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0000016-42.2025.5.12.0058
Nº Processo: 0000016-42.2025.5.12.0058 | Vara: DO TRABALHO DE CHAPECÓ | Advogado: - EUZA GOMES (OAB/SC 37816) | Ação: INOVERSASUL ATSum 0000016-42.2025.5.12.0058 | Autor(es): SINDICATO DOS PROFESSORES DE ADVOGADO, EUZA GOMES (OAB, SC 37816), SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS 39863), SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA ADVOGADO, NILTON MARTINS DE QUADROS (OAB, SC 16351), THAISA LETICIA MULLER (OAB, SC 71195), SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS, ANA CLAUDIA RODRIGUES, FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA ADVOGADO, EDUARDO DALLACORTE (OAB, SC 45718) | Réu(s): FUNDACAO INOVERSASUL ATSum 0000016, 42.2025.5.12.0058, FUNDACAO INOVERSASUL 31276), SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E RECLAMADO, AZEVEDO E TRAVASSOS INFRAESTRUTURA, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ADVOGADO, EDUARDO DALLACORTE (OAB, SC 45718), COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS | Advogado(s): DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625) 39863), SC 5625) RECLAMADO, ANTONIO ASSIS DOS PASSOS, SC 5625), CARLOS BOLIVAR ARAUJO MARTINS DE, SC 5625) VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA, SC 5625) RECLAMANTE, DEUZIMAR DA SILVA OLIVEIRA, SC 5625) ADVOGADO, ELAINE CRISTINA DIAS DA COSTA (OAB, SC, FABIO ABUL HISS (OAB, SC 7666), TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS ATSum 0000017, 81.2025.5.12.0040, ADEMAR JOSE OSOKOSKI (OAB, SC 46969) ATOrd 0000017, 77.2025.5.12.0009, PATRICIO PRETTO (OAB, SC 15654) RECLAMANTE, LYS ROY AVRIL, EUZA GOMES (OAB, SC 37816) | OAB: SC 37816, SC 5625, SC 62875, SC 68548, SC 16351, SC 33357, SC 71195, SC 7666, SC 14598, SC 46969, SC 15654, SC 45718 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 03:15
0000367-54.2022.5.08.0018
Nº Processo: 0000367-54.2022.5.08.0018 | Advogado: - RENAN PRIMO MARTINS DE SOUSA (OAB/PA ADVOGADO - WILLIAM GORINO MADEIRA (OAB/MG 166000) | Ação: DOS EMPREGADOS DO BANCO | Advogado(s): RENAN PRIMO MARTINS DE SOUSA (OAB, PA ADVOGADO, WILLIAM GORINO MADEIRA (OAB, MG 166000), CARLOS ALBERTO CAETANO (OAB, TO 3511) 1ª Turma, TO 3511) Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao, HELBERT LUCAS RUIZ DOS SANTOS (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES, SP RECORRENTE, ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DO BANCO, RAPHAELL LEMES BRAZ (OAB, SP 349743) RECORRENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM, SP 349743) ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO ESTADO DO PARA, MARCIO PINTO MARTINS TUMA (OAB, PA 12422), CARLOS ROBERTO D IPPOLITO FILHO (OAB, HUMBERTO SOUZA MIRANDA PINTO (OAB, PA, PA 12422) 6983), ADEMIR DONIZETI FERNANDES (OAB, PA 10107) RECORRENTE, SALOBO METAIS S, ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, ATAUL DAVID DE SOUZA CASTRO (OAB, HELDER IGOR SOUSA GONCALVES (OAB, PA (OAB, PA 15646), ANDRE CAMPOS PRATES (OAB, MG 93933) ROT 0000492, 70.2023.5.08.0120 | Relator(a): Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR (OAB, PA 5623), Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES, Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA | OAB: MG 166000, TO 3511, SP 349743, PA 12422, PA 5623, PA 9005, PA 10107, MG 196859, PA 15646, MG 93933 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: RENAN PRIMO MARTINS DE SOUSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR (OAB
10/08/2025 03:15
0010077-88.2025.5.03.0000
