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0020984-63.2024.5.04.0022
Nº Processo: 0020984-63.2024.5.04.0022 | Advogado: - ROGERIO PAGEL (OAB/RS 81348) 8ª Turma | Advogado(s): ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) 8ª Turma, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS ADVOGADO, MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB, RS 45861), GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) ADVOGADO, MAIARA RITA ARENHART (OAB, RS 107457), THIAGO RAFAEL VIEIRA (OAB, RS 58257) ADVOGADO, PAULO RODRIGO PETRY DA SILVA (OAB, RS, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) AGRAVANTE, ANDRIUS SILVA DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU AGRAVANTE, JACKSON SILVA MARTINS, MARINA RIBEIRO FIGUEREDO VALDETARO AGRAVANTE, LUCIANO DE SOUZA FERRAO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) ADVOGADO, CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI (OAB, RS 26786), MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943) ADVOGADO, PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) ADVOGADO, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) ADVOGADO, LUCIO ALBERTO SEADE LAGO (OAB, RS 50698) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO Gabinete Carlos Alberto May, Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO AGRAVANTE, RENATO RICHTER POITEVIN | OAB: RS 81348, RS 45861, RS 28695, RS 107457, RS 58257, RS 53185, SP 117417, RJ 153484, RS 26786, RS 43026, RS 52943, RS 35505, RS 93768, RS 50698 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ROGERIO PAGEL (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO Gabinete Carlos Alberto May
11/08/2025 00:00
0020739-96.2024.5.04.0751
Nº Processo: 0020739-96.2024.5.04.0751 | Advogado: - PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB/RS 132101) | Advogado(s): THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS S.A., VALDIR BOLES HEINSCH (OAB, RS 14957) ADVOGADO, DAVID DA COSTA LOPES (OAB, RS 72911), LIVIA PRESTES (OAB, RS 87218), RS Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel, RS 14957) RECORRENTE, GUILHERME MACHADO DA SILVA, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, RS, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) AGRAVANTE, MARCIA KRENTKOSKI ROOS, RS 72911) ADVOGADO, INGRID RENZ BIRNFELD (OAB, RS 51641) 82659), RS 87218) AGRAVADO, MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO, MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB, RS 76299) ADVOGADO, RS 14957) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JANNEY ADVOGADO, PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS AP 0020761, 54.2024.5.04.0752, Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA AP 0020762, 39.2024.5.04.0752 | OAB: RS 132101, RS 29134, RS 43026, RS 14957, RS 72911, RS 51641, RS 87218, RS 76299, RS 53185, SP 158435, RS 40907 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JANNEY ADVOGADO
11/08/2025 00:00
0020470-39.2022.5.04.0812
Nº Processo: 0020470-39.2022.5.04.0812 | Advogado: - HELENA AMISANI SCHUELER (OAB/RS 30679) RECORRENTE - TANIA APARECIDA GUEDES MAGNUS | Ação: HOSPITALAR MOINHOS DE | Advogado(s): HELENA AMISANI SCHUELER (OAB, RS 30679) RECORRENTE, TANIA APARECIDA GUEDES MAGNUS, LUCAS ABAL DIAS (OAB, RS 91098) ADVOGADO, FABIO DOS SANTOS ALVES (OAB, RS 60051), BARBARA TISCHLER PEREIRA (OAB, RS 89339) RECORRIDO, MARCIO GUSTAVO ASSMANN (OAB, RS 57506) ADVOGADO, MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB, RS, ANA PAULA CODEVILLA FERNANDES (OAB, RS REVERBEL FERNANDES, TAYER ROSSAL GODINHO (OAB, RS 104938) ADVOGADO, GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO, RS 66132), RENATA DA SILVA ORTIZ, VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB, RS 40715), BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) SILVESTRIN, MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB, RS 77099) RECORRENTE, ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE, RS 43026) ADVOGADO, DANIELA DALBERTO (OAB, RS 75083), RS 77099) ADVOGADO, MANOELA ALVAREZ BELLADONA CAMORETTO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE ROT 0020544, 60.2022.5.04.0241, Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ADVOGADO, CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479) | OAB: RS 30679, RS 91098, RS 60051, RS 89339, RS 57506, RS 104938, RS 66332, RS 66132, RS 132150, RS 107552, RS 40715, PR 72184, RS 43026, RS 77099, RS 56479, RS 75083, RS 99867 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: HELENA AMISANI SCHUELER (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE ROT 0020544
