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0000867-81.2022.5.22.0002
Nº Processo: 0000867-81.2022.5.22.0002 | Advogado: - FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR | Ação: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ADVOGADO - FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR | Advogado(s): MARIA EDUARDA COSTA EVANGELISTA, EDUARDO GABRIEL MACHADO DA SILVA Número do Processo: 0000867, 81.2022.5.22.0002, AP, TARCISIO ANGELO ROCHA TAVARES Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO, LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO, LETICIA RODRIGUES DE ALENCAR Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Manoel Edilson, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA Cardoso, ROSILENE ROCHA GOMES, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR RECORRIDO, LIMA VERDE & SILVA SERVICOS E, EUCLIDES RODRIGUES MENDES ADVOGADO, ELMANO ZAGNER DE CARVALHO LACERDA, LIANA LARA GONCALVES PINHEIRO DE | Relator(a): MANOEL EDILSON CARDOSO AGRAVANTE, MUNICIPIO DE TERESINA, GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Polo Passivo, GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: MARIA EDUARDA COSTA EVANGELISTARelator: MANOEL EDILSON CARDOSO AGRAVANTE
09/08/2025 22:47
0010924-14.2022.5.15.0016
Nº Processo: 0010924-14.2022.5.15.0016 | Advogado: - MARCELO GUIMARAES SERETTI (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MAURICIO DE | Ação: LTDA | Advogado(s): MARCELO GUIMARAES SERETTI (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MAURICIO DE, SP RECORRENTE, RODRIGO BALBINO DOS SANTOS, DENISE APARECIDA SALERNO RIBEIRO (OAB, SP Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, 3ª, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA, LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB, SP 284215) AGRAVANTE, ESC EMPREENDIMENTOS LTDA, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS ADVOGADO, ANDREI BRIGANO CANALES (OAB, SP 221812), ANDERSON JUBANSKI BALAN (OAB, SP 521597) ADVOGADO, ELI MACIEL DE LIMA (OAB, SP 285400), ANTONIO ASSIS ALVES ADVOGADO, KERCIA DUTRA DE BRITO (OAB, SP 352229), BIANCA CASSEMIRO CAMILLO (OAB, SP 390124) 87254), SP 390124) RECORRIDO, COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, DENIS CHIBANI MIRANDA (OAB, SP 313049) RECORRIDO, LEONARDO DE VASCONCELOS ALVES, SP 313049) ADVOGADO, LUCAS RAFAEL PEREIRA (OAB, SP 270090) ADVOGADO, LUIS HENRIQUE SANCHEZ PALENCIA 87254), LUIS HENRIQUE SANCHEZ PALENCIA ROT 0011296, 09.2022.5.15.0130 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ERODITE, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA CRISTINA SAMPAIO MENDES | OAB: SP 284215, SP 221812, SP 258369, SP 384350, SP 521597, SP 285400, SP 352229, SP 142616, SP 390124, SP 313049, SP 270090, SP 428440 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MARCELO GUIMARAES SERETTI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE
09/08/2025 22:45
0010131-27.2022.5.15.0032
Nº Processo: 0010131-27.2022.5.15.0032 | Advogado: - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/SP | Advogado(s): ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS (OAB, SP 322311) (OAB, SP 258369), LOURIVAL TAVARES DA SILVA (OAB, SP 269071), MARILENE RODRIGUES MARTINS (OAB, SP ROT 0010131, 27.2022.5.15.0032, LUCIANE LAZARETTI BOSQUIROLI BISTAFA AUGUSTO FERREIRA, RAPHAEL FELIPE DA SILVA SANTOS (OAB, SP CADASTRAIS S.A., AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA (OAB, SP 109727) RECORRIDO, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E, THIAGO BRITO DE ABBATTISTA (OAB, SP 265519) INVESTIMENTOS, SP 109727) ADVOGADO, JORGE ANTONIO MILAD BAZI (OAB, SP 136057), SP 265519) ADVOGADO, MARIA LUIZA ROMANO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP AGRAVADO, ISABEL CRISTINA COUTINHO, LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB, SP 284215) AGRAVADO, RODRIGUES & COUTINHO LTDA., MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS AGRAVADO, RUBENS RODRIGUES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho HELIO 220411), Desembargador Federal do Trabalho FABIO ADVOGADO, MARIA LUIZA ROMANO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO Câmara | OAB: SP 284215, SP 322311, SP 258369, SP 269071, PR 14050, SP 215410, SP 136057, SP 68089, SP 109727, SP 265519, SP 301697, SP 329506 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho HELIO 220411)
09/08/2025 22:44
0010983-93.2023.5.03.0147
Nº Processo: 0010983-93.2023.5.03.0147 | Advogado: - JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA AP 0010983-93.2023.5.03.0147 | Advogado(s): JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA AP 0010983, 93.2023.5.03.0147, KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA Gabinete de Desembargador n. 5, KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS Vasconcelos, RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA (OAB, MG TELEGRAFOS, STHEFANIE KEROLYN TOMAZ DE ALMEIDA ADVOGADO, JOAO CARLOS DE PAIVA (OAB, MG 47822), LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI RELATOR: Desembargador do Trabalho Jorge Berg de Mendonça, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, MARDEM SOUZA MACEDO (OAB, MG 102765), LETICIA MIRELLI FALEIRO SILVA BUENO, JOAQUIM CARLOS CAMPOS (OAB, MG 66086) AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM, MG 66086) ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE CATAGUASES E, SANDRO GUIMARAES SA (OAB, MG 69875) REGIAO, MG 69875) ADVOGADO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867), GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB, SP ADVOGADO, MARILIA REIS CONDE BRAGA (OAB, MG 63107), NASSER AHMAD ALLAN (OAB, MG 167943), THAIS DE SOUZA AROUCA NETTO (OAB, MG, MG 47822) ADVOGADO, MONICA CERQUEIRA LOPES (OAB, BA 21508) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz, Desembargador do Trabalho Antônio Gomes de ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE CATAGUASES E | OAB: MG 162764, MG 48988, MG 201147, MG 135151, MG 47822, MG 223956, MG 72002, MG 102765, MG 107878, MG 120270, MG 66086, MG 69875, MG 55867, MG 98418, MG 63107, BA 21508, MG 167943, MG 153543 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA AP 0010983Relator: Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz
09/08/2025 22:44
0000282-64.2022.5.17.0003
Nº Processo: 0000282-64.2022.5.17.0003 | Advogado: - MISLENE DE FATIMA SILVA ARAUJO (OAB/ES ADVOGADO - MATHEUS GUERINE RIEGERT (OAB/ES 11652) | Advogado(s): MISLENE DE FATIMA SILVA ARAUJO (OAB, ES ADVOGADO, MATHEUS GUERINE RIEGERT (OAB, ES 11652), RAFAEL ALVES GOES (OAB, SP 216750), ES, RONALDO PEREIRA FERREIRA (OAB, ES 21670) 3ª Turma, ALESSANDRA JEAKEL (OAB, ES 16663) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO, TARCIZIO PESSALI (OAB, ES 5939) SOARES HERINGER, VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB, ES 6071) AGRAVANTE, GIAN FRANCO IANNONE SILVA, BRUNA MORAES DALMASO (OAB, ES 29861) 13469), JULIANA LEANDRO DE FREITAS CORREA ADVOGADO, SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB, RJ, ALEXSANDRA LIMA GONCALVES SILVA (OAB, ES AP 0000439, 04.2022.5.17.0014, ES GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN, PEDRO HENRIQUE DAMACENO DE OLIVEIRA MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN, PEDRO HENRIQUE DAMACENO DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO, ANDRE LUIS PEREIRA (OAB, ES 7090) ADVOGADO, JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO, ES 11652) NETTO (OAB, ES 9624) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARISE ADVOGADO, RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO (OAB, ES, Desembargador Federal do Trabalho VALDIR ADVOGADO, JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO | OAB: ES 11652, SP 216750, ES 21670, ES 16663, ES 5939, ES 6071, ES 29861, ES 28150, ES 28664, ES 9588, ES 4367, ES 9624, ES 7090 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: MISLENE DE FATIMA SILVA ARAUJO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARISE ADVOGADO
