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0002915-51.2024.8.26.0270
Nº Processo: 0002915-51.2024.8.26.0270 | Classe: EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Juizo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itapeva, SP | Réu(s): Ralfiele Donizete Lima Machado | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 313349, Mariana Olga Nose, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:15
1520898-94.2023.8.26.0602
Nº Processo: 1520898-94.2023.8.26.0602 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Não Identificado | Advogado(s): 238982, SP, Daniel Henrique Mota da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:08
1006253-38.2025.8.26.0510
Nº Processo: 1006253-38.2025.8.26.0510 | Classe: :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): J.J., M.C.F., M.S.S.C., Wesley Aparecido Dias Soares, Mariana Alvarenga Kaminagakura, A.S.R., P.S.O., C.A.A.N. | Réu(s): R.D.P., A.K.T., FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, A.B., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, C.C.S., R.S.E. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 100031, Marilene Augusto de Campos Jardim, 77787, Sergio Santoro, 495119, Alysson Moreira Macedo, 403594, Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa, 466169, Caroline Filier Beloto, 392432, André Danillo Spatti, 197010, André Bettoni, 354491, Daniele Ferreira Alves Zamboni, 413010, Felipe Gomes Amaral, 117789, Karim Kraide Cuba Botta | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:20
1000061-69.2025.8.26.0258
Nº Processo: 1000061-69.2025.8.26.0258 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER | Autor: DO FATO : F.A.T.F. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M.R.P. | Réu(s): G.S.Y.K. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:17
1002895-83.2025.8.26.0019
Nº Processo: 1002895-83.2025.8.26.0019 | Autor: que, nos termos da Lei nº 13.043/14, o pedido | Advogado: cadastrar a petição com o código apropriado: - “38024 - Contrarrazões de apelação”.) - ADV: LOURENÇO GOMES | OAB: 276087, 228641, 361108, 28010, 491323, 416115, 254914, 289632, 434931, 192649, 509572, 153176, 360056, 159706, 156894, 322708, 149899, 288681 | Tribunal: TJ-SP
28/07/2025 02:53
0000707-28.2024.8.26.0292
Nº Processo: 0000707-28.2024.8.26.0292 | Vara: da Família e Sucessões | Advogado: da parte exequente para que: a) junte-se a certidão de óbito da genitora do | OAB: 249109, 296414, 468249, 63449, 267355, 216929, 476482, 208991, 364297, 385925, 242999, 272204 | Tribunal: TJ-SP
25/07/2025 18:56
1029544-16.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1029544-16.2024.8.26.0506 | Autor: os valores indevidamente pagos, de forma simples, com correção monetária desde os respectivos vencimentos, e | Advogado: da parte adversa, que arbitro, por equidade, em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, | OAB: 157208, 492263, 403594, 192685, 425731, 121910, 20875, 67560, 127512, 275477, 213111, 23134, 192649, 357747, 346571, 26935, 31957, 155277, 89484, 201919, 195690, 24535, 73055, 24703 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 05:01