Consulta de Processos

Nº Processo: 0057900-81.2006.5.08.0001 | Vara: do Trabalho de Belém | Advogado: - MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB/PA 17523) RECLAMADO - BRASIL BIO FUELS S.A. | Autor(es): HAILTON DA SILVA MARQUES INDUSTRIA E COMERCIO S, HAILTON DA SILVA MARQUES, INACIO PINHEIRO CAVALCANTE FILHO, DAVI SILVA ALVES 12ª Vara do Trabalho de Belém, MARIO VICTOR BARCELLOS DE SALES | Réu(s): AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, VALE S.A., BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA 1ª Vara do Trabalho de Belém, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. Notificação, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, BRASIL BIO FUELS S.A. Exequente: NILSON TAVARES BARBOSA, VALE S.A. Advogado(a): ANTONIO ALVES DA CUNHA NETO, BANCO DA AMAZONIA SA, INDUSTRIA E COMERCIO DE instituição bancária para fins de transferência de valores, no prazo, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. Processo : 0151800, 36.1997.5.08.0001, Reclamante: INACIO PINHEIRO CAVALCANTE FILHO, BRASIL BIO FUELS S.A. Advogado(a): MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA, VALE S.A. Reclamado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES, INDUSTRIA E COMERCIO DE RESENHA No 1, 2025, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. Advogado(a): EDILSON ARAUJO DOS SANTOS, Advogado(a): MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA, EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES, BRASIL BIO FUELS S.A. Advogado(a): ANA MARIA PORTILHO ROCHA FRANCO, VALE S.A. Aos autores para procederem ao levantamento do valor constante, INDUSTRIA E COMERCIO DE, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. Advogado(a): ANA MARIA CUNHA DE MELLO, DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A | Advogado(s): MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS S.A., PA 17523) ciente que deve indicar pessoa autorizada para receber valores ou, PA 17523), PA 17523) Notificação | OAB: PA 17523 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000035-94.2025.5.08.0208 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO (OAB/PA ENERGIA S.A. | Autor(es): ROMARIO FERREIRA CHAGAS, CLEBSON MORAES DOS PRAZERES ENERGIA S.A., NATANAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB, PA 33581), KAYKY PANTOJA DA SILVA, CINTIA FERREIRA DA SILVA, F.V.P.F., JACILDO SILVA LIMA ENERGIA S.A. | Réu(s): TRANSPORTES MAGALHAES LTDA, ZAZ TRANSPORTES E SERVICOS LOGISTICOS ATSum 0000035, 94.2025.5.08.0208, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, HB20 CONSTRUCOES LTDA RPP 0000036, 97.2025.5.08.0202, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, MS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191), SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E RECLAMADO, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE, MS CONSTRUCOES LTDA, LA BRASA PARAUAPEBAS LTDA 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE RECLAMADO, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E | Advogado(s): ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO (OAB, PA ENERGIA S.A., FABRICIA PEREIRA DE SOUZA GOMES (OAB, PA RECLAMADO, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E, ADRIANA DA SILVA RAMOS (OAB, PA 16347) RECLAMADO, MS CONSTRUCOES LTDA, ADRIEL ADSON ALVES VITAL (OAB, PA 38848) RECLAMADO, KLYCIANE GOMES DA SILVA (OAB, PA 31736) ENGENHARIA LTDA, PAMELA CAMILA MACEDO RABSCK MOREIRA ADVOGADO, RENAN CABRAL MOREIRA (OAB, PA 19904), Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191) ATSum 0000036, 88.2025.5.08.0205, LEMUEL DIAS DA SILVA (OAB, PA 29785) ATSum 0000036, 79.2025.5.08.0208, AP 5191) RECLAMADO | OAB: AP 5191, PA 16347, PA 38848, PA 31736, PA 33581, PA 19904, PA 29785 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000089-03.2025.5.08.0130 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATOrd 0000091-21.2025.5.08.0114 | Advogado: - IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB/PA RECLAMANTE - JOSE WILSON ALVES DA SILVA | Autor(es): TATIANE MOREIRA DE OLIVEIRA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, JOELSON PINA DE SOUZA RECLAMANTE, MARCOS PEREIRA CRUZ, JORLANE SOUSA LEAL 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, DORIVAL CARDOSO 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, LEONARDO TORRES DE ARAUJO ATSum 0000092, 67.2025.5.08.0126, RAFAEL PIRES SILVA RECLAMANTE, IRISLANE DA SILVA FRANCA | Réu(s): JP INVESTIMENTOS LTDA, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. (OAB, PA 19269), VALE S.A. RECLAMADO, A & L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, (OAB, SP 444334), ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO, ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA (OAB, AP, ESTADO DO AMAPA 1668), INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO ADVOGADO, WESLEY WENDELL UCHOA LORENCATO, ALFHA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, ARTCON ARTEFATOS E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO, IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, PA, ALIANCA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E RECLAMADO, TECH MONT ENGENHARIA E CONSTRUCOES | Advogado(s): IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, PA RECLAMANTE, JOSE WILSON ALVES DA SILVA, TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309) ADVOGADO, WEVESTTON