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0020208-92.2021.5.04.0402
Nº Processo: 0020208-92.2021.5.04.0402 | Advogado: - BIBIANA BOAVENTURA COSTA LIMA (OAB/RS ADVOGADO - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155) | Ação: LITERARIA SAO BOAVENTURA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS | Advogado(s): BIBIANA BOAVENTURA COSTA LIMA (OAB, RS ADVOGADO, LILIANE CORREA CABREIRA (OAB, RS 88155), ELOISA FATIMA DOS PASSOS DAHMER (OAB, RS 10ª Turma, RENATA RUARO DE MENEGHI MENEGUZZI PINTO GASTAL, PAOLA LORENZ ARAUJO (OAB, RS 118250), RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421) ROT 0020040, 46.2022.5.04.0761, GABRIELA MARTINS BRASIL (OAB, RS 86145) Gabinete João Paulo Lucena, VINICIUS BORGES VAZ (OAB, RS 85640) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO, JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB, RS 80249) ADVOGADO, TIAGO DA ROSA ALVES (OAB, RS 92968), RS 80249) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RECORRIDO, NSA RESIDENCIAL GERIATRICO LTDA, ME, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA RECORRIDO, TERESINHA DO CARMO DE LIMA, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA SOUZA DOS SANTOS | OAB: RS 88155, RS 61106, RS 118250, RS 102878, RS 111065, RS 83147, RS 46421, RS 86145, RS 85640, RS 80249, RS 92968, SP 157840, RS 76095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: BIBIANA BOAVENTURA COSTA LIMA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE CUSTOS LEGIS
10/08/2025 22:13
0020154-17.2025.5.04.0005
Nº Processo: 0020154-17.2025.5.04.0005 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO | Advogado: - ALESSANDRA SANTOS DOS SANTOS (OAB/RS ADVOGADO - BRUNO CORREA DORIA (OAB/RS 81598) | Ação: EDUCADORA SAO CARLOS - RECLAMADO - DLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS | Autor(es): DIEGO VIEIRA FORTES RECLAMANTE, LAYON RODRIGUES BOHRER, ADRIANA FAGUNDES GONCALVES, ASSIS COSTA DOS SANTOS EPP, SINDICATO TRAB TRANSP ROD INTERM, F.L.M. 31684), BRUNA CAROLINA VIEIRA RAMOS, YASMIM CARINA BASTOS RIBAS, LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA 134363) | Réu(s): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL, GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA ADVOGADO, LUCIANO DE SOUZA CHEIRAN (OAB, RS 86010), TESLA TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO ATSum 0020155, 96.2025.5.04.0103, IRON ARMS LTDA ExCCJ 0020155, 93.2025.5.04.0104, SOLUCOES IMOBILIARIAS MGF LTDA 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, B.B.S. REQUERENTES, MARILENA CEZAR DE VARGAS, COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS, RECLAMADO, DLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S | Advogado(s): ALESSANDRA SANTOS DOS SANTOS (OAB, RS ADVOGADO, BRUNO CORREA DORIA (OAB, RS 81598), ALEXANDRE GARCIA FORTE (OAB, RS 90882), NEMORA DALBEM REDECKER (OAB, RS 89404) ATSum 0020155, 14.2025.5.04.0292, GUNTER DA SILVA HEIS (OAB, RS 113333), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) EXECUTADO, EMPRESA DE TRANSPORTES PIONESUL LTDA, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) HTE 0020155, 90.2025.5.04.0008, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, IVANIA MARIA LAZZARON (OAB, RS 32090), ELISIANE ALVES DE CASTRO (OAB, RS 69098) ATSum 0020156, 48.2025.5.04.0017, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) RECLAMADO, CASA DUS GURIS COMERCIO DE BEBIDAS, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) LTDA | OAB: RS 81598, RS 90882, RS 89404, RS 86010, RS 118642, RS 113333, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, RS 32090, RS 84315, RS 69098, RS 130839, RS 28349, RS 87044 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:13
