Consulta de Processos

Nº Processo: 0000831-33.2024.5.13.0030 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JOSENILTON VIEIRA DE VASCONCELOS | Advogado: - DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB/PB 12043) ATOrd 0000831-33.2024.5.13.0030 | Autor(es): JOSE CARLOS LOPES DA COSTA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E AUTOR, JOSENILTON VIEIRA DE VASCONCELOS, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, KATIA TIBURCIO ADVOGADO, MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB, VICTOR LEONARDO RIBEIRO DA SILVA 8559), ANA MARIA BRITO DE SOUZA EIRELI, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO RÉU, R & R CONSTRUCOES LTDA, ME, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RÉU, L R PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA, R L PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, TPS AGENCIAMENTO LTDA ATSum 0000832, 15.2024.5.13.0031, FELIPPE SILVA DO NASCIMENTO, 99 TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043) ATOrd 0000831, 33.2024.5.13.0030, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PB 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO (OAB, PB AUTOR, JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, NATHAN BEZERRA WANDERLEY (OAB, PB 21058), PB 21611) AUTOR, KLAUBER ROSSANDRO BARBOSA MEDEIROS, PB 12043) ATSum 0000832, 90.2024.5.13.0006, PB 11932) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 12043, PB 11932, PB 24734, PB 26502, PB 21611, PB 21058, PB 30488 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000818-21.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATSum 0000821-64.2024.5.13.0005 | Autor: - JOAO VITOR SILVA DO NASCIMENTO RÉU - MARCELLO FIGUEIREDO FILHO & ADVOGADOS | Advogado: - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) ASSOCIADOS | Ação: ADMINISTRACAO E | Autor(es): MARDAN LOCACOES E SERVICOS LTDA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ADRIANO JUSTINO DOS SANTOS 30677) | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RÉU, WBS INCORPORACAO ADMINISTRACAO E, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), 99 TECNOLOGIA LTDA, POLIPISO DO BRASIL LTDA. RÉU, MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA, SILVIA KATIA CAVALCANTE DE ANDRADE ATOrd 0000822, 58.2024.5.13.0002, 99 TECNOLOGIA LTDA ATSum 0000822, 55.2024.5.13.0003 | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ASSOCIADOS, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB AUTOR, JONIELSON COSTA DE QUEIROZ, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) 25847), HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR (OAB, CLEIDE SILVA DE SOUZA, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR 21508), TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679), DEBORA SIQUEIRA BANDEIRA DE MELO RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO (OAB, PB | OAB: PB 21611, PB 30488, PB 28795, PB 15130, PB 16679, PB 32138 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000830-63.2024.5.13.0025 | Vara: do Trabalho de Guarabira : 3 | Autor: - SEVERINO DO RAMO DOS SANTOS 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 16 | Advogado: - JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB/PB 30488) Vara do Trabalho de Guarabira : 3 | Ação: NACIONAL DOS TRABALHADORES | Autor(es): LOJAO DE ELETRO, DOMESTICOS RIO DO | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 7, 99 TECNOLOGIA LTDA 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 9, LAERTE SERGIO BATISTA DO NASCIMENTO Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, RENATO ABRANTES DE ALMEIDA (OAB, PB 9881), WR REPRESENTACOES E RECURSOS HUMANOS LTDA 28275) | Advogado(s): JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) Vara do Trabalho de Guarabira : 3, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 7, PB 30488) 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 8, IZIDORO CELSO NOBRE DA COSTA (OAB, RO, PB ADVOGADO, MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI FERREIRA, PB 30488) REQUERENTES, ANTONIO DANTAS DA SILVA FILHO, THALES BARRETO ZUCCA (OAB, PB 30356) ADVOGADO, EVELIN JOICE DOS ANJOS DANTAS (OAB, PB, IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO | OAB: PB 30488, PB 12085, PB 18692, PB 9881, PB 30356, PB 22240 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000960-16.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ADVOGADO - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Autor: - ROMILSON ROMUALDO DOS SANTOS | Advogado: - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Autor(es): JOSE RICARDO DA SILVA ATSum 0000963, 80.2024.5.13.0001 | Réu(s): ALTA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E AUTOR, EDUARDO MARTINS DOS SANTOS, JK EMPREITEIRA LTDA RÉU, JSL LOCACOES E MONTAGENS EIRELI, SENDAS DISTRIBUIDORA S, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, VILSON DE SOUSA E SILVA (OAB, PB 20591), DEXCO S.A, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, MAC JOAO PESSOA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA AUTOR, LUIZ EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, TECAB TERMINAIS DE ARMAZENAGENS DE ADVOGADO, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES (OAB | Advogado(s): ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), PB 21611) ADVOGADO, LUCIANO DA SILVA MENEZES (OAB, PB 25228), PB 21611) AUTOR, JOELITON LISBOA VALDEVINO, WILSON GOMES DOS SANTOS NETO (OAB, PB ATSum 0000962, 32.2024.5.13.0022, THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO (OAB, PB 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR (OAB, PB | OAB: PB 21611, PB 15130, PB 16679, SP 216245, GO 38557, PB 20649, PB 25228, PB 20591, PB 16436 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000952-48.