LUCAS CONCEICAO SAMPAIO, DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB, AP 1648) RECLAMANTE, INACIO PACHECO DA CONCEICAO, OSVALDO POLAK JUNIOR (OAB, PR 63365) RECLAMANTE, CLAUDIO GIOVANNI DA SILVA COSTA, BEATRIZ HORRAYNE DA SILVA MOTTA (OAB, PA 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, PA ADVOGADO, HERICK WOLF MOLITOR COSTA (OAB, SP ADVOGADO, GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) | OAB: PA 19269, PA 31309, SP 444334, AP 1648, AP 2006, PR 63365, SP 416336 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000180-78.2024.5.08.0114 | Advogado: - ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES | Ação: DE NEGOCIOS EM | Advogado(s): DANIELLE MARTINS ESTEVES MOREIRA (OAB, RJ ADVOGADO, LUCIANO PIMENTA VALENTE JUNIOR (OAB, PA, FERNANDA MESQUITA PEREIRA (OAB, PA 33965) RECORRIDO, EDIMILSON HENRIQUE CARTAGENES DOS, RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, PA SANTOS, CAROLINE GUIMARAES SILVA (OAB, GO 56864) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE, FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO COLARES, KEYZE FERREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, BRUNA RODRIGUES RIBEIRO (OAB, GO 53443) 2ª Turma, GO 56864) Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, GO RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA, JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB, GO 58613) RECORRENTE, GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI, KEYZE FERREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS RECORRENTE, WILLIAN LIMA SILVA, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP ADVOGADO, ANDERSON COSTA MARTINEZ (OAB, PA 19399), SUELY DA SILVA CRUZ VASCONCELOS (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA LEITE (OAB, PA 13372), Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR ADVOGADO, KELY VILHENA DIB TAXI JACOB (OAB, PA 18949), Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE RECORRIDO, WILLIAN LIMA SILVA | OAB: PA 13372, PA 33965, PA 13992, MG 61572, PA 18949, GO 56864, GO 59099, PA 12342, GO 53443, GO 58613, PA 30970, PA 19399, PA 34312 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000021-13.2025.5.08.0208 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Autor: - FABIANO ANTONIO DA SILVA | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) CartPrecCiv 0000021-07.2025.5.08.0113 | Ação: DE RODOVIAS LTDA | Autor(es): NETE AMORAS DOS SANTOS 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, EDIVALDO DE OLIVEIRA MIRANDA, MYRNA SUELEN DA SILVA BARROS | Réu(s): RECIMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, LORA E ABREU LTDA, TAYLA ERIDA LORA COSTA, ESTADO DO AMAPA 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMANTE, ELIANE NASCIMENTO SOUZA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO AUTOR, MARIA ELZIMAR DA SILVA GOMES | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) CartPrecCiv 0000021, 07.2025.5.08.0113, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, DENER DA SILVA OLIVEIRA (OAB, PA 27374), AP 928) 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMANTE, CINTIA SILVA SOUSA, JEOVANO TAVARES DA COSTA, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, AP 5759) 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | OAB: AP 1773, AP 928, PA 27374, AP 4011, PA 34952, AP 5759, PA 22209, PA 29785 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000904-79.2024.5.08.0018 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - CONSTRUTORA HABITARE EIRELI RECLAMANTE - JAQUELINE SAMARA SALVIANO TAVARES | Advogado: - EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB/PA ADVOGADO - DAVI SORANO CASTRO SOUTO (OAB/PA 17529) | Ação: DO PARA LTDA INDUSTRIA E COMERCIO S/A | Autor(es): ELISIARIO CHAVES DE SOUZA RECLAMANTE, JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR, RENATO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO, FELIPE ARAUJO COSTA (OAB, PA 30812), FABRICIA ROSA DOS SANTOS ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), CELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, LAUDICEIA SANDES CARVALHO RIBEIRO ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), SHIRLENE DA SILVA DIAS DA EDUCACAO, UDE | Réu(s): COMPANHIA DOCAS DO PARA RECLAMADO, MUNICIPIO DE BELEM, COMPANHIA DOCAS DO PARA, HOSPITAL DO CORACAO DO PARA LTDA INDUSTRIA E COMERCIO S, UNIÃO FEDERAL, PA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, MUNICIPIO DE BELEM (OAB, AP 4011) | Advogado(s): EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB, PA ADVOGADO, DAVI SORANO CASTRO SOUTO (OAB, PA 17529), FELIPE ARAUJO COSTA (OAB, PA 30812) RECLAMADO, MUNICIPIO DE BELEM, ATILA AUGUSTO DOS SANTOS (OAB, SP 220727) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, DANIEL RODRIGUES CRUZ ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), PA 30812) DA EDUCACAO, UDE, BIANCA CRISTINA VON GRAPP DINIZ (OAB, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), PA | OAB: PA 17529, PA 30812, PA 17523, SP 220727, AP 1773, PA 12915, AP 928, AP 4011, AP 5759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000626-11.2024.5.08.0008 | Advogado: - FRANCIELLE STEFFENS PEREIRA DE SOUZA | Ação: INDUSTRIA E COMERCIO S/A | Advogado(s): GABRIELA DE SOUZA ROSA (OAB, GO 60055) (OAB, SC 44209), NOLAM MAGALHAES DE OLIVEIRA (OAB, PA ADVOGADO, SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), GO 60055) Gab. Des. Ida Selene, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE, DF RECORRENTE, LAJE CONSTRUCOES LTDA, BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB, PA 20197) RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE, RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES (OAB, PA SIDRIM NASSAR, LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO AGRAVADO, ANTONIO ERINALDO GOMES DA SILVA, ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB, GIZAH DE CAMPOS LIMA (OAB, AM 7336), ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A. | Relator(a): Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE AIRO 0000741, 44.2024.5.08.0101, Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO | OAB: GO 60055, SC 44209, PA 14428, BA 23739, PA 23230, PA 20197, PA 12342, PA 12478, PA 23691, AM 7336, AM 6824, AM 258, SP 128341 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000423-61.2024.5.08.0101 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADVOGADO - JEANINE PEREIRA INES (OAB/PR 56762) | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, JEANINE PEREIRA INES (OAB, PR 56762), EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI (OAB, PA 14340) 41722), JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB, PA RECORRIDO, NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA., REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE, MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA RECORRENTE, DAVI FERREIRA PESSOA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA, MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA RECORRIDO, PBS, PARA BRASIL SEGURANCA, ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA (OAB, PA, ANNA PAULA FERREIRA PAES E SILVA (OAB, PA Gab. Des. Suzy Koury, MARCEL LEDA NORONHA MACEDO (OAB, PA CAVALCANTE KOURY, MARIA IZABEL DA SILVA ALVES (OAB, PA 12029) SERV GERAIS LTDA, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL (OAB, PA 11259) ADVOGADO, MARIA CLARA LEAO GALVAO (OAB, PA 38742), DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO (OAB, CE 29961) | Relator(a): Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE | OAB: PA 12342, PR 56762, PA 14340, PA 19177, PE 18855, PA 14633, PA 11493, PA 17341, PA 12029, PA 11259, PA 38742, CE 29961 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000044-50.2025.5.08.0113 | Vara: DO TRABALHO DE ITAITUBA | Advogado: - RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS | Autor(es): JHEMISON PANTOJA DOS SANTOS ADVOGADO, WENDERSON ROGERIO DE SOUZA CIRINO | Réu(s): AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A., BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA LTDA., BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA., BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ATOrd 0000045, 35.2025.5.08.0113, BRASIL BIO FUELS S.A. RECLAMANTE, DEVANI VASCONCELOS SOARES, VALE S.A. ADVOGADO, WENDERSON ROGERIO DE SOUZA CIRINO | Advogado(s): RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS (OAB, PE 24153), MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) (OAB, PA 30441), RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS ATSum 0000046, 20.2025.5.08.0113, ACACIO PAULO AMORIM DA SILVA (OAB, PA, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS RECLAMADO, DROGA MAX LTDA | OAB: PE 24153, PA 17523, PA 30441, PA 28941, PA 37774 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000037-37.2025.5.08.0120 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Advogado: - MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB/PA 17523) INDUSTRIA E COMERCIO S/A | Ação: JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RECLAMADO - BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. | Autor(es): JOSIAS CABRAL CEREJA RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ADEMILSON FRAN REIS TRINDADE RECLAMANTE, ELIONAI SOUSA DA SILVA, DARIO ARAUJO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS, GILBERTO DE QUEIROZ DA SILVA RECLAMADO, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, CESAR AUGUSTO DOS SANTOS SILVEIRA RECLAMADO, SOCOCO S, AGROINDUSTRIAS DA | Réu(s): BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS S.A., CARAJAS SEGURANCAS LTDA INDUSTRIA E COMERCIO S, REBELO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGACAO, ANDREIA DA SILVA BORGES CONSIGNATÁRIO, JAKSON DOUGLAS CARVALHO MARTINS, DEPÓSITO DO NATALINO, NATALINO ARMOURD BORGES ATOrd 0000038, 37.2025.5.08.0115, SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA RECLAMADO, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA, VALE S.A. RECLAMADO, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. CONSIGNANTE, HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE | Advogado(s): MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) INDUSTRIA E COMERCIO S, BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO (OAB, PA ADVOGADO, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691), BRENDA LUANA VIANA RIBEIRO (OAB, PA 20739) (OAB, PE 24153), IGOR MATEUS MEDEIROS (OAB, SP 377651) BIODIESEL DA AMAZONIA LTDA., RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, DAVID CRUZ ARAUJO (OAB, PA 5505), PA 17523) AMAZONIA | OAB: PA 17523, PA 23691, PA 20739, PE 24153, SP 377651, PA 33995, PA 5505, PA 21094, PA 9837 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região