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0016173-14.2025.5.16.0015
Nº Processo: 0016173-14.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís ADVOGADO - FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO (OAB/MA | Autor: - VICENTE JOSE DE SOUSA NETO | Advogado: - FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO (OAB/MA | Ação: LTDA ADVOGADO - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) | Autor(es): JOAO MARCOS PEREIRA SOUZA 11792), RONALD DE JESUS FRAZAO DA SILVA AIRES RÉU, MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA, LADY DAIANE DOS SANTOS FEITOSA | Réu(s): ATACADAO S.A. 27386), COLEGIO DOM BOSCO LTDA AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO, NORDESTE PARTICIPACOES S.A CumSen 0016175, 20.2025.5.16.0003, RN COMERCIO VAREJISTA S.A 3ª Vara do Trabalho de São Luís, MARTINS E MARTINS LTDA, EPP AUTOR, ROBSON ALVES DA SILVA, M V R SERVICOS EIRELI, MEDVACINE CENTRO MEDICO E VACINACAO LTDA ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), ISBET, INSTITUTO BRASILEIRO PRO, EDUCACAO, EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO | Advogado(s): GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837) ADVOGADO, JULYANA DE ALMEIDA SILVA (OAB, MA 25980), LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) ADVOGADO, Kelen Cristina Weiss Scherer Penner (OAB, GO, THUANNE MENDES VASCONCELOS (OAB, MA, ADSON BRUNO BATALHA DO NASCIMENTO ATSum 0016174, 11.2025.5.16.0011, GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB, MG 127852), ELIZANE DO NASCIMENTO BATISTA (OAB, MA CartPrecCiv 0016175, 17.2025.5.16.0004, LEONARIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB, MA 26777) EXEQUENTE, ELIAS SOUSA CAMPOS JUNIOR, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), CHIARA CAROLLINE AURELIO GOMES (OAB, MA ADVOGADO, JOAO BATISTA FILHO (OAB, MA 18591), DULCIANE LIDIA RIBEIRO (OAB, MA 26972) RÉU, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA | OAB: MA 7837, MA 25980, MA 11688, MA 6906, MG 127852, MA 26777, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 18591, MA 25832, MA 26972 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:06
0000176-13.2024.5.07.0003
Nº Processo: 0000176-13.2024.5.07.0003 | Advogado: - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) | Advogado(s): RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB, GO 33761) RECORRIDO, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, MG 147987) RECORRIDO, JOSE TEMOTEO DE LIMA NETO, GO 33761) 4295), MG 147987) ADVOGADO, SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB, CE 38144), DANIELY XAVIER FERNANDES (OAB, CE 27920) ADVOGADO, MARINARA FREITAS RODRIGUES (OAB, CE, FABIO MIRANDA DE MELO (OAB, PE 43073) 48971), FILIPE SILVA GOMES (OAB, CE 28337) ADVOGADO, ROMULO BRAGA ROCHA (OAB, CE 24632), Fernando Antonio Pinheiro Goiana Filho (OAB, CE MISERICORDIA DE FORT, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE 27858), SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) RECORRIDO, LL PRODUTOS DE HORTA LTDA, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) RECORRIDO, LUIZ EDUARDO SANTOS CUNHA, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) ADVOGADO, EDUARDO CÉSAR SOUSA ARAGÃO (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RECORRENTE, JOSE TEMOTEO DE LIMA NETO, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI MENDES ALENCAR, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO CARNEIRO PORTO | OAB: CE 5864, CE 38144, GO 33761, MG 147987, CE 27920, PE 43073, CE 28337, CE 24632, CE 8530, CE 27858, CE 7585, CE 50137, CE 19255 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RECORRENTE
10/08/2025 20:14
0016494-55.2020.5.16.0005
Nº Processo: 0016494-55.2020.5.16.0005 | Advogado: WELTON LUIZ BANDEIRA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | OAB: 6994, 10888, 13748, 3412, 12726 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 20:13
0016168-28.2025.5.16.0003
