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0020143-18.2025.5.04.0771
Nº Processo: 0020143-18.2025.5.04.0771 | Vara: DO TRABALHO DE LAJEADO | Autor: - JANETE DOS SANTOS BRITO CALCADA ADVOGADO - Lindomar dos Santos (OAB/RS 23829) | Advogado: - FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB/RS 44452) ConPag 0020143-18.2025.5.04.0771 | Ação: LTDA | Autor(es): DEIVID BARRIOS BUENO RECLAMADO, LEBON PRODUTOS QUIMICOS, LUIS FELIPE GOMES GONCALVES, VITOR MILITZ GOMES RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., FABIANO DE AZEVEDO FELIX, ALINE OLIVEIRA DA SILVEIRA 41721), PAULO ROBERTO RODRIGUES MACHADO ATOrd 0020144, 43.2025.5.04.0014 | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATOrd 0020143, 25.2025.5.04.0025, CENTRO HIPICO MASTER MIX BRASIL ATOrd 0020143, 13.2025.5.04.0029, AGROSUL AGROAVICOLA INDUSTRIAL S.A. ATOrd 0020143, 94.2025.5.04.0002, CARREGAMENTO D.A. LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, CABIDES BOM RETIRO INDUSTRIA, COMERCIO E RECLAMADO, RODRIGO THOME MACEDO, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS, RECLAMADO, LCR COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, MOUSTACHE BEAMS LTDA ADVOGADO, DIEGO PAIM MENDES (OAB, RS 97927) | Advogado(s): FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB, RS 44452) ConPag 0020143, 18.2025.5.04.0771, GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB, RS 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO, LILIAM PATRICIA FREITAS FANFA ENGLERT ADVOGADO, ANDREIA VIEIRA BRISOLARA (OAB, RS 57457), LIVIA MENDES NECKEL (OAB, RS 97582), BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) FARMACEUTICOS LTDA, EPP, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), RENAN CRISTIAN PAVI (OAB, RS 92195), DIEGO PAIM MENDES (OAB, RS 97927) RECLAMADO, EHOST TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB, RS RECLAMADO, KREDILIG S.A., CREDITO, FINANCIAMENTO E, EVERTON MOLGARO DA ROCHA (OAB, RS 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, RS | OAB: RS 44452, RS 57457, RS 56250, RS 97582, RS 87709, RS 28349, RS 87044, RS 92195, RS 23829, RS 97927 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:24
0020141-70.2025.5.04.0020
Nº Processo: 0020141-70.2025.5.04.0020 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - ANTONIO AUGUSTO BATALHA DIAS ROSA 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Ação: DE ASSISTENCIA SOCIAL E | Autor(es): BRYAN GABRIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA ATOrd 0020141, 55.2025.5.04.0025, DIRCEO CEZAR PRETTO, EDUARDA QUEVEDO DA COSTA AESC, ADEMIR SILVEIRA DOS SANTOS | Réu(s): OSMAR NICOLINI SUPERMERCADOS LTDA ConPag 0020141, 70.2025.5.04.0020, CENTRAL DO LOJISTA, INDUSTRIA DE ADVOGADO, JESSICA RADTKE SOLLER (OAB, RS 96229), A ORIGINAL ARTEFATOS DE COURO LTDA, FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E, BRF S.A. RECLAMANTE, JANAIRA PIRES PEREIRA, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO BATALHA DIAS ROSA 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, LETICIA TOMASI (OAB, RS 98364) RECLAMANTE, PETTERSON VINICIUS NUNES DOS SANTOS, JOARA SALGADO DA ROCHA (OAB, RS 90122) 29954), ALENCAR WISSMANN ALVES (OAB, RS 68839) ATSum 0020141, 43.2025.5.04.0029, ANA CAROLINA ALVES (OAB, RS 78239) 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), FRANCISCO GLAYDSON PEREIRA (OAB, CE ADVOGADO, BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB, RS 89913), JULIO CESAR PACHECO FERREIRA (OAB, RS ADVOGADO, GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB, RS, LILIAM PATRICIA FREITAS FANFA ENGLERT | OAB: SP 386597, RS 96229, RS 31309, RS 98364, RS 90122, RS 68839, RS 78239, RS 28349, RS 87044, RS 34481, RS 71959, RS 89913, RS 74925, RS 62310, RS 44452, RS 56250, RS 97582 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:24
0020361-18.2023.5.04.0027
