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0764339-38.2022.8.07.0016
Nº Processo: 0764339-38.2022.8.07.0016 | Classe: PROCEDIMENTO | Autor: (ID 150388563), segundo os requisitos legais. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, | Advogado: (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Cancele-se | Tribunal: STJ
10/08/2025 15:46
0000463-42.2024.5.19.0261
Nº Processo: 0000463-42.2024.5.19.0261 | Vara: do Trabalho de Maceió | Advogado: - IVAN LUIZ DA SILVA (OAB/AL 6191) | Ação: DE VEICULOS S.A. | Advogado(s): CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA, JORGIANA GASPAR FEITOSA (OAB, AL 11506) AGRAVADO, COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS, IVAN LUIZ DA SILVA (OAB, AL 6191) FERREIRA LUSTOSA, MICHEL HEIDER BOMFIM DANTAS (OAB, AL RECORRENTE, THIAGO CALHEIROS MORAES, TIAGO RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA Tribunal Pleno, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS IMPETRANTE, BANCO BRADESCO S.A. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA, Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA 19143), Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 121738), Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA Tribunal Pleno | OAB: AL 6191, AL 5821, AL 11506, MG 124974, MG 128404, AL 7539, AL 7440, CE 17314, PE 15131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENARelator: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA
10/08/2025 03:50
0100481-84.2024.5.01.0063
Nº Processo: 0100481-84.2024.5.01.0063 | Advogado: - CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO - LUIS GUILHERME ALVES BARATA (OAB/RJ | Advogado(s): CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO, LUIS GUILHERME ALVES BARATA (OAB, RJ, MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO RECORRIDO, SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA, CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA, LUCIANO MOURAO SILVEIRA (OAB, RJ 136458) 7ª Turma, ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB, MG 87242) ADVOGADO, MATHEUS CASSIANO DE JESUS (OAB, RJ 218906), RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) BELMONTE (OAB, RJ 161107), MARIA FERNANDA ANACHORETA XIMENES, BRENNO CUNHA MACHADO (OAB, RJ 129452) Gabinete 33, THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS (OAB, RJ 162152) (OAB, RJ 172648), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, RJ 207440) 1ª Turma | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho HELOISA JUNCKEN, Desembargador do Trabalho MARIA APARECIDA RECORRENTE, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Desembargador do Trabalho ANGELO GALVAO ADVOGADO, MATHEUS CASSIANO DE JESUS (OAB, RJ 218906), Juiz do Trabalho Convocado MAUREN XAVIER, Juiz do Trabalho Convocado JOSE MONTEIRO LOPES RECORRIDO, LETICIA ALVES ROCHA MAGALHAES | OAB: PR 27146, PR 24686, RJ 159832, RJ 136458, RJ 52015, MG 87242, RJ 218906, SP 138476, RJ 161107, RJ 148456, RJ 129452, RJ 95180, RJ 162152, RJ 172648, RJ 207440 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES ADVOGADORelator: Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho HELOISA JUNCKEN
10/08/2025 03:30
0010544-81.2024.5.03.0136
Nº Processo: 0010544-81.2024.5.03.0136 | Advogado: Marcos Castro Baptista de ADVOGADO GRAZIELA YOWANDA GONCALVES | OAB: 79420, 187793, 112317, 133184, 101610, 126481, 180222, 195635, 112236, 85796 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 03:29
0000930-18.2024.5.13.0025
Nº Processo: 0000930-18.2024.5.13.0025 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - NAELSON TAVARES DE SOUZA HTE 0000932-67.2024.5.13.0031 | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor(es): JULIETE ALVES DOS SANTOS ATSum 0000945, 63.2024.5.13.0032, ANTONIA ELISIA PALMEIRA SANTOS AUTOR, JOHN KENNEDY GALVAO LEITE | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. REQUERENTES, PICELE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, GESSO 2 DE FEVEREIRO COMERCIO E SERVICO EIRELI 30677), 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, G M I CONSTRUCOES LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 18585), ANALISES CLINICAS DR. MAURILIO DE ALMEIDA S, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, RUI BARBOZA DA SILVA JUNIOR (OAB, PB 27600), EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) ADVOGADO, DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA, DOUGLAS SANTOS RODRIGUES (OAB, BA 69771), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) (OAB, PB 28795), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RÉU, Izenaldo Fernando dos Santos, PB 21611) ADVOGADO, RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS (OAB, PB, NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB, PB 15235) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PB 21611), ANDRE WANDERLEY SOARES (OAB, PB 11834) ATSum 0000946, 48.2024.5.13.0032, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000947, 33.2024.5.13.0032, MG 128404) AUTOR, JOAO FIRMINO DA SILVA NETO | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 27600, RO 10204, BA 69771, PB 21611, PB 28795, PB 18040, PB 15235, PB 33284, PB 11834 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000924-77.2024.5.13.0003
Nº Processo: 0000924-77.2024.5.13.0003 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - CARLOS ANTONIO DA SILVA | Advogado: - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951) ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) | Réu(s): B.B.S. AUTOR, CARLOS ANTONIO DA SILVA, B.B.S. ADVOGADO, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, LUCAS HENRIQUE FIGUEIREDO VIEGAS (OAB, PB, AVON COSMETICOS LTDA. AUTOR, LUCIAN CARLOS GOMES, INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), NATURA COSMETICOS S, A RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., CIRCUS PALADAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), LUCAS MARIZ GARCEZ LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, GREEN PCR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS ATSum 0000925, 81.2024.5.13.0029 | Advogado(s): FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., RS 87670), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ATOrd 0000924, 77.2024.5.13.0003, RS 84109) 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000924, 71.2024.5.13.0005, MG 128404) AUTOR, RAMON EVANGELISTA BARBOSA DE LUCENA, GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, KELLY SONALLY MELO DE ANDRADE (OAB, SP ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), RENATA FRANCA DE OLIVEIRA (OAB, PB 13776), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000925, 78.2024.5.13.0030 | OAB: RS 86951, MG 128404, RS 87670, RS 84109, PB 12378, MG 124974, PB 22889, PB 21611, PB 13776, PB 29886 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: B.B.S. AUTORAdvogado: FELIPE MEINEM GARBIN (OAB
