Consulta de Processos

Nº Processo: 0000109-79.2025.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES (OAB/DF 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): DECIO ALVES CAMPOS CumSen 0000110, 64.2025.5.10.0019, R.V.D.S. EXEQUENTE, SOLANGE SANTIAGO, MANOEL COSTA VIANA FILHO, MICHAEL BRUNO MACHADO NASCIMENTO ADVOGADO, RAYANE DE SOUZA CORREIA LIMA (OAB, DF, LETICIA QUEIROZ DA SILVA ARAUJO REQUERENTE, JOSE FERREIRA DA SILVA ATOrd 0000112, 34.2025.5.10.0019 | Réu(s): EVOLVE PARTICIPACOES EM SOCIEDADES S.A. CartPrecCiv 0000109, 79.2025.5.10.0019, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ, I.D.G.E.D.S.D.D.F.I., P.S.T.L. CumPrSe 0000111, 49.2025.5.10.0019, S.A.E.S.L. 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, BUILD BRASIL EMPREENDIMENTOS E REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, AACA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, EPP ADVOGADO, RAYANE DE SOUZA CORREIA LIMA (OAB, JHS PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA, ME 71838), SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO, ALICE DE OLIVEIRA (OAB, RS 110034) | Advogado(s): LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES (OAB, DF 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CARMEM CARINA RODRIGUES DA SILVA 19ª Vara do Trabalho de Brasília, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT (OAB, MG 150601), FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) ADVOGADO, FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE (OAB, DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP 377213) 71838), GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB, GO ADVOGADO, LARYSSAH BEATRIZ RODRIGUES VIANA, WASHINGTON DE VASCONCELOS SILVA 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DEISE REZENDE BONFIM (OAB, DF 41404) RECLAMADO, TAC TRANSPORTES ARMAZENAGEM E | OAB: DF 78769, DF 24733, MG 150601, DF 78291, DF 41051, DF 73304, SP 377213, DF 16900, RS 110034, DF 41404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000075-19.2025.5.10.0015 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000075-55.2025.5.10.0003 | Advogado: - ANA CRISTINA GOMES DE MATOS (OAB/DF RECLAMANTE - EMERSON DE OLIVEIRA GOMES | Autor(es): EDINALDO VAZ DA COSTA 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, FILIPE AUGUSTO MENDES SOARES, PAULO CEZAR CIRQUEIRA BRAGA ATSum 0000075, 40.2025.5.10.0008, FRANCISCO ALEZZIR DE ARAUJO ADVOGADO, CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB, TO 2507) | Réu(s): MAURICIO DIPP KURTZ RECLAMADO, DISTRITO FEDERAL, VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA, AIQFOME LTDA REQUERENTE, WILMAR LACERDA KAUSS, TNL INTERNET LTDA REQUERIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA, AIQFOME LTDA ADVOGADO, WASHINGTON DE VASCONCELOS SILVA, TNL INTERNET LTDA (OAB, DF 16900), AGIBANK FINANCEIRA S.A., CREDITO, ADVOGADO, ILDETE FRANÇA DE ARAUJO (OAB, TO 733), BANCO AGIBANK S.A (OAB, TO 11543), SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA RECLAMADO, CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A. | Advogado(s): ANA CRISTINA GOMES DE MATOS (OAB, DF RECLAMANTE, EMERSON DE OLIVEIRA GOMES, WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS CumPrSe 0000075, 49.2025.5.10.0005, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, PR 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726) ADVOGADO, WASHINGTON DE VASCONCELOS SILVA, PR 25726) (OAB, DF 16900), WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS 8ª Vara do Trabalho de Brasília, PR RECLAMADO, SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA, PR 25726) Vara do Trabalho de Gurupi, TO, PR 25726) RECLAMANTE, FAGNER LUSTOSA DE SIQUEIRA, ADILAR DALTOE (OAB, TO 543), LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB, DF 53025) ADVOGADO, GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB, TO 7067), ALFONSO DE BELLIS (OAB, RS 25818) RECLAMADO, ICCR 153 S.A, OHMS ENGENHARIA LTDA, RS 25818) ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) | OAB: DF 20702, DF 39473, TO 10314, PR 25726, DF 16900, DF 41404, TO 543, TO 747, TO 2507, DF 53025, TO 7067, TO 733, TO 11543, RS 25818, SP 