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0005141-59.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005141-59.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - SILVANA TAMEIRAO DA SILVA (OAB/MG 150151) | Autor(es): G.S. CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, I.D.M.P.E.E.S., P.E.P.D.B.S. MSCiv 0005145, 96.2024.5.10.0000, INTERATIVA FACILITIES LTDA 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 7 | Réu(s): S.S.X.P. SOUZA NETO, MARCOS AURELIO BATISTA BORBA 5ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 8, SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, 20ª Vara do Trabalho de Brasília | Advogado(s): DIMER AZALIM DO VALLE (OAB, MG 129812) 2ª Seção Especializada, MG 129812) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, MG 129812) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, MG 129812) TERCEIRO INTERESSADO, FRIGOSUINO SOL NASCENTE, MG 129812) LTDA, MG 129812) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 7 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES AUTORIDADE COATORA, Juízo da Vara do Trabalho de, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS Brasília, DF, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Vara do Trabalho de Dianópolis, TO : 4 | OAB: MG 150151, MG 129812, GO 56998, SP 389824 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: G.S. CUSTOS LEGISRéu: S.S.X.P. SOUZA NETOAdvogado: DIMER AZALIM DO VALLE (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
11/08/2025 04:09
0005141-59.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005141-59.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de (OAB/DF 26190) | Advogado: - TATIANA CLEMER DAS NEVES (OAB/TO 4671) ADVOGADO - LARISSY CARVALHO RODRIGUES (OAB/TO | Ação: LTDA ADVOGADO - AIRTON ROCHA NOBREGA (OAB/DF 5369) | Autor(es): G.S. ADVOGADO, PABLO DE ABREU CORREA, I.D.M.P.E.E.S. (OAB, DF 53611), P.E.P.D.B.S. ADVOGADO, VICKI ARAUJO PASSOS NOBRE (OAB, DF 28547) | Réu(s): S.S.X.P. TERCEIRO INTERESSADO, VICKI ARAUJO PASSOS NOBRE | Advogado(s): TATIANA CLEMER DAS NEVES (OAB, TO 4671) ADVOGADO, LARISSY CARVALHO RODRIGUES (OAB, TO, TO 4671) 12592), TO 4671) AUTORIDADE COATORA, 3ª Turma, TO 4671) TERCEIRO INTERESSADO, JULLIAN EMMANUEL RODRIGUES, TO 4671) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO 4671) 3815), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO 4671) 4516), DIMER AZALIM DO VALLE (OAB, MG 129812) REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, MG 129812) DISTRITO FEDERAL METRO DF, DISTRITO FEDERAL, WESLEY DE SOUSA REIS (OAB, DF 78406) ADVOGADO, ANA MONICA PORTELA PATRICIO DA COSTA, TO 46188) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES REQUERENTE, T.C.S.F. | OAB: TO 4671, DF 53611, DF 28547, MG 129812, DF 5369, DF 78406, DF 26190, TO 46188 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: G.S. ADVOGADORéu: S.S.X.P. TERCEIRO INTERESSADOAdvogado: TATIANA CLEMER DAS NEVES (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
11/08/2025 03:28
0020125-30.2025.5.04.0663
Nº Processo: 0020125-30.2025.5.04.0663 | Vara: DO TRABALHO DE PASSO FUNDO | Advogado: - CELSO FERRAREZE (OAB/RS 16521) 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO | Ação: SULINA DE CREDITO E RECLAMADO - BANCO BRADESCO S.A. | Autor(es): S.d.T.n.I.d.C.C.e.d.M.d.S.M.e.R. ADVOGADO, BRUNO ANTONIO SCHURHAUS (OAB, RS 23700), RODRIGO POSTAL MATOS REQUERIDO, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, ALESSANDRA PEREZ HOWES (OAB, RS 58511), SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS RECLAMANTE, ALEXSANDRO BASTOS SUAREZ | Réu(s): ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC E ADVOGADO, DANIEL DE ARAUJO SANDRI (OAB, RS 69474), ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E RECLAMADO, BANCO BRADESCO S.A., D.C.E.I.L. REQUERENTE, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMADO, G.S. BOUTIQUE MACARONS