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0020213-56.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020213-56.2024.5.04.8018 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - ALVARO DA COSTA PARANHOS TEIXEIRA | Ação: UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, ALVARO DA COSTA PARANHOS TEIXEIRA, FAGNER CUOZZO PIAS (OAB, RS 84384), RS ROT 0020213, 56.2024.5.04.8018, RS Gabinete Roger Ballejo Villarinho, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) VILLARINHO, RS 96768) RECORRENTE, SANDRA MARA OLIVEIRA DA SILVA, SILVANA MANOEL PEREIRA, RS 96768) ADVOGADO, RS, RS 96768), RS Seção Especializada em Execução, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, RS 96768) AGRAVANTE, ANTONIO RENATO CONCEICAO MACHADO, SINDICATO SERVIDORES PUBLI MUN DE, CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS VILLARINHO, GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB, RS 84674) ADVOGADO, DANIELA VASCONCELLOS GOMES (OAB, JANIR BRANDAO DRUM (OAB, RS 76536) 58090), LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553) ADVOGADO, MATHIAS FELIPE GEWEHR (OAB, RS 54294), LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, SAVANA PITT VASCONCELLOS (OAB, RS 127823) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA 1ª Turma | OAB: RS 105811, RS 84384, RS 96768, RS 32150, RS 84674, RS 76536, RS 101553, RS 54294, RS 127823 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK CUSTOS LEGIS
10/08/2025 19:21
0020238-81.2022.5.04.0018
Nº Processo: 0020238-81.2022.5.04.0018 | Advogado: - GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO ADVOGADO - RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Advogado(s): GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO ADVOGADO, RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA, HENRIQUE STEFANELLO TEIXEIRA (OAB, RS, RAPHAEL MOREIRA OLIVEIRA (OAB, RS 129592) 3ª Turma, RENATA DA SILVA ORTIZ (OAB, RS 107552) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB, RS 40715) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, LIZIANE RAQUEL FREY FISCHER CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DAVI GRUNEVALD Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, JARDEL GOMES (OAB, RS 109756) BENTES CORRÊA, DANIEL WOLFF BEHREND (OAB, RS 50794) (OAB, RS 88295), LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA RECORRIDO, CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE, RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RS 50794) ADVOGADO, CAETANO ALBUQUERQUE TAVARES (OAB, LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA 115365), MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE ADVOGADO, LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB, PR | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 100913), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA | OAB: RS 66332, RS 81290, RS 129592, RS 107552, RS 40715, RS 97927, RS 26674, RS 54282, RS 109756, RS 37672, RS 88295, RS 50794, RS 109960, RS 57301, RS 81657
Advogado: GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 100913)
10/08/2025 02:07
0020732-92.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020732-92.2025.5.04.0000 | Advogado: - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) Gabinete da Vice-Presidência | Ação: DOS EMPREGADOS NO | Autor(es): A.K. RIO GRANDE, B.J.F.B. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, R.O.S. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, T.S.D.M., C.A.D. ADVOGADO, RAFAELA DA SILVEIRA (OAB, RS 108736) | Réu(s): MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ALEXANDRE, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO HOSTYN GRALHA, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, MUNICIPIO DE VIAMAO ADVOGADO, THIAGO REIS FOLATRE (OAB, RS 110131) | Advogado(s): PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) Gabinete da Vice, Presidência, FILIPE OURIQUE KLAFKE (OAB, RS 74084), WILLIAM ROGER VIEIRA GRINSTEIN (OAB, RS RPV 0020737, 17.2025.5.04.0000, CAROLINA ABDALA PINHEIRO (OAB, RS 75870) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, EDUARDO VELO PEREIRA (OAB, RS 21988), JOAO EDUARDO VIEGAS DA SILVA (OAB, RS ADVOGADO, ROSICLEIDE FELIPE RODRIGUES (OAB, RS, ZOLMIRA CARVALHO GONCALVES (OAB | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA ADVOGADO, JOELTO FRASSON (OAB, RS 54497), RS CAROLINA RPV 0020738, 02.2025.5.04.0000, RS CAROLINA Precat 0020739, 84.2025.5.04.0000, JULIANA DE AZEVEDO (OAB, RS 81373) | OAB: RS 15540, RS 54497, RS 74084, RS 75870, RS 21988, RS 96773, RS 77393, RS 60428, RS 81373, RS 82012, RS 108736, RS 110131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0020784-63.2022.5.04.0204