Nº Processo: 0020361-18.2023.5.04.0027 | Advogado: - CLAUDIA SOCOOWSKI DE ANELLO E SILVA ADVOGADO - MONICA CANELLAS ROSSI (OAB/RS 28359) | Ação: EDUCADORA SAO CARLOS - | Advogado(s): CLAUDIA SOCOOWSKI DE ANELLO E SILVA ADVOGADO, MONICA CANELLAS ROSSI (OAB, RS 28359), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) S.A., ANTONIO PAULO CUNHA E SILVA (OAB, RS, CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479) 6ª Turma, RS 56479) Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal, CLAUDIA SOCOOWSKI DE ANELLO E SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ, RS 33819) RECORRENTE, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS, ALEXSANDER TOGNI DINIZ (OAB, RS 109720) RECORRIDO, SIMONE MARTINS CARDOZO, ROGERIO CALAFATI MOYSES (OAB, RS 31295) ADVOGADO, ARIEL ROCHA ZVOZIAK (OAB, RS 80097), RS 109720) 77515), RS 31295), BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) ADVOGADO, ZANYARA BRANDOLFF JARDIM (OAB, RS 111739), EUGENIO HAINZENREDER JUNIOR (OAB, RS RECORRIDO, GKN DO BRASIL LTDA, MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB, RS 77099) ADVOGADO, ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB, RS 53389) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO, JOAO BATISTA GULLES (OAB, RS 84806), Desembargador Federal do Trabalho ROSANE RECORRENTE, GKN DO BRASIL LTDA | OAB: RS 28359, RS 36257, RS 33819, RS 43026, RS 77099, RS 56479, RS 80097, RS 57235, RS 84806, RS 109720, RS 31295, RS 53389, RS 46582, RS 25804, RS 111739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CLAUDIA SOCOOWSKI DE ANELLO E SILVA ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO
10/08/2025 19:23
0020463-33.2024.5.04.0018
Nº Processo: 0020463-33.2024.5.04.0018 | Advogado: - MARCELO KNEBEL (OAB/RS 49518) GONCALVES DE OLIVEIRA | Ação: EDUCADORA SAO CARLOS - | Advogado(s): MARCELO KNEBEL (OAB, RS 49518) GONCALVES DE OLIVEIRA, SILVIO ANTONIO GATELLI (OAB, RS 31392) AGRAVANTE, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS Gabinete João Batista de Matos Danda, GICELDA LUCIA TOLOTTI (OAB, RS 25495), MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO Gabinete André Reverbel Fernandes, GIOVANA DA SILVA RODRIGUES (OAB, RS 82873) REVERBEL FERNANDES, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) ADVOGADO, MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE, ALESSANDRO CHIAPIN (OAB, RS 44075) ISOPPO (OAB, RS 100262) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO ADVOGADO, ICARO MARIO CARON COVATTI, Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA ADVOGADO, DANIEL WOLFF BEHREND (OAB, RS 50794), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA (OAB, RS | OAB: RS 49518, RS 31392, RS 60315, RS 80594, RS 25495, RS 59386, RS 83241, RS 77871, RS 57215, PE 19382, RS 82873, RS 47645, RS 50794, RS 76095, RS 57301, RS 64252, RS 44075, RS 100262 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MARCELO KNEBEL (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA
10/08/2025 18:36
0020413-03.2023.5.04.0451
Nº Processo: 0020413-03.2023.5.04.0451 | Advogado: - JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OAB/RS 17770) RECORRENTE - CLAUDIOMIRO PEDROSO DE BASTOS | Ação: EDUCADORA SAO CARLOS - | Advogado(s): JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OAB, RS 17770) RECORRENTE, CLAUDIOMIRO PEDROSO DE BASTOS, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA Gabinete da Presidência, RS AGRAVANTE, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ADVOGADO, FABIANO PANTOJA DA SILVA (OAB, RS 60315), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) AGRAVADO, MARCIA DUARTE GREFF DAS NEVES, JOAO BATISTA GULLES (OAB, RS 84806), JAQUELINE MATIAZZO DE CARVALHO LEDUR 23029), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS ADVOGADO, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) (OAB, BA 24290), RS AGRAVADO, M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA FALIDO, RS 42024) MASSA FALIDA, RS 15540) ADVOGADO, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RS 17770, RS 42024, RS 15540, RS 33819, RS 57360, RS 60315, RS 84806, RS 78700, RS 80059, BA 24290, RS 82200
