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0000023-32.2024.5.07.0018
Nº Processo: 0000023-32.2024.5.07.0018 | Advogado: - CHEDID GEORGES ABDULMASSIH (OAB/PA | Advogado(s): MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE ADVOGADO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA, SAMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) Presidência, Admissibilidade, BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS ADVOGADO, LAUDINEIA DA SILVA COLODETTI, ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO (OAB, PA AIRR 0000073, 74.2024.5.11.0009, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) ADVOGADO, RAFAEL PANTOJA DE OLIVEIRA (OAB, AM 10063), THAYS GUIMARAES FILIZOLA (OAB, CE 38018) AIRR 0000081, 69.2024.5.07.0039, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA AGRAVADO, JOSE NILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 9678), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS, CRIS RODRIGUES FLORENCIO (OAB, AM 5316), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, B&Q ENERGIA LTDA | OAB: PA 16286, CE 7585, CE 19255, SC 20615, SP 326711, ES 21507, AM 5316, PR 52997, AM 10063, CE 38018, CE 13535, SP 247435
Advogado: MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 9678)
10/08/2025 03:59
0020163-54.2023.5.04.0811
Nº Processo: 0020163-54.2023.5.04.0811 | Advogado: - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) SILVA CORRÊA DA VEIGA, LAIS MACHADO LUCAS (OAB, RS 60136) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCIANO HERLY ALVES SILVEIRA (OAB, RS ADVOGADO, JAQUELINE MATIAZZO DE CARVALHO LEDUR, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS, RODRIGO LUIS ANDREATTO (OAB, RS 66843) AGRAVANTE, SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA, ANDRE TEALDI MEURER (OAB, SC 28406) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020181, 48.2023.5.04.0141, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RS 91984, RS 26977, RS 60136, RS 78700, SP 180121, RS 66843, SC 28406, RS 37509, RS 68650, RS 31704
Advogado: LUANA SOUZA DE LIMA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020181
10/08/2025 03:59
0001003-61.2023.5.07.0002
Nº Processo: 0001003-61.2023.5.07.0002 | Advogado: - JULIANA CAZE MOREIRA (OAB/BA 41758) | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES ADVOGADO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127), CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG AIRR 0001003, 61.2023.5.07.0002, ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES SILVA CORRÊA DA VEIGA, MG RECUPERACAO JUDICIAL, MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA, SAULO GONCALVES SANTOS (OAB, CE 22281) Presidência, Admissibilidade, SAVIO DINIZ FALCAO SILVA (OAB, PB 20885) Gabinete da Presidência, MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA AGRAVANTE, MARIA DE NAZARE DE ABREU PAZ, CE 22281) ADVOGADO, KELSON HENRIQUE SILVA OLIVEIRA (OAB, PI, PB 20885) 20377), CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, JOELMA BANDEIRA MELO (OAB, PI 14166), JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) AIRR 0001058, 38.2023.5.13.0004, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, KAREN COUTO ALELUIA MIRANDA (OAB, BA, BARBARA DE AGUIAR MEDEIROS (OAB, CE, DIOGENES VITOR DA SILVEIRA | OAB: BA 41758, BA 43127, MG 79889, RJ 143816, CE 16498, CE 24800, CE 22281, PB 20885, PI 14166, PI 17946, PI 2517, PI 4248, MG 154853, BA 32401
Advogado: ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0000742-34.2023.5.12.0010
Nº Processo: 0000742-34.2023.5.12.0010 | Advogado: - GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB/BA ENERGIA S.A. | Ação: PROGRESSO SA | Advogado(s): GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB, BA ENERGIA S.A., CARLOS EDUARDO RODRIGUES COSTA, DIANA CASSANIGA (OAB, SC 46252) 30883), RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB, SC 19073), RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA (OAB, SC AIRR 0000798, 12.2023.5.11.0005, VOLNEI SCHMITT (OAB, SC 10576) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ANDERSON PEREIRA BARROS (OAB, RN 7582) ADVOGADO, AMADEU ALAKRA NETO (OAB, AM 6463), LISIE RIBEIRO LIMA LOPES (OAB, PR 37110) ADVOGADO, JORGE TASSO DE SOUZA FILHO (OAB, PE 20746), KARLA NEMES (OAB, PR 20830) 30003), RICARDO JOSE VARJAL CARNEIRO LEAO, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RODRIGO CEZAR TEIXEIRA DOS SANTOS, STELISY SILVA DA ROCHA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: PA 22213, PA 13449, PA 22687, SC 46252, SC 19073, SC 10576, AM 8824, AM 7989, RN 7582, AM 6463, AM 3311, PR 37110, PE 20746, PR 20830, PE 14177, PE 17431, MA 12368