214918 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000075-34.2025.5.10.0010 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - Marcio Augusto Monteiro Martins (OAB/TO 1655) | Ação: RECLAMADO - ESTADO DO TOCANTINS | Autor(es): BRENDO SOUZA NASCIMENTO 62485), JOAO VITOR SOUZA AMANCIO INTERIORES E COMERCIO LTDA, TIAGO FERNANDES ALVES, RAFAEL LYNCON DO NASCIMENTO OLIVEIRA REQUERIDO, KITCHENS DECORACOES PLANEJAMENTO DE, BRAYAN EDNILTON SILVA DE DEUS (OAB, DF 73717), RENATA MEDEIROS SILVA | Réu(s): INOVAR BSB DIGITAL MARKETING E LOCACAO RECLAMADO, ESTADO DO TOCANTINS, LOC ONE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, TAK EMPREENDIMENTOS LTDA ATOrd 0000075, 34.2025.5.10.0010, APECE SERVICOS GERAIS LTDA REQUERENTE, JOAO VICTOR DE OLIVEIRA FARIA, ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS EIRELI, COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A HTE 0000075, 28.2025.5.10.0012, CARLOS ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO ATSum 0000075, 25.2025.5.10.0013, RAINHA ALVIM COMERCIO DE ALIMENTOS 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Advogado(s): ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA (OAB, DF 28451) RECLAMADO, CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS, PAULO ROBERTO CARVALHO DA SILVA (OAB, DF LTDA, YORRANNE FERREIRA PALUMBO (OAB, DF HTE 0000075, 31.2025.5.10.0011, CLARISSE DINELLY FERREIRA FEIJÃO (OAB, DF, JOECY ARAUJO DA SILVA (OAB, DF 71231) ADVOGADO, NICOLAS GUSTAVO DA SILVA SOARES (OAB, SANDRO SOARES SANTOS (OAB, DF 44722) 64056), LEONARDO MAZZILLO (OAB, SP 195279) 12ª Vara do Trabalho de Brasília, ARTHUR HENRIQUE RIBEIRO MENDES (OAB, DF INTERIORES E COMERCIO LTDA, PAULO VITOR DE LIMA RODRIGUES (OAB, DF 64056), BIANCA SOARES LEMOS RODRIGUES (OAB, PR RECLAMADO, DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA, TEREZINHA MARCOLINO PERIN (OAB, PR 53622) ATSum 0000075, 22.2025.5.10.0014, ALBIMICHAEL CAMPOS PINHO (OAB, DF 61203) | OAB: TO 1655, DF 28451, DF 71231, DF 44722, SP 195279, DF 64056, DF 73717, PR 53622, DF 61203 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000067-21.2025.5.10.0022 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000068-12.2025.5.10.0020 | Advogado: - PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS RECLAMANTE - ANA CRISTINA TOMAZ LARANJAL PAIVA | Ação: E LIMPEZA LTDA | Autor(es): DAVI JOSE DOS SANTOS 20ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GLEICIVANIA MENDONCA MARINHO 22ª Vara do Trabalho de Brasília, MARIA DE FATIMA DA SILVA GOMES (OAB, TO 10314), BEATRIZ BORGE PINHEIRO ADVOGADO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), PAULO CESAR DA SILVA, ROBERTO CORREIA DO NASCIMENTO RECLAMADO, AUTO VIACAO MARECHAL LTDA, J.F.D.A. | Réu(s): DISTRITO FEDERAL RECLAMADO, DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, UNIÃO FEDERAL, DF, BANCO DO BRASIL SA, HOSPITAL ANCHIETA LTDA ADVOGADO, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, ALTO ASTRAL, CURSOS E DISTRIBUICAO DE 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga, P.M.L. 11ª Vara do Trabalho de Brasília | Advogado(s): PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS RECLAMANTE, ANA CRISTINA TOMAZ LARANJAL PAIVA, CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181) REQUERENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SERGIO DELGADO JUNIOR ADVOGADO, MARCELO PESSOA (OAB, MT 6734), EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB, TO 5637) ATSum 0000068, 61.2025.5.10.0812, ALESSANDRO MARTINS MENEZES (OAB, DF RECLAMADO, AIQFOME LTDA, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) 25965), ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, CARLOS HENRIQUE DA SILVA LINO, GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB, GO, ANDRE LUIZ SANTOS DURAES (OAB, DF 44168), FERNANDA TELES CARVALHO (OAB, PI 2991) ATOrd 0000069, 24.2025.5.10.0011, PRISCILA SOARES BRAZ RECLAMANTE, ANA RUTH ALVES DA SILVA | OAB: MG 99609, DF 15881, DF 26313, TO 1181, MT 6734, TO 2277, TO 5637, TO 10314, DF 513, PR 25726, DF 64995, DF 48188, DF 41138, DF 44168, PR 11408, PI 2991 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000015-67.2025.5.10.0008 