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0000783-30.2023.5.06.0022
Nº Processo: 0000783-30.2023.5.06.0022 | Advogado: - DANIEL SODRE GURGEL DO AMARAL (OAB/AM | Ação: PROGRESSO SA | Advogado(s): RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB, DF 20219) 7902), RAFAEL PANTOJA DE OLIVEIRA (OAB, AM 10063), GABRIEL GONCALVES DIAS (OAB, PE 53444) Gabinete da Presidência, JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OAB, PE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO (OAB, PE AGRAVANTE, EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA, SERGIO ALENCAR DE AQUINO 30003), LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JULIANA DE SOUZA CAMOES REVAULT (OAB, BA ADVOGADO, KRISTOFFERSON DE ANDRADE SILVA (OAB, PA, RENATO SAUER COLAUTO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CAROLINE PEREIRA DA COSTA (OAB, AM 5249), AM 5249) AIRR 0000819, 36.2023.5.20.0005 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000812, 59.2023.5.08.0011 | OAB: DF 40271, DF 20219, AM 10063, AM 2348, PE 53444, PE 20746, PE 9447, PE 14177, PE 17431, BA 47643, SP 209981, BA 62708, AM 5249
Advogado: RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:04
0101070-29.2022.5.01.0069
Nº Processo: 0101070-29.2022.5.01.0069 | Advogado: - VALERIA DE PAULA ALVES (OAB/RJ 188786) ADVOGADO - LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL | Ação: 1001 LTDA ADVOGADO - MIRIAM EMMERICK (OAB/SP 369180) | Advogado(s): VALERIA DE PAULA ALVES (OAB, RJ 188786) ADVOGADO, LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL, DEBORA DE PINHO NALDONI (OAB, RJ 174700) Presidência, Admissibilidade, FANY MONTEIRO ROCHA DE JESUS (OAB, RJ Gabinete da Presidência, GABRIELA KRAUL MARTINS SILVA CORRÊA DA VEIGA, ISMARIA MENDES DE PAIVA (OAB, RJ 203282) ADVOGADO, ERIKA QUINTAS RODRIGUES (OAB, SP 201925), JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) ADVOGADO, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ, RJ 174700) 5758), RJ AGRAVADO, CLAUDIO BORGES MARTINS, GABRIELA KRAUL MARTINS VASCONCELOS (OAB, ES 9542), RJ 203282) AIRR 1000124, 13.2022.5.02.0713, RJ 128788) Presidência, FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA (OAB, RJ ADVOGADO, NIVALDO ROQUE (OAB, SP 110860), CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (OAB, RJ 208092), KELLCILENE CABRAL DE PAULA (OAB, RJ 251762) AGRAVADO, ANDRE LEITE DA SILVA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL, EDIVALDO SOUZA ROQUE (OAB, SP 81978), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RJ 188786, ES 9542, RJ 251762, RJ 174700, RJ 129601, RJ 203282, SP 201925, RJ 128788, SP 81978, SP 145433, SP 369180, SP 110860, RJ 208092, BA 23739, SP 320280
Advogado: VALERIA DE PAULA ALVES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:03
1001277-64.2021.5.02.0342
Nº Processo: 1001277-64.2021.5.02.0342 | Advogado: - ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129092) ADVOGADO - FERNANDA MADEIRA FURLANETI (OAB/SP | Ação: (OAB/DF 46931) | Advogado(s): ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB, RJ 129092) ADVOGADO, FERNANDA MADEIRA FURLANETI (OAB, SP, RJ 129092) 354838), GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, SP ADVOGADO, JENIFFER PISCIRILO (OAB, SP 324746), SP AIRR 1001277, 64.2021.5.02.0342, RJ 143816) Gabinete da Presidência, RJ 143816) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RJ 143816) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RJ 143816) AGRAVANTE, ICOMON TECNOLOGIA LTDA, SP 324746) ADVOGADO, FLAVIO MASCHIETTO (OAB, SP 147024), ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO, RJ 129092) (OAB, SP 424283), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB, RJ 129092) 208092), FRANCINE LETICIA ROCHA (OAB, SP 209628), IVAN CARLOS DE ALMEIDA, SP 173886), MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE, RJ 129092) LIMA (OAB, SP 82402), WALERIA MENDES MAGALHAES (OAB, SP 214918) 366251), SP AGRAVADO, LUARA TAINA DOS SANTOS SILVA | OAB: RJ 129092, RJ 143816, SP 214918, SP 324746, SP 147024, DF 46931, SP 133013, SP 240807, PE 30405, SP 377578, SP 424283, SP 209628, SP 173886, SP 82402