Advogado: GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0000339-91.2022.5.11.0151
Nº Processo: 0000339-91.2022.5.11.0151 | Advogado: - JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA (OAB/PB AGRAVANTE - MARCO ANTONIO RODRIGUEZ CORDOVA | Ação: DE BEBIDAS & | Advogado(s): JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA (OAB, PB AGRAVANTE, MARCO ANTONIO RODRIGUEZ CORDOVA, RENATA LINS AZI 2468), RENATA LINS AZI AGRAVADO, BEEBEE LOGISTICA E TECNOLOGIA LTDA, ME, RENATA LINS AZI COMERCIO VAREJISTA DE DOCES E SEMELHANTES LTDA, GILSON DA COSTA PAIVA (OAB, AM 13341) ADVOGADO, MARCUS FREITAS ALVARENGA (OAB, ES 27512), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DANIELE MARIA DA SILVA (OAB, PE 47025) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RAQUEL MARCELINO DA SILVA (OAB, PE 45326) AGRAVANTE, JOSE MARCELO BAGANO GUIMARAES, SP 214918) ADVOGADO, ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES, PE 47025) CHAVES (OAB, BA 27433), GABRIEL SILVA DIAS (OAB, RJ 132985) ADVOGADO, CLAUDIO FERREIRA DE MELO (OAB, BA 21602), PE 45326) ADVOGADO, SIMONE HENRIQUES PARREIRA (OAB, ES 9375), VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA DIAS (OAB, RJ RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GABRIEL GOMES PIMENTEL, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB, BA | OAB: BA 19074, ES 17327, ES 9872, ES 11063, ES 27512, AM 13341, ES 11116, SP 214918, PE 47025, PE 45326, BA 20394, BA 27433, RJ 132985, BA 21602, ES 9375
Advogado: JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0101159-11.2021.5.01.0482
Nº Processo: 0101159-11.2021.5.01.0482 | Advogado: - RAFAEL ALVES GOES (OAB/RJ 182642) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Ação: DE SERVICO | Advogado(s): RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RJ 182642) 249651), STEFAN JOSE ALVES COSTA (OAB, RJ 167728) ADVOGADO, VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA DIAS (OAB, RJ, ANTONIO OLIVIER GONCALVES SERAFIM RIO DE JANEIRO, RJ 182642), RJ 167728) AIRR 1000471, 09.2021.5.02.0381 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, CELESTINO RAIMUNDO RESENDE (OAB, RJ | OAB: RJ 182642, RJ 128788, RJ 167728, RJ 20283, RJ 110642, RJ 141090, RJ 127817
Advogado: RAFAEL ALVES GOES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 03:59
0100731-83.2021.5.01.0561
Nº Processo: 0100731-83.2021.5.01.0561 | Advogado: - BRUNO BIANCO (OAB/RJ 120622) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: DE Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): BRUNO BIANCO (OAB, RJ 120622) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BRUNO CUNHA CAULA COSTA (OAB, RJ 166605) SILVA CORRÊA DA VEIGA, GUILHERME MANZONI CAVALCANTI (OAB, RJ AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, HUGO CARVALHO DOS SANTOS (OAB, RJ 168037), MARCELO AUGUSTO DE BRITO GOMES (OAB, RJ 116483), WALNEY THIAGO MOREIRA DA FONSECA AIRR 0100731, 83.2021.5.01.0561, WILLIAM DA SILVA FERREIRA Gabinete da Presidência, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), SAMUEL AZULAY ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO FERREIRA (OAB, RJ 61480), JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, PAULO JORGE RIBEIRO DA SILVA AGRAVADO, LEANDRO ARAUJO ALCANTARA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RJ 120622, RJ 166605, RJ 168037, RJ 116483, RJ 204357, RJ 139820, DF 513, RJ 182642, RJ 61480, SP 419382, RJ 135893, RJ 128788, PE 19382, BA 24290, RJ 99132
Advogado: BRUNO BIANCO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:59
0000070-57.2025.5.07.0022
Nº Processo: 0000070-57.2025.5.07.0022 | Vara: do Trabalho de Quixadá RECLAMADO - T. F. A. CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - | Advogado: - ANTONIO DIARLE FERREIRA FELIPE (OAB/CE | Ação: LTDA | Autor(es): JOELITON TOMAZ DA SILVA, LECIA MARIA DA SILVA REQUERIDO, CERAMICA CAMIGOR LTDA, FRANCISCO DE MORAIS 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA DE SOUZA Única Vara do Trabalho de Iguatu, ROSEMARY REGO CORDEIRO RECLAMANTE, ANTONIO ALEXANDRE SILVA DOS REIS, CICERO CRISTIANO ALVES RIBEIRO INDUSTRIA DE CALCADOS DE QUIXERAMOBIM LTDA | Réu(s): ROLDAO PINTURAS SERVICOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, CELYANE MARIA CRUZ MACEDO (OAB, CE 37857), MUNICIPIO DE MISSAO VELHA, JOAO'S