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - PRISCILA COSTA MARTINS DE LIMA E SILVA | Advogado: - PRISCILA COSTA MARTINS DE LIMA E SILVA | Autor(es): ISAQUE PEREIRA BARBOSA (OAB, TO 4413), PAINEIS SERVICOS LTDA ADVOGADO, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, VALOR AMBIENTAL LTDA, JAMES DE CARVALHO NEVES FILHO, VEGSON RIBEIRO DE SOUSA ATOrd 0000017, 80.2025.5.10.0802, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA LIMA MELO, SANDRA SOUSA SANTOS OLIVEIRA 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | Réu(s): DUCHERLIMP SERVICOS DE LIMPEZA E, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA RECLAMADO, AIQFOME LTDA, TNL INTERNET LTDA, DENISCLECIO LOBO LISBOA ADVOGADO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), STARK 'S CINEMA E LANCHONETE LTDA, ME RECLAMANTE, VALOR AMBIENTAL LTDA, LS RIBEIRO FRUTAS LTDA | Advogado(s): HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) ATOrd 0000016, 38.2025.5.10.0821, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083) Vara do Trabalho de Gurupi, TO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF RECLAMANTE, DANIEL COELHO ALVES BARROS, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) ADVOGADO, THAYRA SILVA GUIMARAES (OAB, TO 7501), ELAINE GOMES BARBOZA BRITO (OAB, TO 10729) 25965), FERNANDA COSTA DOS SANTOS (OAB, DF ATOrd 0000017, 04.2025.5.10.0019, CAROLINA LOUZADA PETRARCA (OAB, DF 16535), EDUARDO BATISTA BITTAR (OAB, MG 135086) 1ª Vara do Trabalho de Palmas, MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR (OAB, DF 58308) RECLAMANTE, EVILENE MARQUES PEREIRA, DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA ATSum 0000017, 83.2025.5.10.0801, RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB, GO RECLAMANTE, ISNAILANY MARQUES BARBOSA, SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA (OAB, TO RECLAMANTE, PAULO RICARDO MARQUES BARBOSA | OAB: TO 10969, TO 4413, DF 10758, DF 5218, DF 6083, TO 7503, DF 40291, TO 7501, TO 10729, PR 25726, TO 8940, DF 16535, MG 135086, DF 58308, DF 45327 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000012-97.2025.5.10.0013 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - KARINA MARTINS BERWANGER (OAB/RS 50525) 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Ação: OSWALDO CRUZ | Autor(es): RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), MARLY PEDRO ALVES DEPRECANTE, ANDREZA APARECIDA THOMAZ FERREIRA, GABRIELA AREDA DE CARVALHO DE LIMA ATSum 0000012, 85.2025.5.10.0017 | Réu(s): FUNDACAO OSWALDO CRUZ, MKS PARTICIPACOES S.A. ATOrd 0000012, 97.2025.5.10.0013, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA RECLAMADO, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E RECLAMANTE, GABRIELLA VERGAS DE SOUSA | Advogado(s): KARINA MARTINS BERWANGER (OAB, RS 50525) 13ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECLAMANTE, RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES, MARIANNE DE MELO DE LIMA, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) FOSSATI, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) DEPRECADO, KELLEN ESPINDOLA STUDIO HAIR LTDA, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083), NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF ADVOGADO, DF 10758), RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) ADVOGADO, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), DF (OAB, AL 7440), DF 40291) ATSum 0000012, 88.2025.5.10.0016, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS, FABIO SERIDO LIMA (OAB, DF 56718) 17ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: RS 50525, DF 25136, DF 36563, DF 53539, DF 513, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 39816, DF 40291, AL 7440, DF 56718 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000009-42.2025.5.10.0111 | Vara: do Trabalho do Gama - DF | Advogado: - YOHANNA LOHANNE MARTINS CAVALCANTE | Ação: E TECNOLOGIA LTDA | Autor(es): MARCELO MIYASAKI 5ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 3, GILMAR FRANCISCO RIBEIRO 12ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 2, D.L.R.C. 6ª Vara do Trabalho de Brasília, DAYANY