Consulta de Processos

Nº Processo: 0011301-77.2024.5.15.0092 | Advogado: - GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB/SP Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 9ª Câmara | Advogado(s): GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB, SP Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori, 9ª Câmara, MATHEUS FAGUNDES JACOME (OAB, SP 316528) LACERDA PISTORI, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL EPP, ANTONIO DE JESUS VOLPATO (OAB, SP 317484) 147816), LEONE MENDES DA SILVA (OAB, SP 322475) ADVOGADO, JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES (OAB, SP, PAULA APARECIDA MENGHINI (OAB, SP 280076) 147816), SP 317484) ADVOGADO, SP 322475) 147816), SP 280076) ADVOGADO, AMAURY SILVEIRA DA SILVA (OAB, SP 354795), ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER (OAB, SP ADVOGADO, EDIBERTO DIAMANTINO (OAB, SP 152463), IGOR CORREA ROMAN (OAB, SP 459195) ADVOGADO, MARINA ANIBAL PETRONI (OAB, SP 462393) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY RECORRENTE, PORTINARI PRODUTOS NATURAIS LTDA, EPP, Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA 147816), Desembargador Federal do Trabalho SUSANA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI | OAB: SP 316528, SP 136069, SP 317484, SP 322475, SP 280076, SP 332586, SP 354795, SP 152463, SP 181014, SP 459195, SP 462393 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 1004166-80.2025.8.26.0358 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 226818/SP - Edson Novais Gomes Pereira da Silva | Autor(es): M.L.A., Alcides Cardozo, Laercio da Silva, M.C.S.S., MUNICIPIO DE MIRASSOL, B.C.S., Fernanda Camila Eloy Beijo da Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo, Massa Falida de Metalúrgica Girassol Ltda, P.H.F.S. | Réu(s): A.F.I.E.D.C.N.P., Associação de Amparo aos Aposentados, Pencionistas do Brasil, AMPABEM BRASIL, Banco Votorantim S, L.F.C., MUNICIPIO DE MIRASSOL, Jeferson Rodrigues da Silva | Advogado(s): 226818, SP, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 364350, Vinícius Borges Furlani, 503547, Luana Firmino de Almeida, 225831, Paula Amanda Suzuki Vecchi, 367523, Vinicius Braz Lopes Ferrari, 302264, Josiane Fernanda Perpetuo Gulo, 303042, Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante, 262571, Ana Gabriela Masoti Blankenheim | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218286-37.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: Município da | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094, SP), Agravado: João Joaquim Evangelista | OAB: 260663, 16330, 244594, 218094, 430630, 163569, 400796, 237360, 259391, 214223, 235967, 84809, 177734, 188008, 118153, 182299, 192009, 213075, 218757, 317992, 206264, 25057, 187729, 219071, 414433, 374705, 346351, 223551, 62359, 227753, 327526, 96240, 417098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001527-47.2025.8.26.0081 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Ficam | Advogado(s): Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB: 290535, Advogado: Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905, Recorrido: Município | OAB: 238643, 517316, 403755, 356647, 298864, 296370, 290535, 235905, 364614, 218094, 279998, 313118, 471295, 199447 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0110137-55.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008609-59.2023.8.26.0224; Perdas | Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Advogado: | Advogado(s): Vanderson Luis Chagas (OAB: 70428, PR), Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S, Advogado: Ricardo Yamin | OAB: 279998, 107264, 266795, 306020, 297608, 173194, 37021, 446395, 248154, 189605, 46927, 70428, 345596, 348097, 218540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212220-41.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0003504-21.2017.8.26.0292; Promessa de Compra e Venda; Agravante: | Advogado: Wilson Luis Santini de Carvalho (OAB: 180071/SP); Advogado: Wilson Matos de Carvalho (OAB: | Advogado(s): Larissa Caroline Medeiros Cabrelon (OAB: 315730, SP), Interessado: Gilvanio Ferreira dos Santos, Advogada, Claudia Regina Figueira (OAB: 286495, Agravado: Too Seguros S, Advogada: Eliane Cristina Carvalho (OAB | OAB: 362550, 252086, 180071, 315730, 394433, 206838, 298284, 424912, 277235, 250510, 319830, 256534, 182107, 286495, 173018, 172723, 441123, 418245, 223264, 376053, 101562, 490407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212206-57.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Oseias Henrique Almeida da Silva (OAB: 158456/MG); Agravado: Wilma | Assunto: Associação; | Advogado(s): Vitor Augusto Fratta (OAB: 412458, SP) | OAB: 158456, 356274, 112981, 252086, 180071, 315730, 394433, 206838, 298284, 424912, 277235, 250510, 319830, 256534, 182107, 286495, 163004, 173018, 172723, 418245, 223264, 376053, 101562, 180315, 411063, 407468, 41869, 371097, 372920, 156989, 305031, 207269, 412458 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010781-19.2023.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira | Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Paulo | Autor(es): Mrs Logística S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020, SP), Advogado: Sandro Machado dos, Municipio de Mirassol, Advogada: Juliana Morais Bechuate Fochi (OAB: 266142, Apelada: Vitoria | Réu(s): Municipio de Buritizal, Advogado: José Eduardo Mirandola Barbosa (OAB: 189584, SP) | OAB: 115311, 326989, 259681, 120922, 430728, 189584, 279639, 194217, 412705, 300841, 251624, 237369, 208449, 303020, 93732, 374256, 473100, 154132, 345356, 164211, 197585, 266142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000045-70.2025.8.26.0370 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP); Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/ | Advogado(s): Eliel Jose das Chagas (OAB: 383929, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 318102, 332519, 157774, 322096, 220799, 381326, 156227, 279998, 313118, 383929, 184683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004138-27.2025.8.26.0004 | Vara: da Infância e da Juventude; Providência; 0004138-27.2025.8.26.0004; Medidas de proteção; Impetrante: M. | Autor: Prefeito do Municipio de Mirassol; Advogada: Joseane | Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. da I. e da J. do F. R. I. - L.; Impetrado: D. do | Advogado(s): Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, SP), Interessado: Jose Luiz Fernandes, Advogado: Jose Luiz Fernandes (OAB | OAB: 523271, 185819, 213980, 56607, 441495, 170526, 218094, 249525, 313000, 275976, 347152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo