Consulta de Processos

Nº Processo: 1609546-05.2021.8.26.0090 | Vara: Vara das | Advogado: João Paulo Mirândola Martins (OAB: 426698/SP); Advogado: | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Nelson Francisco Temple Bergonso (OAB: 238195, SP), Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820, Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602, Advogado | OAB: 260447, 214961, 264902, 457520, 211735, 426698, 206949, 188752, 315164, 238195, 352002, 495341, 236820, 71602, 131812, 181057, 105648, 240684, 329019, 154065, 273788, 142247, 61118, 224367, 172926, 283439, 242456, 17375, 442110, 365485, 188393 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2040261-02.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Marcos Antonio de Souza Lima Moreira da Costa | Assunto: Funcionamento | Advogado(s): Carlos Alexandre Soares Benetti (OAB: 429668, SP), Guilherme Aparecido Presunto | OAB: 460240, 271829, 381841, 376782, 92166, 209890, 366200, 252140, 429668, 499663 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0139494-63.2022.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Vistos. | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado | Assunto: não informado - Arminda | OAB: 125142, 136973, 163386, 411249, 9237, 99056, 368018, 214513 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0465408-61.2019.8.26.0500 | Vara: de Fazenda | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, | OAB: 330907, 334759, 84155, 248156, 125142, 136973, 338843, 137700, 215073, 105419, 200514, 238049, 102678, 289501, 302125 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0176764-87.2023.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de São Carlos Vistos. | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 263182, 136973, 125142, 329796, 250793, 296679, 200514, 96054, 88377 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1100873-89.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0014442- | Advogado: André Ricardo Lemes da Silva (OAB: 156817/SP); Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: | Advogado(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, SP), Agravado: Maria Margarina Alves Cantanhede, Advogado, Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Caio Nascimento Galatti (OAB: 338000, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 156817, 430735, 269082, 431992, 26638, 141237, 163569, 147278, 338000, 157554, 357702, 357582, 414013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022809-76.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000874-61.2025.8.26.0302; Demissão ou | Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Interessado: Geni Pires de | Advogado(s): Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562, SP), Interessado: Maria da Luz Costa Milan Veiga, Advogado, Interessado: Neide Fidelis Araujo, Advogado: Horacio Luiz, Thiago Ortega de Oliveira (OAB: 259920, Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939, Agravante: Joel, Mariangela Daiuto (OAB: 185939, Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Roger Francisco Borges (OAB | OAB: 33562, 242671, 259920, 185939, 40672, 298128, 215836, 336996, 289517, 228213, 89730, 214375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000405-24.2021.8.26.0506 | Vara: 1ª | Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP); | Assunto: IPVA - Imposto | Autor(es): Claro S, outro, Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, SP), Apelado: Município de Santos, Advogado, Apelante: R.j. Velloso Advogados Associados | Réu(s): Município de Mogi das Cruzes, Advogada: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788, SP), Igreja Crista Maranata, Advogado: Rodrigo dos Santos Ramos (OAB: 13834, ES) | Advogado(s): Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, SP), Apelado: Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins, Advogado: Átila Augusto Pinheiro Nobre (OAB: 436997, Apelado | OAB: 286179, 175619, 133788, 35754, 154087, 163471, 351232, 327112, 436997, 515646, 13834, 403110, 90131, 139302, 161918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1085910-76.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelada: Independencia | Assunto: Transferência; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelada: Independencia, Wanderlei Garbelini, Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada, Marluce Maria da Silva Martinho, Advogada: Leopoldina de Lurdes Xavier (OAB: 36362, Apelado: Município de, Juízo Ex Officio, Apelante: Município de Santo André, Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333, Município de Santo André, Advogado: Maria Carolina Martins, Ortiz Pelosini (OAB: 224513, Apelado, Município de Rio Claro, Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614, Apelado: Carlos, FÁBIO DANIEL BARROS, outros, Advogado: Marcelo Nunes da Cruz (OAB: 192147 | OAB: 490917, 301497, 351232, 156299, 200760, 109025, 246641, 328673, 321391, 184692, 398950, 335564, 36362, 240270, 168893, 301792, 219130, 231610, 207333, 385549, 224513, 479072, 402614, 349548, 354665, 192147, 59473, 278859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001112-26.2023.8.26.0666 | Vara: 2ª Vara Judicial | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020, SP), Advogado: Gustavo | Advogado(s): André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782, SP), Ana Lucia Pereira Tolentino (OAB: 332362, Interessado: Município de São Paulo, Advogada, Jesse Rodrigues Vieira (OAB: 332221, Advogado: André Navarro (OAB: 158924 | OAB: 403110, 253782, 326782, 224999, 463998, 385549, 297615, 329020, 419157, 392521, 302633, 480024, 136853, 332362, 163116, 241040, 329155, 260274, 327344, 329495, 50095, 334853, 396235, 332221, 158924 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11