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1163360-51.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1163360-51.2024.8.26.0100 | Vara: 40ª Vara | Advogado: Eduardo Diogo Tavares (OAB: 150344/SP); Agravado: Eduardo Tofoli e outro; Advogada: Fernanda | Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: | Advogado(s): Fernando Eugenio de Queiroz (OAB: 20305, SP), Interessado: Polo Capital Securitizadora S.a., Advogada: Juliana, Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, Eduardo Francisco Queiroz Godini (OAB: 208214 | OAB: 150344, 261232, 311811, 194560, 508068, 292120, 242831, 101970, 228213, 493782, 330002, 86117, 20305, 426706, 224320, 470745, 462782, 58387, 57803, 299663, 173477, 238982, 268796, 208214, 182188, 83338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 20:59
2205717-04.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2205717-04.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Rafael Hector Censi (OAB: 297855/SP); Advogado: Rafael Barbini Petta | Assunto: ITBI - Imposto de | OAB: 297855, 321517, 289349, 149461, 223551, 287475, 75667, 137484, 216755, 26750, 180317, 195068, 411877, 447902, 40808, 238982, 273627, 380693, 115710, 246927, 107817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:35
2133204-38.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2133204-38.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação de Exigir Contas; 1015417-85.2024.8.26.0114; Conta | Advogado: Gilmar Gomes de Melo (OAB: 272886/SP); Advogada: Judite | Advogado(s): Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Agravado: Elizaine Cibele Riemer, Ficam as partes intimadas | OAB: 272886, 314635, 455295, 465194, 332705, 400188, 401279, 238982, 139795, 153252, 375520, 163760, 331798, 208167, 268175, 138436, 310007, 131769, 378010, 242146 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:13
1500488-55.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1500488-55.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Frederico Isaac Garcia Ribeiro (OAB: 273526/SP); RepreLeg: Luciana Gomes da Silva; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais | Autor(es): Luciana Gomes da Silva, Advogado: Frederico Isaac Garcia Ribeiro (OAB: 273526, SP), Apelado: Estado de São, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Henry Luiz Barthman, Advogado: Marco Antonio dos Santos Júnior (OAB: 465582, Apelado: Superintendente, Felipe Aparecido Salin Barbosa, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554 | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630, Pedro Ribeiro Vianna | OAB: 273526, 103394, 205730, 351757, 115587, 201167, 465582, 64974, 140232, 159765, 363454, 463846, 196582, 213150, 351322, 238982, 432015, 326972, 319717, 221808, 60528, 482691, 494197, 186579, 442554, 430630, 237677 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:07
1018484-13.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1018484-13.2025.8.26.0053 | Vara: Vara da | Advogado: Vinicius Mendes e Silva (OAB: 241271/SP); Advogado: Luciano | Assunto: Proteção de Dados | Advogado(s): Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Agravada: Matilde de Fátima Moreira da Silva, Advogado: Tenison, Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511 | OAB: 241271, 311206, 306917, 173773, 236017, 482787, 292434, 114291, 358997, 377240, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 238982, 355433, 138081, 425316, 58308, 163602, 405622, 318594, 303349, 300358, 308176, 231269, 304791, 152223, 172926, 283439, 107634, 302626, 209511, 32599, 430630, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52
2157915-10.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2157915-10.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0007418- | Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Advogado: Igor | OAB: 324495, 16470, 190875, 330554, 307959, 184306, 127553, 328725, 351970, 34804, 413414, 205133, 232645, 393215, 238982, 113786, 330527, 364350, 380851, 25693, 29379, 389673 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:29
1043415-80.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043415-80.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 249537/SP - Moacir Carlos Silveira Martins | Autor(es): L.V.S.L., Juliana Irahy Padua Melo Alkmin, Jose Aparecido Armagni, Sonia Luiza Nastari, Liziomar Lopes de Souza, Leandro Eduardo da Silva de Oliveira, Vania Ferreira da Silva, Rafael Silva Cruz, Idebrande Soares | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, S.P.P.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 249537, SP, Moacir Carlos Silveira Martins, 191761, Marcelo Winther de Castro, 244026, Rodrigo Sanches Zamarioli, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 332519, Alex Augusto de Andrade, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 238982, Daniel Henrique Mota da Costa, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 442117, Nycole Carolina Giron, 231762, Gianpaolo D’alvia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:06
3000971-37.2025.8.26.9061
Nº Processo: 3000971-37.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/SP); Advogado: | Autor(es): DANILO ANTONIO FABRICIO, Advogada: Lara Berton Pereira da Silva (OAB: 469548, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Luciano Alves de Lima, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 277675, 511059, 238982, 383488, 499715, 224424, 225091, 242741, 372425, 469548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:27
1059618-54.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1059618-54.2024.8.26.0053 | Vara:| Advogado: Rosano de Camargo (OAB: 128688/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Antonio Domingues | Assunto: ICMS/ Imposto | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: | Autor(es): José Mendes Juvenal, Advogado: Fernando Jorge Damha Filho (OAB: 109618, SP), Apelado: Município de Campinas | Advogado(s): Henrique Romanini Subi (OAB: 355607, SP), Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438, Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924, Carla Paiva Cossa (OAB: 289501 | OAB: 128688, 175626, 148965, 22863, 109618, 355607, 169438, 387675, 426418, 134494, 277411, 475180, 353194, 60139, 350338, 328924, 32599, 289501, 123295, 443463, 326972, 319717, 177391, 164915, 241261, 163613, 103549, 415583, 172565, 274885, 464648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:36