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | Autor: - VICTOR LOHAN OLIVEIRA DOS SANTOS | Advogado: - ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES ATSum 0000956-76.2024.5.13.0005 | Autor(es): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA FILHO RÉU, AMMO VAREJO S A | Réu(s): BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. AUTOR, FABIANO JUVINO DE ARAUJO, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000956, 25.2024.5.13.0022, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 20717), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., COTEMINAS S.A., 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES (OAB, PB, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES ATSum 0000956, 76.2024.5.13.0005, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), PB 21611) ADVOGADO, PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB, PB, ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB, SP ADVOGADO, EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES, EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GUILHERME ANDRADE DE LACERDA (OAB, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES (OAB, EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO RÉU, CONTROL CONSTRUCOES LTDA. | OAB: PB 22764, PB 16853, MG 124974, MG 128404, PB 21611, PB 23015, PB 17794, PB 8204 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000947-20.2024.5.13.0004 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JOSEMAR DE OLIVEIRA GOUVEIA | Advogado: - ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA AUTOR - JOSEMAR DE OLIVEIRA GOUVEIA | Ação: PROGRESSO SA AUTOR - LUIZ ALBERTO BARROS GODINHO | Réu(s): EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA AUTOR, LUIZ ALBERTO BARROS GODINHO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA REQUERENTE, ANDREZA COSTA DE SOUZA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, ADRIANO MANZATTI MENDES (OAB, PB 11660), WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. REQUERIDO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. AUTOR, MARIA JOSE ALVES DA SILVA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATSum 0000951, 63.2024.5.13.0002 | Advogado(s): ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA AUTOR, JOSEMAR DE OLIVEIRA GOUVEIA, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES RÉU, BANCO BRADESCO S.A., JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) ATSum 0000947, 20.2024.5.13.0004, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), MARCIO DE OLIVEIRA CAMARA (OAB, PE 37274) 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CAMILA MARIA CUNHA PERES (OAB, PB 17899) ADVOGADO, PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE (OAB, PB 19268), MARCELA MARIA DIAS ASSUNCAO DUARTE RÉU, INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO DE SAUDE, MARCELO DIAS ASSUNÇÃO (OAB, PB 17794) ATSum 0000950, 78.2024.5.13.0002, TERCIO VASCONCELOS MEDEIROS (OAB, PB 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB ATOrd 0000950, 72.2024.5.13.0004, DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA (OAB, PB 17396), PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB, PB RÉU, ESTADO DA PARAIBA, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 22451, PB 10424, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 21611, PE 37274, PB 11660, PB 24087, PB 17899, PB 19268, PE 58890, PB 17794, MG 124974, MG 128404, PB 17396, PB 27014, PE 26107 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000959-47.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de Campina Grande : 9 | Autor: - MAURILIO SILVA DA NOBREGA 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 9 | Advogado: - TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO (OAB/PB 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 9 | Ação: JOSE LEITE DE SOUZA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 7 | Réu(s): ITAU UNIBANCO S.A. Vara do Trabalho de Guarabira : 5, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 9, FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 7, HOSPITAL UNIVERSITARIO NOVA ESPERANCA, HUNE, 99 TECNOLOGIA LTDA Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, GLOBAL COMERCIAL EIRELI Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, GRADUAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI AUTOR, LUCAS SILVA SOUZA, M. S. DE OLIVEIRA & CIA LTDA | Advogado(s): TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO (OAB, PB 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 9, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 5, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB, PB 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita : 3, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RÉU, CERITELL TELECOM LTDA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ATSum 