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0017931-43.2016.5.16.0015
Nº Processo: 0017931-43.2016.5.16.0015 | Advogado: - SERGIO ROBERTO MENDES DE ARAUJO | Advogado(s): HELIO FERREIRA PONTES (OAB, MA 11102), PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE CARVALHO, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO AP 0016813, 66.2020.5.16.0023, DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021) Gab. Des. James Magno Araújo Farias, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 12219) | OAB: MA 2703, MA 11102, MA 3530, MA 4632, MA 8470, MA 10021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: HELIO FERREIRA PONTES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 12219)
10/08/2025 02:21
0000777-26.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0000777-26.2024.5.10.0006 | Advogado: SHIRLEY RIBEIRO DE - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA | Ação: E | OAB: 35850, 65404, 56028, 26887, 57713, 55724, 24652, 54631, 249651, 18476, 20219, 40271, 28428, 169118, 70527, 64147, 1953, 298545, 129688 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 01:36
0016369-12.2015.5.16.0022
Nº Processo: 0016369-12.2015.5.16.0022 | Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E | OAB: 163741, 15016, 2703, 8470, 6128, 8668, 10438, 304951, 401332 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0000614-89.2023.5.10.0003
Nº Processo: 0000614-89.2023.5.10.0003 | Advogado: - JULIANA DE ASSIS MACEDO (OAB/DF 17730) | Advogado(s): GIZAH DE CAMPOS LIMA (OAB, AM 7336) AGRAVADO, NILSON DE SOUZA LIMA, THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA ADVOGADO, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE 26887), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, ANDREA LUZIA CAVALCANTI DE ARRUDA SILVA CORRÊA DA VEIGA, DANIELLE BARBOSA DE ALMEIDA AVELINO RODOVIARIOS LTDA, MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB, PE 208670), MARIANA DOHERTY AYRES (OAB, PE 32440) AGRAVADO, WAYLSON VINHATI DO CARMO, OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE ADVOGADO, FERNANDA BERTOLANI (OAB, ES 35650), ANDRE SILVA ARAUJO (OAB, BA 62915) AGRAVADO, ARCELORMITTAL BRASIL S.A., LAERSON DE OLIVEIRA MOURA (OAB, BA 7330) ADVOGADO, BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843), BA 62915) RECORRIDO, BA 7330) RECORRIDO, RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: DF 17730, AM 7336, AM 6824, BA 15283, DF 36467, PE 17498, PE 19839, PE 208670, PE 32440, ES 35650, PE 33203, ES 17500, ES 5238, BA 62915, BA 7330, ES 13843, ES 7582, RJ 182642
Advogado: GIZAH DE CAMPOS LIMA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 23:42
0000205-03.2023.5.12.0054
Nº Processo: 0000205-03.2023.5.12.0054 | Advogado: - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVANTE - MOTO FOR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVANTE, MOTO FOR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE, WAGNER SCHNEIDERS ORTIZ (OAB, SC 45561) AGRAVANTE, MOTO NOVA LTDA, RAMOM ROBERTO CARMES (OAB, SC 33693) AGRAVANTE, ODILON SANTOS ADMINISTRACAO, DIEGO DA SILVEIRA ADVOGADO, DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO, CLAITON THIAGO BECKER (OAB, SC 35987) ADVOGADO, LORENA MIRANDA CENTENO GASEL (OAB, GO, REJANE DA SILVA SANCHEZ 29390), SC 35987) 54917), PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB, DF, REJANE DA SILVA SANCHEZ ADVOGADO, NILMAR DA SILVA ANDRADE (OAB, DF 37226) AGRAVADO, EDILENE BRITO FELIX | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, GRAMADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB, DF, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO PARTICIPACOES LTDA | OAB: BA 24290, SC 45561, SC 33693, SC 47865, GO 21789, SC 35987, SC 15469, GO 18194, DF 37226
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVANTERelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 21:57
0000805-22.2023.5.10.0105
Nº Processo: 0000805-22.2023.5.10.0105 | Advogado: RAFAEL COSTA SILVA DE | OAB: 61812, 28501, 108720, 54845, 50525, 34163, 71855 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
29/07/2025 19:11
0000837-90.2024.5.10.0008
Nº Processo: 0000837-90.2024.5.10.0008 | Advogado: CLAUDIO AUGUSTO DE | OAB: 65546, 72778, 34507, 35665, 6083, 34002, 16430, 5522, 855, 5373 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
29/07/2025 18:57
0017539-22.2024.5.16.0016
Nº Processo: 0017539-22.2024.5.16.0016 | Advogado: MARIA VERONICA GOMES ADVOGADO FABIO EDUARDO DE | OAB: 170930, 7240, 7436, 28312, 147987, 10014, 22620, 21112, 16336, 16993, 8501, 15652, 67738, 7186, 16283, 8470 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
29/07/2025 18:23
0016309-27.2024.5.16.0021
Nº Processo: 0016309-27.2024.5.16.0021 | Advogado: NELSON WILIANS FRATONI Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA | OAB: 922, 10516, 7186, 8470, 11280, 15998, 16867, 2697, 25260, 3900 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
29/07/2025 18:23
0016428-31.2023.5.16.0018
Nº Processo: 0016428-31.2023.5.16.0018 | Advogado: BRENO PORTELA AMORIM(OAB: RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO | OAB: 8427, 8470, 7458, 7186, 9306, 24760, 14186, 15673, 9643, 6810, 174174, 7449, 129855, 8712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
29/07/2025 18:05