Consulta de Processos

Nº Processo: 0000022-33.2025.5.05.0191 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana INSPECAO LTDA. | Autor: - JONATHAN DA SILVA MOREIRA | Advogado: - MARCOS VINICIO DA CRUZ (OAB/BA 80969) | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, (OAB, BA 37170), ISLAINE SANTOS NASCIMENTO 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, LEON HENRIQUE SILVA TANCREDO RECLAMANTE | Réu(s): EMBALAGENS IBIRAPUERA LTDA RPP 0000022, 46.2025.5.05.0025, JABLAR SERVICOS MEDICOS LTDA RPP 0000022, 40.2025.5.05.0027, LUIS CELSO DA SILVEIRA PIMENTEL JUNIOR, ME ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, RIOJA SERVICOS MEDICOS LTDA PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS, MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS, GERVASIO SANTANA FIGUEIREDO (OAB, BA 70803), ROQUE DA SILVA MOTA RECLAMADO, BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A. | Advogado(s): MARCOS VINICIO DA CRUZ (OAB, BA 80969), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, NLP, SERVICOS MEDICOS LTDA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 28ª Vara do Trabalho de Salvador, Frederico Tavares Tambon (OAB, BA 28325), PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB, BA RECLAMANTE, JOAO DOS SANTOS NETO | OAB: BA 80969, BA 37170, BA 28325, BA 70803 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000021-40.2025.5.05.0032 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - ANDRIELA DE ARAUJO MACEDO MORAIS | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, RPP 0000021-30.2025.5.05.0003 | Autor(es): DANIELE DE JESUS SANTOS VAREJISTA LTDA, ADAILTON CRUZ SANTOS ATOrd 0000021, 28.2025.5.05.0036, DANIELA AMORIM DOS SANTOS 37ª Vara do Trabalho de Salvador, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RPP 0000021, 30.2025.5.05.0003, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMANTE | Réu(s): KANDLA SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO, CAMILA MURIEL RODRIGUES BARBOSA (OAB, BA, ATENTO BRASIL S, A 34ª Vara do Trabalho de Salvador, ITAU UNIBANCO S.A. CONSIGNANTE, CONDOMINIO RESIDENCIAL VALPARAISO, GAN ENGENHARIA EIRELI RECLAMANTE, JARBAS SANTOS QUEIROZ, A. SOARES DA CRUZ FILHO, ME, CHURRASCARIA POTENCIA DO SUL FSA LTDA RÉU, TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, SANARE CLINICA MEDICA LTDA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 32ª Vara do Trabalho de Salvador, ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE (OAB, BA, ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, BA 27734), REINAN DE MELO DA SILVA (OAB, BA 84186) 36ª Vara do Trabalho de Salvador, LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB, BA 58418) AUTOR, ANDRIELA DE ARAUJO MACEDO MORAIS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, RAMON JONDE MONTEIRO DE CARVALHO 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | OAB: BA 37170, BA 27734, BA 84186, BA 73003, BA 58418, BA 29989 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000020-76.2025.5.05.0122 | Vara: do Trabalho de Salvador ADVOGADO - OSNI DA SILVA SANTOS (OAB/SE 10059) | Advogado: - OSNI DA SILVA SANTOS (OAB/SE 10059) | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, RECLAMADO - ADM SERVICOS URBANOS LTDA | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMADO, ADM SERVICOS URBANOS LTDA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMANTE, ADVOGADO, CURT DE OLIVEIRA TAVARES (OAB, BA 10677), SINDICATO DOS HOSPITAIS E 45119), RODRIGO GONZAGA SANTOS, LUCELIA FARIAS DOS SANTOS ADVOGADO, WCLEVER MARTINS QUIRINO (OAB, GO 41794) | Réu(s): CGT, SERVICOS MEDICOS LTDA RECLAMADO, KJ LOCACAO E SERVICOS DE COBRANCA LTDA, NASCENTI, NUCLEO DE ASSIST AO CASAL EM RECLAMADO, OLUAP SERVICOS MEDICOS LTDA, TORINO SERVICOS MEDICOS LTDA EXEQUENTE, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA LTDA RECLAMANTE, REBECA GUIMARAES LEITAO MEIRELES | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Candeias, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA CumSen 0000020, 49.2025.5.05.0034, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA, FABIO TINEL PINHEIRO DE MATOS (OAB, BA ATSum 0000020, 43.2025.5.05.0036 | OAB: SE 10059, BA 37170, BA 659, BA 685, BA 10677, BA 11367, GO 68448, GO 41794 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000019-19.2025.5.05.0631 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHO (OAB/BA 14ª Vara do Trabalho de Salvador | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): ANTONIO CHARLES DE SOUSA 16ª Vara do Trabalho de Salvador, CRISTIANO FERREIRA PASSOS RECLAMANTE, FILIPE MIRANDA BADARO, LIDIANE DA CRUZ SANTOS ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Réu(s): NEW ODONTO LTDA ADVOGADO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685), 23.047.638 ROBENILSON SILVA LOPES, EMANUELLY MAIA LIMA ADVOGADO, IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA (OAB, BA, INDUSTRIA DE ARTEFATOS TEXTEIS ERICO 28250), CASA DO AR ENGENHARIA LTDA RECLAMANTE, SELMA BRITO OLIVEIRA