Nº Processo: 0016168-28.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ANDRESSA VERAS DE SOUZA | Advogado: - RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): PEDRO FELIPE SANTOS DOS SANTOS, DOUGLAS DOS SANTOS PACHECO | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUNTENCAO, MUNICIPIO DE SAO LUIS 4ª Vara do Trabalho de São Luís, ATACADAO S.A. AUTOR, NAARA LAIS PEREIRA BARROS DE FRANCA SILVA, E COSTA ENGENHARIA LTDA (OAB, MA 10516), CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB, MA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, MARCUS VINICIUS DOS REIS (OAB, MA 24938) RÉU, AUTO ESCOLA SINAL VERDE LTDA, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837) ATSum 0016170, 95.2025.5.16.0003, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) 3ª Vara do Trabalho de São Luís, LEONARDO RIBEIRO ARAUJO (OAB, MA 27087), ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) CumPrSe 0016170, 92.2025.5.16.0004, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) 4ª Vara do Trabalho de São Luís, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA REQUERENTE, MIRIA DOS SANTOS SOUZA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ADVOGADO, JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO, DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021) ADVOGADO, CARLO DIMITRI MARTINS E ARRUDA (OAB, MA, CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS | OAB: MA 28403, MG 124974, MA 11357, MG 128404, MA 15908, MA 24938, MA 29193, MA 7837, MA 11688, MA 27087, MA 25877, MA 29364, MA 13353, MA 27394, MA 14977, MA 10516, MA 10021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 18:26
0016042-66.2025.5.16.0006
Nº Processo: 0016042-66.2025.5.16.0006 | Vara: do Trabalho de Chapadinha | Autor: - CONCEICAO DE MARIA CASTRO DE CARVALHO ATOrd 0016044-30.2025.5.16.0008 | Advogado: - KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB/MA Vara do Trabalho de Bacabal | Ação: E ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG | Autor(es): JAQUELINE CARVALHO PEREIRA DO Vara do Trabalho de Timon | Réu(s): VERDEBIANCO ENGENHARIA LTDA EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CORPORE PARA O, JOSE FERREIRA BRANDAO RÉU, CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES ATSum 0016044, 94.2025.5.16.0019, IB INSTITUTO BIOSAUDE AUTOR, WILLIAM BATISTA MESQUITA, MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO ADVOGADO, MIKAEL DE SOUSA PEREIRA (OAB, MA 25572), ENERGY GLOBAL ENGENHARIA E MONTAGENS, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG, F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA | Advogado(s): KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB, MA Vara do Trabalho de Bacabal, RODRIGO MENDES SOUZA BARROS (OAB, MA ADVOGADO, MARCUS VINICIUS DA COSTA QUEIROZ, CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA (OAB, PI ADVOGADO, ANA KAROLINA CARMO SILVA FERREIRA, SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA (OAB, PI RÉU, RAIMUNDO NONATO BORGES DE LIMA LTDA, WILLIAM BATISTA MESQUITA (OAB, PI 23791), BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA (OAB, MA Vara do Trabalho de Caxias, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) ADVOGADO, KELVEN CAMPELO CORDEIRO (OAB, PI 22909), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) RÉU, A & R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA LTDA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ATSum 0016046, 97.2025.5.16.0008 | OAB: MG 107259, MA 16166, PI 23791, MA 25572, MA 29364, PI 22909, MA 13353, MA 14977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:56
0016124-07.2024.5.16.0015
Nº Processo: 0016124-07.2024.5.16.0015 | Advogado: MONICA OLIVEIRA DA ROCHA(OAB: - LUIZ CARDOSO FILHO | Ação: BENEFICENTE DE | OAB: 13748, 10666, 14605, 15998, 16867, 12673, 10647, 66519, 13388 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016021-60.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016021-60.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - MANUEL SOARES SANTANA Vara do Trabalho de Timon | Advogado: - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA | Autor(es): REGINALDA BERNARDINO COSTA EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, ROSILDA RIBEIRO EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, JOSE CARLOS SANTOS GOMES CumSen 0016022, 36.2025.5.16.0019, ROSANEIDE VIEIRA DOS SANTOS EXECUTADO | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837), INSTITUTO CORPORE PARA O ADVOGADO, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688), QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), ESTADO DO MARANHAO