ALIMENTOS LTDA 51758), JOSE MARLOS DE SOUZA SILVA, AMBIENTAL CRATO CONCESSIONARIA DE RECLAMADO, PADTEC S, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, CE 22941), ANIGER, CALCADOS, SUPRIMENTOS E | Advogado(s): ANTONIO DIARLE FERREIRA FELIPE (OAB, CE, Marcos Martins dos Santos Neto (OAB, CE 20087), SÂMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, CE 7585) ATOrd 0000072, 12.2025.5.07.0027, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECLAMANTE, JULIANA GONCALVES AVELINO, ELTON GENISSON GOMES DE SOUZA LINS RECLAMANTE, WLYSSES ALVES LAURENTINO, JOAO PEDRO LAURENTINO DE SOUZA (OAB, CE (OAB, MA 24236), JOSE JONES DE SOUZA FILHO (OAB, CE 24526) RECLAMANTE, CESAR AUGUSTO MARTINS, SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB, CE 38144) ADVOGADO, ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO, JOSE LIVIO ALMEIDA MOREIRA (OAB, CE 47603), Querilene Maria Dantas Moreira (OAB, CE 24663) ATOrd 0000073, 94.2025.5.07.0027 | OAB: CE 20087, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 37857, CE 20951, CE 47546, MA 24236, CE 24526, CE 38144, CE 22941, CE 47603, CE 24663 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: JOELITON TOMAZ DA SILVARéu: ROLDAO PINTURAS SERVICOS EAdvogado: ANTONIO DIARLE FERREIRA FELIPE (OAB
10/08/2025 03:56
0000803-21.2024.5.07.0034
Nº Processo: 0000803-21.2024.5.07.0034 | Advogado: - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) TELEGRAFOS | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB/CE | Advogado(s): GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) TELEGRAFOS, NIELTON LOURENÇO ARAUJO (OAB, CE 24882) ADVOGADO, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) 20087), BA 21121) ADVOGADO, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), CE 24882) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, RS 22821), RS 22821) ROT 0000803, 21.2024.5.07.0034, RS 22821) 2ª Turma, CE RECORRIDO, EDUARDO LIMA DE ASSUNCAO, SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) ADVOGADO, PAULO SANCHES CAMPOI, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) (OAB, SP 60284), CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, CE 7585) RECORRENTE, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., CE 50137) ADVOGADO, BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB, MA, CE 19255) 2697), DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB, MA 10188) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE, EDUARDO LIMA DE ASSUNCAO, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR 19427) | OAB: BA 21121, CE 24882, RS 22821, CE 7585, CE 19255, CE 17071, SP 60284, CE 50137, MA 10188, BA 83946, MA 15919, MA 9681 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE
10/08/2025 03:56
1000855-58.2024.5.02.0383
Nº Processo: 1000855-58.2024.5.02.0383 | Advogado: - PAULO RODRIGUES FAIA (OAB/SP 223167) | Ação: DO ABC ADVOGADO - JECKSON ANGELO DE SOUZA (OAB/SP 358741) | Advogado(s): CAROLINE MAYARA PUGA (OAB, SP 395374) ROT 1000855, 58.2024.5.02.0383, NATALI APARECIDA DE MARTINO (OAB, SP 8ª Turma, PEDRO BEZERRA DE MENEZES RIVA (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho EDUARDO DE AZEVEDO, PEDRO HENRIQUE DE MELLO GOMES DA RECORRENTE, PEDRO HENRIQUE DA SILVA VAZ, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, SP ADVOGADO, CAIO FAVA FOCACCIA (OAB, SP 272406), VIVIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB, SP 470118) RECORRIDO, ELI ALVES NUNES (OAB, SP 154226) 4ª Turma, Cadeira 4, PRISCILLA LACOTIZ (OAB, SP 275339) RELATOR: Juiz do Trabalho VALERIA NICOLAU SANCHEZ, EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB, SP 314885), LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB, SP 193025) RECORRIDO, MUNICIPIO DE SAO PAULO, THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB, SP, ANA PAULA DO VALE ADAO (OAB, SP 187181) 129666), CAMILA RODRIGUES LUIZ (OAB, SP 374049) 371358) | Relator(a): Desembargador do Trabalho WILSON FERNANDES ROT 1000871, 43.2024.5.02.0017, Desembargador do Trabalho SANDRA CURI DE RECORRENTE, ANGELA FEITOSA CAVALCANTI DE SANTANA, Desembargador do Trabalho WILSON FERNANDES ADVOGADO, JECKSON ANGELO DE SOUZA (OAB, SP 358741) | OAB: SP 223167, SP 395374, RJ 176089, SP 272406, SP 406572, SP 470118, SP 154226, SP 275339, SP 314885, SP 193025, SP 187181, SP 358741, SP 374049 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: CAROLINE MAYARA PUGA (OABRelator: Desembargador do Trabalho WILSON FERNANDES ROT 1000871
10/08/2025 03:53