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1008062-64.2025.8.26.0348
Nº Processo: 1008062-64.2025.8.26.0348 | Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 493687/SP - Juliete Brito da Conceição Souza | Autor(es): Reginaldo Marques dos Santos, Patricia Vardai da Silva, Vulcao Auto Escola Ltda | Réu(s): Aapb, Associação dos Aposentados, Pensionistas do Brasil, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Unibap, União Brasileira de Aposentados da Previdência, Cinaap, Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados, Pensionistas | Advogado(s): 493687, SP, Juliete Brito da Conceição Souza, 485267, Helena Aparecida Maciel, 115925, Zoraide Maria de Carvalho, 219463, Karine Nakad Chuffi, 529522, Fabio Henrique de Campos Cruz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:48
1087752-52.2021.8.26.0100
Nº Processo: 1087752-52.2021.8.26.0100 | Vara: 7ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Eduardo da Silva Cavalcante (OAB: 24923/DF); Advogado: Alexandre dos Santos Dias (OAB: 56804/DF); | Assunto: Condomínio; Apelante: Ricardo Aparecido Tanaka; | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo | Advogado(s): Elisangela de Oliveira Silva (OAB: 182171, SP), Apelada: Lenita Patrícia Padilha Tanaka, Advogada: Vania Isabel, Bruno Cesar Peixoto da Silva (OAB: 440686, Advogada: Laryssa Alves Beluzzo (OAB: 469997, Advogado, Dario Sergio Rodrigues da Silva (OAB: 163807, Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados, Pensionistasdo, Apelado: Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores | OAB: 182171, 150086, 24923, 56804, 142462, 409309, 177046, 184036, 318295, 173018, 163004, 340034, 13312, 440686, 469997, 439893, 393704, 385508, 163807 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:00
0004828-06.2025.8.26.0344
Nº Processo: 0004828-06.2025.8.26.0344 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): João Marques Carvalho, M.P.E.S.P., Ronald Daun da Silveira, Adalberto Pecorare Caetano | Réu(s): Aapb ? Associaçao dos Aposentados, Pensionista Brasileiros do Inss, Fundos de Pensao, J.C.O., Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento SA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 355192, Matheus Peres Tápias, 999999, DP, 327845, Fabio Cassaro Pinheiro, 509229, Izabele Soriano Alves, 153447, Flávio Neves Costa, 150425, Ronan Figueira Daun, 511644, Rafaela Silva dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:10
1006087-78.2025.8.26.0292
Nº Processo: 1006087-78.2025.8.26.0292 | Classe: :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 217188/SP - Janete Cristina da Silva Santos | Autor(es): Jose Carlos Dias Brida, L.S.B., Banco Volkswagen S, G.B.A., C.A.G.C., A.S.M., Dorival Alves de Campos, Associação dos Proprietários de Lotes do Loteamento Residencial Parque Lago Dourado | Réu(s): Manoel Dias Brida, A.L.C.B., P.P.A., Aapb ? Associaçao dos Aposentados, Pensionista Brasileiros do Inss, Fundos de Pensao, Gilberto Aparecido dos Santos | Advogado(s): 217188, SP, Janete Cristina da Silva Santos, 172377, Ana Paula Borin, 440184, Silvio Damascena Ferreira, 84206, Maria Lucilia Gomes, 377100, Thaigon Pereira da Silva, 257702, Marcio Jose Batista, 274205, Shirlei Azevedo Alexandre, 444158, Marco Antonio de Moraes, 481922, Fernanda Helena Maciel Miguel, 232690, Ricardo Trone de Souza, 355445, Bruna de Freitas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:29
1062988-74.2023.8.26.0506
Nº Processo: 1062988-74.2023.8.26.0506 | Vara: Vara Regional de | Advogado: Luis Felipe Gomes (OAB: 324615/ | Assunto: Franquia; Apelante: Gg Vidal Protege Piso Eireli; Advogado: Luis Felipe Gomes (OAB: 324615/ | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo | OAB: 324615, 330303, 412328, 431669, 386941, 378681, 501265, 39879, 362511, 488806, 22748, 375069, 395881, 409603, 442741, 466978, 481707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:13
