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3001232-25.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3001232-25.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª Vara de | Autor: Mauro Alves Cordeiro; Advogada: Ivone Ferreira (OAB: 228083/SP); Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Leopoldo Rossi Azeredo Telo (OAB: 202139, SP), Advogado: Rafael Medeiros Martins (OAB: 228743, Agravada | OAB: 227870, 249227, 415738, 310617, 190202, 299246, 128877, 293024, 228083, 366840, 150501, 308117, 156609, 393000, 351016, 344316, 352355, 202139, 228743, 220844, 207465 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
05/08/2025 16:26
0017925-03.2010.8.26.0602
Nº Processo: 0017925-03.2010.8.26.0602 | Autor: Copol Comercial Paulista | Advogado: do autor: Thereza Christina C de Castilho | Réu(s): Fausto Alves Filho (OAB, SP 110.072) | OAB: SP 154, SP 200, SP 220, SP 208, SP 230, PR 53869, SP 192, SP 295, SP 234, SP 123, SP 362, SP 343, SP 162, SP 356, SP 110, SP 107, SP 300, SP 113, SP 421 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 12:36
0011673-43.1994.8.26.0602
Nº Processo: 0011673-43.1994.8.26.0602 | Autor: Leonardo Vinicius Correia de Melo (OAB/RJ | Advogado: do autor: Leonardo Vinicius Correia de Melo (OAB/RJ | Ação: e Servicos Ltda Me e outros ? Advogado do autor: João Lyra Netto (OAB/SP 16.168) ? Advogado do réu: | Réu(s): Paulo Roberto Giavoni (OAB, SP 64.253), Gerson Prado Junior (OAB, SP 343.309) | OAB: SP 367, SP 162, SP 432, SP 180, SP 226, SP 225, SP 456, SP 113, SP 115, SP 129, SP 374, SP 298, SP 343, SP 166, SP 495, SP 127, SP 311, SP 448, SP 209, SP 120, SP 331, SP 219, SP 210, SP 196, SP 290, SP 353, SP 109 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 12:36
0000978-77.2024.8.26.0602
Nº Processo: 0000978-77.2024.8.26.0602 | Vara: ___________ do Foro Sorocaba, tendo em vista o constante no | Autor: Fundação | Advogado: do autor: Andrea Vernaglia Faria (OAB/SP 162.438) ? | OAB: SP 162, SP 356, SP 126, SP 256, SP 391, SP 184, SP 278, SP 117, SP 353, SP 339 | Tribunal: TJ-SP
05/08/2025 12:36
0010545-36.2004.8.26.0602
Nº Processo: 0010545-36.2004.8.26.0602 | Autor: Nereide Mesa Del Rios (OAB/SP 77.658) ? Advogado do | Advogado: do autor: Nereide Mesa Del Rios (OAB/SP 77.658) ? Advogado do | Réu(s): Eliana Guitti (OAB, SP 171.224) | OAB: SP 171, SP 399, SP 281, SP 216, SP 274, SP 199, SP 131, SP 156, SP 225, SP 162, SP 185, SP 150, SP 250, SP 145, SP 197, SP 205, SP 144, SP 306 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 12:36
0051718-64.2009.8.26.0602
Nº Processo: 0051718-64.2009.8.26.0602 | Autor: Colchões Michelucci Ltda Me | Advogado: do autor: Ana Paula Prado Zucolo Fernandes (OAB/SP | Réu(s): William de Araujo Hernandez (OAB, SP 139.670), Jonas José dias Canaveze (OAB, SP 354.576), Ricardo Vasconcelos Ribeiro (OAB, SP 364.305) | OAB: SP 179, SP 139, SP 399, SP 148, SP 385, SP 209, SP 114, SP 111, SP 128, SP 339, SP 144, SP 221, SP 354, SP 116, SP 364, SP 129, SP 196, SP 344, SP 187, SP 162, SP 156, SP 307, SP 118 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:21
0034229-43.2011.8.26.0602
Nº Processo: 0034229-43.2011.8.26.0602 | Autor: Fundação Dom | Advogado: do autor: Andrea Vernaglia Faria (OAB/SP 162.438) | Réu(s): Paulo Cesar da Silva ? Advogado do autor: Carlos Eduardo Correa da Silva (OAB, SP 222.710), Marcos Antonio das Neves Filho (OAB, SP 348.456) | OAB: SP 162, SP 364, SP 223, SP 222, SP 321, SP 129, SP 154, SP 406, SP 262, SP 348, SP 403, SP 137, SP 268, SP 114 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:20
0038155-93.2012.8.26.0053
Nº Processo: 0038155-93.2012.8.26.0053 | Advogado: Helmuth Wanderley da Silva, Manoel Fonseca Lago, Vagner Andrietta e Jessika Mayara de Oliveira Aguiar, | OAB: 119547, 196983, 45683, 231450, 116305, 174740, 97708, 123545, 149515, 67984, 63779, 207324, 36562, 58381, 36063, 242054, 127108, 98137, 228720, 229593, 179566, 180541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:27
1003976-45.2014.8.26.0248
Nº Processo: 1003976-45.2014.8.26.0248 | Autor: do processo | Advogado: ou, pessoalmente, caso não possua advogado constituído, acerca | Ação: Eireli - VISTOS. CONDOMÍNIO PARQUE MALL move ação declaratória de | OAB: 232476, 331148, 122897, 263000, 271809, 277253, 332879, 261562, 360395, 208160, 196726 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
05/08/2025 01:37
1005224-12.2015.8.26.0248
Nº Processo: 1005224-12.2015.8.26.0248 | Advogado: proceder a intimação nos termos do artigo 455, §1º do Código de Processo | OAB: 157069, 160540, 208967, 143534, 339420, 333911, 379269, 254479, 218144, 226277, 300762, 324989, 495394, 143304, 299804, 43953, 86770, 255260, 232476, 250561 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:31