09/08/2025 22:43
0000044-63.2025.5.11.0017
Nº Processo: 0000044-63.2025.5.11.0017 | Vara: do Trabalho de Manaus 5ª Vara do Trabalho de Manaus | Advogado: - JONATHAN NUNES DA SILVA (OAB/GO 48726) ADVOGADO - JORGE FERNANDES GARCIA DE | Autor(es): JAMIL PINTO DE OLIVEIRA CONSIGNANTE, SUPERMERCADOS DB LTDA, CARLOS ALBERTO DE ANDRADE MOTA RECLAMANTE, MARINEZ RODRIGUES DE LIMA, IVANA SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO, DIEGO NOBRE ROSAS, JEOVANE DA SILVA CIDADE | Réu(s): BARRETO CONSTRUCOES EIRELI VASCONCELLOS JUNIOR (OAB, AM 2167), MERISVALDA ALVES MENDES DE SOUZA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, GABRIELLE LIMA DA COSTA (OAB, AM 19987), F J R SERVI?OS MEDICOS LTDA, ME RECLAMANTE, MARCOS OLIVEIRA RODRIGUES, GOOLAB MEDICINA E SERVICOS DE ADVOGADO, MALENA FELIPE (OAB, AM 14427) | Advogado(s): JONATHAN NUNES DA SILVA (OAB, GO 48726) ADVOGADO, JORGE FERNANDES GARCIA DE, LUCIANA VELASCO VASCONCELLOS (OAB, AM, EMERSON FABRICIO NOBRE DOS SANTOS 6ª Vara do Trabalho de Manaus, MAURICIO CORREA DE BRITO (OAB, RJ 181909), ANA BARBARA MARTINS BACELAR (OAB, AM RECLAMADO, DIEGO NOBRE ROSAS 73612898272, ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM ATSum 0000045, 63.2025.5.11.0012, EWERTON CARNEIRO DA SILVA (OAB, AM 11062) RECLAMADO, SUPERMERCADOS DB LTDA, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) RECLAMANTE, R.D.F.M. | OAB: GO 48726, AM 2167, AM 4147, RJ 181909, AM 10985, AM 11062, AM 14773, AM 19987, AM 14427 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
09/08/2025 22:43
0010232-96.2020.5.15.0044
Nº Processo: 0010232-96.2020.5.15.0044 | Advogado: - GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB/SP AGRAVANTE - XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB, SP AGRAVANTE, XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM, SP ADVOGADO, JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB, MG, JEAN LUCAS ZUCCATTI CESAR (OAB, SP 371988) SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, SP 371988) AGRAVADO, ROBERTO ALVES RIBEIRO, RAFAEL SILVA PEREIRA ADVOGADO, RENATA MOREIRA DA COSTA (OAB, SP 123835), RAFAEL SILVA PEREIRA AP 0010232, 96.2020.5.15.0044, CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI (OAB, CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB, ROSANA MONTEMURRO (OAB, SP 249393) ADVOGADO, INGRID WERNICK (OAB, GO 19268), ALLAN AUGUSTO MIGUEL (OAB, SP 352119), SP 352119) AIAP 0010247, 68.2020.5.15.0140, ERIVELTO ANTONIO FELISBERTO (OAB, SP 2ª Câmara, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA AGRAVANTE, LUANA CORREA LEITE PAULINO, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ADVOGADO, CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB, RJ 140454) | OAB: SP 371988, SP 123835, SP 325300, RJ 140454, GO 19268, SP 249393, SP 352119, SP 313309 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA AGRAVANTE
09/08/2025 22:39
0001453-38.2017.5.09.0073
