Consulta de Processos

Nº Processo: 0016063-24.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - EDMILSON FONSECA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado: - ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Autor(es): EDILSON PEREIRA DA SILVA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ALESSANDRO ZACOMO RIBEIRO MARTINS EXECUTADO, DANIELE RIBEIRO MARTINS NOVAES, JOSE DE RIBAMAR MARTINS JUNIOR HTE 0016065, 79.2025.5.16.0016, NARJARA RIBEIRO MARTINS RIBEIRO 6ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): TOP COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S, A ATAlc 0016064, 94.2025.5.16.0016, CONSAM CONSTRUTORA SAMBAIBENSE INDUSTRIA E, MYLMA ADNA ROCHA COSTA BOTELHO MONTAGEM LTDA., JOSE ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA, C A F MOREIRA LTDA EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, UNIAO FEDERAL (AGU) DE SAUDE REG TOCAN | Advogado(s): ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, ADRIANO GOMES GONCALVES (OAB, MA 21652), ABIA SILVA ALMEIDA (OAB, MA 19225) RÉU, CMPC, COMPANHIA DE PROJETOS DE CONSTRUCAO E, LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA (OAB, MA 8070) 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK REQUERENTES, C. MAGNO ARAUJO, EPP, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK BERREDO (OAB, MA 7232), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | OAB: MA 14428, MA 18045, MA 21652, MA 4870, PI 14963, MA 19225, MA 8070, MA 26890, MA 7232 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016062-39.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - LUCAS COSTA LIMA | Advogado: - JANIO SOARES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/MA 24478) | Ação: DE ENSINO SUPERIOR | Réu(s): F. P. DA SILVA JUNIOR ATSum 0016062, 39.2025.5.16.0012, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, TROVATTO INDUSTRIAL LTDA, ME AUTOR, LUCIANO MACHADO DA SILVA, ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, LIEBERENZ TRANSPORTES LTDA, MARCO A. LIMA MARTINS, MARCO ANTONIO LIMA MARTINS ConPag 0016062, 27.2025.5.16.0016, D LOPES DE SOUZA CONSIGNATÁRIO, LUCAS FERNANDO CAMOES TAVARES, DEMONTIER LOPES DE SOUZA CONSIGNATÁRIO, MARIA FERNANDA CAMOES TAVARES | Advogado(s): JANIO SOARES DOS SANTOS JUNIOR (OAB, MA 24478), JESSICA DIAS CARNEIRO (OAB, MA 20630), BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA ATOrd 0016062, 72.2025.5.16.0001, OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB, SP 253407), RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG CumSen 0016062, 06.2025.5.16.0023, RIVANILDO DOS RAMOS NASCIMENTO (OAB, MA 19579), ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA CONSIGNATÁRIO, ANDRESSA CAMOES TAVARES BRAUNA, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) CONSIGNATÁRIO, H.N.D.C.T., GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA 7ª Vara do Trabalho de São Luís | OAB: MA 24478, MA 20630, MA 21460, MA 21661, SP 253407, MA 19579, MA 4813 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016057-41.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Autor: - MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA DE SAUDE REG TOCAN | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, ESTADO DO MARANHAO, HYRAN VARAO PINTO FILHO ATOrd 0016059, 84.2025.5.16.0012, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 9471) | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 18045), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO, PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES (OAB, MA, R J C DE SOUZA AUTOR, RAIMUNDO RIBEIRO SILVA JUNIOR, M ALENCAR TECIDOS LTDA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA AUTOR, FELIPE GUSTAVO VALE ARAUJO, DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, OTAVIO OLIVEIRA FERREIRA (OAB, MA 25064), INPASA AGROINDUSTRIAL S, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE (OAB, MA 5132) | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA DE SAUDE REG TOCAN, MA, GIULIA MARIA CARVALHO FONSECA (OAB, MA ATOrd 0016058, 26.2025.5.16.0004, ISAC DA SILVA VIANA (OAB, MA 16931) AUTOR, IDIRLAN RODRIGUES VIANA, RENATA CAROLINE MONTEIRO MARQUES DE ATAlc 0016058, 87.2025.5.16.0016, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MA Vara do Trabalho de Balsas, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB | OAB: MA 18045, MA 16931, MA 24133, MA 22762, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 25064, MA 26890, MA 5132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016054-89.