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1001286-63.2023.8.26.0495
Nº Processo: 1001286-63.2023.8.26.0495 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 19/08/2024; Data de Registro: 19/08/2024) Por esta razão, JULGO EXTINTO o | Autor: para: Declarar inexistência de qualquer relação jurídica entre o autor e | Advogado: do autor, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Autora beneficiário da Justiça Gratuita. Transitada em julgado, | OAB: 343281, 209551, 388622, 301146, 399422, 193178, 202606, 505100, 457065, 314970, 346627, 353441, 444505, 146730, 462950, 273843 | Tribunal: TJ-SP
07/08/2025 17:26
1000116-69.2025.8.26.0274
Nº Processo: 1000116-69.2025.8.26.0274 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 2ª VARA | Advogado: 475202/SP - Aline Stefane Batista de Toledo | Autor(es): Maria Alice Pereira Favero, Maria Lavina Xavier, Talita Mariana Campos Barelli, Omni S, A Credito Financiamento, Investimento, A.C.F.I., D.J.D.G., Allianz Seguros S, Fátima Damásio Soares, Maurina Alves dos Santos Pereira, Flávia Caroline Campi | Réu(s): Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos, Ambec, Município de Itápolis, Tiago Silva Santos, V.J.H.B., COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Diogo Henrique da Costa | Advogado(s): 475202, SP, Aline Stefane Batista de Toledo, 149896, Luiz Carlos Rocha Pontes, 274869, Pedro Vinicius Galacini Massari, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 124809, Fabio Frasato Caires, 238905, Agnaldo Mário Gallo, 351640, Nurian Thamires Rinaldi de Barros, 99455, MG, ELTON CARLOS VIEIRA, 102999, Edmar Peruzzo, 333751, Gabriel Fabricio Grano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:23
1075640-46.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1075640-46.2024.8.26.0100 | Vara: 39ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Marcelo Domingues Pereira (OAB: 174336/SP); Advogada: Renata Vieira de Moraes (OAB: 320906/SP); Apelado: | Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Marisa Lojas Varejistas Ltda; | Advogado(s): Marcelo Domingues Pereira (OAB: 174336, SP), Advogada: Renata Vieira de Moraes (OAB: 320906, Apelado, Lindalva Cavalcante Brito (OAB: 231124, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 174336, 320906, 86425, 378273, 273843, 19993, 359224, 99455, 153176, 217755, 260253, 471607, 354990, 160824, 209866, 93737, 109520, 41775, 231124 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcelo Domingues Pereira (OAB: 174336
07/08/2025 04:16
1017791-72.2022.8.26.0008
Nº Processo: 1017791-72.2022.8.26.0008 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Enel | Réu(s): Rodrigo Gomes Viana, outros, Advogado: Denilson Guedes de Almeida (OAB: 166976, SP), Havendo | Advogado(s): Igor Henrique Ferreira Silva (OAB: 59092, PE), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 153176, 270757, 459384, 145559, 59092, 338556, 354990, 374137, 41847, 72728, 133065, 423825, 331494, 346744, 166976, 99455, 131351 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Rodrigo Gomes VianaAdvogado: Igor Henrique Ferreira Silva (OAB: 59092
07/08/2025 04:15
2025620-09.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025620-09.2025.8.26.0000 | Vara: 20ª Vara | Advogado: João Luiz do Nascimento Júnior (OAB: 25800/PB); Agravado: Facebook Serviços Online | Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: | Ação: Em Vidros Ltda e outros; Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP); Agravado: Jcpan | OAB: 25800, 45830, 126245, 256761, 375938, 190268, 227888, 212403, 259268, 214575, 256917, 227089, 286220, 155388, 299623, 248096, 473625, 422816, 276049, 388446, 509996, 333006, 497795, 437094, 324664, 329862, 423547, 432305, 503721, 68931, 357201, 155105, 406725, 236730, 492204, 201070, 371503, 159862 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:11
0000262-50.2025.8.26.0526
Nº Processo: 0000262-50.2025.8.26.0526 | Advogado: que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova novo | OAB: 342607, 378539, 415591, 61644, 126397, 126345, 263153, 185628, 195959, 211741, 272757, 187799, 168016, 232751, 391072, 391774, 208870, 199487, 109444 | Tribunal: TJ-SP
07/08/2025 03:26
1003056-87.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1003056-87.2025.8.26.0506 | Autor: atendida, mediante a apresentação do documento | Advogado: do embargante(a)/executado(a). IV) Certifique a serventia acerca da garantia | OAB: 256917, 471364, 400764, 330657, 432821 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
07/08/2025 03:04
1003050-80.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1003050-80.2025.8.26.0506 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 391212/SP - Fábio Stábile do Couto | Autor(es): Soraia Souza da Silveira Domingos, Elizabeth Sproesser Ferreira, Nathan de Silos Bernal Papavero, C.B.F., João Claudio Fernandez, JOÃO MOREIRA DA COSTA NETO, A.P.Q., Sirlei Magalhães de Carvalho Gonzaga, Inaiá Augusta Alves | Réu(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO, IPM, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da União Geral Trabalhadores, sindnapi, OI S.A | Advogado(s): 391212, SP, Fábio Stábile do Couto, 381451, Ana Carolina Coutinho Tironi, 162732, Alexandre Gir Gomes, 106442, Rita de Cassia Siqueira da Silva, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, 256917, Fabricio Faggiani Dib, 180824, Sildeni Batista Marçal de Andrade Giostri, 171720, Lilian Cristina Bonato, 43045, GO, Johnathan Vinicius Lemes Peixoto, 138758MG, Natalia Olegario Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 03:00
1042123-42.2023.8.26.0114
Nº Processo: 1042123-42.2023.8.26.0114 | Vara: 6ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Advogado: Dirceu | Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: | Advogado(s): Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128, SP), Apelado: Pedra Branca Empreendimentos Ltda Me, Advogada | OAB: 160824, 209866, 51242, 65128, 170800, 172843, 129679, 164290, 135290, 400230, 146791, 178171, 153176, 80055 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:09
1045445-58.2023.8.26.0506
Nº Processo: 1045445-58.2023.8.26.0506 | Vara: 7ª Vara Cível; | Advogado: Leonardo Marques Correa (OAB: 333966/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Telefonia; Apelante: Telefônica Brasil | Advogado(s): Sem Advogado, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse, Francisco Carlos Tyrola (OAB: 119889, SP), Advogado: Rodrigo Oliveira Duarte (OAB: 271086, Havendo | OAB: 398091, 459355, 333966, 152916, 178171, 270757, 324286, 354990, 261844, 251845, 412105, 23304, 15436, 119889, 271086, 326454, 319501, 176211, 20336 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Sem Advogado
05/08/2025 18:09