Nº Processo: 0020784-63.2022.5.04.0204 | Advogado: - PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO FILHO | Advogado(s): ADENIR LAZZARETTI (OAB, RS 27489) ADVOGADO, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509), ELIANDRO RICARDO MICHELON (OAB, RS 39315), LAIS MEZZOMO ZONATTO ROT 0020784, 63.2022.5.04.0204, MARIANA BARBOZA BREHM (OAB, RS 87634) Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno, RS 27489) RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANOAS, RS 39315) RECORRIDO, GAMP, GRUPO DE APOIO A MEDICINA, LAIS MEZZOMO ZONATTO PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA, RS 87634) ADVOGADO, VITORIA DOS SANTOS TIECHER (OAB, RS, ALEXANDRE HAMESTER GUERREIRO (OAB, RS ADVOGADO, ANNA PAULA ROMANI (OAB, RS 76091), DARIANE FERRARI SANTHIAGO (OAB, RS 60249), SANDRO PALOMBO RIBEIRO (OAB, RS 37895) ROT 0020850, 55.2022.5.04.0006, PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO RECORRIDO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PR 32509) ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO, PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO, Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI Gabinete Fabiano Holz Beserra, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, JULIANA PADILHA JURUA (OAB, RS 51556) | OAB: RS 67450, RS 27489, PR 32509, RS 39315, RS 111532, RS 87634, RS 81126, RS 76091, RS 48594, RS 60249, RS 37895, RS 51556, RS 106788, RS 59533 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ADENIR LAZZARETTI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO
10/08/2025 00:33
0020237-84.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020237-84.2024.5.04.8018 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Autor(es): SANDRA MARA DE CAMPOS GOMES, SANDRA MARA OLIVEIRA DA SILVA ATOrd 0020316, 77.2024.5.04.0512, SILVANA MANOEL PEREIRA 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES, PAULO ROGERIO RAMOS DA SILVA, VALCIRA ARAUJO DA SILVA, VIVIANI DE CASSIA PEREIRA NOBREGA CumPrSe 0020546, 72.2024.5.04.0851, WOLNEI BARBOSA BOLZE VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, YNDYNE FRANCYANE SILVA DE ALMEIDA REQUERENTE, GONZALO VARGAS NUNES | Réu(s): FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RECLAMANTE, CELSO CIRILO DE ALMEIDA, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ATOrd 0020517, 96.2024.5.04.0018 | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), RS RECLAMADO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, RS 96768) ATOrd 0020237, 84.2024.5.04.8018, RS 96768) Núcleo de Justiça 4.0, 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO, RS 96768) ALEGRE, RS RECLAMANTE, WESLEY ALVES DA SILVA, RS (OAB, RS 121383), MERICA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, RS 96768) ADVOGADO, ANDRESA PROVENZI (OAB, RS 107685), RS 96768) PERITO, ALEXANDRE MENDES, CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521), RS REQUERIDO, BANCO BRADESCO S.A., RS ATOrd 0020731, 08.2024.5.04.0303, FABIO DARLEI STAUDT | OAB: RS 96768, RS 121383, RS 101486, RS 107685, RS 108354, RS 16521, RS 69474 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:32
0020187-58.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020187-58.2024.5.04.8018 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO | Advogado: - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Autor(es): ANALIA CRISTINA MOUSQUER BUENO RECLAMANTE, LAURA REGIANE BULIGON, CLAIR PEREIRA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, NEUSA GALLO, EDSON CERETA DE BARCELLOS ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, JACQUELINE NEVES SOUZA 17006), CARLO NAHRA PACHECO RECLAMANTE, FABIANO BONEBERG DA ROCHA, CENIRA PAUMANN DA SILVA RECLAMANTE, IEDA SUALETE SARAIVA, EMILIO OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO, REJANE DOS SANTOS CARDOSO 17006) | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO | Advogado(s): LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, RS, RS 96768), RS 96768) ADVOGADO, RS 96768) RECLAMADO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO | OAB: RS 96768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:32
