Consulta de Processos

Nº Processo: 0000263-70.2023.8.26.0246 | Advogado: Dativo do Convênio OAB/ | Ação: Uniesp Solidária - Ante o exposto, extingo o cumprimento de sentença, por inexistente o interesse de | OAB: 181438, 173351, 252281, 231911, 51650, 441103, 367012, 383119, 311763, 365382, 335187, 335806, 288007, 171074 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1000152-98.2025.8.26.0246 | Advogado: de 10%; b) recolher de uma só vez (se não for beneficiária da justiça gratuita) taxas de Sisbajud, | OAB: 486123, 186970 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002575-65.2024.8.26.0246 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal e SAF - Serviço Anexo Fiscal da Comarca de Atibaia; iii) Varas Judiciais, | Autor: no prazo | Advogado: Dativo do Convênio OAB/DPE) e assistência jurídica gratuita (conceito mais amplo, que abrange | Ação: de Bens | OAB: 317649, 226618 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 0001346-87.2024.8.26.0246 | Advogado: de 10% (art. 523, § 1º, do CPC); b) recolher de uma só vez (se não for beneficiária da justiça | OAB: 383119, 298447, 431753 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1043767-31.2024.8.26.0002 | Advogado: de 10%; b) recolher de uma só vez (se não for beneficiária da justiça | OAB: 273843, 204102, 345596, 353382, 208159, 449972, 21637, 336467, 365360 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 0029365-93.2023.8.26.0002 | Advogado: (via DJE), para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias (art. 523 do CPC). O débito deve ser | OAB: 172545, 23492, 133284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2342561-92.2024.8.26.0000 | Advogado: João Manoel Andrade Maciel da Silva | OAB: 239302, 113624

Nº Processo: 0070178-28.2017.8.26.0050 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra | Autor: Justiça Pública Réu: EDGAR LOURENÇO DO CANTO DOS SANTOS EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE | Advogado: (fls. 103).Diante do exposto, o Ministério Público | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520898-94.2023.8.26.0602 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Não Identificado | Advogado(s): 238982, SP, Daniel Henrique Mota da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022942-84.2025.8.26.0114 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPINAS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 328166/SP - Felipe Bonaparte Martins | Réu(s): LUCAS BIRCHNER MALUF OLIVEIRA | Advogado(s): 328166, SP, Felipe Bonaparte Martins, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 219418, Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11