Advogado: ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB
10/08/2025 03:02
0011185-08.2019.5.15.0105
Nº Processo: 0011185-08.2019.5.15.0105 | Advogado: - SIRLENE DAMASCENO LIMA (OAB/MG 45591) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): SIRLENE DAMASCENO LIMA (OAB, MG 45591) SILVA CORRÊA DA VEIGA, DANIELLY NASCIMENTO MACIEL (OAB, SP ADVOGADO, PAULA CRISTINA VASCONCELLOS COSTA, JAQUELINE LOMANDO GUAGLIANONE, KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LUCIANA VALERIA BAGGIO BARRETTO MATTAR AGRAVANTE, BOX 34 COMERCIO DE PRODUTOS, SP 152216), JAQUELINE LOMANDO GUAGLIANONE 152216), KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA 132219), LUCIANA VALERIA BAGGIO BARRETTO MATTAR 132219), PAULO CEZAR NOBREGA CERCA DIAS (OAB, RJ, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARILIA BORILE GUIMARAES DE PAULA ADVOGADO, ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, ELENA DE ANDRADE PEREIRA LIMA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0100495, 41.2019.5.01.0064, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0100568, 25.2019.5.01.0060 | OAB: MG 45591, SP 214918, BA 14926, RJ 124645, SP 315725, SP 157482, SP 100962, SP 152216, RJ 162799, SP 228709, SP 168804, RJ 66313
Advogado: SIRLENE DAMASCENO LIMA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 03:01
0000038-08.2025.5.05.0281
Nº Processo: 0000038-08.2025.5.05.0281 | Vara: do Trabalho de Jacobina 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Advogado: - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO - ORLANGELA BARROS CAVALCANTE (OAB/SP | Ação: DE RESIDUOS LTDA | Autor(es): JOSE CALDEIRA GOMES DE CARVALHO FILHO RECLAMANTE, IVAN LAZARO SANTOS SILVA, GESSICA DOS SANTOS ROCHA RECLAMANTE, ANDRESSA HELENA SANAIOTTI MAGALHAES, ANA LUCIA AMARANTE DA SILVA SOUZA RPP 0000039, 54.2025.5.05.0002, RAFAEL SANTOS DA SILVA (OAB, BA 37170), ICARO CARNEIRO DO LAGO, JUSTINO SOUZA CAMPOS ATOrd 0000039, 46.2025.5.05.0037 | Réu(s): BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA RECLAMADO, LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA, MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON 56267), TRANSMORGANA TRANSPORTE E LOGISTICA RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, CHURRASCARIA & PIZZARIA POINT DA NATY ATSum 0000039, 67.2025.5.05.0030, NATALINA DE ARAUJO RODRIGUES RECLAMANTE, ELAINE LIMA COSTA, NATALINA DE ARAUJO RODRIGUES, ME ADVOGADO, DIEGO SALES SILVA (OAB, BA 45181), CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA RECLAMANTE, JOSIVALDO JESUS SANTOS, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS | Advogado(s): DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO, ORLANGELA BARROS CAVALCANTE (OAB, SP, WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (OAB, BA 33703) ADVOGADO, LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB, BA, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132), ANDRE LUIS BRANCO BONIFACIO (OAB, BA 2ª Vara do Trabalho de Salvador, CAROLINA ORRICO SANTOS (OAB, BA 24991) ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, EDILENE DO SACRAMENTO SANTOS (OAB, BA RECLAMADO, AGAC SERVICOS MEDICOS LTDA, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ATOrd 0000039, 55.2025.5.05.0034, GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (OAB, BA 82936), DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS 37ª Vara do Trabalho de Salvador | OAB: BA 28154, BA 33703, BA 55132, BA 24991, BA 37170, BA 45181, BA 82936 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48