1506696-14.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1506696-14.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 19993/SP - Roberto Moreira da Silva Lima | Ação: Habitacional S/c | Autor(es): Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, D.S., Luiz Antonio Cardoso, Oracina Rosa de Jesus, Cicera Tavares da Silva | Réu(s): C.D.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Aapb, Associação dos Aposentados, Pensionistas do Brasil, Sicohab, Sistema de Coodenacao Habitacional S | Advogado(s): 19993, SP, Roberto Moreira da Silva Lima, 143801, Ivo Pereira, 45283, RS, Alessandra Michalski Velloso, 430427, Adilson Pinheiro dos Santos, 426649, Gabriel Cantiello Gomes Pereira, 269371, Fernando Antonio da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:11
1516742-73.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1516742-73.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 143700/SP - Ari Dalton Martins Moreira Junior | Autor(es): S.C.P.J., Ana Flávia Lacotis, Claudete Almeida de Souza, Guilherme de Paula Madruga | Réu(s): L.F.A.J., Associação Educacional de Ensino Superior, Aapb, Associação dos Aposentados, Pensionistas do Brasil, Mercadão dos Óculos Sol, Grau Franchising Eireli | Advogado(s): 143700, SP, Ari Dalton Martins Moreira Junior, 513085, Bruno Bassetto Gumiero, 321413, Fernanda Silva Martines, 23380O, MT, Lauren Julie Liria Fernandes Teixeira Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:57
1020091-44.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1020091-44.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 32028/GO - Gabriel Terencio Martins Santana | Autor(es): Karelyn Aparecida de Oliveira Neves da Silva, Diogo Paschoalini Volanti, Pedro Batista da Costa, Ricardo Martins Marçal, Belchior Francisco de Paula Neto, Mariozane de Carvalho, K.A.M.S.S., A.F.M.M.B., M.P.R., Kleidiene Santos Correa, R.P.G.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Valentim Carnieli, Pedro Abbes Hueb, AAPB, Associação dos Aposentados, Pensionistas Brasileiros do INSS, Fundos de Pensão, Rafael de Carvalho, D.R.C.S., P.E.M.B., A.H.A.R., Ailton Carlos Campos dos Santos | Advogado(s): 32028, GO, Gabriel Terencio Martins Santana, 138099, SP, Lara Lorena Ferreira, 418228, Leandro Oliveira Lopes, 43070, PR, Thaís de Azevedo Sandoval, 317511, Elimaira Micaela Camargo Sgotti Lopes, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Karelyn Aparecida de Oliveira Neves da SilvaRéu: Fazenda Pública do Estado de São PauloAdvogado: 32028
28/07/2025 23:57
1003083-14.2025.8.26.0266
Nº Processo: 1003083-14.2025.8.26.0266 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL | Advogado: 210971/SP - Rutinaldo da Silva Bastos | Autor(es): ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., F.R.S.G., Maria Aparecida Cavalcante de Lima, J.C.P.R.L.S., Alexandre de Menezes, Geilda Aymores Estevão, A.G.D. | Réu(s): Aapb ? Associaçao dos Aposentados, Pensionista Brasileiros do Inss, Fundos de Pensao, R.R.S., Banco Agibank S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.N.G.D. | Advogado(s): 210971, SP, Rutinaldo da Silva Bastos, 178033, Karina de Almeida Batistuci, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 372488, Taís Elena de Souza Gomes, 521980, Ulisses Passos Filho, 408717, Marcus Rogerio Coelho, 497316, Elizabeth Maria da Silva Nunes, 192710, Alexandra Cristina Cypriano Bianchi, 417337, Janaina Nogueira Braz da Silva, 453105, Angelo Mattos de Salles | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:49