Consulta de Processos

Nº Processo: 1025486-48.2024.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1025486- | Advogado: Lucas de Melo Rocha (OAB: 304919/SP); Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Lucas de Melo Rocha (OAB: 304919, SP), Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385, Ficam as partes intimadas | OAB: 304919, 176385, 377529, 39584, 401097, 380668, 470817, 257162, 350420, 126682, 118577 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011041-84.2020.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Willian Alex Mota | Assunto: Serviços de Saúde; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, SP), Advogado: PAULO VITOR VIEIRA SILVA, Linconl de Moraes Cardoso Pedro, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado, Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, Danilo Augusto Santos, Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391, Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161, Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Nova Dimensao Industriacomerconfeccoes Ltda, Advogado: Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348, SP) | Advogado(s): Jose Luiz Matthes (OAB: 76544, SP), André Lima Bezerra (OAB: 480016 | OAB: 138990, 307003, 225600, 270368, 314439, 351894, 83286, 277630, 195289, 419157, 224520, 139205, 297216, 479577, 214375, 21348, 76544, 321391, 163161, 480016, 184316, 362516, 407051, 481667, 329178, 155771, 403337, 301874, 136804, 309096, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065597-60.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 314398/SP - Natalia Silva de Carvalho Martins | Autor(es): Ricardo Miller Rodrigues, Thais Staut Zukeran, Tarcisio Caique Farias da Silva, Rosangela do Carmo Barbosa, José Jodielson Leite, Edinaldo Lopes Santos, Leandro Eduardo Ribeiro, Paulo Ernani Bergamo dos Santos, Eliana Maria Ferraz Pavan, Randal Juliano Dias Bevilacqua | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM | Advogado(s): 314398, SP, Natalia Silva de Carvalho Martins, 233266, Nilton Dias Pereira, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 378273, Paula Rhosana Capodalio Boschini, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 480938, Danilo Pimentel Machado, 531192, Paulo Ernani Bergamo dos Santos, 74017, Regina Quercetti Colerato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065394-98.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 249537/SP - Moacir Carlos Silveira Martins | Autor(es): Antonio Carlos Teixeira, Douglas Felipe Berthoud dos Santos, Eliane Regina Jamacaru Trombini, Caique Pereira Nascimento, Danilo Tenorio Lima, Maria Aparecida Fernandes Buozi, Ana Lúcia dos Santos, Maria Jesualda de Castro | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, IPESP, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 249537, SP, Moacir Carlos Silveira Martins, 143911, Carlos Alberto Branco, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 246459, Juno Guerreiro David, 388034, Ana Luiza Lopes Salerno, 465057, João Victor Maciel Gonçalves, 480766, Marcus Vinicius Quessada Apolinario Filho, 327526, Fernando Luis Rossini, 213182, Fabricio Hernani Cimadon | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016426-62.2025.8.26.0562 | Classe: :IMISSÃO NA POSSE | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Advogado: 464995/SP - Suelaine de Oliveira Martins | Autor(es): L.C.B.S., Wallace Willian Pontual Constantino dos Santos, Condomínio Edifício Santa Virgínia, Transparency Logística, Transportes Ltda, Rafael Morejon Ferrari, José Adilson Santos da Conceição, Marco Aurelio da Silva Prado, G.N.B., Quitéria Luiz Florisval | Réu(s): Adriano Chagas da Silva, O.I., COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS, CET, SANTOS, Thiago Filippelli Macia Braz, Jesse Claudiano Martins, Condomínio dos Edifícios Costa Brava, Escorial, Banco Agibank S.A., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, M.B.S., Leandro Luiz Ferreira Lima | Advogado(s): 464995, SP, Suelaine de Oliveira Martins, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 283301, Adriana de Oliveira Quaresma, 411749, Ingrid Fernandes de Lima Salatiel, 148879, Rosana Oleinik, 390737, Noelani Maria Verçosa Albuquerque Lima Lopes, 139208, Stella Marys Silva Pereira de Carvalho, 483660, Luciene Simonato Sampaio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1064904-76.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes | Autor(es): Luciana Maria Cerqueira Silva, Marta dos Santos Nicassio Souza, Tatiana Silva Hiramatsu, Wilson Verdelli, Rosimeire Maria da Silva, Antonio Severino da Silva, Alexandre de Miranda, Ilma Beatriz Moreira, Raphael Rosien Salim, Luiz Carlos Gomes | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 359121, SP, Luiz Alberto Leite Gomes, 453231, Julia Falcão Gomes, 87257, Vanderci Vande Carreri, 96122, Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa, 290491, Eurico Manoel da Silva Junior, 193701, Caio Motta Melo, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 179603, Mario Rangel Câmara, 512500, Rafael Luiz de Lima Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006548-10.2025.8.26.0079 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 327368/SP - Luiz Fernando Martins de Oliveira | Autor(es): Francisco Martins Filho, Victor Hugo Hangai, Cleusa Maria Alves Pereira, L.A.L., A.J.M.B., Eliana Aparcecida Orsi Martins, Felipe Augusto Moreno, Marcia Cristina da Silva Thomassian, Marcia dos Santos Marques | Réu(s): Fazenda do Estado de São Paulo, MUNICÍPIO DE BOTUCATU, M.H.L., C., Banco Votorantim S.A., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Ecovias Raposo Castello, Banco Pan S | Advogado(s): 327368, SP, Luiz Fernando Martins de Oliveira, 316471, Guilherme Mereu Silva, 150163, Marco Antonio Colenci, 512001, Geórgia Aparecida de Oliveira Antunes, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 453520, Douglas Silveira Tartarotti, 531194, Anaíde Thomassian, 506090, Ana Cristina de Sousa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1038756-76.2023.8.26.0577 | Vara: 8ª | Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelada: Diolene Soares Moreira (Justiça Gratuita); Advogada: Karina | Assunto: Fornecimento de Energia | Advogado(s): Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248, SP), Apelada: Diolene Soares Moreira, Advogada: Karina | OAB: 178962, 34248, 374476, 345786, 42997, 59322, 58007, 188003, 237707, 291136, 313184, 371282, 231911, 307563, 126682, 179681, 267264, 480286, 29200, 234190, 115232, 300921 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063768-44.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 453231/SP - Julia Falcão Gomes | Autor(es): Vinicius Matias de Araujo, Antonino Reis da Silva, Antonio Carlos Garcia Sierra, KLEBER CORDEIRO, Danilo Novo Otaviano, Daniela Barbosa de Jesus, Dogival Jose da Silva, Thiago Cantero Mari Monteiro, Mauro Sergio da Silva, Rosalina Marques Pereira | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 453231, SP, Julia Falcão Gomes, 398950, Welinton César Liporini, 170171, Jorge Antonio Thoma, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 316150, Flavia Umeda, 123359, Marisa Regazzini dos Santos Faganello, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 334707, Salvador Correia Filho, 535053, Sérgio da Rosa Lima, 447518, Marcos Roberto Cavalcante, 126338, Eliseu Alves Guirra | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11