Consulta de Processos

Nº Processo: 1000208-12.2025.5.02.0712 | Vara: do Trabalho de São Paulo 18ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado: - ALINE NOVAIS LAGES (OAB/SP 514225) RECLAMADO - JOCYN - SERVICOS DE ENGENHARIA DE | Ação: JUDICIAL RECLAMADO - BANCO BRADESCO S.A. | Autor(es): VALERIA DOS SANTOS PARMESAN RECLAMANTE, JULIANA REIS ABRAHAO, LUANA CRISTINA SILVA SANTOS RECLAMANTE, CRISTINA MOURA DOS SANTOS, HENRIQUE MENDONCA CORREA 21ª Vara do Trabalho de São Paulo, ANA LUIZA PIEROBON PINTO RECLAMADO, S.M.C., COSME APARECIDO DA SILVA REQUERIDO, ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM, SINARA MILENE DA CUNHA 27ª Vara do Trabalho de São Paulo | Réu(s): ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA CONSTRUCOES LTDA, AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, COMPLEXO HOSPITALAR J.S.J LTDA, EM ADVOGADO, SILVANA CRISTINA CRIVELARO (OAB, SP 360468), HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA. RECLAMADO, EBAZAR.COM.BR. LTDA, OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A ADVOGADO, LUCAS ALTHEMAN DE CARVALHO (OAB, SP, MADRI FASHION LTDA CumPrSe 1000208, 39.2025.5.02.0024, JAMEF TRANSPORTES EIRELI REQUERIDO, COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONDOMINIO SPLENDIDO RECLAMADO, SERGIO MOREIRA DOS SANTOS, FUNDACAO DOM CABRAL, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A ATOrd 1000208, 27.2025.5.02.0028 | Advogado(s): ALINE NOVAIS LAGES (OAB, SP 514225) RECLAMADO, JOCYN, SERVICOS DE ENGENHARIA DE, LUCIANA DE CARVALHO ESTEVES SILVA ADVOGADO, HERIC LUCAS DA SILVA (OAB, SP 230603), TANIA KARINA DIAS DE ARAUJO (OAB, SP, MARGARIDA AKIKO KAYO KISSE (OAB, SP 70562) RECLAMANTE, L.D.S.M., MAURO SCHEER LUIS (OAB, SP 211264), SILVIO JOSE DE LIMA (OAB, SP 106164) GERAL LTDA, HELOIZA SANTOS CAVALCANTE (OAB, SP RECLAMANTE, DILVA CARDOZO DA ROCHA | OAB: SP 514225, SP 230603, SP 190449, SP 360468, SP 70562, SP 211264, SP 323640, SP 106164, SP 385686 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000202-62.2025.5.02.0014 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - DANIEL BAZELA (OAB/SP 288939) 14ª Vara do Trabalho de São Paulo | Ação: E RECLAMANTE - MARCOS ALBERTO MIRANDA | Autor(es): PAOLA DE OLIVEIRA SANTOS ATOrd 1000202, 62.2025.5.02.0014, LETICIA HONORIO ALVES DE LIMA RECLAMADO, T.K.S. SISTEMAS HOSPITALARES E, ROSEANE DA SILVA ADVOGADO, RICARDO HIDEAQUI INABA (OAB, SP 108333), HELDER DONISETE DA SILVA ADVOGADO, GUILHERME TEIXEIRA ROMAO (OAB, SP 476085), DANIEL ANDRE DO NASCIMENTO 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba, ALAN DA SILVA PIRES 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, ALEXSANDRO ROSA DE SANTANA | Réu(s): BRASANITAS HOSPITALAR, HIGIENIZACAO E RECLAMANTE, MARCOS ALBERTO MIRANDA, VIDA SERV, SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI, PLB PASTEL & MASSAS LTDA, GIM ENTERPRISE SERVICOS AUTOMOTIVOS DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA BACIA DO JUQUERY, LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI, MUNICIPIO DE SAO PAULO ADVOGADO, CRISTIANO DE LIMA FILHO (OAB, SP 426514), FERA SOLUCOES EM EMBALAGENS LTDA., PSLZ TECNOLOGIA E ATENDIMENTO DIGITAL RECLAMADO, DROGARIA E PERFUMARIA PARATEI LTDA, PSLZX TECNOLOGIA E ATENDIMENTO DIGITAL BATISTELLA LTDA, UX USERXPEER CONSULTING SERVICOS ATOrd 1000202, 79.2025.5.02.0461 | Advogado(s): DANIEL BAZELA (OAB, SP 288939) 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, THAIS DA SILVA OLIVEIRA (OAB, SP 320925) CONSULTORIOS MEDICOS LTDA., FLAVIO BELLUSSI (OAB, SP 336462) RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, SANDRA RODIGHIERO PACILEO (OAB, SP ADVOGADO, MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI (OAB, SP, STELA RODIGHIERO PACILEO (OAB, SP 249297) RECLAMADO, FUNDACAO ESTATAL REGIONAL DE SAUDE E, NELSON MARTINS QUADROS FILHO (OAB, BA RECLAMANTE, LUCICLEIDE DA CONCEICAO PEDROSA, SIMONE AGOSTINHO DOS SANTOS RECLAMANTE, FLAVIA GAUDENCIO APARECIDO | OAB: SP 288939, SP 488195, SP 320925, SP 167280, SP 108333, SP 336462, SP 476085, SP 249297, SP 424245, SP 426514, SP 131420, SP 