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís RÉU - A ANDRADE LIRA LTDA | Autor: - JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES | Advogado: - LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB/CE | Ação: DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE AUTOR - JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK | Réu(s): FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE AUTOR, JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CONSIGNANTE, EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA, COOPERATIVA EDUCACIONAL DO MARANHAO DE SAUDE REG TOCAN, P. CESAR DE SOUSA REIS PANIFICADORA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Advogado(s): LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB, CE, RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE (OAB, MA CumSen 0016056, 96.2025.5.16.0023, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ConPag 0016056, 56.2025.5.16.0004, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376), AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA, DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MA CumSen 0016057, 81.2025.5.16.0023 | OAB: MA 18045, MA 11376, MA 15354, MA 10667, MA 26890 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016110-62.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ATOrd 0016112-98.2025.5.16.0001 | Autor: - RAPHAEL CALDAS FERREIRA | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO - BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB/GO | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, N P GOMES CULINARIA LTDA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Réu(s): UNIAO FEDERAL (AGU) 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CumSen 0016112, 32.2025.5.16.0023, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, REVISA CAR PECAS E SERVICOS LTDA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA RÉU, SENDAS DISTRIBUIDORA S, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MA CumSen 0016113, 50.2025.5.16.0012, DANIEL ARGEMIRO SOARES ROCHA (OAB, MA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES CumSen 0016114, 35.2025.5.16.0012, MA EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATOrd 0016114, 68.2025.5.16.0001, MA AUTOR, JOSE AUGUSTO FONSECA | OAB: MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016108-61.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - WENDEL DA SILVA OLIVEIRA | Advogado: - FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB/MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN, JOSSILENE LOUZEIRO ALVES ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, RLB NET SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, CARLA JORDANIA DO VALE RODRIGUES MORAIS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, RODRIGO DE ANDRADE MORAIS EXEQUENTE, LUSINETE SANCHES DE SOUSA | Advogado(s): FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, BISMARK GONCALVES CHAVES (OAB, MA 19514), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES (OAB, MA 18045), MA 7083), MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MA, JESSICA TATIANE MATOS DOS SANTOS (OAB, SP EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, NICKSON FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 422808) CumSen 0016110, 31.2025.5.16.0001, SC 6435) | OAB: MA 15716, SC 6435, MA 19514, MA 18045, MA 7083, SP 422808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016143-52.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - LETICIA GABRIELLE RODRIGUES NASCIMENTO EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Advogado: - CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE CumSen 0016143-52.2025.5.16.0023 | Ação: LTDA 20184) | Autor(es): RAFAELA GONCALVES BRITO DE SAUDE REG TOCAN, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS CumSen 0016145, 55.2025.5.16.0012 | Réu(s): RICHARDSON LIMA CRUZ DE SAUDE REG TOCAN, TREVO COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, VIA VENETO ROUPAS LTDA AUTOR, DAVID SANTANA SILVA, ROZA MARIA SOARES DA SILVA, ME ADVOGADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, COIMBRA ALVES NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADVOGADO, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB | Advogado(s): CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE CumSen 0016143, 52.2025.5.16.0023, GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB, CE 37743) EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, HELENO