LTDA, D.C.E.I.L. RECLAMADO, JOVIR RONCAGLIO, EPP, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL CSAC 0020126, 29.2025.5.04.0141 | Advogado(s): CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521) 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, DANIEL DE ARAUJO SANDRI (OAB, RS 69474) RECLAMANTE, ALICE SANTIN, LUCIANO DE FREITAS TURELA (OAB, RS 105961) ADVOGADO, RS 16521), FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA RECLAMADO, COMERCIAL ZAFFARI LTDA, PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA CSAC 0020125, 44.2025.5.04.0141, CAROLINE TOGNI DE QUADROS (OAB, RS, KAMERSON ROBERTO BORGES (OAB, RS 86175) 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, MARCOS SPERRY GOMIDE (OAB, RS 68171) RECLAMANTE, EDUARDA RIBEIRO DA SILVA, RAFAEL PEDROSO BORGES (OAB, RS 72138) ADVOGADO, LEONARDO CABRAL BAPTISTA (OAB, PB 26609), FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA ADVOGADO, ALINE SCHULER DE CARVALHO (OAB, RS 57973), PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA 55146), THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS RECLAMADO, PEPSICO DO BRASIL LTDA | OAB: RS 16521, RS 69474, RS 105961, RS 23700, RS 87797, RS 115389, RS 86175, RS 68171, RS 72138, PB 26609, RS 58511, RS 57973, RS 41172 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:00
0000199-81.2025.5.22.0107
Nº Processo: 0000199-81.2025.5.22.0107 | Vara: do Trabalho de Oeiras | Autor: - ERICO FABRICIO NUNES DA CUNHA AUTOR - JOAO DE DEUS RIBEIRO DA TRINDADE | Advogado: - NAYRO RAFAEL FONTES SILVA (OAB/PI 24196) ADVOGADO - DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA (OAB/MA | Réu(s): MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI RÉU, WILMAR SOUZA GUIMARAES, MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI, CERAMICA DIAS LTDA, G.S., CENEGED, COMPANHIA ELETROMECANICA E, JESSICA PATRICIA RODRIGUES BASILIO 06114082362 | Advogado(s): NAYRO RAFAEL FONTES SILVA (OAB, PI 24196) ADVOGADO, DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA (OAB, MA, VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA 15064), PI 24196) Gabinete da Presidência 16, VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA Distribuição 16, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, SP 362286), AMANDA DOS REIS BOTELHO (OAB, PI 24637), FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR, EVANDRO RIBEIRO NOLETO (OAB, MA 26435), KENNEDY LEMOS DE SOUSA (OAB, PI 23962) | OAB: PI 24196, PI 22168, SP 362286, PI 24637, PI 10521, MA 26435, PI 23962 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 23:48
1001246-11.2024.5.02.0610
Nº Processo: 1001246-11.2024.5.02.0610 | Advogado: - ALICE XAVIER DE CARVALHO MARQUES ADVOGADO - MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB/SP | Ação: DE ENSINO IMPERIUM | Advogado(s): ALICE XAVIER DE CARVALHO MARQUES ADVOGADO, MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB, SP, DENISE APARECIDA MONTEIRO (OAB, SP 281784) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIANGELA DE, SP 281784) CAMPOS ARGENTO MURARO, REJANE OLIVEIRA AMORIM RECORRENTE, G.S., ROBERTO HARUDI SHIMURA (OAB, SP 157920) RODRIGUES, EVERTON BISPO (OAB, SP 362142) ADVOGADO, CLARA MARQUES DE ALBUQUERQUE (OAB, MG, RENAN FIGUEIREDO FERNANDES (OAB, SP 202354), ANDREA FOLEGATTI DE SOUZA MELO (OAB, RJ ADVOGADO, CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES, CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO, MARITZA KRAUSS NUNES (OAB, RJ 79776) RECORRIDO, PIU RESTAURANTE E PARTICIPACOES LTDA, SP EPP, RJ 1ª Turma, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA JOSE BIGHETTI, RJ 79776) RECORRENTE, EMILLY RIBEIRO DOS SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho BEATRIZ HELENA 11ª Turma, Desembargador do Trabalho CLAUDIO ROBERTO SA 15ª Turma | OAB: SP 246338, SP 281784, DF 39052, SP 321307, SP 215988, SP 157920, SP 362142, SP 202354, SP 430220, SP 418427, PR 27146, PR 24686, RJ 79776, SP 136069 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ALICE XAVIER DE CARVALHO MARQUES ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho BEATRIZ HELENA 11ª Turma