355430 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000140-02.2025.5.02.0441 | Vara: do Trabalho de Diadema | Autor: - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS ATSum 1000141-84.2025.5.02.0441 | Advogado: - MARIA LUCIA DE FREITAS MACIEL (OAB/SP | Ação: DE RECLAMANTE - ADRIANO RIBEIRO DA SILVA | Autor(es): ROBERTO COSMO DA SILVA, SINDICOMIS, SINDICATO DOS COMISSARIOS RECLAMADO, EMBALAGENS FLEXIVEIS DIADEMA S, ELIANE COSTA PALMIERI, JOSE DAS VIRGENS SANTOS 6ª Vara do Trabalho de Santos, JENIFER LIMA DE AQUINO RECLAMANTE, REGINA ELISEO ROCHA SILVA | Réu(s): W N COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO, ROSANGELA LABRE DA SILVEIRA (OAB, SP, MHIRAIS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE RECLAMANTE, ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, JOSE ANTONIO DE MATOS ALMEIDA ADVOGADO, JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ (OAB, MARIA HELENA DE MATOS ALMEIDA 316188), SILVIO MATOS ALMEIDA RECLAMADO, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, GERTEC BRASIL LTDA RECLAMADO, CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO, CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO RECLAMADO, SANTOS 5 CARTORIO DE NOTAS E OFICIO DE | Advogado(s): ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB, SP 524668) 4ª Vara do Trabalho de Santos, MARINA JESSICA DEMENCIANO (OAB, SP 323387) RECLAMANTE, LUCIANA DA COSTA SIMAO, DALVA APARECIDA SOARES DA SILVA (OAB, SP ATOrd 1000140, 87.2025.5.02.0445, RICARDO RAMOS VIDAL (OAB, SP 157090) RECLAMANTE, WILLIAM ROBERTO FERREIRA, AIRTON DA COSTA (OAB, SP 250993) ADVOGADO, EDGAR OLIVEIRA RAMOS (OAB, SP 389148), LENON PEREIRA DE GOUVEIA DE MORAIS ADVOGADO, ANA CAROLINA MUNARO DE LIMA, MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (OAB, SP ADVOGADO, ANDREZZA DIAS DE OLIVEIRA (OAB, SP 503779) | OAB: SP 524668, SP 323387, SP 368806, SP 157090, SP 250993, SP 389148, SP 408191, SP 445336, SP 503779 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1002113-04.2023.5.02.0201 | Advogado: - LEANDRO ALVES DE SOUZA LIMA (OAB/SP 3ª Turma - Cadeira 1 | Ação: E AGENCIAMENTO RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANI CONTINI | Advogado(s): LEANDRO ALVES DE SOUZA LIMA (OAB, SP 3ª Turma, Cadeira 1, MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB, RJ 93631) ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP 170930), ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) COBRA VALDIVIA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) RECORRENTE, VANESSA FRANCA DE SOUZA, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, NICOLE LOPES (OAB, SP 481478), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) ARTESANAIS LTDA, MG 144802) 3ª Turma, SP 157840) 3ª Turma, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO EDUARDO, MG 87946) RECORRENTE, J&T EXPRESS BRAZIL LTDA., ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB, SP 244463), MAIKEL WILLIAN GONCALVES (OAB, SP 328770) 4ª Turma, Cadeira 5, BRUNO BONAMETTI DE MIRANDA (OAB, SP (OAB, SP 213821), PRISCILA CORREA (OAB, SP 214946) ADVOGADO, MARCIELI APARECIDA MORETTI TEIXEIRA | Relator(a): Juiz do Trabalho DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS 16ª Turma, Desembargador do Trabalho WILLY SANTILLI ROT 1002283, 98.2023.5.02.0613 | OAB: RJ 93631, SP 170930, PR 33223, MG 144802, SP 157840, SP 481478, MG 116893, MG 87946, SP 244463, SP 339578, SP 328770, SP 213821, SP 214946, SP 372203 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0016173-08.