Consulta de Processos

Nº Processo: 2289479-20.2022.8.26.0000 | Autor: - Agravante que se insurge contra a fixação das astreintes e o seu valor | Advogado: para o cumprimento da sentença. III - Não incidem juros de mora sobre a multa cominatória decorrente de | OAB: 235601, 13857, 150047, 173201, 222023, 117078, 403222 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1031929-88.2024.8.26.0100 | Vara: CÍVEL | Advogado: ou pela via postal (art. 841, §§ 1º e 2° do CPC), para que, querendo, apresente impugnação. Deve a | OAB: 220938, 328861, 84934, 243808, 404479, 375389, 178033, 166619, 152076, 324196, 178551, 298933, 323492, 307482, 221759, 140055, 247319 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013362-72.2025.8.26.0100 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 29/11/2024; Data de Registro: 29/11/2024) Justiça gratuita. Declaração de | Autor: que apresente | Advogado: da | OAB: 162677, 170162, 306504, 462417, 78415, 251827 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1000932-25.2024.8.26.0100 | Vara: Cível | Autor: é Engenheiro e o valor | Advogado: particular. Observo que o benefício da gratuidade não é incondicionado, constitui exceção e tem repercussão na | OAB: 122517, 205961, 319501, 329706 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1131477-96.2018.8.26.0100 | Autor: o valor de R$1.918,80, acrescido | Advogado: de dez por cento do valor atualizado | Assunto: Apelação Cível / Promessa de Compra e Venda Relator(a): | OAB: 228696, 55160, 332129, 300279, 46277, 172650, 160641, 162628, 162179, 247985, 368168, 344980, 131774 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 2139264-61.2024.8.26.0000 | Vara: Cível Central; Data do Julgamento: 10/06/2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de | Autor: Eduardo Gabriel Maia. Aos 31/07/2024 e 28/08/2024, foram enviados e-mails ao réu propondo o | Advogado: particular e ajuizamento da causa em estado diverso de seu domicílio, | OAB: 380118, 266894, 186150, 387210 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1167116-68.2024.8.26.0100 | Vara: Cível Central; Data do Julgamento: 03/05/2024; | Autor: nega ter contratado Decisão do juízo determinando o | Advogado: particular e ajuizamento da causa em estado diverso de seu domicílio, que isoladamente não obstam a concessão | OAB: 119851, 138675, 195877, 123817, 411453, 77460, 106973 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 2330214-61.2023.8.26.0000 | Vara: cível comum são situações que, por si só não | Autor: arcar com as despesas do processo o colocam em condição de desmerecer a benesse. Custas judiciais | Advogado: particular ao invés da utilização da defensoria pública; a propositura de ação no foro de domicílio do réu em detrimento | OAB: 46277, 59674 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1000664-49.2016.8.26.0100 | Advogado: da | OAB: 167884, 385229, 178551, 404036, 327408, 222098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0058984-31.2024.8.26.0100 | Advogado: da ré devidamente cadastrado nos autos. - ADV: NILTON VINICIUS MENDONÇA BRANDASSE PIRES (OAB 461060/ | OAB: 138436, 124479, 146423, 67669, 132994, 461060, 55423, 403594, 46277, 221714, 270757, 154014, 24222, 160641, 460079, 355445, 149354, 246650, 128478, 94950, 250611 | Tribunal: TJ-SP