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1000386-40.2021.8.26.0531
Nº Processo: 1000386-40.2021.8.26.0531 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000386-40.2021.8.26.0531; Indenização por Dano | Advogado: Lucas Hernandes Lopes (OAB: 448274/SP); Apelado: F. P. T.; Advogado: Marcio Alexandre | Réu(s): Arthur Galvão dos Santos (Menor(es) representado(s)), Advogada: Melissa Karen Barbosa (OAB: 484568, SP), Apelado | Advogado(s): Alex Paulo Cinque (OAB: 232163, SP), Apelado: Miguel Carneiro Santana (Menor(es) representado(s)), Advogado: Alex, Rita de Cassia Santos Migliorini (OAB: 170386, Apelado: Anderson Silveira Peixoto, Advogada | OAB: 448274, 194238, 239476, 113786, 357043, 348435, 81002, 428987, 232163, 388944, 170386, 125397, 412979, 353290, 183928, 173624, 110621, 484568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:26
2220964-25.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220964-25.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª. Vara | Advogado: Juliano Laurindo de Melo (OAB: 377342/SP); Advogado: | Assunto: Mandato; Agravante: Juliano de Melo Sociedade | Advogado(s): Daiane Pereira Alves Cirilo (OAB: 391014, SP), Vinicius Leite Leandro (OAB: 320214, Agravado: Méliuz S.a., Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272, RJ) | OAB: 324899, 377342, 375550, 446908, 514529, 528991, 423081, 426776, 454826, 391014, 354120, 404868, 407040, 352134, 320214, 164272, 118773, 257725, 209784, 193630, 229003, 29120, 90949, 152046, 154384, 114521 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:31
1012532-29.2023.8.26.0019
Nº Processo: 1012532-29.2023.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Apelada: Jocelina Cândido Bandeira; Advogado: | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Estado | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, SP), Recorrente: Juízo, Município de Santo Antônio de Posse, Advogado: Thiago Gomes Cardonia (OAB: 352084, Recorrente | Réu(s): Município de Batatais, Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, SP), Banco Votorantim S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020 | Advogado(s): Ana Laura dos Santos Genioli Mariano (OAB: 430820, SP), Advogado: Gabriel Henrique Piazza (OAB: 442939, Andre Reatto Chede (OAB: 151176, Advogado: Lucas Garcia Ferreira (OAB: 513583, Interessado: Instituto, Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961 | OAB: 104440, 66037, 202816, 124866, 327882, 388322, 304839, 430820, 442939, 346309, 495058, 151176, 513583, 27647, 259615, 458906, 249758, 495961, 274894, 396304, 150571, 423717, 335594, 432015, 174564, 303020, 352084, 348903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:01
1065729-20.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1065729-20.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 287847/SP - Gildemar Magalhaes Gomes | Autor(es): Ana Paula Ferreira, Alessandro Jose da Silva, Érica Alessandra Santos Silva, Ailton Rodrigues Machado, Flavio Ochikubo, Robson dos Santos Silva, Jose Geraldo Dias Anunciação, Lucila Munhaes Oliveira Leite, Agnaldo Raimundo dos Santos, Ana Rosa Gonçalves Vieira | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 287847, SP, Gildemar Magalhaes Gomes, 471607, Alexandre Esplendor Junior, 474645, Edinilson Rivelino Madrid dos Santos, 334065, Juliana Ortega, 50622SC, Joao Francisco Zanotelli, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 318226, Vanessa Cristina Rachid Munhoz, 404699, Andréia Aparecida Conti, 87257, Vanderci Vande Carreri, 318102, Paulo Henrique Zaggo Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:47
1001949-41.2025.8.26.0495
Nº Processo: 1001949-41.2025.8.26.0495 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Rafael Costa de Souza (OAB: 147808/MG); Advogado: Alex Luiz Damasceno Xavier | Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Agravante: | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: V.e El Shadai Embalagens Ltda, Larissa Pizzotti Faiçal (OAB: 376465, Agravado: Chefe do Serviço de Processamento Sancionatório de ECVS e, Kathelin Martins Prado (OAB: 490970, Agravada: Maria Jose de Souza Moreno, Advogado: Daniel Henrique | OAB: 147808, 200528, 154087, 276420, 225408, 449298, 128341, 182383, 451057, 376465, 157500, 490970, 238982, 398413, 198291, 109708, 214508, 346978, 172383, 51930, 434890, 274894, 533650 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:59
1016304-46.2024.8.26.0348
Nº Processo: 1016304-46.2024.8.26.0348 | Vara: do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1016304- | Advogado: Arthur Jacovetti Mourao (OAB: 500089/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. G. R. (Menor); Advogado: Ricardo | Autor(es): J. E. O., Apelado: P. H. da M. N., RepreLeg: Simone Ferreira do Nascimento, Def. Público: Defensoria Pública do Estado, L. A. M. de F., Advogada: Daniella Serra Bianchi (OAB: 355505, SP), RepreLeg: Ana Paula de Paula Mira, Apelado: M., I. L. S. C., RepreLeg: E. S. P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado | Réu(s): P. H. C. de M. A., Advogada: Gláucia Maria Coradini Bento (OAB: 312358, SP), RepreLeg: P. G. C. de M., Ficam as | OAB: 500089, 179762, 138576, 73472, 336154, 110727, 122501, 219340, 374210, 88216, 523131, 210737, 274894, 999999, 171103, 433650, 355505, 435001, 198354, 341969, 118307, 312358 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 14:03
2201242-05.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2201242-05.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Alyne Basilio de Assis | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Alyne Basilio de Assis | OAB: 177936, 254482, 334766, 195545, 84016, 200103, 163569, 274894, 297065, 317521
31/07/2025 22:09
1011644-12.2025.8.26.0562
Nº Processo: 1011644-12.2025.8.26.0562 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Vitor Hugo Andrade Maciel (OAB: 417534/SP); Advogado: Candido | Assunto: Fixação; Agravante: | Advogado(s): Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628, SP) | OAB: 365688, 235238, 417534, 91537, 309099, 206587, 343129, 138927, 502419, 313724, 12724, 16381, 344717, 315282, 98628, 309469, 142452, 63024, 52330, 36918, 318110, 341023, 484200, 485273, 460572, 467727, 492028, 445340, 334229 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:06
0010931-37.2023.5.18.0129
Nº Processo: 0010931-37.2023.5.18.0129 | Advogado: MYLENA VILLA COSTA(OAB: ADVOGADO ANISIO DOS REIS JUNQUEIRA | Ação: DE | OAB: 45620, 64398, 35747, 101293, 49370, 53054, 27386, 47887, 46482, 52828, 8474, 35246, 18852, 30035, 31792, 436245, 11471 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
29/07/2025 18:56
0000516-18.2024.5.10.0861
Nº Processo: 0000516-18.2024.5.10.0861 | Advogado: ALEXANDRE KENNEDY SAMPAIO ADVOGADO ANA PAULA FERREIRA BOUÇAS | OAB: 18689, 22997, 59867, 60496, 42723, 31312, 10338, 13406, 46495, 75545, 12330, 53921, 246244, 31441 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
29/07/2025 18:36