0020103-72.2025.5.04.0371
Nº Processo: 0020103-72.2025.5.04.0371 | Vara: DO TRABALHO DE SAPIRANGA 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO | Advogado: - DEBORA ALBA (OAB/RS 102296) ADVOGADO - MARIA SILESIA PEREIRA (OAB/RS 33075) | Ação: DE SERVICOS RECLAMADO - INDUSTRIA DE CALCADOS GNC LTDA - EPP | Autor(es): GABRIEL DOS REIS SILVA RECLAMANTE, ALAN AVELINO DA ROSA, SHANA BONET DE OLIVEIRA 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, F.G.B. ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, ELISIANE NUNES ADVOGADO, ARNO JUNIOR PINTO QUEVEDO (OAB, RS 87709), SINDICATO EMPREGADOS NO COMERCIO DE ADVOGADO, JOAO RODOLFO SCHNEIDER (OAB, RS 107149), FABIANE CARINA FLECK ADVOGADO, VALDERI SOARES (OAB, RS 24268) | Réu(s): RESTAURANTE FARIAS LTDA, ME RECLAMADO, ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS NEIVA, MUNICIPIO DE BAGE ADVOGADO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095), BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, C.I.E.E., ECCEL RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA, LTDA, EPP, V.N. COMERCIAL AGRICOLA EIRELI ATSum 0020107, 19.2025.5.04.0304, M. F. COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS RECLAMADO, INDUSTRIA DE CALCADOS GNC LTDA | Advogado(s): DEBORA ALBA (OAB, RS 102296) ADVOGADO, MARIA SILESIA PEREIRA (OAB, RS 33075), TAYER ROSSAL GODINHO (OAB, RS 104938) RECLAMANTE, GUSTAVO ESTIGARRIBIA PICOLOTTO, RAMONA KLEIN (OAB, RS 98403) (OAB, RS 80025), MAURICIO WEBER (OAB, RS 69148) RECLAMADO, COMERCIAL E CONSTRUTORA SAO GABRIEL, ANA PAULA FLORES PROENCA (OAB, RS 45821) SOME, FABIO FLORES PROENCA (OAB, RS 37438), RONALDO MATIAS SCHNEIDER (OAB, RS 107630) RECLAMADO, F.D.S.P.D.N.H.F., KATIA DAIANE SIPP (OAB, RS 63244) RECLAMADO, CALCADOS BEIRA RIO S | OAB: RS 102296, RS 33075, RS 104938, RS 76095, RS 98403, RS 80025, RS 87709, RS 69148, RS 107149, RS 45821, RS 37438, RS 107630, RS 24268, RS 63244 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:13
0020472-19.2024.5.04.0301
Nº Processo: 0020472-19.2024.5.04.0301 | Advogado: ALVARO RUSSOMANO GONI(OAB: ADVOGADO CLAUDIO BOTTON(OAB: 19156/RS) | Ação: JUDICIAL | OAB: 19156, 91151, 121836, 30305, 82659, 130973, 69736, 46523, 127823, 58090, 27550, 58431, 77674 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:35
0020422-13.2022.5.04.0026
Nº Processo: 0020422-13.2022.5.04.0026 | Advogado: OTAVIO MORAES LANGANKE(OAB: ADVOGADO JUAN PEDRO FASSINA(OAB: | OAB: 93357, 116000, 88830, 195329, 54567, 68775, 91151, 95740 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:35
0020794-29.2023.5.04.0251
Nº Processo: 0020794-29.2023.5.04.0251 | Advogado: - ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB/RS 64119) ADVOGADO - ELIANE FERREIRA DA SILVA (OAB/RS 122161) | Ação: Gabinete Beatriz Renck | Advogado(s): ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB, RS 64119) ADVOGADO, ELIANE FERREIRA DA SILVA (OAB, RS 122161), TITO LIVIO CAMERINI (OAB, RS 19607) ADVOGADO, LUANA GERALDINO PINTO (OAB, RS 67398), RS 19607) RECORRIDO, MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR RECORRIDO, WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E, SIMAO PEDRO DE CARVALHO FILHO (OAB, CE, Lisiane Servo (OAB, RS 51452) RECORRENTE, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, MARCELO AQUINI FERNANDES (OAB, RS 51925) RECORRIDO, MARINES DE ALMEIDA MARTINS, MAURICIO JOSE BARCELLOS DIAS (OAB, RS, ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA (OAB, RS AGRAVADO, LUIS FERNANDO MARTINS SOUZA, FABIO FERREIRA MAIA (OAB, RS 67872) ADVOGADO, GEOVANA DA SILVA FREITAS (OAB, RS 59771), THAIS DA SILVA TUGNE (OAB, RS 95638) ADVOGADO, IVANDRO NORONHA DE FREITAS (OAB, RS 67872) Seção Especializada em Execução, RS 95638) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ROT 0020815, 25.2023.5.04.0018, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO AGRAVANTE, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI LTDA. | OAB: RS 64119, RS 122161, RS 19607, RS 67398, SP 213821, RS 51452, RS 51925, RS 90767, SC 18088, RS 70936, RS 67872, RS 59771, RS 95638, RS 52535, RS 21053, RS 17125 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ROT 0020815
10/08/2025 21:34
0020077-28.2023.5.04.0021
Nº Processo: 0020077-28.2023.5.04.0021 | Advogado: - CARLOS EDUARDO MARTINS MAINARDI | Ação: E (OAB/RS 48640) | Advogado(s): ANTONIO CARLOS GOMES ADVOGADO, CARLOS EDUARDO MARTINS MAINARDI, ELBA CELINA DA SILVA (OAB, RS 123961) ADVOGADO, CAROLINE MOREIRA VELHO ETGES (OAB, RS ADVOGADO, GUILHERME LUIZ SCHNEIDER (OAB, RS 96496), DORIS KRAUSE KILIAN (OAB, RS 36319), THAIZE CRISTINE TADIOTTO (OAB, RS 81826) ROT 0020077, 28.2023.5.04.0021, CAROLINA SENNE (OAB, SP 390524) 85603), CECILIO LACERDA MARTINS (OAB, RS 43475) ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG, SP 390524) RECORRIDO, IDELMAR MINUZZO NICHELE FILHO, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556), RICARDO DE SOUZA CHAVES (OAB, SP 293750) ADVOGADO, FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, RS, CARLOS EDUARDO MARTINS MAINARDI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) AGRAVANTE, SERVINET SERVICOS LTDA | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON RECORRENTE, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS | OAB: RS 48640, RS 106755, RS 123961, RS 60490, RS 96496, RS 76095, RS 36319, RS 81826, RS 36556, SP 390524, RS 43475, RS 17019, SP 293750, SP 116776 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANTONIO CARLOS GOMES ADVOGADORelator: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON RECORRENTE
10/08/2025 21:34
0021068-71.2022.5.04.0204
Nº Processo: 0021068-71.2022.5.04.0204 | Advogado: - JORGE ALBERTO COSTA MARQUES (OAB/RS ADVOGADO - NAIANA STELZER (OAB/RS 72080) | Ação: DE SERVICOS 78439) | Advogado(s): JORGE ALBERTO COSTA MARQUES (OAB, RS ADVOGADO, NAIANA STELZER (OAB, RS 72080), RS CONFISSAO LUTERANA EM PORTO ALEGRE, ALVORADA E, JAMENSON AMARO SCHNEIDER (OAB, RS 16580), LETICIA NUNES (OAB, RS 85626) ROT 0021068, 71.2022.5.04.0204, TATIANI CALDERARO DALCIN BAGATINI (OAB, RS 3ª Turma, JEFERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB, RS (OAB, RS 67450), CAMILA BRITO PELLEGRINI DIAS RECORRIDO, SUPERCALL SOLUCOES EM CONTATO LTDA, CAMILA VANDERLEI VILELA (OAB, SP 305963) 18673), PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO, KARINE GIRARDI GULARTE (OAB, RS 90771) RECORRENTE, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO, RS 90771) GRANDE DO SUL, ELISA BERNKOPF (OAB, RS 55046), EMERSON LUCAS JUSTO DE BARROS (OAB, RS Gabinete Luciane Cardoso Barzotto | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS, Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO 1ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA | OAB: RS 72080, RS 16580, RS 85626, RS 67450, SP 224125, SP 305963, RS 90771, RS 55046 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JORGE ALBERTO COSTA MARQUES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS
10/08/2025 21:34
0020372-38.2022.5.04.0009
Nº Processo: 0020372-38.2022.5.04.0009 | Advogado: - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568) ADVOGADO - RODRIGO MARINHO CRESPO (OAB/RJ 135204) | Advogado(s): HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568) ADVOGADO, RODRIGO MARINHO CRESPO (OAB, RJ 135204), ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB, RS 134064) RECORRIDO, RICARDO JOSE ZIMMERMANN, GIRANILDO DALLA VALLE (OAB, SC 40647) ADVOGADO, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185), RS 134064) ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), FLAVIO OBINO FILHO (OAB, RS 24379) RECORRENTE, GILMAR DO AMARANTE, JESSICA RADTKE SOLLER (OAB, RS 71092), PAULO DE FREITAS SOLLER RECORRIDO, RESTAURANTE JUMAZA LTDA, ME, ARTHUR ORO CEOLIN (OAB, RS 123803), LEONARDO DE FREITAS (OAB, RS 113084) ROT 0020410, 14.2022.5.04.0021, MARILAINE DOS SANTOS VOLTZ (OAB, RS 8ª Turma, THIANE SANTOS DA SILVA CALETTI (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA, JACQUES ANTUNES SOARES (OAB, RS 75751) ADVOGADO, ALMIR NICOLAU PERIUS (OAB, RS 86265), KARIN ALINE FAVERO PERIUS (OAB, RS 107224), RS 53185) BORGES ANTUNES DE MIRANDA, RS 25185) AGRAVANTE, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE, RS 33819) SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO Gabinete Gilberto Souza dos Santos, Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA ADVOGADO, RICARDO CEOLIN (OAB, RS 27297), Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA | OAB: RS 36568, RJ 135204, RS 134064, SC 40647, RS 53185, RS 25185, RS 33819, RS 24379, RS 71092, RS 96229, RS 31309, RS 123803, RS 27297, RS 113084, RS 75751, RS 86265, RS 107224 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO Gabinete Gilberto Souza dos Santos
10/08/2025 21:34
0021302-16.2016.5.04.0252
Nº Processo: 0021302-16.2016.5.04.0252 | Advogado: - ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB/RS 17125) ADVOGADO - ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB/RS | Advogado(s): ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125) ADVOGADO, ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB, RS, RS 17125) 16035), EZIO LUIZ HAINZENREDER (OAB, RS 28385) ADVOGADO, ANA PAULA FERREIRA MACHADO (OAB, JOSUÉ ANTONIO DE MORAES (OAB, RS 28448) AP 0021608, 45.2016.5.04.0232, JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB, RS 80249) Gabinete João Batista de Matos Danda, RS 28448) AP 0021796, 49.2016.5.04.0002, RS 80249) Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira, RS ADVOGADO, GUSTAVO MEIRELES DA SILVEIRA (OAB, PEDRO DE PAULA SILVEIRA (OAB, RS 104789) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS AGRAVADO, LUCIANE DE SOUZA REIS, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVANTE, SANDRA GISELE AYRES NUNES EIRELI, ME | OAB: RS 17125, RS 28385, RS 28448, RS 80249, RS 53185, RS 104789 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO
10/08/2025 21:33