Consulta de Processos

Nº Processo: 1051811-96.2021.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Apelado: M. de | Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: A. | Autor(es): Rita Prieto Andres, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, SP), Advogado: Diego Leite Lima Jesuino | OAB: 427604, 93586, 261573, 364614, 149480, 165424, 287082, 163407, 276160, 228254, 209511, 327122, 105688, 264168, 255948, 172115, 420752, 184692, 344044, 331777, 301936, 202491, 226922, 346457, 442285, 183230, 276262, 514259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1050800-27.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto | Advogado(s): Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465, SP), Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Recorrido, Daniella Garcia Sandes (OAB: 190404, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967, Recorrida: Helena Rita Lacerda, Advogado: Juarez Márcio Rodrigues | OAB: 126465, 58283, 230922, 255688, 111092, 190404, 424420, 143911, 133066, 265967, 197773, 383681 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003480-52.2025.8.26.0079 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: André Luis Garieri de Lucca (OAB: 2105/TO); Advogado: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: | Advogado(s): Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, SP), Recorrida: Jacira Fernandes Ramos, Advogado: Henrique Fernandes | OAB: 2105, 156065, 365679, 111092, 85005, 434700, 37367, 511059, 303924, 429598 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023536-98.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 253205/SP - Bruno Yohan Souza Gomes | Autor(es): Me Moveis Planejados Ltda., J.V.S.L., Olinda Franca Caruso Cassante Marchi, Cilene do Carmo de Sousa Luiz, Rafael Praxedes dos Santos Flor, F.L.M.M., Ademir Marcos de Mello, Jose Cibelli | Réu(s): Fernando Miguel Bimonti, Pirelli Pneus Sa, Luíz Ricardo Cesário, Ezze Seguros S, Cobap, Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas, Idosos, BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 253205, SP, Bruno Yohan Souza Gomes, 194645, Gisele Cristina da Costa, 329495, Caroline Soquetti Figueiredo Marcondes, 507604, Andre Gonçalves de Sousa, 274936, Claudio Roberto Luiz, 345066, Luiza Helena Galvão, 192869, Carlos Alberto Madureira de Oliveira, 348477, Otávio Augusto Pinto de Almeida, 426226, Rafael Henrique Silva de Mello, 456350, Giedre Fagotti Ferreira, 153809, Antonio Marcello Von Uslar Petroni | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042065-40.2017.8.26.0602 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1044469- | Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP); Apelado: 3l | Réu(s): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297 | Advogado(s): Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Fábio Kumai (OAB, Viviane Siqueira Leite (OAB: 218191, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Cristian David Gonçalves (OAB: 260956, Apelado: Associação Congregação de Santa Catarina, Ian Barbosa Santos (OAB: 291477 | OAB: 198372, 396615, 166297, 312802, 281895, 344134, 515541, 303873, 258837, 208267, 234512, 238953, 218191, 260956, 291477, 274066, 515540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000157-61.2021.8.26.0505 | Vara: 2ª | Advogado: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: 238063/SP); Advogado: Antonio | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, SP), Apelado: José, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954 | Réu(s): Claudio Aparecido Casatti, Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480, SP), José Luiz Portella Camargo, Invtante: Carlos Alberto Campilongo Camargo, Advogado: Jurandir França de Siqueira | Advogado(s): Luana Peniani de Oliveira Tacahashi (OAB: 262099, SP), Wagner Marostica (OAB: 232734, Israel Augusto de Oliveira (OAB: 285676, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Thiago | OAB: 238063, 255060, 414846, 164185, 262099, 307859, 371273, 392659, 448105, 232734, 416538, 192608, 239751, 262480, 178954, 160474, 273554, 174942, 285676, 372516, 99327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000206-37.2023.8.26.0407 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) (Procurador); Advogado: Marco | Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Samir Alberto Pernomian; | Autor(es): Vitor Rodrigues Ceresini, Advogada: Sthefane Santos Brito Barbosa (OAB: 513848, SP), Apelado, Maria Aparecida de Oliveira Trevisan, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Município de Campinas, Advogado: Ricardo Simões Clemente (OAB: 473025, SP), Municipio de Piraju, Advogado: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107, Advogada: Marineide, Marconi Equipamentos Para Laboratorio Ltda, Advogada: Flávia Cristina Pratti (OAB: 174352 | Advogado(s): Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471, SP), Advogado: Michel Braz de Oliveira (OAB: 235072, Advogada, Alexandre Rossi Jullien (OAB: 99253, RJ), Advogada: Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: 85329 | OAB: 513848, 144865, 69062, 111471, 235072, 401401, 155752, 128362, 473025, 436632, 406406, 121107, 125545, 128863, 274766, 163430, 185204, 176268, 163532, 167140, 999999, 120991, 171103, 111061, 286156, 99253, 85329, 265828, 174942, 174352, 430526, 143578, 73817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507020-45.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Apelado: Município de Campinas; Advogado: Renan | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Henrique, Apelado: Twa Construtora, Apelado: Cristiano de | Réu(s): Cristiane Aparecida Damaceno Monte Ferre | Advogado(s): Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, SP), Apelado: Urbes Empresa de Desenvolvimento Urbano | OAB: 115587, 269359, 153999, 331585, 362246, 98184, 287262, 334853, 183657, 243323, 507989, 330995, 320391, 356647, 298864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059618-54.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª | Advogado: Rosano de Camargo (OAB: 128688/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Antonio Domingues | Assunto: ICMS/ Imposto | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: | Autor(es): José Mendes Juvenal, Advogado: Fernando Jorge Damha Filho (OAB: 109618, SP), Apelado: Município de Campinas | Advogado(s): Henrique Romanini Subi (OAB: 355607, SP), Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438, Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924, Carla Paiva Cossa (OAB: 289501 | OAB: 128688, 175626, 148965, 22863, 109618, 355607, 169438, 387675, 426418, 134494, 277411, 475180, 353194, 60139, 350338, 328924, 32599, 289501, 123295, 443463, 326972, 319717, 177391, 164915, 241261, 163613, 103549, 415583, 172565, 274885, 464648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143032-58.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1500425-37.2025.8.26.0014; | Advogado: Sergio Roxo da Fonseca (OAB: 15609/SP); Advogado: Marco Antonio Volpon (OAB: 18011/SP); Interessado: José | Advogado(s): Sergio Roxo da Fonseca (OAB: 15609, SP), Advogado: Marco Antonio Volpon (OAB: 18011, Interessado: José, Vicente Augusto Baiochi (OAB: 147865, Interessado: Roldinei Gusson do Nascimento, Advogado: Delcides, Alfredo Baiochi Netto (OAB: 121151, Interessada: Josiana Aguiar Dias, Advogado: Sergio Roxo da Fonseca, Ficam as partes | OAB: 18011, 107097, 15609, 119832, 121151, 147865, 404041, 441869, 397434, 185924, 128686, 256101, 180074, 381331, 91263, 286384, 420534, 211050, 187225, 224695, 210445, 343610, 154087, 276420, 225408, 441240, 31920, 35478 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11