Advogado: JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0100332-53.2020.5.01.0411
Nº Processo: 0100332-53.2020.5.01.0411 | Advogado: - ARTUR FIGUEIRO ALVES (OAB/RS 102002) DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE | Ação: EDUCADORA SAO CARLOS - RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): ARTUR FIGUEIRO ALVES (OAB, RS 102002) DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE, FABIANO PANTOJA DA SILVA (OAB, RS 60315) DO SUL, SAMUEL DE OLIVEIRA FRITZ (OAB, RS 78464) ADVOGADO, ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA, RS 102002) ADVOGADO, ANDRE MACIEL LINS PASTL (OAB, RS 82261), RS 60315) ADVOGADO, LENON POSTAL (OAB, RS 88663), RS 78464), LUCIANA SANCHES COSSAO (OAB, RJ 147421), RS 102002) AGRAVADO, ITAU UNIBANCO S.A., EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287), PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER, RS 78464) (OAB, SP 169760), RS 78464) RECORRIDO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) Gabinete da Presidência, ROBERTO PIERRI BERSCH (OAB, RS 24484) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, EGOMAR CORBELLINI (OAB, RS 45407) AGRAVANTE, VIP TRANSPORTES URBANO LTDA, FERNANDO LEICHTWEIS (OAB, RS 22071) ADVOGADO, SILVIA JANE VIANA REBOLO (OAB, SP 215988), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) AGRAVADO, CARLOS EDUARDO FERREIRA PAIVA, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, VINICIUS PIEROBON DA SILVA (OAB, SP 362575) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 169760) | OAB: RS 102002, RS 60315, RS 78464, RS 72751, RS 82261, RS 88663, RJ 147421, SP 241287, SP 169760, RS 44565, RS 24484, RS 45407, RS 22071, SP 215988, RS 49521, RS 76095, RS 33819, SP 362575
Advogado: ARTUR FIGUEIRO ALVES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB
10/08/2025 03:17
0020578-32.2020.5.04.0006
Nº Processo: 0020578-32.2020.5.04.0006 | Advogado: - EYDER LINI RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: EDUCADORA SAO CARLOS - | Advogado(s): EYDER LINI RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JULIANO BUENO TESTA AGRAVANTE, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS, FABIANO PANTOJA DA SILVA (OAB, RS 60315), RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421) AESC, JACQUELINE AZAMBUJA RIES ADVOGADO, PRISCILLA ZACCA MOYSES (OAB, RS 78255), RODRIGO AZAMBUJA RIES GUEDES (OAB, RS (OAB, RS 69821), JACQUELINE AZAMBUJA RIES Gabinete da Presidência, RS SILVA CORRÊA DA VEIGA, RS 46421) SA, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA ADVOGADO, MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN, DENISE PIRES BERR CERVO (OAB, RS 45948) AGRAVADO, SERGIO LUIZ SOUZA DA FONSECA, RS 45948) ADVOGADO, GEOVANA DA SILVA FREITAS (OAB, RS 59771), IVANDRO NORONHA DE FREITAS (OAB, RS, JORGE RICARDO DA SILVA (OAB, RS 26239) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, RS 69821), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GEOVANA DA SILVA FREITAS (OAB, RS 59771) | OAB: SP 323661, RS 55302, RS 60315, RS 78255, RS 69821, RS 46421, RS 21682, RS 36556, RS 70936, RS 59771, RS 26239, RS 57360, RS 52535, RS 45948
Advogado: EYDER LINI RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB
10/08/2025 03:16
0020479-05.2024.5.04.0012
Nº Processo: 0020479-05.2024.5.04.0012 | Advogado: ALEXANDRE NASI DE ADVOGADO KATIA FLORENTINO(OAB: 67692/RS) | Ação: 119315/RS) | OAB: 67692, 54811, 177178, 46523, 63727, 187146, 62132, 48951, 17125, 48640 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0021074-90.2022.5.04.0006