0000037-23.2025.5.05.0281
Nº Processo: 0000037-23.2025.5.05.0281 | Vara: do Trabalho de Jacobina | Advogado: - THIAGO DE FRANCA RIBEIRO (OAB/BA 65061) ADVOGADO - ORLANGELA BARROS CAVALCANTE (OAB/SP | Ação: VOLUNTARIOS PARA O SERVICO 24ª Vara do Trabalho de Salvador | Autor(es): GABRIEL DOS SANTOS DE MENESES EMBARGADO, O.E.S., EVELLYN EMANUELLE BELEM GOMES LIMA EMBARGADO, VERA LUCIA SILVA CAMPOS EMBARGADO, J.M.B.P., VITOR DOS SANTOS BARRETO 2ª Vara do Trabalho de Salvador | Réu(s): L L PIMENTEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 319054), LC PEDREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECLAMADO, RENOVAR ENGENHARIA LTDA, LUIS CLAUDIO PEDREIRA MEDEIROS, MARGARIDA MARIA PEDREIRA ATOrd 0000037, 23.2025.5.05.0281, MARIA CLARA SILVA LIMA Vara do Trabalho de Jacobina, PAULO MARCELO PEDREIRA MEDEIROS RECLAMANTE, GABRIELA MUNIZ VIEIRA, REDE COMERCIAL L LTDA ADVOGADO, WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (OAB, BA 33703), SUPER OFERTA SUPERMERCADOS LTDA RECLAMADO, MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, SUPERMEDEIROS COMERCIAL DE ALIMENTOS, WALTER FREITAS MEDEIROS JUNIOR 23ª Vara do Trabalho de Salvador, leandro lima pimentel EMBARGANTE, I.M.D.D.S., ASSOCIACAO VOLUNTARIOS PARA O SERVICO 24ª Vara do Trabalho de Salvador, TOTAL ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA 25ª Vara do Trabalho de Salvador, MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON EMBARGADO, N.N.D.S., LA FRUTA COMERCIO DE ADVOGADO, ORLANGELA BARROS CAVALCANTE (OAB, SP, MERCANTIL RODRIGUES LTDA RECLAMADO, ATENTO BRASIL S | Advogado(s): THIAGO DE FRANCA RIBEIRO (OAB, BA 65061) ADVOGADO, ORLANGELA BARROS CAVALCANTE (OAB, SP, LOUISE MOSCOVITS XAVIER FRANCA (OAB, BA, WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (OAB, BA 33703) EMBARGADO, J.B.D.S., LUCAS DO NASCIMENTO ASSIS (OAB, BA 71941) RECLAMANTE, ALEF SILVA DE CARVALHO | OAB: BA 65061, BA 33703, BA 71941 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48
1000886-38.2023.5.02.0052
Nº Processo: 1000886-38.2023.5.02.0052 | Advogado: TALITA ROBERTA DA COSTA(OAB: | OAB: 234190, 288619, 93821, 327651, 366251 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:40
1001064-63.2017.5.02.0321
Nº Processo: 1001064-63.2017.5.02.0321 | Advogado: LEANDRO GODINES DO EIRELI | OAB: 162628, 409240, 208092, 444501, 361172, 344242, 200705, 291514 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:40
1000089-52.2025.5.02.0065
Nº Processo: 1000089-52.2025.5.02.0065 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Autor: - JACY TEIXEIRA SILVESTRE | Advogado: - FABRICIO PIRES DA COSTA (OAB/SP 420555) | Ação: DE 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo | Autor(es): DANIELLE MENDES FERNANDES RECLAMADO, NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE, ANDRESSA ABREU DA ROCHA DEPRECADO, EDMILSON JOSE DE OLIVEIRA, RAFAEL DA SILVA POLON ADVOGADO, VALERIA RODRIGUES DUARTE (OAB, SP 141585), CLOVIS JOSE DE NOVAES ADVOGADO, PAUL MAKOTO KUNIHIRO (OAB, SP 93327), HAMILTON PEREIRA DE ALMEIDA ATSum 1000089, 35.2025.5.02.0006, LUANA MARIA SANTOS SAMPAIO | Réu(s): M L CENTRO DE SAUDE E ESTETICA, ATENTO BRASIL S, METALFRIO SOLUTIONS S.A. ATOrd 1000089, 