0000216, 85.2024.5.13.0016, TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE | OAB: PB 21611, CE 34898, MG 124974, MG 128404, PB 24189, PB 23186 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000939-52.2024.5.13.0001 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ALEXANDRE BOSSI DE SOUZA | Advogado: - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Autor(es): GILSONIA SALES DINIZ ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) | Réu(s): LUBCENTER COMERCIO SERVICOS E 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. RÉU, MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A 121738) | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), IGOR LEON BENICIO ALMEIDA (OAB, PB 22338), GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO (OAB, PB RÉU, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS (OAB, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A., JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES (OAB, PB ATOrd 0000941, 47.2024.5.13.0025, KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB, PB 16959) AUTOR, LEONARDO BATISTA DA SILVA, KELLY LIMA SOUSA ADVOGADO, RONALDO DE LIMA CLEMENTINO (OAB, PB, CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB, DF 10424), MARCUS DE OLIVEIRA KAUFMANN (OAB, DF ATSum 0000941, 44.2024.5.13.0026, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF AUTOR, JACKSON VIEIRA COELHO, RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB, DF RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., THOMAS RIETH MARCELLO ATSum 0000942, 20.2024.5.13.0029, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA | OAB: PB 21611, PB 22338, PB 6684, MG 124974, MG 128404, PB 16959, PB 28054, DF 10424, DF 25181, GO 38557 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000936-85.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATSum 0000936-85.2024.5.13.0005 | Autor: - JOAO VICTOR LEITE DE SOUZA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado: - RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA (OAB/PB 27791) AUTOR - RAQUEL DO VALE HONORIO | Ação: E MARKETING LTDA ATSum 0000938-67.2024.5.13.0001 | Réu(s): MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR, 99 TECNOLOGIA LTDA 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, BANCO BRADESCO S.A. ATSum 0000937, 70.2024.5.13.0005, C&F, COMUNICACAO E MARKETING LTDA ATSum 0000938, 67.2024.5.13.0001, CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA AUTOR, GILSON DE LIMA VASCONCELOS, MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S, A ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS, EIRELI ALMEIDA (OAB, MG 124974), TEREZINHA DE JESUS BANDEIRA DE MELO SILVA ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), 99 TECNOLOGIA LTDA, HAVAN S.A ADVOGADO, GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR (OAB, PB | Advogado(s): RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA (OAB, PB 27791) AUTOR, RAQUEL DO VALE HONORIO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ATSum 0000937, 92.2024.5.13.0030, CAMILA MARIA CUNHA PERES (OAB, PB 17899) ATSum 0000937, 82.2024.5.13.0001, MARCELO DIAS ASSUNÇÃO (OAB, PB 17794) 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB, PB AUTOR, MAURILIO SILVA DA NOBREGA, SARAH MARGARETTE BEZERRA PINTO (OAB, PB RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, IGOR LEON BENICIO ALMEIDA (OAB, PB 22338) RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., JOAO BOSCO VIEIRA DE MELO FILHO (OAB, PE RÉU, COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB, PB 13425) AUTOR, VICTOR LOUIS RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS | OAB: PB 27791, PB 15130, PB 16679, PB 21611, PB 32776, PB 17899, PB 17794, PB 22338, PB 16875, MG 124974, MG 128404, PB 13425 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000799-49.2024.5.13.0023 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - JOSE ANTONIO CAVALCANTI 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AUTOR - TIAGO AMARANTE DA SILVA | Ação: ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., ALPARGATAS S.A. RÉU, ALPARGATAS S.A., COMERCIAL JUSTINO LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, FABIO JOSE ALVES, FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA, FAP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO, Júlio César Pires Cavalcanti (OAB, PB 13194) | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AUTOR, TIAGO AMARANTE DA SILVA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, PEDRO COUTINHO MINA COSTA (OAB, PB 27517), DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675) ADVOGADO, PB 26675), WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA ADVOGADO, WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E ADVOGADO, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, DANIELA THAIS ALVES DE ALBUQUERQUE, JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (OAB, PB 23431) 15104), RAPHAELA GALVAO LINS DE FREITAS (OAB, PE 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RENATA CAVALCANTI RODRIGUES PIRES | OAB: MG 124974, PB 14887, MG 128404, PB 27517, PB 26675, PB 21920, PB 10867, PB 21611, PB 29540, PB 23431, PB 28606, PB 13194, PB 24529 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região