MOTA E SILVA (OAB, MA 5692), POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI (OAB, MA ATOrd 0016144, 70.2025.5.16.0012, ADAO JHONY VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB, MA, JOEL HEINRICH GALLO (OAB, RS 66458) RÉU, IPE QUIMICA DO MARANHAO LTDA, GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA (OAB, MA 18045), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXEQUENTE, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR AUTOR, ANTONIO DA SILVA BRITO, RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA (OAB | OAB: CE 24824, CE 37743, MA 18045, MA 5692, RS 66458, MA 13587, MA 8337, MA 5132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016081-33.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - MARIANO CARNEIRO DOS SANTOS | Advogado: - SANDRO VALERIO CRUZ SOUSA (OAB/MA 18646) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, MARIANO CARNEIRO DOS SANTOS, SASI SERVICOS AGRARIOS E SILVICULTURAIS LTDA, E. P. BASTOS E CIA LTDA, ME EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, DELTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATSum 0016085, 82.2025.5.16.0012, ESTADO DO MARANHAO DE SAUDE REG TOCAN, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO DE SAUDE REG TOCAN | Advogado(s): SANDRO VALERIO CRUZ SOUSA (OAB, MA 18646) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA CumSen 0016084, 64.2025.5.16.0023, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA (OAB, MA 7083), LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | OAB: MA 18646, MA 18045, MA 7083, MA 10667, MA 22619, MA 10099 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016034-95.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - SONIA MARIA DA SILVA | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Ação: LTDA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, LUDMYLLA FONSECA SILVA 61741362300, BANCO DO BRASIL SA RÉU, RCR LOCACAO LTDA, LASER FAST DEPILACAO LTDA. RÉU, CAIO NICCOLAS SOARES LIMA, J B LIMA, FARMACIA DE MANIPULACAO, ME, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR (OAB, MA 14428), SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA RÉU, PEDRO R CONFECCOES LTDA, KECIA SANTOS DA SILVA 24478), KECIA SANTOS DA SILVA 03906843335 RÉU, NEURIVAN CUTRIM | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 4ª Vara do Trabalho de São Luís, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, ICARO IGOR PONTES FURTADO (OAB, MA 14210) ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO, LAERCIO CADMO DA COSTA SILVA E SILVA (OAB, MA 11357), JOAO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO, JULIANA ARAUJO ALMEIDA AYOUB (OAB, ARTHUR ALBUQUERQUE DE CARVALHO ADVOGADO, ALEXYA JAMILA NOGUEIRA COSTA (OAB, PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA (OAB, MA 4ª Vara do Trabalho de São Luís, RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676) ADVOGADO, ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO, MARCELO TAJRA HIDD FILHO (OAB, PI 14963) ADVOGADO | OAB: MA 18045, MA 14210, MA 11357, MA 16793, MA 4883, MA 16712, SP 380674, MA 15676, MA 14428, PI 14963 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016125-97.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - EDIVALDO VIEGAS SILVA | Advogado: - DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB/MA 14107) ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): ISABELA LEAL CALADO ADVOGADO, GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA, MARIA DAS DORES OLIVEIRA FERREIRA DE SAUDE REG TOCAN, MARIA DE FATIMA MATOS BRENHA ATOrd 0016126, 49.2025.5.16.0012, MARIA DE JESUS ARAUJO DINIZ AUTOR, LARISSA LUAR RIBEIRO DA SILVA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA | Réu(s): ASSIM ASSADO GRILL LTDA, UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, UNIAO FEDERAL (AGU) AUTOR, ANTONIO FRANCISCO FREITAS, GEIANNE COSTA SANTIAGO (OAB, TO 9109), TAURA AGRONEGOCIOS LTDA | Advogado(s): DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 14107) ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO (OAB, MA 7083), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK (OAB, GO 36331), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AUTOR, MARCIO ANDRE DE SOUSA NASCIMENTO, GEIANNE COSTA SANTIAGO (OAB, TO 9109), ARIEL AQUILES DE OLIVEIRA LIMA (OAB, MA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) | OAB: MA 14107, MA 7083, GO 36331, MA 26890, MA 18045, TO 9109, MA 4813 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região