Consulta de Processos

Nº Processo: 1501693-77.2024.8.26.0268 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: e acompanhe a produção da prova, e, querendo, apresente quesitos, a respeito | Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica | Réu(s): CLAYTON DAS NEVES SANTOS | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500949-94.2022.8.26.0319 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). | Advogado: nos termos constantes da Tabela do Convênio OAB/Defensoria | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012991-51.2013.8.26.0002 | Vara: Criminal | Advogado: nomeado em 100% do valor da tabela. Expeça-se certidão. Custas “ ex lege”. P.R.I.C. Walter Emídio da Silva Juiz | Tribunal: STJ

Nº Processo: 0002427-12.2024.8.26.0201 | Classe: “1298 - Processo | Autor: do peticionamento, | Advogado: autor do peticionamento, | Assunto: “50193- Habilitação de Entidade” e a competência “10 - Juizado Especial Criminal”. 1.1) As entidades | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500251-17.2025.8.26.0244 | Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: 1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 316610/SP - Maurisfran Santos do Nascimento | Advogado(s): 316610, SP, Maurisfran Santos do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525278-12.2019.8.26.0050 | Classe: Assunto: Inquérito Policial - Extorsão | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: que atuou por intermédio do convênio OAB/DPE, conforme tabela vigente e os atos processuais praticados. Custas | Assunto: Inquérito Policial - Extorsão

Nº Processo: 1500538-19.2021.8.26.0050 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Autor: Justiça Pública | Advogado: (podendo solicitar os serviços da Defensoria | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Réu(s): ELIDIO HENRIQUE SANTOS DA SILVA

Nº Processo: 2115614-24.2020.8.26.0000 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra | Autor: das subtrações. Diante do exposto, denuncio a Vossa | Advogado: adotando essa identidade falsa, especificamente nos autos do agravo de instrumento de nº | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (fls

Nº Processo: 1527059-93.2024.8.26.0050 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal | Autor: Justiça Pública Réu: EMIDIO CONCEIÇÃO DA SILVA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal, do | Advogado: abaixo relacionadas. Apurou-se que, na década de 90, EMÍDIO CONCEIÇÃO DA SILVA estava | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1500090-36.2025.8.26.0493 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: tomar ciência da expedição e acompanhar sua elaboração; Com a feitura pela serventia, o mandado será conferido | OAB: 43619, 261812, 133605, 387521 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11