Consulta de Processos

Vara: Criminal | Advogado: DO REQUERIDO 10.082/O, FERNANDO MASCARELLO - OAB:11726/MT, MARCOS | OAB: 7975, 11726, 24646, 18125, 27303, 9231 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/10/2024

Nº Processo: 0056531-89.2024.8.11.0000 | Classe: que tem por base exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva | Advogado: (a): que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | OAB: 5026, 14858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo | Disponibilizado: 7/10/2024

Vara: Cível | Advogado: DA PARTE AUTORA Nos termos do artigo 5º, | OAB: 8726, 7502, 2994 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/10/2024

Nº Processo: 0047057-22.2024.8.11.0024 | Advogado: FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB/MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Advogado(s): FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB, MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 7/11/2024

Nº Processo: 0741490-66.2024.8.11.0024 | Classe: - à sua atuação profissional, motivo por que, para atuação em razão de férias ou licença dos Defensores Públicos, o que | Autor: busque no duplo grau de jurisdição a | Advogado: EVERTON AMADOR LIMA, OAB/PR 89.992 | Advogado(s): EVERTON AMADOR LIMA, OAB, PR 89.992 | OAB: BA 68793, MT 25780 | Tribunal: Tribunal de Justiça do RS | Disponibilizado: 7/11/2024

Nº Processo: 0006750-66.2016.8.16.0024 | Advogado: do vencedor, ultrapassar os respectivos limites | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 11/11/2024

Advogado: RenatoCésar Martins Cunha, OAB/MT 12.079 do inteiro | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 2/10/2024

Nº Processo: 0134921-54.2016.8.11.0000 | Advogado: MAURO PORTES JUNIOR, OAB/MT 10.772; PEDRO EMILIO Intime-se a suscitad a através do Sistema CIA. | Advogado(s): MAURO PORTES JUNIOR, OAB, MT 10.772, PEDRO EMILIO Intime, se a suscitad a através do Sistema CIA. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/11/2024

Vara: Cível | Advogado: DO REQUERIDO – | OAB: 16561, 6298, MT 6312, 8161 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/10/2024

Nº Processo: 0067362-28.2023.8.11.0035 | Vara: Única | Advogado: João Gustavo Tonon Medeiros, OAB/SC 16.318 do inteiro Trata-se de pedido de restituição de custas processuais no valor de R$ | Tribunal: Supremo Tribunal Federal | Disponibilizado: 31/10/2024