Consulta de Processos

Nº Processo: 2023313-82.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; | Advogado: Jair Gustavo | Advogado(s): Paulo Henrique Neme (OAB: 55341, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 236820, 154948, 148965, 146234, 187879, 185070, 306999, 453247, 199877, 348025, 183116, 147513, 154280, 55341, 508148, 209957, 235786, 158298, 326880, 504489, 226725, 405339 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025446-97.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Incidente de Suspeição Cível; 0000636- | Autor: Prefeito do Municipio de Guarulhos; | Advogado: Henrique de Souza Marcondes Rezende | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Tremembé, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Andreia Domingos Macedo (OAB: 163978, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Ficam as partes | OAB: 356701, 391509, 110145, 353041, 371273, 344310, 163978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001395-75.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Alberto Aparecido Albino Junior (OAB: 440641/SP) | Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: NATANAEL DO CARMO SILVA SANTOS; | Advogado(s): Alberto Aparecido Albino Junior (OAB: 440641, SP), Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626, Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334 | OAB: 440641, 455174, 409626, 219334, 403900, 431415, 295475, 413022, 416168, 309727, 454043, 169124 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000338-22.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000239- | Advogado: Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP); Advogada: Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: FERNANDO DE LIMA; | Advogado(s): Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456, SP), Advogada: Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868 | OAB: 328456, 366868, 231045, 269293, 256752, 417411, 242870 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501016-90.2022.8.26.0050 | Vara: Vara das | Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Estelionato; | OAB: 309727, 302067, 404512, 216817, 150284, 258372, 222366, 431415 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000365-72.2025.8.26.0521 | Vara: 2ª Vara | Advogado: João Pedro de Oliveira Masson | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: | OAB: 381830, 349334, 231963, 108711, 269293, 283087, 300939, 241228, 234560, 350062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011398-26.2024.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Falta | Advogado(s): Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Monique Mariano Mendonça (OAB: 387659 | OAB: 168644, 265830, 300462, 384798, 365038, 320507, 387659, 108711, 54386, 300939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502399-19.2023.8.26.0099 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes de Trânsito; | Autor(es): DANIEL ALVES BARBOSA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Lucas Henrique de Oliveira, Silva Gonçalves, Advogado: Gustavo Soubhie (OAB: 250220, Letícia Paula Arcanjo, Advogado: Robson da Cruz (OAB: 433981, Apelado: Ministério Público do Estado de São | Advogado(s): Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 135572, 250220, 433981, 193003, 52284, 60652, 470040, 331507, 376753, 269210, 323846 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500775-81.2024.8.26.0621 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Julio César dos Santos (OAB: 224789/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Julian Marcos Goes Lourenço, Advogado: Julio César dos Santos (OAB: 224789, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 224789, 392520, 225645, 186732, 226239, 186760, 410309 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1527147-82.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Larissa Silva Costa (OAB: 511456/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Carlos Valdamor Paz Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Helton Ramos de Jesus, Advogada | Advogado(s): OSCAR SEBASTIÃO DE ÁVILA DA TRINDADE (OAB: 33213, SC), Apelado: M. P. do E. de S. P., Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 511456, 33213, 250349, 255181, 239151, 387179, 406344, 406724, 265930, 320038, 302518, 346960, 182018, 418240 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11