10/08/2025 23:39
0090800-75.2008.5.02.0014
Nº Processo: 0090800-75.2008.5.02.0014 | Advogado: - WALTER WILIAM RIPPER (OAB/SP 149058) ADVOGADO - ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB/SP 122246) | Advogado(s): WALTER WILIAM RIPPER (OAB, SP 149058) ADVOGADO, ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB, SP 122246), WILLIS MARTINS DA COSTA (OAB, SP 272782) ADVOGADO, ALESSANDRO DA SILVA LOPES (OAB, SP 367575) INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO, SP 367575) SINTRACON, SP, SP 367575) ADVOGADO, ANTONIO CARLOS NOBRE LACERDA (OAB, CILENE REBELO NOGUEIRA (OAB, SP 132425) 114565), FAUSTO DI TOTI GARCIA ADVOGADO, THAIS RIBEIRO DE CASTRO LAROCCA (OAB, LUIZ CLAUDIO XIMENES BUENO (OAB, SP AGRAVADO, AGILDO FERREIRA DE FARIAS, MAGDA CRISTINA MUNIZ (OAB, SP 217507) LTDA, EPP, VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB, JONATAN RUSCIOLELLI OLIVEIRA, SP AP 0111500, 50.2008.5.02.0086, VANESSA GOMES BAPTISTA (OAB, SP 306363) 2ª Turma, Cadeira 4, SP 149058) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIANGELA DE, SP 149058) CAMPOS ARGENTO MURARO, SP 149058) AGRAVANTE, ANTENOR DE SOUSA OSMUNDO, ANTONIO ROSELLA (OAB, SP 33792), SP 122246) ROT 0134200, 50.2008.5.02.0076, SP 122246) 6ª Turma, Cadeira 5, SP 122246) RELATOR: Desembargador do Trabalho CESAR AUGUSTO, SP 122246) CALOVI FAGUNDES, SP 122246) RECORRENTE, KLEBER HENRIQUE PEDROSA DA SILVA | Relator(a): Desembargador do Trabalho SILVANE APARECIDA AGRAVADO, PINHO BASTOS CONSTRUTORA E | OAB: SP 149058, SP 122246, SP 272782, SP 367575, SP 132425, SP 160973, SP 217507, SP 306363, SP 33792 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: WALTER WILIAM RIPPER (OABRelator: Desembargador do Trabalho SILVANE APARECIDA AGRAVADO
10/08/2025 23:31
0000120-02.2025.5.22.0108
Nº Processo: 0000120-02.2025.5.22.0108 | Vara: do Trabalho de Bom Jesus ATOrd 0000164-24.2025.5.22.0107 | Autor: - BENILDE TAVARES DE OLIVEIRA Vara do Trabalho de Oeiras | Advogado: - MAURICIO MOSCHEN DO AMARAL (OAB/MA | Ação: E SOLUCOES EM ENERGIA 27525) | Autor(es): JULIA BERNARDO MARTINS LOBO, D W A ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO, VALDECI LINO DE MOURA (OAB, PI 7151) | Réu(s): ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S, A ADVOGADO, MAURICIO MOSCHEN DO AMARAL (OAB, MA, FARO ITAQUI LOCACAO E SOLUCOES EM ENERGIA 27525), MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI Vara do Trabalho de Floriano, GUANGAN BRASIL LTDA RÉU, IVONETE ROMEIRO CARDOSO, ME, MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA ATSum 0000225, 82.2025.5.22.0106, PAULO ROBERTO ARAUJO DA SILVA 60391247336 RÉU, MUNICIPIO DE FLORIANO, J. A. DA SILVA SERVICOS AGRICOLAS LTDA | Advogado(s): TONNY RANIELLY BARREIRA LOUZEIRO AUTOR, JOSE ANTONIO DA ROCHA GONCALVES, WALESKA PAES DE OLIVEIRA GUERRA (OAB, PI 9330), WINICYUS PAES DE OLIVEIRA GUERRA (OAB, PI, ELYS MARINA DE MORAIS BATISTA CARVALHO RÉU, EDUCANDARIO PEQUENO POLEGAR LTDA, HENRIQUE VASCONCELOS DE SOUSA (OAB, PI ADVOGADO, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976), WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT (OAB, PI 11318), BENOAR FRANCISCO DE SOUSA (OAB, PI 6602) ADVOGADO, MARENIZE LEITE MACENA (OAB, PI 12080), JOAO MARCOS DE SOUSA CARVALHO (OAB, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, SP 362286) | OAB: PI 21800, PI 9330, PI 23128, PI 20906, CE 19976, PI 11318, PI 22277, PI 6602, PI 12080, SP 362286, PI 7151 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 21:15
1001247-46.2025.5.02.0000