RIBEIRO, CENTRO MEDICO INTEGRA LTDA (OAB, BA 37170), INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA LTDA RECLAMADO, FLOURE SERVICOS MEDICOS LTDA | Advogado(s): HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHO (OAB, BA 14ª Vara do Trabalho de Salvador, LAIS DE CARVALHO COSTA (OAB, BA 64067) ADVOGADO, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), DEBORA BARBOSA COSTA (OAB, BA 64485) CONSIGNANTE, LSPA BAR E RESTAURANTE EIRELI, GABRIEL GRIMA OLIVEIRA (OAB, BA 78405) ADVOGADO, OSNI DA SILVA SANTOS (OAB, SE 10059), DANIEL CAVALCANTE NUNES (OAB, CE 31086) RECLAMADO, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO COSTA FILHO, TALITA TAVARES BARROS (OAB, CE 27764) 21ª Vara do Trabalho de Salvador, GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO (OAB, BA, BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA (OAB, BA RPP 0000020, 82.2025.5.05.0023, BA 659) (OAB, BA 37170), SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | OAB: BA 64067, BA 659, BA 685, BA 64485, BA 78405, SE 10059, CE 31086, CE 31703, CE 27764, BA 37170 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000013-87.2025.5.05.0121 | Vara: do Trabalho de Candeias CartPrecCiv 0000015-45.2025.5.05.0222 | Autor: - JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS | Advogado: - REINAN DE MELO DA SILVA (OAB/BA 84186) AUTOR - JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): LUCIANO CORDEIRO DA SILVA DOS SANTOS 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, MARCELO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO, ANA CLAUDIA MAIA SOUZA (OAB, BA 82525), STEFANY PEREIRA DE CARVALHO ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, RONAILSON DOS SANTOS REIS, FABIO CARVALHO ASSUNCAO 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro, JOAO CARLOS SOUZA OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas | Réu(s): MUNICIPIO DE INHAMBUPE, GAN ENGENHARIA EIRELI RÉU, SEEA, SOCIEDADE DE ESTUDOS EMPRESARIAIS DE, SUPERMECADO HERCULANO COMERCIO DE RECLAMADO, PARATY ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, PUBLI COMPANY MARKETING E PUBLICIDADE ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, INSTITUTO SAUDE BAHIA RECLAMANTE, CARLOS ROBERTO XAVIER DE MEIRELES, MUNICIPIO DE CURACA ADVOGADO, MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB, BA 24808), BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA, M C CARVALHO FORNECIMENTO DE 39418), MUNICIPIO DE CURACA | Advogado(s): REINAN DE MELO DA SILVA (OAB, BA 84186) AUTOR, JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS, MARCOS EDUARDO COSTA SILVA (OAB, BA ADVOGADO, SUELEN LUCIO GAMA CONCEICAO (OAB, BA, CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA (OAB, RN RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB, BA ATOrd 0000016, 33.2025.5.05.0221, SAMUEL DALTRO FIAES (OAB, BA 77968) RECLAMANTE, DANILO FLOR DA SILVA, TAYLOR SOUZA DE JESUS (OAB, BA 77229) ADVOGADO, UELESSON MAIANE FONSECA SILVA (OAB, SE RECLAMANTE, LUCIANO MENDONCA DE SOUZA | OAB: BA 84186, BA 82525, BA 37170, BA 24808, BA 77968, BA 77229, SE 10059 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000612-33.2024.5.05.0421 | Advogado: - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, AGRAVANTE - JOSIMAR CICERO DA SILVA | Advogado(s): ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, FELIPE MEINEM GARBIN MARTINS RIBEIRO DO COUTO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA, JAMILE CONCEICAO DOS SANTOS (OAB, BA ADVOGADO, CARINE MURTA NAGEM CABRAL (OAB, MG, JULIANA LUCAS DOS SANTOS SILVEIRA (OAB, CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS (OAB, Paulo César Duarte de Aragão Filho (OAB, PAULO VITOR MENDES DE AGUIRRE (OAB, RJ, SILVIA REBELLO MONTEIRO (OAB, SP 215930), DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS RECORRENTE, MAILSON ALVES DE ARAUJO, ALBERT LUIS MENEZES CUNHA (OAB, BA 83143) ADVOGADO, GABRIELA DE CARVALHO DE MELO PITA, CAIO AUGUSTO PICONE (OAB, SP 292702) ARAUJO (OAB, BA 27344), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA AGRAVADO, COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE PALMITO, GILDENI JESUS DOS SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE RemNecTrab 0000612, 33.2024.5.05.0421, Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE | OAB: RS 90923, RS 86951, RS 87670, SP 215930, BA 28154, BA 5981, BA 83143, SP 292702, BA 27344, BA 37170 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000016-08.2025.5.05.0003 | Vara: do Trabalho de Salvador RECLAMADO - FAMA LOCACAO DE MAQUINAS LTDA | Advogado: - JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 78102) | Ação: DE MAQUINAS LTDA | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E Vara do Trabalho de Guanambi, ATOrd 0000016, 17.2025.5.05.0291, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMANTE, DEIZIANE OLIVEIRA SILVA, JOILSON TANAN SANTANA RECLAMADO, TELETALK COMERCIO E SERVICOS LTDA, ME, CAIO IURE DE LIMA GOMES, ANDERSON JESUS DOS SANTOS, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Réu(s): HUILA SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS ADVOGADO, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA, GMB GRUPO MEDICO DA BAHIA LTDA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BRM, SOCIEDADE MEDICA LTDA RECLAMANTE, NAIANE SANTOS DA SILVA, IC TRANSPORTES LTDA. 15ª Vara do Trabalho de Salvador, GILMAR OLIVEIRA ALVES RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS | Advogado(s): PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA SERVICOS DO EST DA BAHIA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, MUNICIPIO DE CANARANA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ATOrd 0000016, 19.2025.5.05.0161, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE MENEZES, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE RPP 0000017, 42.2025.5.05.0019 | OAB: BA 37170, BA 78102, BA 47858, BA 659, BA 685, BA 32109, BA 69794 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000013-63.2025.5.05.0032 | Vara: do Trabalho de Salvador 36ª Vara do Trabalho de Salvador | Autor: - JANAINA TATIANE AGOSTINHO | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB/BA 37170) | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, RECLAMANTE - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, DIONE PIRES DAS MERCES OLIVEIRA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, LTDA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ATOrd 0000013, 45.2025.5.05.0038, SINDICATO DOS HOSPITAIS E 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Réu(s): FME, SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS (OAB, BA 37170), SMB, SERVICOS DE ATENDIMENTOS MEDICOS RECLAMADO, GPY SERVICOS MEDICOS DE SALVADOR LTDA, A. C. DE SOUZA TEIXEIRA DA SILVA & CIA LTDA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, NOOBA NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, WSN, SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB, BA 37170), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406) RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, JOSE MILTON SILVA DE ALMEIDA, SP 383419), ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO (OAB, BA | OAB: BA 37170, BA 8406, SP 383419 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000012-63.2025.5.05.0037 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - MICHELINE FRANCISCA SOARES ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): SINDICATO DOS HOSPITAIS E (OAB, BA 37170), FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMADO, DIAGNOCLIN CLINICA E DIAGNOSTICO POR, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, RPP 0000012, 65.2025.5.05.0004, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMANTE, ATSum 0000012, 74.2025.5.05.0195, FRANCISCO DE JESUS | Réu(s): ICONOS, SERVICOS MEDICOS LTDA 37ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA MARIA DA SILVA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, IBAS INSTITUTO BAHIANO DE ASSISTENCIA A ADVOGADO, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE, GAS, SERVICOS MEDICOS DE SALVADOR ADVOGADO, SEC, SERVICOS DE ATENDIMENTOS MEDICOS | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB, BA 37170), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 3ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE, GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB, CE 37743), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E | OAB: BA 37170, CE 24824, CE 37743 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000012-90.2025.5.05.0028 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, 29ª Vara do Trabalho de Salvador | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, 29ª Vara do Trabalho de Salvador, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, ERIC DA PAIXAO SOUZA DOS SANTOS RPP 0000012, 71.2025.5.05.0002, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, (OAB, BA 37170), SINDICATO DOS HOSPITAIS E (OAB, PATRICIA SANTANA OLIVEIRA RECLAMADO, FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS | Réu(s): CKR SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO, DANILLO GOMES DA SILVA (OAB, CE 28268), CARMEM LUIZA GALVAO DE ANDRADE BASTOS, NUCLEO DE MEDICINA DA BAHIA LTDA, ME (OAB, BA 37170), DAIO, SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS, CASA DAS FLORES HOME DECOR COMERCIO RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ANGELIS SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO, ANDRE RICARDO LIMA DE ARAUJO (OAB, BA, JG MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA RECLAMANTE | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 28ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB, BA 37170), EDUARDO AZEVEDO SERGIO (OAB, BA 47559) 2ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, ANTONIO GUILHERME REIS MOREIRA SALES LTDA, HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS RPP 0000012, 78.2025.5.05.0032 | OAB: BA 37170, CE 28268, BA 47559, BA 70283, BA 40311 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região