Consulta de Processos

Nº Processo: 0051163-90.2024.8.11.0003 | Vara: Especializada da Fazenda | Advogado: ALGACYR NUNES DA SILVA JUNIOR, OAB-MT 9.496 | Autor(es): MARINS TRANSPORTES LTDA., MARIA SALETE TEIXEIRA PORTARIA N. 8 6, 2024, cnpar | Advogado(s): KARINA DOS REIS BELTRÃO GUIMARAES, OAB, MT 12.225 e, ALGACYR NUNES DA SILVA JUNIOR, MT 9.496 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/10/2024

Vara: Criminal | Advogado: DA PARTE REQUERIDA | OAB: 19221, 4482, 11546, MT 8718, 9231, 13563 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 1/11/2024

Nº Processo: 1500949-94.2022.8.26.0319 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). | Advogado: nos termos constantes da Tabela do Convênio OAB/Defensoria | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002427-12.2024.8.26.0201 | Classe: “1298 - Processo | Autor: do peticionamento, | Advogado: autor do peticionamento, | Assunto: “50193- Habilitação de Entidade” e a competência “10 - Juizado Especial Criminal”. 1.1) As entidades | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500861-72.2025.8.26.0506 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003242-36.2020.8.26.0496 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 246473/SP - João Borges da Silva Junior | Réu(s): YURI RONALDO SOARES MANAF | Advogado(s): 246473, SP, João Borges da Silva Junior, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500828-82.2025.8.26.0506 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): Willian Alves de Oliveira, WILLIAM ALVES DE OLIVEIRA, William Alves de Oliveira | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 236799, DEFENSORIA PÚBLICA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7001165-36.2019.8.26.0506 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): RICARDO DULCINO DOS SANTOS, Ricardo Dulcinio dos Santos | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 369096, Giselle Borghesi Arruda, 298254, Paulo Alberto Penariol, 400794, Thiago Felício de Oliveira Lima, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002503-39.2015.8.26.0496 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): Anderson Rodrigo Ribeiro | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 300462, Matheus Fernando da Silva dos Santos, 999999, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Jaú | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504636-32.2024.8.26.0506 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 5ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Daniel Carlos Pereira Mendes | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11