Nº Processo: 0010077-88.2025.5.03.0000 | Advogado: - HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage | Autor(es): PRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO, TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, MG, A.B. REQUERENTE, I.S.B., P.M.R. Núcleo de Precatórios, R.W.F.S. Núcleo de Precatórios | Réu(s): MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE Núcleo de Precatórios, UNIÃO FEDERAL (PGFN) 176743), MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA REQUERIDO, MUNICIPIO DE CATAGUASES, MUNICIPIO DE SACRAMENTO REQUERENTE, J.D.S.N., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA ADVOGADO, OBERIMAR BARBOSA DE MENDONCA (OAB, MG | Advogado(s): HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, JOSE LUIZ GONCALVES DA CRUZ (OAB, MG, RONALDO FONTES CAVALIERI (OAB, MG 43521) ADVOGADO, SANDRO COUTO CRUZATO (OAB, MG 82608), FERNANDO AMARANTE BARCELLOS FILHO, EDUARDO DINIZ (OAB, MG 77865) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, BRUNO MATEUS DO NASCIMENTO (OAB, MG ADVOGADO, SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706), CAROLINA URBANO (OAB, MG 144670) 159554), MARIA GERALDA LOPES COSTA (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, CARLOS FERNANDO VALLADARES ROQUETTE REQUERIDO, MUNICIPIO DE LEOPOLDINA, ROBERTA SOARES AQUINO VELOSO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage (OAB, MG 188294), Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Núcleo de Precatórios | OAB: MG 76455, MG 188294, MG 43521, MG 82608, MG 174290, MG 77865, MG 96706, MG 144670, MG 102296, MG 143155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: PRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADORéu: MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE Núcleo de PrecatóriosAdvogado: HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves LageRelator: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage (OAB
10/08/2025 03:14
0011035-19.2024.5.18.0121
Nº Processo: 0011035-19.2024.5.18.0121 | Vara: DO TRABALHO DE ANÁPOLIS : 11 | Autor: - AMANDA BARBOSA SANTOS DANTAS | Advogado: - RODRIGO MARTINS DA SILVA (OAB/GO 34413) | Ação: OPUS 72 SPE LTDA | OAB: GO 34413, GO 26283, MG 144076, SP 119729, GO 33177, GO 28643, GO 21391, GO 35962, GO 66527, GO 11271 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 03:14
0000740-25.2023.5.14.0005
Nº Processo: 0000740-25.2023.5.14.0005 | Advogado: - ANTONIO ALAN DE ANDRADE GOMES | Advogado(s): JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE AGRAVADO, PETROX DISTRIBUIDORA LTDA, SAMUEL VILELA FERREIRA (OAB, BA 32139) ADVOGADO, GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB, SE 2454), BRUNO BACELAR DE OLIVEIRA SANTOS AIRR 0000740, 25.2023.5.14.0005, MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS Gabinete da Presidência, AURELIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB, SC AGRAVADO, ADANIR PASSOS BENARROSH, ITALO CARREIRO ALMEIDA (OAB, DF 74826) ADVOGADO, NORIEH LESSA SOARES DIAS (OAB, RO 12388), JAUILE RODRIGUES DE SOUZA (OAB, DF 74666), RENATA DA SILVA FERREIRA (OAB, BA 40335) BANCO DO BRASIL, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA Presidência, Admissibilidade, PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, ADEMILSON PAIXAO SANTOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, RO 825), ADLA SALIM MIRANDA DE CARVALHO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, BRENDOW ADRIEL FERREIRA SILVA | OAB: SE 4471, BA 1734, SE 8235, BA 32139, SE 2454, BA 41314, BA 29887, RO 825, RO 11699, RO 9228, DF 74826, RO 12388, DF 74666, PR 25665, BA 40335, BA 18518, SE 3616
Advogado: JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 03:04
0000459-21.2016.5.21.0005
