Consulta de Processos

Nº Processo: 1042065-40.2017.8.26.0602 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1044469- | Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP); Apelado: 3l | Réu(s): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297 | Advogado(s): Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Fábio Kumai (OAB, Viviane Siqueira Leite (OAB: 218191, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Cristian David Gonçalves (OAB: 260956, Apelado: Associação Congregação de Santa Catarina, Ian Barbosa Santos (OAB: 291477 | OAB: 198372, 396615, 166297, 312802, 281895, 344134, 515541, 303873, 258837, 208267, 234512, 238953, 218191, 260956, 291477, 274066, 515540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018254-41.2023.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018254-41.2023.8.26.0602; ISS/ Imposto sobre | Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP); | Autor(es): Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372, SP) | Réu(s): Município de Praia Grande, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954, SP), Ficam, Jose Antonio Faria, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 198372, 421223, 360724, 91121, 463998, 178954, 304797, 19353, 139244, 278437, 457388, 154721, 247504, 172007, 192862, 236623, 249623, 214264, 259678, 123295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017333-17.2014.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0018651-90.2010.8.26.0047; Taxa de Licenciamento de | Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP) | Autor(es): Município de Assis, Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149, SP), Apelado: Everton, Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372, Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797, Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232 | Réu(s): Vicente Jose Brioschi, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Eunice Bueno Molina | OAB: 224999, 274149, 198372, 307859, 256691, 192862, 304797, 358232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502154-91.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, SP), Apelado: Ale, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Marilene, Apelado: Geovani, Apelado: Avr Engenharia | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Rildo Luiz Rissatti, Apelado: Walter Pedro Biernath, Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918, Marcelo Jordão de Chiachio (OAB: 287576, Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 334034, 153918, 287576, 163116, 182853, 246626, 436140, 160261, 251069, 303873, 182413, 480019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221559-24.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Desapropriação; 1031998-06.2023.8.26.0602; Desapropriação por | Advogado: o: Jheimison Alves Martins (OAB: 449100/SP); | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 956 | Advogado(s): João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935, SP), Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB, Maralice Biancardi Costa (OAB: 141634, Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Interessado, Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Interessado: Henriqueta Maria Teles Siqueira, Advogada: Ana Cristina | OAB: 449100, 415935, 172926, 302427, 296885, 449234, 259920, 185939, 134361, 141634, 190047, 387577, 417408 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11