Consulta de Processos

Nº Processo: 0000192-57.2024.5.13.0016 | Vara: do Trabalho de Catolé do Rocha | Autor: - JOSE LEONILDO LEITE DA NOBREGA | Advogado: - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB | Ação: NACIONAL DOS | Réu(s): R.P DE FREITAS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS AUTOR, MARCILIO DE SOUSA PEREIRA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA AUTOR, MARCELO MIRANDA DINIZ, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Advogado(s): ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB 23631), PB Vara do Trabalho de Guarabira, PB RÉU, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, PB BRASIL, PB ATSum 0000357, 25.2024.5.13.0010, PB REQUERENTES, JOSENALDO ANTONIO DA SILVA, PB 11140), PB ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | OAB: PB 23631, PB 22640, PB 29711, PB 27231, PB 11140, PB 10914 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000363-32.2024.5.13.0010 | Vara: do Trabalho de João Pessoa : 7 CAGEPA | Autor: - E.M.A. | Advogado: - KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO | Ação: NACIONAL DOS ADVOGADO - JOAO PEDRO CARNEIRO BRUNET (OAB/PB | Réu(s): SIND DOS TRABALHADORES EM SERV PUBL DO EST DA, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS ADVOGADO, JOAO PEDRO CARNEIRO BRUNET (OAB, PB, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Advogado(s): HELLEN RUAMA ALVES FREITAS ADVOGADO, JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (OAB, PB 23431), MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS RÉU, FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB (OAB, PB 12085) | OAB: PB 17345, PB 26633, PB 14992, PB 23431, PB 26685, PB 22111, PB 12085 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000776-76.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de João Pessoa : 7 | Autor: - YURI RAIAN DE MELO MARTINS 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 7 | Advogado: - DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB/PB 32776) 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 7 | Ação: NACIONAL DOS | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 5, B.B.S. 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 9, ATHIE WOHNRATH ASSOCIADOS PROJETOS, 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, JOSEFA CLAUDINO DA SILVA | Advogado(s): DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 7, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 7, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 8, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita : 1, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 8, PAULO ANTONIO MAIA E SILVA (OAB, PB 7854) ADVOGADO, FRANCISCO GIGLIO, REGINA FERNANDES NASCIMENTO (OAB, PB (OAB, SP 189246), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) Vara do Trabalho de Itaporanga, SALVIANO HENRIQUE VIEIRA MONTENEGRO | OAB: PB 32776, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, PB 7854, SP 189246, MG 124974, MG 128404, PB 26041 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0016030-40.2025.5.16.0010 | Vara: do Trabalho de Pedreiras | Autor: - TOMAZ BATISTA DE ARAUJO NETO | Advogado: - RONDNEY MELO DA SILVA (OAB/MA 13787) | Ação: NACIONAL DOS | Réu(s): CEFOR SEGURANCA PRIVADA LTDA ATSum 0016045, 82.2025.5.16.0018, MUNICIPIO DE GRAJAU, EMSERH, M.S. SERVICE SERVICOS LTDA, ARMAZÉM PARAIBA ADVOGADO, ANNA CAROLLINA AIRES DE CASTRO (OAB, GO, J C ESTRUTURAS LTDA 50806), FUNERÁRIA PLAMOVIR, MAGDA ALMEIDA DA SILVA AUTOR, JOSE RENATO FERREIRA DA SILVA, AZEITAO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, EPP, EPP 13284), MARIA SOLIMAR RESENDE DA SILVA Vara do Trabalho de Açailândia, HAPPY VEICULOS LTDA, ME BRASIL | Advogado(s): MARCOS VINICIUS DE SOUSA GUABIRABA RÉU, MUNICIPIO DE PEDREIRAS, FILIPI BITTI ELER (OAB, MA 25591) RÉU, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES, APOLO LIMA SA (OAB, PI 9288) AUTOR, EUDIANA DOS SANTOS NASCIMENTO, FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA (OAB, PI, GEYSON SYLAS LIMA AMARO (OAB, MA 17010) | OAB: MA 13787, MA 17999, MA 25591, PI 9288, MA 17010, MA 19255 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016294-21.2024.5.16.0001 | Advogado: RICARDO AUGUSTO DUARTE ADVOGADO RALISSON AMORIM | OAB: 54095, 3226, 8224, 11846, 10042, 13748, 16754, 15919, 23223, 22692, 8337, 13044 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0000083-19.2025.5.05.0020 