Consulta de Processos

Nº Processo: 0011508-84.2021.5.15.0091 | Advogado: - RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA ADVOGADO - MISSY MIRCILENE MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP | Advogado(s): RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA ADVOGADO, MISSY MIRCILENE MARIA DE OLIVEIRA (OAB, SP, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO, MARIA HELENA PESCARINI (OAB, SP 173790), CARLOS ROBERTO BORIOLI DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CARLOS ROBERTO BORIOLI DE OLIVEIRA AGRAVANTE, DARCIO JOSE COSTOLA, DUDELEI MINGARDI (OAB, SP 249440) ADVOGADO, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN AGRAVADO, MARCOS JOSE DE SOUZA (OAB, SP 378224) ADVOGADO, ANDREZA BIANCHINI TRENTIN (OAB, SP 254238) Presidência, Admissibilidade, GRACIENE FONTANA CRONKA (OAB, SP 273541) Gabinete da Presidência, JOAO POPOLO NETO (OAB, SP 205294) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JOAO VICTOR PAVANELLO (OAB, SP 408663) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JOAO VITOR PETENUCI FERNANDES MUNHOZ AGRAVANTE, FRANCIANE APARECIDA SOARES DOS SANTOS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LEONARDO HIDEKI DANTAS | OAB: SP 236048, SP 314629, SP 274876, SP 100474, SP 173790, SP 313986, SP 356328, SP 249440, MG 144802, MG 116893, SP 257357, SP 84249, SP 337444, MG 87946, SP 168804, SP 378224, SP 254238, SP 273541, SP 205294, SP 408663

Nº Processo: 0010534-96.2023.5.18.0122 | Advogado: - ALESSANDRA CRISTINA DIAS GONCALVES ADVOGADO - FRANCISLEY FERREIRA NERY (OAB/GO 20345) | Advogado(s): ALESSANDRA CRISTINA DIAS GONCALVES ADVOGADO, FRANCISLEY FERREIRA NERY (OAB, GO 20345), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ROT 0010534, 96.2023.5.18.0122, FABIANO FERREIRA PORTO (OAB, SP 257357) Gab. Des. Elvecio Moura dos Santos, JOSE GUILHERME MAUGER (OAB, SP 84249) RELATOR: Desembargador do Trabalho ELVECIO MOURA DOS, LEONARDO HIDEKI DANTAS (OAB, SP 337444) SANTOS, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) RECORRENTE, LERIA GONCALVES SILVA, ALESSANDRA CRISTINA DIAS GONCALVES 249651), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS RECORRIDO, SP 257357) ADVOGADO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, SP 84249) 249651), SP 337444) ADVOGADO, LORENA FIGUEIREDO MENDES (OAB, GO 28651), MG 87946) PERITO, SERGIO TADEU SANTIAGO, DANIEL BRAGA DIAS SANTOS (OAB, GO 27916) ADVOGADO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, TIAGO FONSECA CUNHA (OAB, GO 31195) (OAB, MG 116893), MG 87946), PRISCILA SILVA MACHADO (OAB, GO 47699) (OAB, SP 201296), GO 47699) AGRAVADO, ROBERT BRUNO SALES COTRIM, GO 47699) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho PLATON TEIXEIRA DE AGRAVANTE, GRUPO CASAS BAHIA S.A., Desembargador do Trabalho GENTIL PIO DE Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta | OAB: GO 20345, MG 144802, MG 116893, SP 257357, SP 84249, SP 337444, MG 87946, GO 28651, GO 30475, SP 201296, GO 27916, GO 31195, GO 47699 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0000421-94.2024.5.19.0001 | Advogado: - GABRIEL GRIGORIO SILVA GOUVEIA (OAB/AL ADVOGADO - RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB/PE | Advogado(s): GABRIEL GRIGORIO SILVA GOUVEIA (OAB, AL ADVOGADO, RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB, PE, RONALD ROZENDO LIMA (OAB, AL 9570), RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE Segunda Turma, CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB, AL 19517) RECORRIDO, FABIANA DA SILVA, DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) RECORRIDO, PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE, JACTON CABRAL DE ANDRADE MEDICAMENTOS LTDA, AL 19517), CE 14623) ROT 0000477, 21.2024.5.19.0004, JACTON CABRAL DE ANDRADE Segunda Turma, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB, SP 116776), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) (OAB, FELIPE BRANDAO ZANOTTO (OAB, AL 12445) RECORRIDO, SERVINET SERVICOS LTDA, PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA (OAB, SP RORSum 0000518, 73.2024.5.19.0008 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO MEDICAMENTOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE RECORRENTE, VINICIUS JOSE ALPHA DE MARIZ NETO, Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA ADVOGADO, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO | OAB: AL 9570, SP 295260, SP 157840, AL 8826, AL 1193, AL 19517, CE 14623, AL 16096, PE 45454, SP 116776, MG 116893, MG 87946, AL 12445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Nº Processo: 0000696-50.2022.5.06.0009 | Advogado: UERLEY CAIOAN RODRIGUES ADVOGADO DANIELA SIQUEIRA | Ação: LTDA RECORRIDO ADLIM-TERCEIRIZACAO