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1002381-95.2024.8.26.0430
Nº Processo: 1002381-95.2024.8.26.0430 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); | Advogado(s): Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Rosina Squillaci (OAB: 121259, Recorrida: Cristiane de Melo, Silva, Advogada: Ranielli de Oliveira Andrade | OAB: 437036, 350725, 424420, 220534, 277675, 121259, 415124, 437226, 381366, 386282, 393322, 427039, 164723, 480766, 175995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:25
1002485-07.2025.8.26.0510
Nº Processo: 1002485-07.2025.8.26.0510 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Renan Borges Ferreira (OAB: 330545/SP); Advogado: Roberto Iudesneider | Advogado(s): Victor dos Santos Queiroz (OAB: 437226, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Daniele Geleilete Camolesi (OAB: 137818, Recorrida: Irani Aleixo dos Santos Lima, Advogada: Bruna Helena, Walter de Souza (OAB: 145669 | OAB: 330545, 333532, 61260, 415124, 437226, 355359, 203071, 137818, 480699, 287834, 508617, 525870, 145669, 173969, 262745 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor dos Santos Queiroz (OAB: 437226
28/07/2025 18:24
1034124-04.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1034124-04.2024.8.26.0114 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Filipe Tonelli (OAB: 310161/SP); Recorrido: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Rodrigo Trovo | Advogado(s): Simone Silva Isac (OAB: 351322, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282, Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Recorrido | OAB: 351322, 310161, 258837, 47984, 381366, 386282, 437092, 231127, 162312, 315709, 210677, 432105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Simone Silva Isac (OAB: 351322
28/07/2025 17:16
2156805-73.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156805-73.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007469-21.2025.8.26.0482; | Advogado: Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957/SP); Agravante: Chen Shih Yunn Feng; Advogado: Evandro Azevedo Neto | Advogado(s): Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957, SP), Agravante: Chen Shih Yunn Feng, Advogado: Evandro Azevedo Neto, Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341, Advogado: Wilmara Lourenco Santos (OAB: 159696, MG), Kelton de Oliveira Filho (OAB: 180916, Advogada: Ana Carolina Campos da Silva (OAB: 443336, Advogado | OAB: 276957, 254719, 179755, 287082, 187792, 352777, 128341, 159696, 180916, 443336, 141891, 196060, 321934, 103560, 140578, 248619, 186856, 155883, 307123, 285202, 87555, 348148, 162913 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957
28/07/2025 13:26
2155089-11.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2155089-11.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000621-28.2025.8.26.0414; Descontos | Advogado: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/SP); Interessado: | Advogado(s): Beatriz Sayuri Yamanaka da Costa (OAB: 308594, SP), Advogada: Graciéli Contardi Bigotto Duran (OAB: 411364, Nelson Camara (OAB: 15751, Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603, Ficam as partes intimadas, Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188, Advogado: Yanne Sgarzi Aloise de Mendonça (OAB: 141419, Agravado | OAB: 270807, 278637, 190686, 308594, 411364, 429344, 10564, 480146, 15751, 179603, 250510, 501155, 270154, 458211, 141419, 33188, 166291, 237369 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:24
1033194-43.2022.8.26.0053
Nº Processo: 1033194-43.2022.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1033194-43.2022.8.26.0053; | Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): Luis Carlos de Souza, Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998, SP), Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): B. C. V. & E. A. E., Advogada: Alciléa Meires Gomes Zanette (OAB: 312170, SP), Apelado: B. C., São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799, Ficam as partes, Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Rogério de Moura Montagnini (OAB: 398286, SP), Apelado: F. T. M. de S. P., Advogada: Lilian Dal, Apelado: J. L. H., Advogada: Tatiana Belons Vieira, Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 160406, 164171, 166568, 308456, 179960, 183413, 398286, 173662, 999999, 159806, 178151, 312170, 277998, 301799, 122335, 79791, 253327, 210187, 287475, 204541, 419157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Luis Carlos de SouzaRéu: B. C. V. & E. A. E.Advogado: Rogério de Moura Montagnini (OAB: 398286