NUNES PASSOS 15ª Vara do Trabalho de Brasília, MAURICIO LIRA DOS SANTOS ATOrd 0000739, 68.2024.5.10.0861 | Réu(s): CMR COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS Vara do Trabalho do Gama, DF, MRF COMERCIO DE CELULARES E SERVICOS ADVOGADO, YOHANNA LOHANNE MARTINS CAVALCANTE, BELARMINO PRADO DE SOUSA 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 3, MARTINELLI & MARTINELLI SERVICOS E 18ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 1, RESTAURANTE NIPPON, EIRELI 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 2, IRMAOS MEURER LTDA 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO : 3, ITURIVAL NASCIMENTO NETO ADVOGADO, VIVIANE NUNES DE ALMEIDA | Advogado(s): MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA (OAB, DF RECLAMADO, JBD COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA, DF DISTRIBUIÇÃO DE 30, 12, 2024, RAFAEL LOPES PONTES (OAB, TO 9797) 20ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 1, ANDERNEIDE MARQUES SILVA (OAB, TO 10629) 16ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 2, CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) 21ª Vara do Trabalho de Brasília, ITALO SOARES TAVARES (OAB, TO 12980) Vara do Trabalho de Gurupi, TO : 1, VITOR SOARES TAVARES (OAB, TO 11035) 4ª Vara do Trabalho de Brasília, KLEIBE PEREIRA MAGALHAES (OAB, TO 8088) Vara do Trabalho de Guaraí, HELIO LUIS ZECZKOWSKI (OAB, TO 5708) 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DEVYD QUINTILIANO BURJACK DA SILVA Vara do Trabalho de Guaraí, TO | OAB: DF 73670, TO 9797, TO 10629, TO 875, TO 12980, TO 11035, TO 8088, TO 5708, TO 11734, TO 6414 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000115-92.2025.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000118-47.2025.5.10.0017 | Advogado: - HOZANDIR GOMES DA SILVA (OAB/GO 50404) (OAB/DF 73268) | Autor(es): B.D.B.S. 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MARIA LALINE SOARES CHAVES 6ª Vara do Trabalho de Brasília, DEUSIMAR DE SOUZA MARTINS ADVOGADO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS, SINDICATO DOS EMPREGADOS DE, WILLIAM LIMA DA SILVA ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, SONIA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF 73268) | Réu(s): F.B.D.S. RECLAMADO, PANIFICADORA E CONFEITARIA FERREIRA E, CASA DA LATA E ACESSORIOS PARA ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, BP PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA ADVOGADO, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, BSB SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, DB, FUNDACOES LTDA, ME CumSen 0000119, 65.2025.5.10.0006 | Advogado(s): HOZANDIR GOMES DA SILVA (OAB, GO 50404) (OAB, DF 73268), JUSCELINO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB, GO ADVOGADO, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584), GIANFRANCO BOSCATTO RECLAMANTE, ELIENE PEREIRA DA SILVA, CARLOS HENRIQUE DE OLIVETTI OLIVEIRA EXEQUENTE, ADILSON ANDRADE SILVA, TATIANA DA SILVA ALMEIDA (OAB, RJ 241123) (OAB, Antonio Marques de Andrade (OAB, DF 6263) SANTOS (OAB, DF 28077), BENICIO MATHEUS DO NASCIMENTO MORAIS 16430), RENNAN SILVA SOUSA (OAB, PA 32429) ADVOGADO, GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB, DF 43804), BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF | OAB: GO 50404, DF 73268, DF 25584, DF 78333, GO 69496, DF 75584, RJ 241123, DF 6263, DF 28077, PA 13959, DF 6083, PA 36480, PA 32429, DF 43804 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0010791-36.2022.5.03.0038 | Advogado: CAIO GOMES BISPO(OAB: - ANGELICA AUXILIADORA DAS GRACAS E SILVA | Ação: AGUIA BRANCA S A DE MADEIRAS E TRANSPORTE | OAB: 160358, 196937, 163490, 125417, 81486, 61935, 34220, 169760, 220411, 6768, 155422, 67208, 143031, 175869, 76703, 116409, 199992, 204611 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000531-60.2023.5.06.0011 | Advogado: rafael gomes pimentel(OAB: 30989- AGRAVANTE JAIR DE FREITAS RIBEIRO | Ação: VALADARES(OAB: 21290/PE) | OAB: 30989, 21290, 43532, 28442, 1347, 13807, 16127, 18855, 28800, 99272, 47729, 19430, 253709, 44969 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região