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito | Autor: - LENILTON CIQUEIRA DA SILVA ATSum 0016176-75.2025.5.16.0012 | Advogado: - CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/MA | Réu(s): ENGESERV CONSTRUTORA LTDA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA SERVIDORES PUBLICOS, ELANE LOPES DE OLIVEIRA, ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA (OAB, MA 13612), MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A DE SAUDE REG TOCAN, L.C. MILHOMENS COMERCIO | Advogado(s): ANDRESSA COSTENARO DE ALENCAR (OAB, MA ADVOGADO, VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS, MARIANA RIBEIRO DA SILVA (OAB, MA 26091) RÉU, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO, IEDA FARIAS VERAS DA SILVA (OAB, DF 55074) EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ANTONY MOREIRA DE ALMEIDA (OAB, MA 25386) ADVOGADO, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB, MA, JANINE KELLY PIMENTA DA SILVA (OAB, MA 20184) | OAB: MA 13612, MA 26091, DF 55074, MA 18045, MA 15021, MA 5132, MA 25386, MA 20184 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0000997-86.2024.5.13.0023 | Advogado: RICARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO FELIPE MONTEIRO DA COSTA(OAB: | OAB: 24140, 13892, 29351, 217282, 78403, 116893, 17075, 15800, 2697, 32114, 23223 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0010499-98.2024.5.15.0021 | Advogado: - BRUNA MARTINS VICCHINI (OAB/SP 318914) | Ação: PEQUENO MUNDO | Advogado(s): Fernando Lopes Silverio (OAB, SP 304836) RECORRIDO, ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, JOSE CARLOS DA SILVA (OAB, SP 373313) ADVOGADO, JOSE GERALDO DE OLIVEIRA (OAB, SP 100547), JULIANO DA SILVA (OAB, MG 155050), BEATRIZ PREVI NOVELLI (OAB, SP 411307) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO, THAYNE MESSIAS DE SOUZA (OAB, SP 429999) GRASSELLI, MARIA INES PEREIRA CARRETO (OAB, SP 86494) RECORRENTE, MUNICIPIO DE PIRACICABA, ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB, SP 286335), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa, NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB, SP RECORRENTE, HUGO HENRIQUE ALVES SALVADOR, VERA LUCIA DOS SANTOS MENEZES (OAB, SP 168951), ANA PAULA FERNANDES (OAB, SP 203606) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA ADVOGADO, OSCAR RENATO DE OLIVEIRA (OAB, SP 223157), Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE ROT 0010507, 18.2024.5.15.0137, Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO, Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY | OAB: SP 318914, SP 100547, SP 73776, SP 223157, SP 84504, SP 304836, SP 373313, MG 155050, SP 411307, SP 429999, SP 86494, SP 286335, SP 163741, SP 168951, SP 203606 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 1000210-24.2025.5.02.0601 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Leste | Advogado: - ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB/SP | Autor(es): JOHNATAN DOS SANTOS DE SA 281882), RANGEL SENA DE OLIVEIRA, MAIRA CONCEICAO DOS SANTOS S, LUANDA LAURA SILVEIRA ADVOGADO, DANIELLE GONCALVES DE MORAES (OAB, SP, LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA LIMA 290931), SANDRO SOUZA DE JESUS, LAETE FELICIANO DA SILVA PRUDENTE, DUTRA | Réu(s): F.L VIEIRA REFORMAS E MANUTENCAO DE 1ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, MARCO ANTONIO GONCALVES 2ª Vara do Trabalho de Barueri, SENDAS DISTRIBUIDORA S, GUIMA, CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E RECLAMADO, BAKED BURGERS ALIMENTOS LTDA, MUNICIPIO DE SAO PAULO ATOrd 1000210, 54.2025.5.02.0203, CEAGESP, COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E LTDA, LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ATSum 1000210, 09.2025.5.02.0606, MUNICIPIO DE SAO PAULO 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE ADVOGADO, ADEMIR CORDEIRO XAVIER (OAB, SP 293943) | Advogado(s): ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, SP, MARIA ROSELI GUIRAU DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, THAIS DA SILVA KUDAMATSU (OAB, SP 374651), WANDERLEY BATISTA MARTINS (OAB, ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB, SP 282306) RECLAMADO, MPD ENGENHARIA LTDA., ERMELINDO NARDELI NETO (OAB, SP 274046) 452062), EDUARDO TOFOLI (OAB, SP 133996) RECLAMADO, BETHA PINTURAS SERVICOS E COMERCIO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste | OAB: SP 185761, SP 374651, SP 236257, SP 282306, SP 274046, SP 133996, SP 195627, PR 30750, SP 293943 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000209-36.2025.5.02.0602 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Leste | Advogado: - PATRIK ALBIACH DE PAULA (OAB/SP 277316) ATSum 1000209-36.2025.5.02.0602 | Autor(es): DANILO GUAITOLI MAXIMINO, ITALO DA SILVA MARQUES, WASHINGTON ROBERTO MANARIN ADVOGADO, RAFAEL DAVI MARTINS COSTA (OAB, RS 44138), ALEXANDRE DA SILVA REIS ADVOGADO, LUCIANA CRISTINA ANGELO (OAB, SP 241386), GUILHERME JOSE DE SOUZA, MARIANA GONCALVES ARAUJO ATSum 1000209, 21.2025.5.02.0607, THAMIRYS KAROLINE LIMA 181183) | Réu(s): FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA 2ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, TIM CELULAR S.A. RECLAMANTE, JAILTON BEZERRA DA SILVA, ALLIBUS TRANSPORTES LTDA 3ª Vara do Trabalho de Barueri, QUINTAL DA VILA ARUJAZINHO HORTIFRUTI EPP, PLS APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, ME THUNDER EIRELI, INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS, CONSORCIO EMPREENDEDOR DO MOOCA 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, IMC SASTE, CONSTRUCOES, SERVICOS E ADVOGADO, BRUNO CERQUEIRA GOMES (OAB, SP 375945), BOLAS HIPER INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMANTE, EDEILSON MATIAS DA SILVA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A ADVOGADO, MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB, SP | Advogado(s): PATRIK ALBIACH DE PAULA (OAB, SP 277316) ATSum 1000209, 36.2025.5.02.0602, THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB, SP, LUCAS GIUDICE SA (OAB, SP 331468) ATOrd 1000209, 69.2025.5.02.0203, REGINA APARECIDA DA SILVA AVILA (OAB, SP RECLAMADO, EBAZAR.COM.BR. LTDA, LAERCIO BENKO LOPES (OAB, SP 139012) RECLAMADO, INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS BIG, FABIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB, SP 292206) ATOrd 1000209, 24.2025.5.02.0606, VALTER ALVES DOS SANTOS (OAB, SP 167260) 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, KAUE RODRIGUES DA SILVA (OAB, SP 465558) ADVOGADO, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607) | OAB: SP 277316, SP 331468, RS 44138, SP 241386, SP 139012, SP 292206, SP 375945, SP 261279, SP 167260, SP 272293, SP 465558, SP 218607 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000173-19.2025.5.02.0432 | Vara: do Trabalho de Praia Grande RECLAMANTE - GABRIEL SERGIO REIS SANTOS | Advogado: - MARCO AURELIO NAKANO (OAB/SP 168152) | Autor(es): GIOVANNA MIRANDA DE PAIVA CARVALHO ADVOGADO, MARCO AURELIO NAKANO (OAB, SP 168152), L.M.F. RECLAMANTE, N.S.S., SILVIO DE CARVALHO VIEIRA RECLAMANTE, ANA CAROLINA MIEKO KIKUCHI, ELIZETH BARBOSA DE SOUZA MARQUES RECLAMADO, NPE FACILITIES S.A., FELIPE PASSOS ALVES ADVOGADO, SABRINA ADRIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOUZA ATOrd 1000175, 79.2025.5.02.0402 | Réu(s): RESTAURANTE PO PI DI LTDA RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A.4.G.B.T.L. ADVOGADO, JOSÉ AMERICO MARTINS GARCIA (OAB, SP, P.H.C.E.S.L.E. 337279), S.S.S.G.L. RECLAMADO, B.S.S.A, MEOS ENGENHARIA CONSULTORIA E MISERICORDIA DE SUZANO, MEOS SERVICOS E REVESTIMENTO EIRELI ATOrd 1000175, 04.2025.5.02.0718, ESTADO DE SAO PAULO, TCN SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ATOrd 1000175, 65.2025.5.02.0342, ALL GAMES E, SPORT CLUB LTDA LOGISTICA LTDA, QUATAI TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SPE, EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E RECLAMANTE, FABRICIO SA TELES CUNHA | Advogado(s): TARCISIO OLIVEIRA SILVA (OAB, SP 358539) ADVOGADO, WILLIANS SILVA PEREIRA (OAB, SP 273222), ADRIANO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, SP ADVOGADO, ALINE TERESA PARREIRA DAVANZO GARCIA, ALMIR RODRIGO BISPO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO, DANIEL SCALLI MACEDO (OAB, SP 404035), CAROLINA BIANCA DE SOUZA (OAB, SP 493934) RECLAMADO, ZAMP S.A., ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA (OAB, SP 408133), RICARDO BESERRA DE SOUZA (OAB, SP 318461) 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande | OAB: SP 168152, SP 358539, SP 273222, SP 312311, SP 404035, SP 440262, SP 343436, SP 493934, RS 89649, SP 408133, CE 40855, SP 318461 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região