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1163062-59.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1163062-59.2024.8.26.0100 | Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL E | Advogado: Philipe Martins Teixeira Amaral (OAB: 157425/MG); Apelado: Frezo Comércio de Sorvetes Eireli | Assunto: Franquia; | Autor(es): Nathalia Porto Jacintho de Carvalho, Advogada: Thaís Stela Simões Artíbale Faria (OAB: 345174, SP), Apelado: Hgf, R. P. de O., Advogado: Fábio Gusmão de Mesquita Santos (OAB: 198743, Advogada: Isabel Cristina de Carvalho | Advogado(s): Luana de Osti Fernandes (OAB: 478585, SP), Apelado: Incorpol Empreendimentos, Comércio Ltda, Advogada, Cristiano de Freitas Fernandes (OAB: 13455, DF), Advogado: Maxmiliam Patriota Carneiro (OAB: 23185, Havendo | OAB: 260499, 164155, 345174, 157425, 173820, 191659, 40538, 478585, 66624, 359214, 181164, 409234, 213821, 119757, 204057, 184803, 444768, 13455, 23185, 198743, 373550, 488048, 226270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:53
1000775-64.2025.8.26.0311
Nº Processo: 1000775-64.2025.8.26.0311 | Autor: no prazo de 5 (cinco) dias. Intime- | Advogado: ao(a) autor(a), tendo em vista a renúncia do(a) patrono(a) indicado. Com | Ação: Rural Ltda, CNPJ - 26.136.626/0001-13 e Wander | OAB: 178033, 498600, 55139, 356274, 345062, 86692, 375381, 465959, 140055, 314970, 155563, 404380, 190761, 485717, 191659, 40538, 299289, 437927, 38949, 342282, 366863, 356357, 345879, 210013, 209551, 509959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 20:33
0007924-35.2009.8.26.0297
Nº Processo: 0007924-35.2009.8.26.0297 | Classe: de distribuição. Homologo também a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se, desde | Autor: para cessação dos descontos da pensão | Advogado: nomeada a fls. 20. Expeça-se termo de guarda definitiva do menor R. V. | OAB: 469356, 336712, 221314, 180227, 89774, 40538, 284312, 27199, 79023, 399089, 436678, 368829, 279980, 479185, 479234, 466357 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
25/07/2025 19:17
0001929-02.2013.8.26.0297
Nº Processo: 0001929-02.2013.8.26.0297 | Advogado: do exequente para proceder | OAB: 406457, 81995, 97311, 453382, 20875, 377323, 377015, 284312, 481707, 40538 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 19:15
0004291-53.2018.8.26.0506
Nº Processo: 0004291-53.2018.8.26.0506 | Advogado: de 10% (dez por cento), conforme dispõe o art. 523 e parágrafos, do Novo Código | OAB: 189585, 103903, 176354, 346883, 326454, 319501, 201849, 125356, 317673, 422269, 358895, 143515, 393368, 412895, 151701, 189779, 375069, 422255, 32534, 124310, 406783 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 05:14
1000668-56.2025.8.26.0493
Nº Processo: 1000668-56.2025.8.26.0493 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: VARA ÚNICA | Advogado: 331385/SP - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira | Autor(es): Katia Larieli Matos de Jesus, Ivanise Olgado Salvador Silva, João Rufino de Sena, Tiago Henrique de Oliveira Bustilho, me, Maria Alves Rodrigues, Celio Munhoz, WALLYSON TIEGO DOS SANTOS, Lucilene Aparecida Alves do Nascimento, A.E.A., S.R.S., V. | Réu(s): CDHU, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, Cora Sociedade de Crédito S, A, Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos, EMBEC, JAIR BATISTA COSTA, Paulo Sergio de Almeida, Associação dos Aposentados, Pensionistas Dobrasil, F.P.E.S.P., F.M.N.I.R.L. | Advogado(s): 331385, SP, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 428912, Ronaldo de Sousa Silva, 487846, Luana Batista Santo, 497831, Joao Victor dos Santos Burque, 121613, Vinicius da Silva Ramos, 226818, Edson Novais Gomes Pereira da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 04:48
1023042-36.2024.8.26.0482
Nº Processo: 1023042-36.2024.8.26.0482 | Advogado: peticionante para que comprove, em até 5 (cinco) dias, a comunicação da renúncia do mandato à parte representada, | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil - Apelado: Abner Alessandro da Silva - Vistos. Fls. 137: intime-se o | OAB: 40538, 277949 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 04:27