Nº Processo: 0000459-21.2016.5.21.0005 | Advogado: - HEYZA CRISTINA DE SOUSA MARTINS AGRAVANTE - ANA PAULA COELHO MARINHO DE FREITAS | Advogado(s): HEYZA CRISTINA DE SOUSA MARTINS AGRAVANTE, ANA PAULA COELHO MARINHO DE FREITAS, ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB, RN 491) ADVOGADO, PEDRO VICTOR FIGUEREDO MENDES (OAB, RN, LUIZ FERNANDO MAIA (OAB, SP 67217) ROT 0000350, 15.2024.5.21.0041, SP 67217) Segunda Turma de Julgamento, MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto, MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ NEWTON DE SOUZA PINTO, ALEXANDER HENRIQUE NUNES GURGEL (OAB, PE 26107), ALEXANDER HENRIQUE NUNES GURGEL ADVOGADO, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970), JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE (OAB, PRISCYLA YOLANDA BEZERRA DE ARAUJO Primeira Turma de Julgamento, PRISCYLA YOLANDA BEZERRA DE ARAUJO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO AGRAVADO, RESID ADMINISTRADORA DE RECURSOS E, Desembargador(a) Federal do Trabalho EDUARDO (OAB, RN 12074), Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS Primeira Turma de Julgamento | OAB: RN 3592, RN 12074, RN 7604, RN 491, SP 67217, SP 201443, PE 26107, RN 4597, CE 19970, RN 9442 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: HEYZA CRISTINA DE SOUSA MARTINS AGRAVANTERelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO AGRAVADO
10/08/2025 02:48
0001244-83.2015.5.08.0003
Nº Processo: 0001244-83.2015.5.08.0003 | Advogado: - MARCIO PINTO MARTINS TUMA (OAB/PA 12422) COMPARTILHADA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): MARCIO PINTO MARTINS TUMA (OAB, PA 12422) COMPARTILHADA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, PA 12422) RECORRENTE, ODILON SANTOS INCORPORACAO, PA 12422) IMOBILIARIA LTDA, CARLOS ROBERTO D IPPOLITO FILHO (OAB, PA RECORRENTE, SORVETERIA CREME MEL S.A, PA RECUPERACAO JUDICIAL, PA 12422) 24190), PA 12422) ADVOGADO, ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB, SP, PA 12422) 224044), PA 12422) RECORRIDO, ARAGUARINA AGRO PASTORIL LTDA, JOSE ORLANDO RODRIGUES SALAZAR, ODILON SANTOS ADMINISTRACAO, ODILON SANTOS INCORPORACAO IMOBILIARIA, PA 12422) LTDA, RAPIDO ARAGUAIA LTDA. EM RECUPERACAO, PA RECORRIDO, TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS, TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARY ANNE ADVOGADO, ALICIO BATISTA FILHO (OAB, GO 22804), Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ADVOGADO | OAB: PA 12422, GO 22804, SP 182340 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: MARCIO PINTO MARTINS TUMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARY ANNE ADVOGADO
10/08/2025 02:43
1000090-10.2025.5.02.0462
Nº Processo: 1000090-10.2025.5.02.0462 | Vara: do Trabalho de São Bernardo do Campo | Advogado: - FABIO LEANDRO SANTANA MARTINS (OAB/SP ADVOGADO - RICARDO BESERRA DE SOUZA (OAB/SP 318461) | Ação: DE MAO DE OBRA EIRELI | Autor(es): MIRIS CORREIA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, DAIANA CORDEIRO DA SILVA, ADAO SILVA, GENIVAL CARNEIRO MACIEL ATSum 1000090, 36.2025.5.02.0033, JOSE WAGNER SANTOS ATOrd 1000090, 33.2025.5.02.0034, FRANCIONE LIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO, CONDOMINIO ESPACO CAMPO BELO, SABRINA MARINHO ADVOGADO, GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, SP | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, CONDOMINIO DOMO BUSINESS, AHMILL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. 2ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, GNG ENGENHARIA LTDA EMBARGANTE, CLAUDIO JACQUES MIRANDA, BC2 INFRAESTRUTURA S.A. ADVOGADO, EVELYN KAROLLINE BONFIM REIS (OAB, SP, FENIX MERCANTIL IMPORTADORA E RECLAMANTE, ELAINE CRISTINA PEREIRA COSTA, CONDOMINIO EDIFICIO FONTE AZUL, CRISTAL ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E GERAL LTDA, ME, MISTER M PET SHOP LTDA, ME ADVOGADO, GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293) | Advogado(s): FABIO LEANDRO SANTANA MARTINS (OAB, SP ADVOGADO, RICARDO BESERRA DE SOUZA (OAB, SP 318461), FELIPE