10/08/2025 03:26
0000900-89.2024.5.13.0022
Nº Processo: 0000900-89.2024.5.13.0022 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA | Autor: - GEZIEL DE LIMA SANTOS | Advogado: - REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB/PB 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Ação: JUDICIAL EM REQUERENTE - EWERTON CAIO PEREIRA DA SILVA | Autor(es): SIND DAS EMP DE TRANSP COL URBAN DE, MARIA GABRIELLA AZEVEDO RIBEIRO ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, GILDEMBERG DA SILVA AUTOR, SAULO RAVY FERNANDES DA SILVA, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM REQUERENTE, EWERTON CAIO PEREIRA DA SILVA | Réu(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA MARIZ, PAULO MORAIS DE SOUSA ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, QUEIROZ CONSTRUCOES LTDA 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB, PB 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, YAN GUILHERME BEZERRA CHAGAS (OAB, PB ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) RÉU, INSTITUTO EDUCACIONAL CULTURAL ELISEU FREIRE, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) 17365), DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA AUTOR, MATHEUS ALEXANDRE DE PAIVA, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA RÉU, L R PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA, RAQUEL COSTA OLIVEIRA, BA, BA 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAQUEL COSTA OLIVEIRA RÉU, ANA PAULA DOS SANTOS | OAB: PB 28795, MG 124974, MG 128404, PB 11025, RJ 143816, PB 21058 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000913-54.2024.5.13.0001
Nº Processo: 0000913-54.2024.5.13.0001 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JULIANO SILVA DE PAIVA 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado: - ALAN AMORIM COSTA DE LUNA (OAB/PB 26787) AUTOR - FABIO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA | Autor(es): THIAGO VICENTE RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB, ERON CARLOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO, LUCAS BENJAMIN DA SILVA 17365) | Réu(s): VALET PARK SERVICO DE MANOBRISTA LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA REQUERIDO, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA RÉU, ONET ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA, TALENTOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA, ME CSAC 0000913, 88.2024.5.13.0022, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CSAC 0000913, 79.2024.5.13.0025 | Advogado(s): ALAN AMORIM COSTA DE LUNA (OAB, PB 26787) AUTOR, FABIO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA, DANIEL ABRANTES CAVALCANTE (OAB, PB ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB 17365), PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) REQUERIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR (OAB, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260) ADVOGADO, VALFREDO MATEUS SANTANA (OAB, PB 17634), PB 11025) | OAB: PB 26787, PB 21611, PB 17365, PB 11025, PB 16260, PB 17634 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000911-97.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000911-97.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - MARIA JOSE SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA | Advogado: - GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB/PB 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor(es): PAULO SERGIO DA SILVA CumSen 0000911, 97.2024.5.13.0029, JESSICA TAYNA NASCIMENTO DOS SANTOS EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A., JOSE ROBERIO DA SILVA COSTA RÉU, ROSANGELA FREIRES DA COSTA | Réu(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA REQUERENTE, EMILIA CRISTINA BATISTA SILVA, CASA DA DIVINA MISERICORDIA AUTOR, MICHEL FELIX DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE MELO, 99 TECNOLOGIA LTDA, CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE JOAO, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. REQUERENTE, LAUDICEA OLIVEIRA DOS SANTOS | Advogado(s): GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA, PB, PB 11025) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, EDNA KELLY CARDOSO DA SILVA (OAB, JEAN RALFF DA CRUZ SOARES (OAB, PB 30199) 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MONARA OLIVEIRA DIAS DE ARAUJO (OAB, PB 11025) 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) REQUERIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ CHAVES 15413) | OAB: PB 11025, PB 30199, PB 21611, PB 14706 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000906-56.2024.5.13.0003
Nº Processo: 0000906-56.2024.5.13.0003 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ADRIELY RAIANY FREITAS DO NASCIMENTO | Advogado: - GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB/PB ADVOGADO - PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB/PB 11025) | Autor(es): LUCILEIA SOARES DE LIMA 17365), GEISYANE SANTOS DA SILVA REQUERENTE, ROMILDO JOSE DOS SANTOS SILVA, IVANILSON BEZERRA DE OLIVEIRA, ROSSINE PEREIRA DE LIMA ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) | Réu(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ATSum 0000906, 56.2024.5.13.0003, COTEMINAS S.A. RÉU, PETRONIO BEZERRA DE ARAUJO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA REQUERIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA 17365), PB AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIA E ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO RÉU, PAO DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS, PB, PB 11025) ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, JIULIA APARECIDA BRITO DA SILVA (OAB, PB 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MICHELLI IRIS MELO DA SILVA (OAB, PB 29599) EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, FILIPE SALES DE OLIVEIRA (OAB, PB 24063) CSAC 0000906, 96.2024.5.13.0022, PB REQUERIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA | OAB: PB 11025, PB 12897, PB 21611, PB 29599, PB 24063 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26