0020252-17.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020252-17.2025.5.04.0000 | Advogado: - BENONI CANELLAS ROSSI (OAB/RS 43026) ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: GAUCHA DO TRABALHO E ACAO | Autor(es): S.D.D.O. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, J.C.D.S.L. ADVOGADO, MILTON JOSE MUNHOZ CAMARGO (OAB, RS, E.M.P.D.O. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região | Réu(s): HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO HOSTYN GRALHA, FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ADVOGADO, ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB, RS 71959), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REQUERIDO, HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA Precat 0020258, 24.2025.5.04.0000 | Advogado(s): BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, DANTE ROSSI (OAB, RS 3161) 17006), ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS HOSTYN GRALHA, MANOELA CABRERA RAMOS (OAB, RS 24766) ADVOGADO, ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB, RS 34481), JORGE LUIZ KOCH FILHO (OAB, RS 85820) 7815), JULIANO SILVEIRA (OAB, RS 90230) ADVOGADO, RENATA PORTO CHALEGRE (OAB, RS 68555), LUCIA COELHO DA COSTA NOBRE (OAB, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) HOSTYN GRALHA, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) REQUERENTE, K.S.C.W., LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) ADVOGADO, LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB, RS 87001), MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY ADVOGADO, RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB, RS 83706), ROGER VALERIO DE VARGAS REX (OAB, RS REQUERIDO, MUNICIPIO DE CANOAS | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA 90714), RS CAROLINA REQUERENTE, J.L.D.S. | OAB: RS 43026, RS 3161, RS 24766, RS 34481, RS 71959, RS 74925, RS 62310, RS 44452, RS 97582, RS 85820, RS 90230, RS 68555, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 87001, RS 83706, RS 24818, RS 81665 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:07
0020067-12.2022.5.04.0702
Nº Processo: 0020067-12.2022.5.04.0702 | Advogado: LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: ADVOGADO CRISTIANO GIONGO(OAB: | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO ADVOGADO GILBERTO STURMER(OAB: | OAB: 17006, 78629, 61406, 105218, 83357, 109483 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:50
0020306-14.2023.5.04.0271
Nº Processo: 0020306-14.2023.5.04.0271 | Advogado: LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: ADVOGADO KELVIN FLORES DE VARGAS(OAB: | Ação: DE PROTECAO | OAB: 334442, 17006, 39510, 48965, 67920, 72811, 132431, 82246, 5821 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:49
0020230-92.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020230-92.2024.5.04.8018 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS GRANDE DO SUL | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO 17006) | Autor(es): MARNE DIENE PEINADO DA SILVA ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), MARYELE GONCALVES VIEIRA ADVOGADO, MIGUEL ORION AMARAL RECLAMADO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, ANDRIELLE SANTOS SILVA, JOSE BARBOSA ADVOGADO, ANDRE RENATO ZUCO (OAB, RS 39201), JOSEANE PACHE ADVOGADO, TATIANE PASINATO DOS SANTOS (OAB, RS, LUCI CARDOSO DA SILVA 72251) | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO 17006), FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ATSum 0020654, 84.2024.5.04.0404, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO 72251) | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS GRANDE DO SUL, RS ATOrd 0020230, 92.2024.5.04.8018, RS ALEGRE, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) RECLAMANTE, ROCHELLE GONCALVES DA SILVA CURI, SANDRA HELENA LIMA, RS 96768) ADVOGADO, RS, RS ATOrd 0020620, 90.2024.5.04.0281, RS RECLAMANTE, JULIANA RODRIGUES GONCALVES RIBAS, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), RS 96768) RECLAMADO, UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA S, RS 96768), RS 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, RS ADVOGADO, HELENA MARIA GUSSO DOS SANTOS (OAB, AHREA VERT ESPORTES E LAZER LTDA, ANDRE RENATO ZUCO (OAB, RS 39201), TATIANE PASINATO DOS SANTOS (OAB | OAB: RS 96768, RS 31913, RS 93122, RS 39201 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52