EXEQUENTE, MANOEL ALVES, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), MARIA DE LOURDES SANTANA SANTOS | Advogado(s): ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA CumSen 0016021, 60.2025.5.16.0016, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) EXEQUENTE, LEILIANE SILVA BORGES NOGUEIRA, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR EXEQUENTE, SANDRA MARIA ASSUNCAO DOS SANTOS, MA, MA 29364) EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, MA 13353) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, MA 14977) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837) Vara do Trabalho de Timon, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) EXEQUENTE, ZILBENITA BORGES DOS REIS DA SILVA | OAB: MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 7837, MA 11688, MA 8337 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32
0016013-31.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016013-31.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - DIEGO DE JESUS BARBOSA DA COSTA CumSen 0016013-74.2025.5.16.0019 | Advogado: - LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB/MA 25241) Vara do Trabalho de Timon | Ação: DO COMERCIO DE BENS, REQUERENTE - REIS CARROS LTDA | Autor(es): GRAUNA MOTOS E MOTORES LTDA TutCautAnt 0016014, 83.2025.5.16.0011 | Réu(s): PARENTELA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EXEQUENTE, OZELICE DAGMA LOPES LEONARDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CORPORE PARA O, G.S. ADVOGADO, JOSEMIRO SOUSA LOBO JUNIOR (OAB, MA, FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, REQUERENTE, REIS CARROS LTDA, FEDERACAO DOS EMPREGADOS NO REQUERIDO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO REQUERIDO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO AUTOR, REGINALDO PEREIRA DOS REIS, MAGAZINE LUIZA S, A RÉU, R. N. DA CONCEICAO | Advogado(s): LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB, MA 25241) Vara do Trabalho de Timon, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), EDUARDA PINHEIRO MALAQUIAS FERNANDES 1ª Vara do Trabalho de São Luís, GERSON AKIHIRO KURAMOTO (OAB, MA 6759) Vara do Trabalho de Balsas, THIAGO MORAIS SOUSA (OAB, MA 12350), GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) ADVOGADO | OAB: MA 25241, MA 29364, MA 13353, MA 28312, MA 14977, CE 45776, MA 6759, MA 23934, MA 12350, MA 15021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32
0016012-37.2025.5.16.0004
Nº Processo: 0016012-37.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - E.U.D.C.F. | Advogado: - LETIELLE GOMES DA SILVA (OAB/RS 95572) | Ação: E EXPORTACAO LTDA | Autor(es): NADIA RITHELLY DOS SANTOS SILVA AUTOR, EVARISTO PEREIRA DOS SANTOS | Réu(s): AVANCI CONSTRUCAO SERVICOS E COMERCIO DE RÉU, B.S.(.S., J BONFIM DE SOUSA LTDA ATOrd 0016012, 16.2025.5.16.0011, MARTINS E REIS LTDA ATSum 0016012, 22.2025.5.16.0009, CULTIVAR AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA PENITENCIARIA, SEAP, ESTADO DO MARANHAO EXEQUENTE, PAULO LACERDA, INSTITUTO CORPORE PARA O ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), BARBEARIA MUSTACHE LTDA, ME DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA | Advogado(s): LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991) ADVOGADO, TIAGO DE LIMA (OAB, RS 97680), ANTONIO CARLOS FEITOSA FRAGA (OAB, MA RÉU, SENDAS DISTRIBUIDORA S, ANDERSON FELIPE GONCALVES DA SILVA RÉU, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) RÉU, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) ADVOGADO, MA 15021), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) RÉU, CULTIVAR AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) Vara do Trabalho de Timon, JOAO VICTOR MENDES SILVA (OAB, MA 25231) EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O | OAB: RS 95572, MA 22991, RS 97680, MA 28312, SP 345117, PI 23773, PI 6152, MA 15021, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 25231 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32
0016280-34.2024.5.16.0002
Nº Processo: 0016280-34.2024.5.16.0002 | Advogado: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO | Ação: VALE DO RIO DOCE DE | OAB: 7593, 13114, 1829, 11119, 922, 13748, 9973, 750, 20283, 15598, 4646, 19382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35