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0010652-06.2022.5.15.0053
Nº Processo: 0010652-06.2022.5.15.0053 | Advogado: - SYLVIA MALATESTA DAS NEVES (OAB/PR 56074) Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): SYLVIA MALATESTA DAS NEVES (OAB, PR 56074) Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira, 1ª Câmara, JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB, PR 89827) RECORRENTE, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, PR 56074) ADVOGADO, ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB, RAPHAEL SILVA RIBEIRO (OAB, SP 484843) 1ª Câmara, REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB, SP Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, SP 484843) ALARMES S.A, SP ADVOGADO, DARIO ABRAHAO RABAY (OAB, SP 134460), SILMARA ALENCAR DE OLIVEIRA BRAGA RODRIGUES (OAB, RJ 147325), CELSO JUNIO DIAS (OAB, SP 135280) (OAB, SP 276822), SP 135280), JOSE EDUARDO DE MELLO FILHO (OAB, SP ROT 0010926, 67.2022.5.15.0053, DAVI PEREIRA AMARAL (OAB, SP 342171) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE ADVOGADO, ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB, SP 133965), Desembargador Federal do Trabalho GERSON ADVOGADO, DARIO ABRAHAO RABAY (OAB, SP 134460) | OAB: SP 213435, PR 56074, PR 89827, SP 133965, SP 484843, SP 134460, RJ 147325, SP 266872, SP 276822, SP 135280, SP 342171 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: SYLVIA MALATESTA DAS NEVES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE ADVOGADO
09/08/2025 23:57
0011426-19.2019.5.15.0028
Nº Processo: 0011426-19.2019.5.15.0028 | Advogado: - FELIPE AUGUSTO FERRE (OAB/SP 343297) ADVOGADO - MURILO CESAR ROSSI (OAB/SP 424639) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO ADVOGADO - JOAO VICTOR RALILE DE FIGUEIREDO | Advogado(s): FELIPE AUGUSTO FERRE (OAB, SP 343297) ADVOGADO, MURILO CESAR ROSSI (OAB, SP 424639), HELENA BARBIERI CEFALY (OAB, SP 371938) RECORRIDO, ALEX MICHAEL DOS SANTOS, EDISON LOBATO DOS SANTOS, ME, LARISSA DE CASTRO LEANDRO SILVA (OAB, SP RECORRIDO, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, RAPIDDO AGENCIA DE SERVICOS DE ENTREGA, LUCAS JOSE RAMOS FERREIRA (OAB, SP ADVOGADO, ADOLFO PAIVA MOURY FERNANDES NETO, LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB, SP 167884) ADVOGADO, FERNANDA ZAIET VASCONCELLOS OLIVEIRA, TARIK DAVID CAMBIAGHI (OAB, SP 265595) (OAB, SP 363503), SP 265595) ADVOGADO, JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB, SP 426879), VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE (OAB, SP 224809) ADVOGADO, JOAO VICTOR RALILE DE FIGUEIREDO, SP 224809) MAGALHAES (OAB, RJ 257442), JULIA FERNANDA SOARES DA SILVA (OAB, RJ, EDIANI MARIA DE SOUZA (OAB, SP 128401) ADVOGADO, NATALIA BECHARA VASCONCELOS (OAB, PASCOAL BELOTTI NETO (OAB, SP 54914) 158993), ROBERTA GIACOMELLI FERNANDES (OAB, SP CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, SP 128401) Gabinete do Desembargador Edison dos Santos Pelegrini, 10ª, SP 54914) Câmara, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDISON DOS, HELIO ROSSI JUNIOR 273478) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GISELA 231628), Juiz do Trabalho Convocado EDER SIVERS 273478) | OAB: SP 343297, SP 424639, SP 371938, SP 482252, SP 167884, SP 265595, SP 363503, SP 426879, SP 224809, RJ 257442, SP 315372, SP 128401, SP 54914, SP 405715, SP 318983, SP 367165 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FELIPE AUGUSTO FERRE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GISELA 231628)
09/08/2025 23:57
