Consulta de Processos

Nº Processo: 0010982-67.2023.5.15.0085 | Advogado: ALAN TOBIAS DO ESPIRITO RECORRENTE VIVIANE SIMONETTI MANTELATO | OAB: 199293, 494148, 484232, 68157, 291117, 175560, 178721, 381365, 215026 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 1073050-77.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Edson Monteiro da Silva (OAB: 422304/SP); Advogado: José Carlos Bortoliero (OAB: | Assunto: Pensão; Apelante: Verônica | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Ivan | Advogado(s): Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480, SP), Apelado: Nilson Marcos Matsuda, Advogada, Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Erico | OAB: 422304, 271201, 356402, 182889, 192082, 376855, 329480, 206841, 138152, 415583, 263548, 81277, 402982, 180801, 248721, 207010, 346266, 386005, 256328, 305274, 318762, 197183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0154443-24.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE LARANJAL PAULISTA | Advogado: JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP) | Autor(es): JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA, CARLA BERNADETE DE OLIVEIRA COSTA, LETIANE CORRÊA BUENO, VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO, ANA MARCIA THEODORO MENEGOLLO, MARINA DE FÁTIMA RAMOS AUGUSTO, MARA LÚCIA GIANE SILVANA CAMILLO DE MORAES, KÁTIA RAFAELA DE SOUZA, MARILENE DA SILVA, MÁRCIA APARECIDA BUENO TOMAZINI | Advogado(s): JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300, SP), LETIANE CORRÊA BUENO (OAB 331451, VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706, RICK HAMILTON PIRES (OAB 184834, CINTHIA LOISE JACOB DENZIN (OAB 156925, NATHALIA NARESSI (OAB 291342 | OAB: 311300, 331451, 128706, 184834, 156925, 291342 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222588-12.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Jose Sebastiao Baptista Puoli (OAB: 70894/SP); Requerido: Secretário Municipal da Saúde de São Paulo- Secretaria | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Jose Sebastiao Baptista Puoli (OAB: 70894, SP), Requerido: Secretário Municipal da Saúde de São Paulo, Secretaria | OAB: 70894, 195093, 402982, 263315, 465714, 224466, 239083, 117665, 192082, 248308, 172926, 283439, 442117, 240091, 158939, 95272, 465057, 257979, 92461, 170974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218667-45.2025.8.26.0000 | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Lorena; Advogada: Élida do Amaral | OAB: 166291, 171449, 402982, 195944 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500163-29.2022.8.26.0035 | Vara: Vara Única; | Advogado: Ciclair Brentani Gomes (OAB: 106475/SP) (Procurador); Apelada: Angela Maria | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): Jose Gustavo de Oliveira, Advogada: Priscila Cristina de Oliveira (OAB: 304792, SP), Apelado: Município da Estância | Réu(s): Volkswagen do Brasil Ltda., Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio | Advogado(s): Leonardo Furtado Figueiredo (OAB: 378187, SP), Apelado: Município de Orlândia, Advogado: Flavio Casarotto (OAB, Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, Apelada: Ricardo Hildebrand Neto, Advogada: Lívia | OAB: 106475, 279261, 260448, 464145, 304792, 160655, 113596, 134941, 280828, 89794, 294360, 238093, 149394, 359404, 378187, 259210, 131351, 253418, 114472, 472389 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000581-27.2024.8.26.0464 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162/SP); Apelado: D. E. de T. de S. P. - D.; Advogado: Carlos Martins Tavelin | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: A. P. da S.; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Ferreira Bonato, Bonato Drogaria de Garça Ltda, Me, Advogado: Luiz Carlos Ferrari Júnior (OAB: 442693, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: João Rodrigues, Município de Praia Grande, Advogado: Álvaro Andrade Antunes Melo (OAB: 424755, Apelado, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Precival | Réu(s): Município de Garça, Advogado: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228, SP) | Advogado(s): Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162, SP), Apelado: D. E. de T. de S. P., D., Advogado: Carlos Martins Tavelin | OAB: 340162, 337390, 121483, 480024, 374491, 148019, 442693, 340228, 457773, 449534, 434552, 419157, 326964, 204558, 424755, 127145, 491921, 206793, 402982, 331520, 375861 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1097296-06.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Acidentes | Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Divar Fernando Pereira Tunes, Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Município de Leme, Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740, Advogada, Alex dos Santos, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Advogado: Dião Alex Chernehaque (OAB, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Apelado: Dileusa, Município de Campinas, Advogado: Matheus Mitraud Junior (OAB: 122654, Apelado: JOAQUIM, Apelado: Mariana, Wagner Elias Martins Cintra, outro, Advogada: Jamilly Caldeira Caroba Sousa (OAB: 506391, Apelado: Município, Mirian Rezenes Magalhães, Advogado: Diego Ohara Messias (OAB: 317777, Apelado: Município de Biritiba Mirim | Advogado(s): Sergio Ricardo Mendes de Sousa (OAB: 304023, SP) | OAB: 238250, 127740, 114472, 236260, 34027, 170021, 122654, 205889, 340517, 206243, 506391, 174301, 317777, 304023, 59891, 301980, 289936, 136208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3000083-39.2013.8.26.0412 | Vara: Vara Única; | Advogado: Sílvio Roberto Seixas Rego (OAB: 153724/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Sílvio | Advogado(s): Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839, SP), Advogado: Leonardo Del Masso de Queiroz (OAB: 335109, Armando Watanabe Junior (OAB: 310109, Interessada: Rejane de Souza Gomes Tonanni, outros, Advogado, Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: Estado de São Paulo, outro, Advogada: Jéssica Lorencette Godoy, Valdir Donizeti de Oliveira Moco (OAB: 128706 | OAB: 153724, 293839, 335659, 310109, 335109, 312829, 533650, 362488, 173273, 300908, 379945, 189590, 154694, 12957, 271287, 172926, 283439, 335584, 428252, 32599, 430531, 301799, 402982, 128706 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505453-86.2022.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Ação: de Bens Ltda; Advogado: Renan Pavan (OAB: | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogada: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655, SP), Apelado: Prana, Município de Leme, Advogado: Emilio Carlos da Roz (OAB: 118106, Recorrente: Juízo Ex Officio, Gabrielle Isabelle Ferreira de Mello, Advogada: Iully Freire Garcia de Oliveira (OAB: 245833, Apelado: Município | OAB: 473100, 331402, 404806, 428688, 316219, 248851, 136887, 163987, 205991, 160655, 177849, 330078, 253021, 227744, 191514, 118106, 415988, 162730, 245833, 232919, 444717 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11