46.2025.5.02.0067, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, C. DOS SANTOS BEZERRA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, GALVABRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, RODOVITOR, TRANSPORTES E LOCACAO DE 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, ESPORTE CLUBE PINHEIROS RECLAMANTE, DANIELA CRISTINA DA SILVA, ESTADO DE SAO PAULO 72ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado(s): EDUARDO MITHIO ERA (OAB, SP 300064) ALIMENTOS LTDA, LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA DEPRECADO, RNH ADM LLC, MICHEL PETROZZIELLO (OAB, SP 298435) RECLAMADO, WELTON IZIDIO MAIA DA SILVA MODAS, JONATHAN NUNES DA SILVA (OAB, GO 48726) RECLAMADO, ONDACOM SERVICOS DE, LEONICE MARIA GAMA (OAB, SP 403906), EVELLYN STROB MANCEGOZO (OAB, SP 483688) 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, RAFAEL GOMES DA SILVA (OAB, SP 372662), SARA DOS SANTOS SIMOES (OAB, SP 124327) ATSum 1000089, 31.2025.5.02.0072 | OAB: SP 420555, SP 300064, SP 421599, SP 71967, SP 141585, SP 298435, SP 93327, GO 48726, SP 403906, SP 483688, SP 372662, SP 124327 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: DANIELLE MENDES FERNANDES RECLAMADORéu: M L CENTRO DE SAUDE E ESTETICAAdvogado: EDUARDO MITHIO ERA (OAB
10/08/2025 02:36
1000086-20.2025.5.02.0317
Nº Processo: 1000086-20.2025.5.02.0317 | Vara: do Trabalho de Guarulhos | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Advogado: - ALEX DE MELO ORPHEO (OAB/SP 353918) ADVOGADO - BRUNO BERTOZZI STEFFEN (OAB/SP 385339) | Ação: E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO - ANA PAULA SCUDELER (OAB/SP 346615) | Autor(es): VALDEIR MENDES DE SOUZA ACum 1000086, 40.2025.5.02.0084, JULIANA CRISTINA GOMES DA MOTA ADVOGADO, PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666), ARTHUR INACIO BORGES CRUVINEL RECLAMANTE, HAIANE DOS ANJOS BITTENCOURT, ROSANA MEDINA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO, LUIS FELIPE BAUDEL DA COSTA OLIVEIRA, RAFAEL BATISTA SOUZA RECLAMANTE, MARCIO DE FREITAS VIEIRA | Réu(s): ELIS QUITUTES LTDA ADVOGADO, IGOR HENRIQUE DE GODOY WIDMER (OAB, SP, ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, COMERCIAL ESPERANCA ATACADISTA HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO, LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ADVOGADO, DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223), UNIVERSO EXPRESS LTDA (OAB, SP 217863), VGMO SERVICOS SANEANTES E (OAB, SP 256550), ALLWO EMBARCACOES E ESTRUTURAS DE (OAB, RJ 204344), AW DO BRASIL LTDA 214074), VCAT BOATS LTDA ADVOGADO, WILLIAN DE GODOI (OAB, SP 473860), ITAU UNIBANCO S.A., ATENTO BRASIL S, A RECLAMADO, BANCO PAN S.A., ITAU UNIBANCO S.A. RECLAMADO, PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. | Advogado(s): ALEX DE MELO ORPHEO (OAB, SP 353918) ADVOGADO, BRUNO BERTOZZI STEFFEN (OAB, SP 385339), OSMAR CONCEICAO DA CRUZ (OAB, SP 127174) 84ª Vara do Trabalho de São Paulo, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639), RAFAEL GOMES DA SILVA (OAB, SP 372662) ADVOGADO, RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS, LUCYLA TELLEZ MERINO (OAB, SP 160546) ADVOGADO, ALEXANDER HELENO BRAZ, AUDREY BARBOSA CARAM (OAB, SP 181166) (OAB, PE 37260) | OAB: SP 353918, SP 385339, SP 127174, SP 346615, SP 484223, SP 217863, SP 508639, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 372662, SP 256550, SP 160546, RJ 204344, SP 473860, SP 181166, PE 37260 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: VALDEIR MENDES DE SOUZA ACum 1000086Réu: ELIS QUITUTES LTDA ADVOGADOAdvogado: ALEX DE MELO ORPHEO (OAB
10/08/2025 02:36