0006150-81.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0006150-81.2025.5.15.0000 | Advogado: - DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA REQUERENTE - M.D.F.M.G. | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): J.A.R. PELLEGRINA LOCKMANN, E.C.R. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ADVOGADO, OTAVIO ORSI TUENA (OAB, SP 342339), A.M.B.G. REQUERENTE, M.D.S.D.O.S. | Réu(s): MUNICIPIO DE FRANCA REQUERIDO, MUNICIPIO DE CATANDUVA, MUNICIPIO DE PONTAL, MUNICIPIO DE PONTAL SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, MUNICIPIO DE CATANDUVA REQUERIDO, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO | Advogado(s): DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA REQUERENTE, M.D.F.M.G., TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB, SP 260551) (OAB, SP 185947), CONSTANTE FREDERICO CENEVIVA JUNIOR, CAIO HENRIQUE VERNASCHI PELLEGRINA LOCKMANN, IVAN BARBIN (OAB, SP 75583) ADVOGADO, JOAO LUIS MONTINI FILHO (OAB, SP 279998), JAIR RICARDO PIZZO (OAB, SP 253306) ADVOGADO, TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA, MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB, SP (OAB, SP 335819), KLAYTON DONATO (OAB, SP 206251) ADVOGADO, MARIANA RODRIGUES VIVEIROS (OAB, SP, MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO 424990) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | OAB: SP 344424, SP 260551, SP 185947, SP 45225, SP 273482, SP 75583, SP 279998, SP 253306, SP 335819, SP 342339, SP 206251, SP 332778 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: J.A.R. PELLEGRINA LOCKMANNRéu: MUNICIPIO DE FRANCA REQUERIDOAdvogado: DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA REQUERENTERelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno
09/08/2025 23:52
0011385-44.2014.5.15.0152
Nº Processo: 0011385-44.2014.5.15.0152 | Advogado: - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO, ANA PAULA FERNANDES (OAB, SP 203606) SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA AGRAVADO, JOEL ZANARDO, ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS GOMIDE ADVOGADO, ALINE DE PAULA SANTIAGO CARVALHO (OAB, SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO (OAB, SP 230654) ADVOGADO, CLEUBER MOREIRA DE MELO (OAB, SP 317501), ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS GOMIDE 265371), SP 230654) 343034), ALESSANDRO ALVES BERNARDES (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS, ANDRE LOPES DA SILVA (OAB, SP 299793) ADVOGADO, MAYARA FARIAS PIETROBON (OAB, PR 66267), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB, SP 91473) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO GLUGOVSKIS PENNA MARTINS, Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA AP 0011086, 89.2015.5.15.0101 | OAB: SP 136460, SP 203606, SP 102684, SP 159444, SP 230654, SP 317501, SP 148323, PR 66267, SP 299793, SP 91473 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTORelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO GLUGOVSKIS PENNA MARTINS
09/08/2025 23:52
1002102-45.2024.5.02.0716
Nº Processo: 1002102-45.2024.5.02.0716 | Vara: do Trabalho de São Paulo 90ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado: - GEISELY CAROLINE DA SILVA (OAB/SP 350101) 445516) | Ação: E RECLAMADO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): VERIDIANO DE SOUZA SILVA RECLAMANTE, CARLOS EDUARDO ALENCAR DE OLIVEIRA, LUIZA PINA BRITES RECLAMANTE, LUCIENE DOS SANTOS SILVA, ERILSON MARIANO DA SILVA RECLAMANTE, EUGENIO TARRAGO BILLI, DAVI TENORIO LUCAS ADVOGADO, LEANDRA CRISTINA PAULA BORGES (OAB, SP, ROGERIO SILVA DE BARROS RECLAMANTE, AFONSO FERREIRA DE MELO | Réu(s): ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO, Nilson de Oliveira Moraes (OAB, SP 98155), FC CLEAN SERVICOS DE HIGIENIZACAO E RECLAMADO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, CONDOMINIO EDIFICIO DROGASIL BROOKLIN RECLAMADO, PAES E DOCES VAL & CARMEM LTDA, IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S, A NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A., ANTONIO