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1010327-21.2025.8.26.0451
Nº Processo: 1010327-21.2025.8.26.0451 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 250848/SP - Walter Gomes de Lemos Filho | Autor(es): E.F.O., J.L.J., Suzana Ferreira Gabas, Construtora, Incorporadora Delta de Piracicaba Ltda, A.A.S., Bruno Henrique de Sousa Pereira, Airton Aparecido Nunes | Réu(s): L.B.O., I.S., Município de Piracicaba, S.B.S., Raphael Ferreira Barbosa, Direcional Engenharia S, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, Carlos Alberto Benedito | Advogado(s): 250848, SP, Walter Gomes de Lemos Filho, 412198, Domingos Reginaldo Bertuolo, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 286335, Roberto da Silva Ferreira, 327055, Caio Jacobucci Carbonari, 479495, Wagner Adnan Silva, 183886, Lenita Davanzo, 422725, Felipe Bestetti Ferreira, 236303, Antonio Roberto Barrichello, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: E.F.O.Réu: L.B.O.Advogado: 250848
28/07/2025 08:08
1000206-37.2023.8.26.0407
Nº Processo: 1000206-37.2023.8.26.0407 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) (Procurador); Advogado: Marco | Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Samir Alberto Pernomian; | Autor(es): Vitor Rodrigues Ceresini, Advogada: Sthefane Santos Brito Barbosa (OAB: 513848, SP), Apelado, Maria Aparecida de Oliveira Trevisan, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Município de Campinas, Advogado: Ricardo Simões Clemente (OAB: 473025, SP), Municipio de Piraju, Advogado: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107, Advogada: Marineide, Marconi Equipamentos Para Laboratorio Ltda, Advogada: Flávia Cristina Pratti (OAB: 174352 | Advogado(s): Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471, SP), Advogado: Michel Braz de Oliveira (OAB: 235072, Advogada, Alexandre Rossi Jullien (OAB: 99253, RJ), Advogada: Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: 85329 | OAB: 513848, 144865, 69062, 111471, 235072, 401401, 155752, 128362, 473025, 436632, 406406, 121107, 125545, 128863, 274766, 163430, 185204, 176268, 163532, 167140, 999999, 120991, 171103, 111061, 286156, 99253, 85329, 265828, 174942, 174352, 430526, 143578, 73817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:40
1511095-30.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1511095-30.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Ação: Ltda | Autor(es): Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, SP), Advogado: Marco | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Andre Marcos Perez Consultoria Em, Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345, Apelado: Carmelita Gomes do Monte, Apelado: Bela Farinha Panificacao Ltda, Apelado: Flavia Andra Rosseler Begotti, Apelado: Gabriel Bonifacio Manoel | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 269359, 269345, 152941, 324862, 160261, 69062, 140155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:38
1502945-60.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1502945-60.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Marcio Robson Petracca Junior, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, outro, Advogado: Carlos Roberto Marques, Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, SP), Apelada: Amanda | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Brasil Incorporação 118 Spe Ltda, Apelado: Antonio Garcia Filho, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Jennifer de Mello Derigge, Apelado: Mariza Rachel Gallo | OAB: 288114, 301798, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 439786, 448105, 229163, 160261, 297411, 212355 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:38
1502154-91.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1502154-91.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, SP), Apelado: Ale, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Marilene, Apelado: Geovani, Apelado: Avr Engenharia | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Rildo Luiz Rissatti, Apelado: Walter Pedro Biernath, Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918, Marcelo Jordão de Chiachio (OAB: 287576, Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 334034, 153918, 287576, 163116, 182853, 246626, 436140, 160261, 251069, 303873, 182413, 480019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:37
2142728-59.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2142728-59.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Habilitação de Crédito; 1013470-59.2025.8.26.0114; Recuperação judicial | Advogado: Marcelo Rosenthal (OAB: 163855/SP); Agravado: Gilvan Santos Barreto; Advogado: Alan Couto de | Advogado(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167, MG), Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248, SP), Advogada: Milena, Sérgio Nascimento (OAB: 193758, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 163855, 315501, 320925, 77167, 34248, 178962, 293552, 375970, 156894, 320661, 66553, 117017, 372552, 25968, 31219, 74968, 23134, 183931, 178423, 234428, 196377, 106270, 193758, 476110, 447814, 443865, 144497, 271867, 317068, 173477, 398940 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:08