11/08/2025 00:00
0020847-25.2016.5.04.0002
Nº Processo: 0020847-25.2016.5.04.0002 | Advogado: - MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB/RS 52943) ADVOGADO - CLEMIR FERNANDO DOS SANTOS CORREA | Advogado(s): MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943) ADVOGADO, CLEMIR FERNANDO DOS SANTOS CORREA, PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) (OAB, RS 30172), RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) (OAB, CELIANA SURIS SIMOES PIRES (OAB, RS 47117) ADVOGADO, MONICA CANELLAS ROSSI (OAB, RS 28359) (OAB, NATALIA BRITO (OAB, RS 80058), ANA PAULA KEUNECKE MACHADO (OAB, RS AGRAVADO, EMS ELETROMECANICA SILVESTRINI LTDA, FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA AGRAVADO, INEZIO SILVESTRINI, JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB, SP 36634) ADVOGADO, SP 36634) (OAB, RAFAEL DAVI MARTINS COSTA (OAB, RS 44138) (OAB, CLEMIR FERNANDO DOS SANTOS CORREA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, CLEMIR FERNANDO DOS SANTOS CORREA AGRAVANTE, TLM, TOTAL LOGISTIC MANAGEMENT | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA | OAB: RS 52943, RS 35505, RS 30172, RS 93768, RS 43026, RS 47117, RS 28359, RS 80058, SP 182432, SP 36634, RS 44138, RS 53185 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MIRIAM MACHADO FRAGA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
11/08/2025 00:00
0020338-35.2023.5.04.0201
Nº Processo: 0020338-35.2023.5.04.0201 | Advogado: MONICA CANELLAS ROSSI(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: BENEFICENTE SAO MIGUEL - ABSM | OAB: 117777, 82244, 83706, 66370, 31684, 40806, 54567, 8397 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:26
0020105-31.2025.5.04.0601
Nº Processo: 0020105-31.2025.5.04.0601 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - JULIA SENHORI SOARES (OAB/RS 134630) RECLAMADO - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES | Ação: DE SERVICOS LTDA VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES | Autor(es): RAFAEL CALEFFI SANTANA 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, NELSON RITTER, RUBIA FLORES DAS CHAGAS RECLAMADO, H D DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, MOISES MENCH DIAS DA SILVA, STEFFANY DOS SANTOS ALVES RECLAMADO, AUTO VIACAO PANAMBIENSE LTDA, MARA CATARINA MARSCHALL HADWIG RECLAMADO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, GUSTAVO ESTIGARRIBIA PICOLOTTO ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), THIAGO MARIA DA SILVA ATSum 0020106, 16.2025.5.04.0019, MAYURI DA SILVA AZEVEDO | Réu(s): MIG INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ATOrd 0020105, 31.2025.5.04.0601, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATOrd 0020105, 17.2025.5.04.0541, VAN ROSA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, VEGA STYLE ITALIA LTDA ATOrd 0020106, 40.2025.5.04.0011, ZAHONERO INDUSTRIA E COMERCIO DE, APECE SERVICOS GERAIS LTDA, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECLAMADO, SUB, CONDOMINIO SHOPPING CENTER, EPAVI VIGILANCIA LTDA | Advogado(s): JULIA SENHORI SOARES (OAB, RS 134630) RECLAMADO, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, LARISSA KAZIMIRSKI LIMA (OAB, RS 132765) ONLINE S.A., MARIA CRISTINA ODY (OAB, RS 123790) RECLAMADO, J. P. DOS SANTOS TRANSPORTES LTDA, Ramonn Fabro (OAB, RS 57421), KARLA JACKELINE LOUIZ KLOEPSCH (OAB, RS HIGIENICOS E DESCARTAVEIS LTDA, ALMIR SARMENTO SILVA FILHO (OAB, RS 26940), Fabricio Celso Wasem (OAB, RS 79057) S.A., FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA (OAB, RS 60434) 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) RECLAMADO, PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. | OAB: RS 134630, RS 132765, RS 123790, RS 57421, RS 42749, RS 31392, RS 100276, RS 26940, RS 83761, RS 79057, RS 28349, RS 87044, RS 60434, RS 76095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:26