Nº Processo: 0021074-90.2022.5.04.0006 | Advogado: - EVERTON LUIS MENDES DE JESUS (OAB/RS | Ação: EDUCADORA SAO CARLOS - | Advogado(s): GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359) 4ª Turma, JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA (OAB, RJ Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse, MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA HEINECK KRUSE, RODRIGO OLIVEIRA MAIA (OAB, RJ 182439) RECORRENTE, PEPSICO DO BRASIL LTDA, RS 65359) ADVOGADO, DANIELA KURTZ DO NASCIMENTO (OAB, RS, RJ 75599), MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA ADVOGADO, LUCIANO DE FREITAS TURELA (OAB, RS 105961), RJ 182439) RECORRIDO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), DENISE PIRES BERR CERVO (OAB, RS 45948) Gabinete Cleusa Regina Halfen, FABIANO PANTOJA DA SILVA (OAB, RS 60315) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA, RS 45948) UTILIDADES DOMESTICAS, RS 60315) RECORRENTE, SAMIRA SILVEIRA PINTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI (OAB, RS 53636), CARLOS EDUARDO DUARTE (OAB, SP 285052) ADVOGADO, PAULO DE TARSO ROTTA TEDESCO (OAB, FRANCIANNE PAOLA MARQUETTE DE JESUS 24686), FRANCYNE FRANCO TALARICO DE CAMPOS ROT 0020155, 98.2023.5.04.0028 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK 28668), Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS ADVOGADO, Daniel de Araujo Sandri (OAB, RS 69474), Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO UTILIDADES DOMESTICAS | OAB: SP 393677, RS 65359, RJ 107306, RJ 182439, SP 157840, RS 16521, RJ 75599, RS 69474, RS 105961, RS 45948, RS 60315, RS 53636, SP 285052, SP 375267 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: GRACIELA JUSTO EVALDT (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK 28668)
10/08/2025 00:34
0020033-50.2025.5.04.0017
Nº Processo: 0020033-50.2025.5.04.0017 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - DAVID DA COSTA LOPES (OAB/RS 72911) 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Ação: EDUCADORA SAO CARLOS - | Autor(es): LORECI PEREIRA DURGANTE ATOrd 0020033, 20.2025.5.04.0027, CLAUDIOMIRO DOS SANTOS RODRIGUES 51033), WARE LARISSA GIRON CONTRERAS RECLAMANTE, RAFAEL GULLO MENDES, JOSE LUIS SILVA DOS SANTOS 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA, PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E ATSum 0020033, 86.2025.5.04.0102, JAIRO ANTONIO KAPPENBERG ADVOGADO, FERNANDA MULLER DE AVILA (OAB, RS 135000), DIEGO HUBER REBELLO REQUERENTE, FRANCIELLE RODRIGUES MEDEIROS | Réu(s): HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, ELOFORT SERVICOS LTDA ENERGIA ELETRICA, CEEE, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS RECLAMADO, INSTITUTO TANIA ZAMBON EDUCACAO, PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA | Advogado(s): DAVID DA COSTA LOPES (OAB, RS 72911) 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, INGRID RENZ BIRNFELD (OAB, RS 51641) RECLAMANTE, PAULO RICARDO BITENCOURT DA ROCHA, LIVIA PRESTES (OAB, RS 87218) ADVOGADO, LUANA CAROLINI VIDAL COLLET (OAB, RS, MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB, RS 76299) 114971), PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101) ADVOGADO, MARCIA FREITAS ALVES (OAB, RS 114586), RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) RECLAMADO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., PAULO DOS SANTOS MARIA (OAB, RS 23627) RECLAMADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, RENAN BERTOTTI ADVOGADO, ADRIANA WEREMCHUK CHAGAS (OAB, SC 71825), BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB, RS 21053) CONSIGNANTE, TRANSCAL, SUL TRANSPORTES COLETIVOS, SOLANGE DONADIO MUNHOZ (OAB, RS 11012), JOSE CARLOS WAHLE (OAB, SP 120025) RECLAMANTE, JANAINA MESQUITA SANTOS, LUCAS DA SILVA LIMA (OAB, RS 103998) RECLAMADO, LABOR SERVICOS LTDA, GUSTAVO DE OLIVEIRA ORDAHI (OAB, RS 42151) ADVOGADO, ANDERSON FLORES BILO (OAB, RS 98302), MARCOS ROBERTO BERTONCELLO (OAB, RS REQUERIDO, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS | OAB: RS 72911, RS 51641, RS 87218, RS 76299, RS 132101, RS 114586, RS 29134, RS 23627, SC 71825, RS 114131, SC 18398, RS 21053, RS 56283, RS 11012, SP 120025, RS 135000, RS 103998, RS 42151, RS 98302 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:49