ALVES MOREIRA (OAB, SP 154227) RECLAMANTE, DINORA ALVES MESQUITA, VIVIANA SOUZA DE SA (OAB, SP 320216) ADVOGADO, RAFAEL DI RENZO MIRANDA (OAB, SP 344091), CAIO ALBERTO SPOSITO (OAB, SP 270984) ETCiv 1000090, 66.2025.5.02.0702, ISAAC PAVEZI PUTON (OAB, ES 12030), MARLON DOUGLAS AGUIAR REIS TEIXEIRA 33ª Vara do Trabalho de São Paulo, CLEIDE ROSIANE VIEIRA (OAB, SP 277856) 34ª Vara do Trabalho de São Paulo, CAROLINA TIEPPO PUGLIESE RIBEIRO (OAB, SP RECLAMADO, CONDOMINIO LANDSCAPE VILA MASCOTE, TAIS MACIEL ANDRUCIOLI (OAB, SP 215083) 378618), JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB, SP | OAB: SP 318461, SP 154227, SP 320216, SP 344091, SP 270984, ES 12030, MG 169624, SP 277856, SP 145602, SP 215083, SP 272293, SP 218607 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:36
1000079-78.2025.5.02.0074
Nº Processo: 1000079-78.2025.5.02.0074 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Advogado: - FABIO LEANDRO SANTANA MARTINS (OAB/SP | Ação: JUDICIAL | Autor(es): ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA FONSECA METROPOLITANOS, CPTM, UBIRATA FELIPE DE CAMPOS, DIOGO CANDIDO DE JESUS RECLAMADO, GSS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E DE, GIOVANNA GABRIELLE FERREIRA SILVA LTDA., JOSE MASSUCATTI NETO RECLAMADO, INFINITY LIMPEZA PROFISSIONAL E, GILBERTO BEZERRIL LOPES (OAB, SP 121778) | Réu(s): COMPANHIA PAULISTA DE TRENS 74ª Vara do Trabalho de São Paulo, FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE ADVOGADO, CICERO JOSE DOS SANTOS FILHO (OAB, SP, GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E REQUERIDO, L.Z.C., SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ATOrd 1000079, 69.2025.5.02.0077, ITAU UNIBANCO S.A. ATSum 1000079, 63.2025.5.02.0079, PLANSEVIG, PLANEJAMENTO, SEGURANCA E 79ª Vara do Trabalho de São Paulo, WILLIAM JOSE PEREIRA 18797493864 RECLAMANTE, STEFANIA ALVES CARDOSO, R. P. SANTO COMERCIO DE GENEROS, 4S ENGENHARIA E SERVICOS LTDA 85ª Vara do Trabalho de São Paulo, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Advogado(s): FABIO LEANDRO SANTANA MARTINS (OAB, SP, MARIO SERGIO FERNANDES DE CARVALHO PORTARIA LTDA, CARLOS ALBERTO SANTOS (OAB, SP 273782), ANA CELIA ZAMPIERI (OAB, SP 65729), FERNANDA ZAMPIERI MOLINA (OAB, SP 461623) ATOrd 1000079, 60.2025.5.02.0080, MARCELO ZAMPIERI MOLINA (OAB, SP 318006) 80ª Vara do Trabalho de São Paulo, FILIPE CAROLINO COELHO (OAB, SP 465937), ANA CINTIA CASSAB HEILBORN (OAB, SP 168803) MULTISERVICOS LTDA, ANDRE LUIS MARTINS (OAB, SP 192232) RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA (OAB, SP TELEGRAFOS, RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB | OAB: SP 282303, SP 198266, SP 273782, SP 272258, SP 65729, SP 461623, SP 318006, SP 465937, SP 168803, SP 121778, SP 192232 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:35
1001219-28.2024.5.02.0028
Nº Processo: 1001219-28.2024.5.02.0028 | Advogado: - RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OAB/SP RECORRENTE - INSTITUTO PENTAGONO DE ENSINO | Ação: LTDA | Advogado(s): RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OAB, SP RECORRENTE, INSTITUTO PENTAGONO DE ENSINO, RAPHAEL MEDINA MATTAR (OAB, SP 328286) SUPERIOR LTDA, MARINA TRIVELLI TAMBELLI (OAB, SP 375512) 222420), BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB, SP, LUIS JORGE DA COSTA (OAB, CE 39825) 222420), RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO RECORRENTE, PROGRESS EDUCACIONAL LTDA, Desembargador do Trabalho LUIS AUGUSTO ADVOGADO, BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB, SP, Desembargador do Trabalho SILVIA TEREZINHA DE ADVOGADO, CLAUDIA PROCOPIO DA CUNHA (OAB | OAB: SP 328286, SP 375512, CE 39825 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO RECORRENTE
10/08/2025 02:35