0021110-35.2023.5.04.0221
Nº Processo: 0021110-35.2023.5.04.0221 | Advogado: - ALEXANDRE HONIGMANN (OAB/SP 198354) Gabinete Rosane Serafini Casa Nova | Advogado(s): ALEXANDRE HONIGMANN (OAB, SP 198354) Gabinete Rosane Serafini Casa Nova, SP 198354) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, EDUARDO CHALFIN SERAFINI CASA NOVA, ELISA BOEIRA RECH (OAB, RS 107257) ADVOGADO, VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN, ELOISA RAMON DE CARVALHO (OAB, SP 451032) (OAB, RS 21823), FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB, SP 217017) RECORRIDO, JAILSO DE JESUS MONTEIRO, GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES (OAB, RS 56348) RECORRIDO, TCB ENGENHARIA LTDA, JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB, SC 20875) ADVOGADO, JOSIANE MANDIBUR MACIEL PAIVA DA SILVA, KARINA BIANCHESSI NARDIN (OAB, RS 60974) (OAB, RS 117442), LIA ALESSANDRA TESCHE (OAB, RS 43021) ADVOGADO, MAICO DE MATOS DE SOUZA (OAB, RS 73106), MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) RORSum 0021110, 35.2023.5.04.0221, PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB, RS 54014) 11ª Turma, RAFAEL DE SOUZA LACERDA (OAB, SP 300694) Gabinete Carmen Izabel Centena Gonzalez, SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB, SP 419960) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE, SP 419960) RECORRENTE, REGINALDO ADAMES DUBINSKI, SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470) RECORRENTE, TEQUALY TECNICA INDUSTRIAL LTDA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, PATRICIA PREZZI DE QUEIROZ (OAB, RS 39127) RECORRIDO, JORGE LUIZ KOCH FILHO (OAB, RS 85820) ADVOGADO, JOAQUIM MIRO (OAB, PR 15181), JULIANO SILVEIRA (OAB, RS 90230) ADVOGADO, VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA, JOSIANE MANDIBUR MACIEL PAIVA DA SILVA RECORRIDO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, RS 73106) ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RECORRIDO, CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO ROT 0021123, 76.2023.5.04.0013 | OAB: SP 198354, RJ 53588, RS 107257, SP 451032, RS 21823, SP 217017, RS 56348, SC 20875, RS 60974, RS 117442, RS 43021, RS 73106, RS 62546, RS 25185, RS 54014, SP 300694, SP 419960, SP 195470, SP 163741, RS 39127, RS 37672, RS 85820, PR 15181, RS 90230, RS 77099, RS 43026 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ALEXANDRE HONIGMANN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RECORRIDO
10/08/2025 23:18
0020752-97.2023.5.04.0018
Nº Processo: 0020752-97.2023.5.04.0018 | Advogado: - NELSON ELIAS ROMERO (OAB/RS 91560) 8ª Turma | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- ADVOGADO - RENATO KLIEMANN PAESE (OAB/RS 29134) | Advogado(s): NELSON ELIAS ROMERO (OAB, RS 91560) 8ª Turma, DIEGO PALHANO STRASSBURGER (OAB, RS ADVOGADO, DAVID DA COSTA LOPES (OAB, RS 72911), GABRIELA CARR (OAB, SP 281551) ADVOGADO, LIVIA PRESTES (OAB, RS 87218), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB, RJ 113786) ADVOGADO, MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB, RS 76299), MAURICIO NATAL SPILERE (OAB, SC 34550) ADVOGADO, PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101), MICHELLY BRENDA SOARES (OAB, CE 38690) ADVOGADO, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB, SP 122221) RECORRIDO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, SIMONE FRANCISCA DOS SANTOS GOMES S.A., BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS 1ª Turma, CAMILA LIMA DE OLIVEIRA (OAB, RS 95997) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON, HELEN GOULART VEGA (OAB, RS 