Nº Processo: 1001247-46.2025.5.02.0000 | Advogado: - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB/SP 150011) Gabinete da Presidência - Precatórios | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): O.C.F. Secretaria de Precatórios, G.S. ADVOGADO, RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE, J.A.P.D.S. SILVA (OAB, SP 264737), A.C.D.S. ADVOGADO, ESTER FLANK (OAB, SP 197365) | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO, MUNICIPIO DE SANTOS REQUERIDO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB, SP 150011) Gabinete da Presidência, Precatórios, CAIO MARCO LAZZARINI (OAB, MS 7339) FERNANDES (OAB, SP 83197), ESTANISLAU ROMEIRO PEREIRA JUNIOR ADVOGADO, MARCO AURELIO COSTA DOS SANTOS (OAB, SP, LIA SILVEIRA QUINTELA (OAB, SP 225760) ADVOGADO, RITA RAFIK ANTOUN MOUSSA (OAB, SP 514893), RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, AMILCAR ALBIERI PACHECO (OAB, SP 119655) REQUERIDO, MUNICIPIO DE SAO PAULO, CESAR AUGUSTO DE MELLO (OAB, SP 92187), CESAR AUGUSTO DE MELLO FILHO (OAB, SP Precat 1001250, 98.2025.5.02.0000, FERNANDO CARLOS DE MELLO (OAB, SP 189241) Gabinete da Presidência, FERNANDO PERES (OAB, SP 138159) RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, JORGE DA SILVA LIMA (OAB, SP 183404) FLORINDO, KAREN ELIZABETH CARDOSO BLANCO (OAB, SP REQUERENTE, R.M.D.S. | Relator(a): Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR ADVOGADO, LIA SILVEIRA QUINTELA (OAB, SP 225760), Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR REQUERENTE, P.L.D.M., Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR FLORINDO | OAB: SP 150011, SP 93829, SP 225760, MS 7339, SP 83197, SP 264737, SP 514893, SP 197365, SP 119655, SP 92187, SP 189241, SP 138159, SP 183404, RJ 225221 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: O.C.F. Secretaria de PrecatóriosRéu: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIRAdvogado: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OABRelator: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR
10/08/2025 20:30
0000237-96.2025.5.22.0106
Nº Processo: 0000237-96.2025.5.22.0106 | Vara: do Trabalho de Floriano | Autor: - LUZIANO RODRIGUES DE SOUSA NETO | Advogado: - HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ ALVES | Ação: JUDICIAL | Réu(s): LANCASTER BENEFICIAMENTOS TEXTEIS LTDA EM, PROGRESSO AGROINDUSTRIAL LTDA, S.F.D.S.L., G.S., J M BARROS LTDA, CONSTRUTORA ACM LTDA | Advogado(s): HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ ALVES, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, SP 362286), NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA, ANDRESSA BARROS CASTRO (OAB, PI 23085) | OAB: PI 7981, SP 362286, PI 7259, PI 23085 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 20:17
0000256-05.2025.5.22.0106
Nº Processo: 0000256-05.2025.5.22.0106 | Vara: do Trabalho de Floriano | Autor: - HILDA MARTINS BEZERRA | Advogado: - VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA ATOrd 0000256-05.2025.5.22.0106 | Réu(s): MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI AUTOR, HILDA MARTINS BEZERRA, MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI Vara do Trabalho de Floriano, MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI, MUNICIPIO DE OEIRAS Vara do Trabalho de Floriano, MUNICIPIO DE OEIRAS ATOrd 0000261, 27.2025.5.22.0106, MUNICIPIO DE OEIRAS RÉU, TRATORCENTER PECAS E SERVICOS LTDA, ME | Advogado(s): VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA ATOrd 0000256, 05.2025.5.22.0106, ALESSANDRA PEREIRA AMORIM DA SILVA, NAYRO RAFAEL FONTES SILVA (OAB, PI 24196) RÉU, MUNICIPIO DE ITAUEIRA, VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA, PI 24196) ADVOGADO, HILTON SOARES DE OLIVEIRA (OAB, PI 4949), VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO, G.S., JOSE SILVA BARROSO JUNIOR (OAB, PI 9870) ATOrd 0000260, 42.2025.5.22.0106, PI 9870), PI 9870) RÉU, ESTADO DO PIAUI | OAB: PI 22168, PI 20010, PI 24196, PI 4949, SP 362286, PI 9870, PI 7259 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 19:53