28/07/2025 12:48
1001225-41.2024.8.26.0311
Nº Processo: 1001225-41.2024.8.26.0311 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001225-41.2024.8.26.0311; Fiscalização; Apelante: R. A. P. LTDA | Advogado: Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/ | Autor(es): Município de Lindoia, Advogado: Alberto José Zampolli (OAB: 232388, SP), Apelado: Sidnei Agnaldo | Advogado(s): Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB: 273519, SP), Apelado: Usina Iberia Industria, Comercio | OAB: 190761, 430728, 182048, 391984, 342972, 327557, 273519, 213252, 151976, 101184, 327810, 119251, 145859, 183724, 232388, 246867, 178551, 97151, 195508, 207384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de LindoiaAdvogado: Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB: 273519
28/07/2025 12:44
1000023-81.2019.8.26.0415
Nº Processo: 1000023-81.2019.8.26.0415 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000023-96.2024.8.26.0224; | Advogado: Francisco Luengo Lopes Filho (OAB: 193505/SP) (Procurador); Advogado: Elsio Maggi (OAB: 190191/SP) | Autor(es): Jéssica Duarte de Oliveira, Advogada: Erica Juliana Pires (OAB: 362821, SP), Apelado: Município de Campos Novos, Rosane de Souza Aparecido, LAIDE FONSECA ELIO, Adailton dos Santos Ferreira, Advogada: Clarissa Quian Namorato (OAB: 307243, Apelante: Laudeci Patricio, Estado de São Paulo, Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287, Apelado: Elias Rivelle de | OAB: 362821, 193505, 190191, 201654, 467411, 305647, 273101, 183031, 307243, 271287, 467077, 381778, 97151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Jéssica Duarte de Oliveira
28/07/2025 12:44
0040172-11.2011.8.26.0224
Nº Processo: 0040172-11.2011.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0040172-11.2011.8.26.0224; Fornecimento de | Advogado: Reinaldo Siderley Vassoler (OAB: 82555/SP); Advogado: Vinicius Ponton (OAB: 293649/SP); Ficam as | Autor(es): Orides Aparecido Vantim, Apelante: Josenildo Joaquim de Oliveira, Apelante: Roldão de Paula, Apelante: Waldir Pires, Andressa Aparecida da Costa Ferreira, Advogada: Erica Juliana Pires (OAB: 362821, SP), Apelado: Município de | Réu(s): Gabriel Siddharta Braz da Silva, Advogada: Gabriela Mosciaro Padua (OAB: G, MO), Def. Público | Advogado(s): Breno Rocha Bastos Vaz (OAB: 352418, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Roberto Elias Cury (OAB: 11747, Apelado: Município de São Paulo, Advogada: Fabiana Torres de Aguiar Araújo | OAB: 207384, 999999, 301782, 82555, 293649, 11747, 352418, 299252, 141237, 163569, 153474, 142247, 212934, 293981, 117364, 234846, 362821, 193505, 190191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:43
2130990-74.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2130990-74.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1007891-02.2024.8.26.0362; EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS | Advogado: Marcos Jardes (OAB: 279617/SP); Litisconsorte: Município de Pedro de Toledo; Advogado: Jorge | Autor(es): Tamburutacas Enseada Spe Ltda., Advogada: Rita Maria Borges Franco (OAB: 237395, SP), Requerente: Atmosfera | Réu(s): Município de Guarulhos, Requerido: Diretor do Departamento de Licitações, Contratos do Município de Guarulhos | Advogado(s): Greici Maria Zimmer (OAB: 289749, SP), Impetrado: Comissão Examinadora do Concurso Público para Escrevente, Victor Gabriel Nunes Gianotto (OAB: 492535, Impetrado: Diretor Presidento do Departamento Estadual de Transito, Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 452779, 279617, 93101, 346858, 95861, 210884, 289749, 492535, 452102, 332515, 137881, 80600, 272529, 237395, 211638, 105557 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paul
Autor: Tamburutacas Enseada Spe Ltda.Réu: Município de GuarulhosAdvogado: Greici Maria Zimmer (OAB: 289749
28/07/2025 12:37