Nº Processo: 0001453-38.2017.5.09.0073 | Advogado: - ADRIANO DOS SANTOS DE RESENDE (OAB/PR Seção Especializada | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ADRIANO DOS SANTOS DE RESENDE (OAB, PR Seção Especializada, PR RELATOR: Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS, RENAN ROMAO BARCALA (OAB, PR 80960) AGRAVANTE, GISELDO VICENTE DA SILVA, PR 80960) ADVOGADO, ELIZANGELA MIRANDA (OAB, PR 60746), PR 60746) 273894), PR 60746) ADVOGADO, RENATA DE CAMARGO RUGGIRO (OAB, SP, MARCOS PAULO MANTOAN MARCUSSU (OAB, PR AP 0001522, 70.2017.5.09.0073, PR GAB. DES. RICARDO BRUEL DA SILVEIRA, PR SILVEIRA, SP ADVOGADO, RODRIGO LEITE MOREIRA (OAB, RJ 103827) RECUPERACAO JUDICIAL, RJ 103827) AGRAVADO, SHREE RENUKA GLOBAL VENTURES LTD, ROSANGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER AGRAVADO, SHREE RENUKA SUGARS LTD, WILMAR SUGAR BRASIL COMERCIAL LTDA., WILMAR SUGAR PTE LTD | Relator(a): Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO (OAB, PR 36441), Desembargador do Trabalho ADILSON LUIZ FUNEZ ADVOGADO, MARCOS PAULO MANTOAN MARCUSSU (OAB, PR | OAB: PR 36441, PR 80960, PR 60746, RJ 103827 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: ADRIANO DOS SANTOS DE RESENDE (OABRelator: Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO (OAB
09/08/2025 22:37
0000306-69.2024.5.14.0403
Nº Processo: 0000306-69.2024.5.14.0403 | Advogado: - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109) TERCEIRO INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: DE RORAIMA | Advogado(s): RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) TERCEIRO INTERESSADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, MS, JOAO VITOR MESQUITA DONATO (OAB, RO ADVOGADO, ANDRE FERREIRA MARQUES, CLEBER DOS SANTOS (OAB, RO 3210) AIRR 0000314, 60.2024.5.08.0129, LAERCIO JOSE TOMASI (OAB, RO 4400) Presidência, Admissibilidade, CAROLLE SOARES DE SOUZA (OAB, PB 19702), GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PB AIRR 0000332, 34.2024.5.11.0053, DEBORA ANSON MAZARO SILVA CORRÊA DA VEIGA, EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES EDUCACAO DE RORAIMA, DIEGO LIMA PAULI, MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA, DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043) Gabinete da Presidência, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, PAULA QUIRINO PEREIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCELO PEREIRA E SILVA (OAB, PA 9047), ELISA JACOBINA DE CASTRO | OAB: RS 84109, AC 3319, RO 3210, RO 4400, PA 9047, PA 30991, PB 19702, SP 165828, PB 8204, SP 304141, RR 858, RR 776, RR 1564, DF 70696, RR 210, PE 791, PB 12043, PB 11932
Advogado: RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 22:34
0000207-65.2024.5.23.0107
Nº Processo: 0000207-65.2024.5.23.0107 | Advogado: - Daniel Batista de Aguiar (OAB/MT 3537) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA | Advogado(s): Daniel Batista de Aguiar (OAB, MT 3537) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA, FERNANDA DOMINGAS RONDON (OAB, MT ADVOGADO, ARUA MONTEIRO PARRALES (OAB, PR 76885), ALINE PASCOIN DE CAMPOS (OAB, MT 12165) 1ª Turma, FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM (OAB, MT 32283), FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY, EDUARDA CARDOSO MENDES (OAB, MT 26710), CLAUDIO GUEDES MOTTA (OAB, MT 23730) 2ª Turma, LUCAS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB, MT Gab. Des. Eleonora Lacerda, REBECA MOREIRA YOUSSEF GUEDES (OAB, MT ALVES LACERDA, CLAUDIA AQUINO DE OLIVEIRA (OAB, MT 7230) | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO RECORRIDO, JBS S, Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS ADVOGADO, HENRIQUE ROCHA NETO (OAB, GO 17139), Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS 31256) | OAB: MT 3537, MT 22319, MT 30905, MT 10361, PR 76885, MT 12165, GO 17139, MT 32283, MT 12066, PR 91081, MT 26710, MT 23730, MT 7230 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: Daniel Batista de Aguiar (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO RECORRIDO
09/08/2025 22:17