Consulta de Processos

Nº Processo: 1001333-69.2023.8.26.0452 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez | Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Priscila de Lacerda Bartole; | Advogado(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez | OAB: 370420, 111853, 118649, 339647, 347311, 359233, 297263, 202821, 2889, 211406, 495832, 60118, 115531, 361759, 304919, 88348, 177936, 425092, 192640, 240986, 164180, 390354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502573-09.2025.8.26.0309 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Tiago Candido Alves da Silva, Condominio Residencial Portal das Acacias, B.A.C., Antonio Jantomazi, AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, Jaqueline Gonçalves Adilson | Réu(s): MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA, F.C.P.S., Cláudio Maurício Bento, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 424849, SP, Thiago de Campos Visnadi, 147093, Alessandra Peralli Piacentini, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 279236, Daniella Elisabeth da Fonseca, 1105, PE, Fabio Frasato Caires, 124809, 203419, Leandro Teixeira Ligabó, 153447, Flávio Neves Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218608-57.2025.8.26.0000 | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Lorena; Advogada: Élida do Amaral | Advogado(s): Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005, SP), Agravado: Município de Lorena, Advogada: Élida do Amaral | OAB: 166291, 171449, 146005, 342277, 246169, 379912 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002307-26.2017.8.26.0094 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Felipe de Brito Almeida (OAB: 338615/SP); Advogado: Fellipe Moreira Matos (OAB: 345432/SP); Apelado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Luis Fernando, Apelada: Miguel Angelo, Apelada: Super Gv, Apelado: Jose Sant’anna | Advogado(s): Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Tecnosystem Sistemas Integrados de Seg., Apelado: G Frigo Transportadora de Cargas Ltda., ME | OAB: 338615, 345432, 346266, 219670, 448105, 166664, 82662, 271760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1086133-29.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/ | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Vici Construtora Ltda, Advogado: Antonio Russo Neto (OAB: 28371, SP), Apelado: Município de Várzea Paulista | Réu(s): Estado de São Paulo | Advogado(s): Eliane Custódio Maffei Dardis (OAB: 192738, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada, Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169, Advogado: Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584, Lilian Ferreira Cardia Haddad (OAB: 258514, RepreLeg: Francisco Antonio Ferrero, RepreLeg: Elena Bosso | OAB: 124864, 424142, 210837, 235972, 480023, 192738, 163116, 288586, 162207, 287472, 500394, 28371, 246169, 333584, 463998, 302924, 178778, 337390, 258514, 361025, 479577, 247760, 459211, 330182, 239384, 274382, 418764, 130809, 361322, 183031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002268-14.2025.8.26.0655 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :2ª VARA | Advogado: 292373/SP - Angela Maria da Silva | Autor(es): D.M.A.L., Consórcio Nacional Volkswagen, Marcel Manzato, M.C.F.I.E.D.C.N.P., M.P.E.S.P., R.H.G.T., AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, E.N.F., F.C.F.I. | Réu(s): M.N.B., MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA, J.G.N., J.E.G.F., Kawa Felipe Magalhães | Advogado(s): 292373, SP, Angela Maria da Silva, 193114, André Luís Fedeli, 232225, João Renato de Favre, 5871, MS, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, 281494, Daniella de Oliveira Damasceno, 393444, Romival Aparecido Ferreira, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 90593, Maria Celia da Silva Quirino, 196001, Erisvaldo Pereira de Freitas, 249779, Daniel Gustavo Rocha Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11