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - HELOISA YAMAGUCHI | Advogado: - ANGELICA SUELY MARIANI ALVES (OAB/BA 20ª Vara do Trabalho de Salvador | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS | Autor(es): OLIVEIRA FERNANDES MAGAZINE LTDA ATSum 0000083, 19.2025.5.05.0020, JARILMA SENA DOS SANTOS BARRETO, CARLA MICAELA TORRES DE SOUZA CartPrecCiv 0000083, 82.2025.5.05.0193, JAIRO SALES ARAUJO FILHO (OAB, SP 310752), HIGOR DE SOUZA MOREIRA 12857), DAISE SILVA SANTOS ADVOGADO, JOSE CANDIDO DOS SANTOS NETO (OAB, RN, HERENILTON BATISTA DE ALMEIDA RECLAMADO, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, ELISABETH ALVES DAS VIRGENS | Réu(s): MUNICIPIO DE BARRA RÉU, NELSON DE OLIVEIRA GUANAES, PROSSEGUIR EMPREENDIMENTOS E, MEDSYSTEMS COMERCIO, IMPORTACAO E, BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA, AURORA PAES E DELICATESSEN LTDA Vara do Trabalho de Irecê, JOAO VICTOR GOMES DE JESUS OLIVEIRA RECLAMANTE, JOSE TELES DE SOUZA, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS | Advogado(s): ANGELICA SUELY MARIANI ALVES (OAB, BA 20ª Vara do Trabalho de Salvador, VITOR BAPTISTA ROCHA (OAB, BA 67597), RANIEL DO NASCIMENTO BARBOSA CARVALHO 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB, RS 67908) RECLAMADO, E B DE S QUEIROZ, ME, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) EMBARGADO, IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA, ARETA DIAS SOUZA DE OLIVEIRA (OAB, BA 22430), GRAZIELE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, BA, BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB, BA 37067), RODRIGO DOURADO SENA GAMA (OAB, BA AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO | OAB: BA 67597, PR 119402, SP 310752, RS 67908, SP 292445, BA 22430, BA 37067 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0016118-08.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - LETICIA CRISTINA ALVES MARQUES | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): MARIA DE FATIMA MATOS BRENHA ATSum 0016120, 75.2025.5.16.0001, MARIA DE JESUS ARAUJO DINIZ 7083), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, THIAGO CATARINO SILVA COSTA (OAB, MA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, JOSE WILLAMY ARAUJO ALVES (OAB, MA 20220), M G COMERCIO E SERVICOS LTDA, EPP, MRV PRIME INCORPORACOES MATO GROSSO DO SUL AUTOR, ZENEIDE FRANCISCA LIMA, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, UNIAO FEDERAL (AGU) ATSum 0016121, 60.2025.5.16.0001, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de São Luís, JOAO JEREMIAS FEITOSA NETO (OAB, MA 28261) CumSen 0016121, 27.2025.5.16.0012, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES RÉU, MORAIS FRANCA COBRANCAS LTDA, ME, MA CumSen 0016121, 91.2025.5.16.0023 | OAB: MA 18045, MA 26890, MA 20220, MA 28261, MA 26131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0000089-90.2025.8.26.0246 | Advogado: no cálculo do valor devido. 3. Defiro o desbloqueio de eventuais valores bloqueados, | OAB: 181438, 123851, 5871, 457151, 403942, 109658, 467476, 320144, 487612, 415122, 241418, 388556, 77167 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1031843-97.2023.8.26.0506 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Antonio Eduardo Lucca (OAB: 282030/SP); Advogado: Luis Rodrigo | Assunto: Compra e Venda; Apelante: Pereira | Réu(s): A. da S., Advogado: Roberto Edson Ignacio (OAB: 309508, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as | Advogado(s): Fellipe Meleiro Bovolini (OAB: 313777, SP), Apelado: Unibap, União Brasileira de Aposentados da Previdencia, Renato André Ferreira (OAB: 216755, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Carolina Meireles Borges (OAB: 388622, Apelado: Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares | OAB: 282030, 263106, 310161, 313777, 39879, 385229, 180315, 317180, 490271, 216755, 388622, 283166, 275178, 309508, 347922, 466351 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001286-63.2023.8.26.0495 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 19/08/2024; Data de Registro: 19/08/2024) Por esta razão, JULGO EXTINTO o | Autor: para: Declarar inexistência de qualquer relação jurídica entre o autor e | Advogado: do autor, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Autora beneficiário da Justiça Gratuita. Transitada em julgado, | OAB: 343281, 209551, 388622, 301146, 399422, 193178, 202606, 505100, 457065, 314970, 346627, 353441, 444505, 146730, 462950, 273843 | Tribunal: TJ-SP