Consulta de Processos

Nº Processo: 1501928-82.2025.8.26.0535 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7000236-29.2007.8.26.0019 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Maria Eduarda Sousa Santana, justiça publica | Réu(s): Fabio Renato Duarte, FABIO RENATO DUARTE, MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, JORGE MICHAEL MEIADO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 240485, RJ, Luíza Fontes Pessanha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001266-82.2025.8.26.0022 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :1ª VARA | Advogado: 52892/SC - Indalécio Robson Paulo Pereira Alves da Rocha | Autor(es): Justiça Publica, I.C.B., Sandro Marcus Gomes Chagas, Associação dos Proprietários do Copacabana Residencial Park, Sirlei Montagnoli | Réu(s): Gabriel Martins de Sousa, M.M.S., Roberto da Silva | Advogado(s): 52892, SC, Indalécio Robson Paulo Pereira Alves da Rocha, 309505, SP, Raphael Mesquita Jardim, 384080, Alice Mattos Oliveira Vieira Guerreiro, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 495604, Ana Beatriz Cadioli Ramos, 366813, Bruna Nogaroli Bombonato Piau, 360410, Paulo Augusto Nogueira Rodero, 390790, Rubia Lara de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501939-09.2025.8.26.0278 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 470176/SP - Wilson Aparecido da Silva | Autor(es): J.A.M., E.M.R.R., B.V.S., L.F.C., L.L.A., P.R.B.S., G.O., G.A.M. | Réu(s): J.S.S., M.R.S., A.V.A.S., L.T.S., JAELSON SILVA DOS SANTOS, D.C.A., J.C.M.L. | Advogado(s): 470176, SP, Wilson Aparecido da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000787-17.2025.8.26.0628 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): JUSTIÇA PUBLICA, Justiça Pública | Réu(s): Alessandro Lino Bispo, Claudio Soares Francisco | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010815-92.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCESSO ADMINISTRATIVO | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: JUSTIÇA PUBLICA | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): RAPHAEL FREITAS DE SOUZA, Edimilson Ferreira da Silva | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, GR, Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000834-76.2025.8.26.0535 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: JUSTIÇA PUBLICA | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Wania Cristina Cardoso dos Santos Freire | Réu(s): VITOR HENRIQUE FARIAS ARAUJO, ROBERTO DA SILVA, FRANCISCO MARTINS ARAUJO, Eduardo Guelfi Junior | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 417274, Patricia Aparecida Bagnato, 192064, Daniel Garson, 510696, Gabriela Nascimento Rossi, DP, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO, 99999, Defensoria Publica de São Paulo, 362948, Luciana Maria dos Santos, GR, Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012469-56.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): justiça publica | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 215982, Renato César Pereira Vicente, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502095-60.2025.8.26.0548 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): justiça publica | Réu(s): ALINE VIEIRA MESQUITA | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 440970, Tamires Gomes da Silva Castiglioni | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002442-94.2019.8.26.0026 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): JUSTIÇA PUBLICA | Réu(s): MAICO LEANDRO AMARANTE FERNANDES | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 363981, Alex Henrique dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11