JUNIOR DOS SANTOS RECLAMADO, SERASA S.A., CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E, F. C. DOS SANTOS COSTRUCOES 17ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, FC DOS SANTOS CONSTRUCOES RECLAMANTE, ROBSON MACEDO SANTANA, IMOBILIARIA 516 DO BRASIL PROJETOS ADVOGADO, BARBARA APARECIDA SANTIAGO HENNA, PROJETO IMOBILIARIO 30 LTDA ADVOGADO, BRUNO SCARPELINI VIEIRA (OAB, SP 176813), UPCON INCORPORADORA S.A. ADVOGADO, CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUZA, YUNY INCORPORADORA HOLDING S.A. (OAB, SP 274276), YUNY INCORPORADORA S, A ADVOGADO, DIEGO NUNES FERREIRA (OAB, SP 368959), SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMADO, BANCO SAFRA S A | Advogado(s): GEISELY CAROLINE DA SILVA (OAB, SP 350101) 445516), CRISTINA DE ASSIS MARQUES (OAB, SP 116427) ADVOGADO, MARIA REGINA BARBOSA (OAB, SP 160551), ERICA PINA DO CARMO DE SOUZA (OAB, PR ADVOGADO, KARINA CAMPANER PACHECO (OAB, SP 359484), FIRMINO BARBOSA SOBRINHO (OAB, SP 109140) ADVOGADO, SILMARA NAGY LARIOS (OAB, SP 94650), FABIANO ZOCCO BOMBARDA (OAB, SP 220459), AUDREY RANGEL DE GOUVEA 277668), LARISSA ANTAS RODRIGUES SILVA (OAB, SP ADVOGADO, CAMILA SOARES BATISTA DE OLIVEIRA (OAB, SP | OAB: SP 350101, SP 98155, SP 116427, SP 160551, SP 359484, SP 109140, SP 94650, SP 353808, SP 261271, SP 176813, SP 274276, SP 368959, SP 220459, SP 204585, SP 219946, SP 368806, SP 290040 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 23:46
1001139-76.2024.5.02.0606
Nº Processo: 1001139-76.2024.5.02.0606 | Advogado: - LUCIANO FERNANDO FERNANDES COSTA E ADVOGADO - BEATRIZ MARTINS COSTA (OAB/DF 33181) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO RECORRIDO - INOVAT INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. | Advogado(s): LUCIANO FERNANDO FERNANDES COSTA E ADVOGADO, BEATRIZ MARTINS COSTA (OAB, DF 33181), MARCO AURELIO COSTA DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, SP, RITA RAFIK ANTOUN MOUSSA (OAB, SP 514893) RECORRIDO, CARLOS ALBERTO ARAUJO MAGALHAES, CAIO FAVA FOCACCIA (OAB, SP 272406) ADVOGADO, RAMIRO BORGES FORTES (OAB, SP 192296), CRISTOPHER TOMIELLO SOLDAINI (OAB, SP 272406) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGOTH GIACOMAZZI, SP MARTINS, FERNANDO ZEFERINO ALVES (OAB, SP 401240), BRUNO MATTIUZZO DE CARVALHO (OAB, SP LUDUVICE, CLEITON PEREIRA AZEVEDO (OAB, SP 199905) RECORRIDO, CONDOMINIO RESIDENCIAL MEU LAR MOGI II, MARIA ANGELICA CARNEVALI MIQUELIN RECORRIDO, SPARTA LOCACAO DE MAO DE OBRA, OLAVO CARLOS DE AQUINO LEONEL FERREIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO KIM BARBOSA ADVOGADO, MARCELO GOMES DA SILVA (OAB, RJ 137510), Desembargador do Trabalho HOMERO BATISTA 11ª Turma, Desembargador do Trabalho TANIA BIZARRO | OAB: DF 33181, SP 264737, SP 296151, SP 514893, RJ 137510, SP 272406, SP 192296, SP 401240, SP 208035, SP 199905, SP 133503, SP 140330 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: LUCIANO FERNANDO FERNANDES COSTA E ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho PAULO KIM BARBOSA ADVOGADO
09/08/2025 23:46
0005353-08.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005353-08.2025.5.15.0000 | Advogado: - JOAO CARLOS FERREIRA ARANHA (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO REQUERENTE - M.L.D.S.B. | Autor(es): H.S.D.S. Assessoria de Precatórios, C.F. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, J.R.M. Assessoria de Precatórios, C.J.A., E.A.M.E. Assessoria de Precatórios, M.A.D.C. Precat 0005361, 82.2025.5.15.0000 | Réu(s): FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO REQUERENTE, M.L.D.S.B., HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE, UNIVERSIDADE DE SAO PAULO REQUERENTE, M.D.A.A., UNIVERSIDADE DE SAO PAULO PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE PANORAMA REQUERENTE, L.C.G.N., FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO Assessoria de Precatórios | Advogado(s): JOAO CARLOS FERREIRA ARANHA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, CAMILA FERNANDES (OAB, SP 309434) PELLEGRINA LOCKMANN, MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB, SP 346534), SP 309434) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, CLEBER ROMERO JACINTO (OAB, SP 363427) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, MARCELO COCATO STELUTI (OAB, SP 463682) PELLEGRINA LOCKMANN, DAIANE MASSON (OAB, SP 323690), DAVID DE CAMARGO JUNIOR (OAB, SP 394461) Tribunal Pleno | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005359, 15.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005360, 97.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA MEDICINA DE RPUSP | OAB: SP 163413, SP 309434, SP 346534, SP 345868, SP 373529, SP 363427, SP 463682, SP 323690, SP 394461, SP 346698 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: H.S.D.S. Assessoria de PrecatóriosRéu: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO REQUERENTEAdvogado: JOAO CARLOS FERREIRA ARANHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno
09/08/2025 23:40
0010031-49.2019.5.15.0106
Nº Processo: 0010031-49.2019.5.15.0106 | Advogado: - VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB/SP 393965) ADVOGADO - ANA CAROLINA CARNELOSSI (OAB/SP 169267) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO ADVOGADO - JAQUELINE LOMANDO GUAGLIANONE (OAB/SP | Advogado(s): VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965) ADVOGADO, ANA CAROLINA CARNELOSSI (OAB, SP 169267), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, FABIO EMPKE VIANNA (OAB, SP 150396), ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA ADVOGADO, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, CLAUDIA BATISTA DA ROCHA (OAB, SP 104458) ADVOGADO, THAINARA ZAQUEO CHIOCA (OAB, SP 319095), FELIPE AUGUSTO FERRE (OAB, SP 343297) AGRAVADO, CLAUDIO FRANCISCO GOMES, SP 343297) ADVOGADO, LUIS FERNANDO DOMINGUES MONTEIRO DE, HELENA BARBIERI CEFALY (OAB, SP 371938) CASTRO (OAB, SP 301328), SP 371938) ADVOGADO, LARISSA DE CASTRO LEANDRO SILVA (OAB, SP CASTRO (OAB, SP AP 0010572, 85.2019.5.15.0105, LUCAS JOSE RAMOS FERREIRA (OAB, SP Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna, 11ª, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB, SP 167884) AGRAVANTE, JOSE ADRIANE SANCHES, TARIK DAVID CAMBIAGHI (OAB, SP 265595) ADVOGADO, ERAZE SUTTI, SP 265595) (OAB, SP 146298), VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE (OAB, SP 224809) ADVOGADO, HELENA GUAGLIANONE FLEURY (OAB, SP, SP 224809) 405926) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS (OAB, SP 326527), Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ADVOGADO, LUCIANA VALERIA BAGGIO BARRETTO MATTAR | OAB: SP 393965, SP 169267, MG 77167, SP 150396, SP 343800, SP 326527, SP 139509, SP 257220, SP 104458, SP 319095, SP 343297, SP 371938, SP 301328, SP 167884, SP 265595, SP 146298, SP 224809, SP 157482, SP 100962 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS (OAB
09/08/2025 23:40
0010834-45.2023.5.15.0121
Nº Processo: 0010834-45.2023.5.15.0121 | Advogado: PAULO HENRIQUE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO | OAB: 358404, 244463, 116392, 30297, 329866, 306140, 277711, 131600, 166976, 366405, 258730 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 22:45
0010890-96.2024.5.15.0039
Nº Processo: 0010890-96.2024.5.15.0039 | Advogado: CESAR HENRIQUE DA SILVA(OAB: RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE | Ação: CENTRO DE | OAB: 258875, 49636, 302373, 122022, 183574, 97365, 116800, 414437, 193229, 8667 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 22:45