAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), LUCAS MARIZ GARCEZ LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, GREEN PCR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS ATSum 0000925, 81.2024.5.13.0029 | Advogado(s): FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., RS 87670), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ATOrd 0000924, 77.2024.5.13.0003, RS 84109) 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000924, 71.2024.5.13.0005, MG 128404) AUTOR, RAMON EVANGELISTA BARBOSA DE LUCENA, GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, KELLY SONALLY MELO DE ANDRADE (OAB, SP ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), RENATA FRANCA DE OLIVEIRA (OAB, PB 13776), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000925, 78.2024.5.13.0030 | OAB: RS 86951, MG 128404, RS 87670, RS 84109, PB 12378, MG 124974, PB 22889, PB 21611, PB 13776, PB 29886 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: B.B.S. AUTORAdvogado: FELIPE MEINEM GARBIN (OAB
10/08/2025 03:26
0000921-65.2024.5.13.0022
Nº Processo: 0000921-65.2024.5.13.0022 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATSum 0000923-11.2024.5.13.0030 | Autor: - JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO MARINHO | Advogado: - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Autor(es): FERNANDO LOPES DOS SANTOS RÉU, GABRIEL MARTINS E MARTINS LTDA, ROBERTO BEZERRA DA SILVA AUTOR, V. | Réu(s): AEC CENTRO DE CONTATOS S, A AUTOR, JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO MARINHO, ATHENA SAUDE BRASIL SA ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO, MARIO HENRIQUE RODRIGUES COUTINHO, INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA (OAB, PB 32144), NATURA COSMETICOS S, A RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 27858), BASE CONSTRUCOES E INCORPORACOES ADVOGADO, PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA (OAB, RN, C.E.F., 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, J.P.D.O.S. | Advogado(s): GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889) AUTOR, GIULIAN GRACILIANO CARDOSO, CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT (OAB, PB 7636) ADVOGADO, FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS (OAB, PB, MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES, LUCIMAR DE AMORIM FILIPE (OAB, PB 33539), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO (OAB, PB ADVOGADO, GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER (OAB, PB 21611) AUTOR, J.P.D.O.S., ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) | OAB: PB 21611, PB 22889, PB 32144, PB 7636, PB 27335, PB 33539, MG 124974, MG 128404, RS 90923, RS 86951 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Autor: FERNANDO LOPES DOS SANTOS RÉURéu: AEC CENTRO DE CONTATOS SAdvogado: GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB
10/08/2025 03:26
0000938-58.2024.5.13.0004
Nº Processo: 0000938-58.2024.5.13.0004 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - PE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA | Autor: - LUCAS AGUIAR DA SILVA | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000942-98.2024.5.13.0003 | Ação: DE MAO DE OBRA LTDA | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES (OAB, PB, 41.523.228 ELZENI VENTURA DOS SANTOS ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), 99 TECNOLOGIA LTDA, PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RÉU, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000942, 98.2024.5.13.0003, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) AUTOR, ANA REBECCA NOGUEIRA NUNES, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) REQUERENTE, JOANA PAULA RIBEIRO FIALHO DA SILVA, PB 21611) REQUERIDO, TAM LINHAS AEREAS S, A., PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., MG 128404) ATOrd 0000943, 26.2024.5.13.0022, PB 21611) 20717), MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA (OAB, PB ADVOGADO, DANIEL VIEIRA SMITH (OAB, PB 19193) | OAB: MG 124974, MG 128404, RN 12736, PB 21611, PB 18504, PB 23015, PB 17794, PB 19193 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000815-69.2024.5.13.0001
Nº Processo: 0000815-69.2024.5.13.0001 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - YRRAIAN NATHAN VASCONCELOS DE OLIVEIRA ATSum 0000816-42.2024.5.13.0005 | Advogado: - DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS (OAB/PB 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Ação: LTDA. | Réu(s): ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA, ME 13892), CLARO S.A. ADVOGADO, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA, AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, NATURA COSMETICOS S, TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS LTDA REQUERENTES, MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO, 99 TECNOLOGIA LTDA 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ALGODOEIRA COTTON NOVA PRATA LTDA ATSum 0000817, 30.2024.5.13.0004, LASER FAST DEPILACAO LTDA SCP RIO PRETO II (OAB, PB 27174) | Advogado(s): DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS (OAB, PB 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Fábio Vinícius Maia Trigueiro (OAB, PB 16027) ADVOGADO, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889) AUTOR, LUCIVAN DE SOUZA NEVES JUNIOR, ANDRE LUIZ SALES SOARES JUNIOR (OAB, PE (OAB, PB 15130), ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES (OAB, PB RÉU, COTEMINAS S.A., SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR (OAB, PB HTE 0000817, 39.2024.5.13.0001, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, JANAINA SOUSA LOPES (OAB, PB 14910), WALTER SERRANO RIBEIRO (OAB, PB 10481) ADVOGADO, JULIA GOMES DE ANDRADE | OAB: PB 16027, PB 16436, PB 22889, PB 21611, PB 15130, PB 16679, PB 11589, PB 14910, PB 10481, PB 27174 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRAAdvogado: DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS (OAB
10/08/2025 03:25
0000805-10.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000805-10.2024.5.13.0006 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - HOSPITAL SAMARITANO LTDA | Autor: - LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000807-05.2024.5.13.0030 | Réu(s): ALMEIDA E ALMEIDA GESTAO DE PARTICIPACOES, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), 99 TECNOLOGIA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, 25847), MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640), R R F LACERDA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, RÉU, SUCONOR S.A., AGROFLORA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ATOrd 0000808, 71.2024.5.13.0003, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATOrd 0000808, 62.2024.5.13.0006 | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000807, 05.2024.5.13.0030, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) AUTOR, JOSE SEVERINO DOS SANTOS, ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO AUTOR, ANDERSON LAMONIER DANTAS PINHEIRO, Marcos Evangelista Soares da Silva (OAB, PB 11202) AUTOR, JOCEANO COSTA DE OLIVEIRA, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR REQUERIDO, CENTRO DE ENSINO E SERVICOS, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO RÉU, INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA, WANNAINA TATIANA SANTOS DE SOUZA | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 21611, PB 12897, PB 30488, PB 11202, PB 17640, PB 3045, PB 15130, PB 16679, PB 10424, PB 22889, PB 7964, PB 27755 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24
0000800-37.2024.5.13.0022
Nº Processo: 0000800-37.2024.5.13.0022 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - FELIPE PEDRO KLERISSON DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado: - URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR AUTOR - JOSENILSON SOUZA DOS SANTOS | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, CICERO DIOGENES SISNANDO FERREIRA, EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, EPP, MARCUS HERMANN CABRAL TAVARES ATSum 0000802, 58.2024.5.13.0005, ELIZABETH CIMENTOS LTDA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSE WILSON FERREIRA DA SILVA AUTOR, JEAN DA COSTA FIGUEIREDO, POOL CIMENTO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, 99 TECNOLOGIA LTDA 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, AVON COSMETICOS LTDA. ATSum 0000803, 49.2024.5.13.0003, INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, NATURA COSMETICOS S, A AUTOR, RAFAEL VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA | Advogado(s): URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR AUTOR, JOSENILSON SOUZA DOS SANTOS, HELOISA RODRIGUES COSTA (OAB, PB 25803) 25847), SASKYA BELISA MEDEIROS MONTEIRO (OAB, PB ADVOGADO, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), PB, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ATSum 0000803, 55.2024.5.13.0001, GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889), PB 21611) | OAB: PB 23745, PB 17640, PB 25803, PB 30488, PB 21611, MG 124974, MG 128404, PB 22889 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24