65874) FILHO, MARCELO DUTRA PILLAR E SILVA (OAB, RS RECORRENTE, CEZAR AUGUSTO SILVA DOS SANTOS, PRISCILA CAMPOS RAFFAINER (OAB, RS 79172) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, RS 65874), RS 95997) 99112), RS 65874) RECORRIDO, RS RECORRIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RS 79172) ADVOGADO, RS, RS 95997) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO ADVOGADO, MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB, RS 76299) | OAB: RS 91560, RS 43026, RS 72911, RS 51641, SP 281551, RS 87218, RJ 113786, RS 76299, SC 34550, RS 132101, CE 38690, RS 29134, SP 122221, SP 192829, RS 95997, RS 65874, RS 79172 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: NELSON ELIAS ROMERO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO ADVOGADO
10/08/2025 23:18
0021005-16.2022.5.04.0020
Nº Processo: 0021005-16.2022.5.04.0020 | Advogado: - BENONI CANELLAS ROSSI (OAB/RS 43026) ADVOGADO - ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB/RS 68433) | Ação: HOSPITALAR MOINHOS DE | Advogado(s): BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) ADVOGADO, ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB, RS 68433), ROGERIO CALAFATI MOYSES (OAB, RS 31295) ADVOGADO, THIAGO ROCHA MOYSES (OAB, RS 69821) ADVOGADO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), PRISCILA SCHERER SOUZA (OAB, RS 109359), MARCOS VALTER EGGLER DOCKHORN (OAB, RS ADVOGADO, TALVANI POERSCHKE (OAB, RS 75936) ADVOGADO, FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, RS, RS 68433) ADVOGADO, CHARLLES MATHEUS SILVA MACHADO (OAB, SOLANGE BAVARESCO (OAB, RS 31727), GUSTAVO DIAS DA ROCHA (OAB, RS 78396) ADVOGADO, JEFERSON DA SILVA BARBOSA (OAB, RS 94887), RS 62546) ROT 0021020, 42.2022.5.04.0001, RS 11ª Turma, RS 75936) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE, TOMAS CUNHA VIEIRA (OAB, RS 54082) FREITAS AZAMBUJA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO PACHECO, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE RECORRIDO, AMBEV S.A. | OAB: RS 43026, RS 68433, RS 31295, RS 69821, RS 62546, RS 109359, RS 31727, RS 75936, RS 78396, RS 94887, RS 54082 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: BENONI CANELLAS ROSSI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO PACHECO
10/08/2025 23:17
0020873-68.2022.5.04.0016
Nº Processo: 0020873-68.2022.5.04.0016 | Advogado: - EGIDIO HEIM PROCASKO (OAB/RS 36822) ADVOGADO - JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB/RS 80069) | Ação: JUDICIAL RECORRIDO - JONATHA RENI GOMES SOARES | Advogado(s): EGIDIO HEIM PROCASKO (OAB, RS 36822) ADVOGADO, JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB, RS 80069), MORGANA DUTRA BECKER (OAB, RS 55599) RECORRIDO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) ADVOGADO, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768), BIBIANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB, RS RECORRIDO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, ISMAEL SANTOS SCHMITT (OAB, RS 99982) ADVOGADO, RS 43026), ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ADVOGADO, EUGENIO HAINZENREDER JUNIOR (OAB, RS, ROGERIO CALAFATI MOYSES (OAB, RS 31295) ADVOGADO, MONICA CANELLAS ROSSI (OAB, RS 28359), THIAGO ROCHA MOYSES (OAB, RS 69821), VANI OVALHE PINHEIRO (OAB, RS 72115) ROT 0020897, 78.2022.5.04.0022, RS 43026) RECORRENTE, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, RS ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), RS 31295) SAUDE DA FAMILIA, IMESF, RS 69821) RECORRIDO, JANETE APARECIDA BENCK, RS 72115) RECORRIDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WILSON CARDOSO BARZOTTO, Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI 3ª Turma | OAB: RS 36822, RS 80069, RS 58477, RS 55599, RS 52943, RS 35505, RS 43026, RS 93768, RS 99982, RS 49578, RS 31295, RS 28359, RS 69821, RS 72115, RS 42024, RS 15540 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: EGIDIO HEIM PROCASKO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho WILSON CARDOSO BARZOTTO
10/08/2025 23:17