Consulta de Processos

Nº Processo: 0004630-39.2025.8.11.0003 | Vara: Cível de Rondonópolis. A documentação | Advogado: CRISTIANO CANTANHEDE BEHMOIRAS – OAB/DF 13595 a título de prêmio por assiduidade, com remuneração do cargo efetivo, não | Autor(es): SITELBRA, SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL Art. 109 Após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no serviço, RODRIGO MONCAO VELOZO 24.1.2025, condicionando o gozo à conveniência do serviço. Expeça, se o | Advogado(s): CRISTIANO CANTANHEDE BEHMOIRAS, OAB, DF 13595 a título de prêmio por assiduidade, com remuneração do cargo efetivo, não, WELTON ESTEVES, MT 11.924 necessário. Várzea Grande, MT, 26 de março de 2025. Christiane da Costa | OAB: DF 13595 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/03/2025

Nº Processo: 0134921-54.2016.8.11.0000 | Vara: Cível desta Comarca de | Advogado: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA – OAB/MT 8.184/A 18773.303.09.2024-0 em 03/09/2024, situação não observada pelo cálculo | Autor(es): LORENA MARIA COSTA GONCALVES, OAB, MT 19719, BANCO C6 CONSIGNADO S.A. havia recolhido o valor de R$ 240, 19 (taxa judiciária) através da guia, SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL, BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A. sobre pedidos de restituição de taxa judiciária devem ser indeferidos, nos | Advogado(s): RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, OAB, MT 8.184, A 18773.303.09.2024, 0 em 03, 09, 2024, situação não observada pelo cálculo, CRISTIANO CANTANHEDE BEHMOIRAS, DF 13.595, LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, SP 310.465 termos do parágrafo único do art. 17 da Lei Estadual n. 4.547, 1982”. Pelo | OAB: MT 19719, SP 310 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/03/2025