0000193-42.2024.5.13.0016
Nº Processo: 0000193-42.2024.5.13.0016 | Vara: do Trabalho de Catolé do Rocha 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita | Autor: - DEIZIANE RIBEIRO ADVOGADO - CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB/PB 17018) | Advogado: - CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB/PB 17018) | Ação: GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO | Réu(s): NATURA COSMETICOS S, A PECAS LTDA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO, CELESTIN MAURICE MALZAC (OAB, PB 5360), CERVEJARIA VOILLER INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, JESSIKELLY MONARA DA SILVA NASCIMENTO, MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA AUTOR, CICERO JOSE DE OLIVEIRA SILVA, RAILTON LIMA DA SILVA AUTOR, RINALDO MARTINS DA SILVA | Advogado(s): ALLAN SETH DIMAS DE MESQUITA (OAB, RN ADVOGADO, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB, INAYARAH GUEDES BRAGA (OAB, PB 23499) RÉU, RETIFICA DOIS IRMAOS E COMERCIO VAREJISTA DE, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB (OAB, PB 23745), PB COUTINHO, PB 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, CLAUDINE ANDRADE COSTA (OAB, PB 24649) ATOrd 0000491, 80.2024.5.13.0033, KLEBER ANDRADE COSTA (OAB, PB 21617) 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA (OAB, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), PB ATOrd 0000492, 65.2024.5.13.0033, LUCAS VICTTOR DE CARVALHO GOMES | OAB: PB 17018, PB 23499, PB 23745, PB 3045, PB 5360, PE 51083, PB 24649, PB 21617, PB 22491, PB 32114 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: NATURA COSMETICOS SAdvogado: ALLAN SETH DIMAS DE MESQUITA (OAB
10/08/2025 03:24
0000948-96.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000948-96.2024.5.13.0006 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - V.B.D.S. REQUERIDO - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS | Advogado: - SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS (OAB/PB RÉU - MATEUS SUPERMERCADOS S.A. | Ação: JOSE LEITE DE SOUZA | Autor(es): EDVALDO DE FIGUEIREDO SILVA, JEAN ALVES DE ARAUJO RÉU, FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA, ANTONIO RIBEIRO DE MACENA DISTRIBUIÇÃO DE 09, 07, 2024 | Réu(s): FACILITA SERVICOS E MANUTENCAO EM VEICULOS CumPrSe 0000948, 96.2024.5.13.0006, U.T.E.S.D.M.E.C.L.M. 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, NATURA COSMETICOS S, A AUTOR, DANIEL BELARMINO MONTEIRO, COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, COLEGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL ADVOGADO, IVANDRO DE MEDEIROS MONTEIRO (OAB, PB, BANCO DO BRASIL SA, COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 5 | Advogado(s): SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS (OAB, PB RÉU, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., LUCAS VICTTOR DE CARVALHO GOMES, ALLAN SETH DIMAS DE MESQUITA (OAB, RN, INAYARAH GUEDES BRAGA (OAB, PB 23499) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, DANIEL DALONIO VILAR FILHO (OAB, PB 10822), RENATA OLIVEIRA ARAUJO, GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR (OAB, PB ADVOGADO, CLAUDIA DANIELLE LIRA CANDIDO (OAB, PB, RENATA OLIVEIRA ARAUJO TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, MARIA INAH MOURY FERNANDES (OAB, PE 5622) 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 5 | OAB: PB 28551, PB 32114, PB 17524, PB 9044, PB 23499, PB 10822, PB 24290, PE 5622 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000211-63.2024.5.13.0016
Nº Processo: 0000211-63.2024.5.13.0016 | Vara: do Trabalho de Campina Grande Vara do Trabalho de Itaporanga | Autor: - SINDVIGILANTES-CG - SIND. DOS VIG. E EMP. EMP. AUTOR - DAZILA PEREIRA RUFINO | Advogado: - ALLAN SETH DIMAS DE MESQUITA (OAB/RN | Autor(es): MARIA EDUARDA VITORIA MIRANDA DA REQUERENTE, ISMAEL MOREIRA FARIAS, GABRIELLY JOIAS PREMIUM COMERCIO DE | Réu(s): BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E RÉU, NATURA COSMETICOS S, ORBITALL ATENDIMENTO LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA REQUERENTES, FLAVIO RAMOS DA SILVA | Advogado(s): JOSE CARLOS NUNES DA SILVA (OAB, PB 9371) ADVOGADO, INAYARAH GUEDES BRAGA (OAB, PB 23499), GUSTAVO BURITI DE VASCONCELOS (OAB, PB JUNIOR (OAB, PB 31793), FILIPE SALES DE OLIVEIRA (OAB, PB 24063) PONTES (OAB, PB 24583), ALEXANDRE RAMESES ARRUDA BEZERRA 28640) | OAB: PB 9371, PB 23499, PB 31793, PB 24063, PB 24583, PB 28063, PB 20323 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21