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1001164-02.2025.8.26.0553
Nº Processo: 1001164-02.2025.8.26.0553 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA ÚNICA | Advogado: 396008/SP - Tatiane de Oliveira Gomes | Autor(es): Silas da Conceição, Adonias Rodrigues de Lima, Maria Célia Nunes Bento, M.R.L.A., Antonio Carlos Rosa Junior, P.D.P.M., L.H.S.O., Municipio de Santo Anastácio | Réu(s): Loteamento Jardim Comendador, Santo Anastacio Spe Ltda, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, R.G.M., BANCO PAN S.A., W.B.O., Tocaia ? Produtos Agropecuários Ltda | Advogado(s): 396008, SP, Tatiane de Oliveira Gomes, 68105, Jairo Lause Villas Boas, 351682, Silvana Ferreira Magalhães Costa, 480793, Eduardo Ferreira Muniz de Andrade, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 504527, Daniel Zanfolin, 161312, Rodrigo César Iope de Souza, 393000, Luís Fernando Amaral Apóstolo, 193953, Paulo Renato Mateus Peres | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:36
1006828-46.2025.8.26.0510
Nº Processo: 1006828-46.2025.8.26.0510 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 296370/SP - Antonio Carlos Martins Junior | Autor(es): Marcelo Barbosa da Cruz, E.H.F., Ricardo Alexandre Rodrigues, J.M.A., Carlos Alberto de Oliveira, Amanda Raissa Menineia de Souza Miedzieliski, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Adriana Cristina de Oliveira Praxedes | Advogado(s): 296370, SP, Antonio Carlos Martins Junior, 145208, Claudio Lourenco Franco, 253655, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 413732, Caio Garcia Figueiredo, 487282, Bruno Montibeller Lucio de Campos, 467957, Mauricio Fernandes, 161693, Fabiane Parente Teixeira Martins, 169295, Roberto Stocco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:36
1501237-10.2025.8.26.0425
Nº Processo: 1501237-10.2025.8.26.0425 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: DO FATO : RODOLFO SANCHON NOGUEIRA | Advogado: 297790/SP - Julio Cesar Alves de Almeida Martins Cristino | Autor(es): Maria Isabel da Silva de Castro, Rodrigo Reis, Ana Maria de Assunção, Claudinei de Medeiros, T.Q.P.L. | Réu(s): JOHNATAN HENRIQUE MAXIMIANO DA SILVA DE MORAES, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Unibap, União Brasileira de Aposentados da Previdência, São Paulo Previdência, SPPREV, M.L.S. | Advogado(s): 297790, SP, Julio Cesar Alves de Almeida Martins Cristino, 204998, Ricardo Ramos Benedetti, 492153, Artur Benício de Souza, 319062, Pedro Rubia de Paula Rodrigues, 489797, Marcelo Martins, 448813, Renan Vieira Osório | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Maria Isabel da Silva de CastroRéu: JOHNATAN HENRIQUE MAXIMIANO DA SILVA DE MORAESAdvogado: 297790
03/08/2025 23:13
1002127-55.2025.8.26.0441
Nº Processo: 1002127-55.2025.8.26.0441 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003720- | Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); | Advogado(s): Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 296370, 183340, 244749, 437036, 350725, 424420, 437583, 432105, 238643, 278099, 293788, 313544, 292903, 338284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:07
1002346-81.2025.8.26.0663
Nº Processo: 1002346-81.2025.8.26.0663 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004120- | Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Thiago Vinícius Pondian Caravelo (OAB: 422630, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 432105, 437583, 296370, 232672, 39204, 334034, 251353, 392160, 411864, 190888, 422630, 288311, 357043, 145669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:06
1000390-88.2025.8.26.0094
Nº Processo: 1000390-88.2025.8.26.0094 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: | OAB: 82212, 226439, 249388, 294664, 313763, 262033, 358206, 314413, 372558, 484958, 380668, 470817, 506494, 357043, 411864, 392160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:06
1029573-16.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1029573-16.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Advogado: 307201/SP - Alessandro Luiz Gomes | Autor(es): Heitor Cavalari Rosalles, C.R.R., L.R.G., Anete Alves dos Santos, B.S., Marcela de Cássia Pianta, F.G.N.F., Rubens Pereira | Réu(s): UNIMED SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, A.G.P.R., P.O.R.I.S.P., Banco BMG S.A., G.E.C.E., FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, São Paulo Previdência, SPPREV | Advogado(s): 307201, SP, Alessandro Luiz Gomes, 169221, Leandro Lourival Lopes, 490049, Jhenifer Cavalcante Vieira, 321781, Ricardo Lopes Godoy, 183757, MG, Diego Frankli Dutra Lopes, 96359, PR, Lucas Fernandes da Costa, 30987, MT, Erik Alves Silva, 234059, Solange de Lourdes Nascimento Pegoraro, 284168, Hélio Ferreira de Melo, 27291, Itamar Leonidas Pinto Paschoal | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:38
3009833-20.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009833-20.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; | Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/ | Advogado(s): Tiago Antonio Morais (OAB: 253166, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 232647, 359121, 533281, 222185, 227753, 221923, 253166, 415937, 158160, 302941, 118685, 86090, 172926, 283439, 533261, 240655, 320662, 479127, 158161, 239073, 125343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Tiago Antonio Morais (OAB: 253166
03/08/2025 22:17
2221559-24.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221559-24.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Desapropriação; 1031998-06.2023.8.26.0602; Desapropriação por | Advogado: Jheimison Alves Martins (OAB: 449100/SP); | Advogado(s): João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935, SP), Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB, Maralice Biancardi Costa (OAB: 141634, Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Interessado, Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Interessado: Henriqueta Maria Teles Siqueira, Advogada: Ana Cristina | OAB: 449100, 415935, 172926, 302427, 296885, 449234, 259920, 185939, 134361, 141634, 190047, 387577, 417408 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935
03/08/2025 22:15
0034862-08.2018.8.26.0053
Nº Processo: 0034862-08.2018.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0034862- | Advogado: Ricardo Marcondes Martins (OAB: 180005/SP) (Procurador); Apelado: JOÃO BENTO | Autor(es): Lucielaine Colladetti Altoe, Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168, SP), Apelante: Eloiza Helena Calvo, Município de Jundiaí, Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354, Apelado: Mariah Rodrigues | Advogado(s): Junia Giglio Takaes (OAB: 236843, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 154168, 236843, 180005, 87463, 231357, 174268, 999999, 410380, 363806, 198354, 381652, 273904, 202264 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Lucielaine Colladetti AltoeAdvogado: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843
03/08/2025 19:38