EM | OAB: 57823, 21290, 35992, 22105, 12177, 280907, 16455, 29252, 22955, 38252, 116893 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 0000079-10.2025.5.07.0025 | Vara: do Trabalho da Região do Cariri 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri | Advogado: - MARCIA VENISE MENEZES DO ROSARIO ADVOGADO - DANIEL CAVALCANTE NUNES (OAB/CE 31086) | Ação: DESPORTIVA RECREATIVA E | Autor(es): JONAS MENEZES DA SILVA RECLAMANTE, GILHIARLE BEZERRA MODESTO, JEOVANE XIMENES DE SOUSA, KELLY MARIA SARAIVA, DEBORA CARVALHO DE BARROS RECLAMADO, FARMACIA MAIS SAUDE LIMITADA, MOZAR MARTINS JUNIOR, JOSE SALATIEL DE ALENCAR NETO | Réu(s): SAULO XAVIER VITORINO (OAB, CE 31703), CAFE E BAR CEU DA GUANABARA LTDA RECLAMANTE, VILMA FERREIRA DO NASCIMENTO, MUNICIPIO DE MISSAO VELHA RECLAMANTE, CAMILLE RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A CORREIA, MUNICIPIO DE CRATEUS ADVOGADO, NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA (OAB, CE 29772), CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA, SENAT SERVICO NACIONAL DE RECLAMANTE, LUIZ OTAVIO ANACLETO LEANDRO | Advogado(s): MARCIA VENISE MENEZES DO ROSARIO ADVOGADO, DANIEL CAVALCANTE NUNES (OAB, CE 31086), TALITA TAVARES BARROS (OAB, CE 27764), FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO (OAB, CE ATOrd 0000081, 77.2025.5.07.0025, WILKER VIEIRA LOIOLA CUSTODIO (OAB, CE, EVERTON PAULO GONCALVES VIEIRA (OAB, CE ATSum 0000082, 53.2025.5.07.0028, ANUNCIADA MARIA BELEM (OAB, CE 42614), JESSICA DE OLIVEIRA ALENCAR CORREIA, MARIA INGRYYD FERREIRA SARAIVA (OAB, CE 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS NETO (OAB, GO, FRANCIELDA SERVOLO SABOIA (OAB, CE 37815) HTE 0000082, 71.2025.5.07.0022, FRANCISCO DEUSDETE DE SOUSA (OAB, SP Única Vara do Trabalho de Quixadá, ARTHUR NUNES DE MENEZES (OAB, CE 46748) ATSum 0000083, 41.2025.5.07.0027, LUA ALENCAR ALVES SOARES (OAB, CE 30079) 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri | OAB: CE 31086, CE 53164, CE 31703, CE 27764, CE 42614, CE 35319, CE 37815, CE 29772, PE 24153, CE 46748, CE 30079 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 1006764-40.2024.8.26.0229 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Sem Advogado | Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: I. | Autor(es): Larissa de Souza Oliveira, Advogado: Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903, SP), Advogada: Ana Paula | OAB: 178033, 307482, 91263, 200121, 482856, 33668, 264984, 213799, 316924, 153176, 93737, 269885, 178823, 183753, 390115, 303903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024259-54.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1011081-17.2024.8.26.0606; Prestação de Serviços; | Advogado: André Bigália Pereira (OAB: 498133/SP); Advogado: Daniel Marcos (OAB: 356649/SP); | OAB: 498133, 356649, 454404, 224494, 283017, 139898, 488539, 238737, 274545, 389897, 373111, 425436, 395337, 390614, 397267, 427845, 221612, 204010, 47306, 21314 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020114-12.2022.8.26.0344 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jefferson Luis Mazzini (OAB: 137721/SP); Apelado: Rian Franco Santos Lima; Advogado: | Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Associação de Ensino de | Advogado(s): Fabiana Fernandes Fabricio (OAB: 214508, SP), Apelado: Banco do Brasil S, Advogado: Fabrício dos Reis Brandão | OAB: 358990, 137721, 50045, 80482, 247302, 160824, 292351, 108112, 515586, 238315, 2049, 360037, 279337, 214508, 11471, 309115, 234190, 113514, 33868, 113402, 72080 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000127-25.2024.8.26.0283 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000025-85.2024.8.26.0541; | Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado: | OAB: 185819, 213980, 186687, 33668, 6835, 6651, 357476, 341167, 156717, 109631, 119377, 375018, 375045, 269241, 1001, 233880, 172650, 485263, 178962, 34248, 380636, 317841 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005382-48.2013.8.26.0024 | Vara: SAF - Serviço de | Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Pereira Sobrinho | Assunto: Municipais; Apelante: Município de | Autor(es): Magazine Luiza S, Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751, RS), Apelado: Fundação de Proteção, Defesa, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: 5 Estrelas, Reinaldi Borges Batista, Advogado: Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: 101492, Apelado: Instituto Nacional do, Marisa Pereira da Silva Souza, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional | OAB: 237381, 75751, 205951, 170021, 248200, 258390, 275372, 332706, 101492, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11