Consulta de Processos

Nº Processo: 0546980-97.2014.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: Joes Gomes | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Sorocaba; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelada: Mariano, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Francisco, Município de Praia Grande, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954, Apelado: Alberto | Advogado(s): Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, SP), Apelada: Moraes Serv. Terceiriz., Limpeza | OAB: 330995, 374491, 192862, 178954, 213573, 389062, 220431, 256691, 227862 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500488-55.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Frederico Isaac Garcia Ribeiro (OAB: 273526/SP); RepreLeg: Luciana Gomes da Silva; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais | Autor(es): Luciana Gomes da Silva, Advogado: Frederico Isaac Garcia Ribeiro (OAB: 273526, SP), Apelado: Estado de São, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Henry Luiz Barthman, Advogado: Marco Antonio dos Santos Júnior (OAB: 465582, Apelado: Superintendente, Felipe Aparecido Salin Barbosa, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554 | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630, Pedro Ribeiro Vianna | OAB: 273526, 103394, 205730, 351757, 115587, 201167, 465582, 64974, 140232, 159765, 363454, 463846, 196582, 213150, 351322, 238982, 432015, 326972, 319717, 221808, 60528, 482691, 494197, 186579, 442554, 430630, 237677 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058663-74.2022.8.26.0576 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Josilene Matias de, Municipio de Santa Rosa de Viterbo, Advogado: Douglas Noguchi do Vale (OAB: 418438, Apelado | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817, Apelado: Antônio dos Santos, Apelado: Monte Serrat Incorporações LTDA ME | OAB: 403110, 203834, 99424, 232734, 309519, 33670, 184692, 70756, 107817, 27291, 418438, 330995, 318080, 219670, 15164, 297186 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025584-53.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Rodrigo da Cunha Neves (OAB: | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712, SP), Ficam, Estado de São Paulo, Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103, Advogado | Advogado(s): Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB: 18800, MS), Advogado: Delmiro Silva Porto (OAB: 16217, Advogado | OAB: 125155, 281675, 415654, 7689, 18800, 16217, 8090, 307226, 341712, 122724, 238659, 120991, 999999, 171103, 111061, 510677, 424238, 302066, 213912 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156129-28.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000438-52.2025.8.26.0060; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP); Agravado: | Advogado(s): Tarita de Britto Bernardi Francisconi (OAB: 218178, SP), Interessado: Grafica Amparense Ltda, Advogada: Silmara, Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 245518, 265388, 218178, 90427, 109233, 127818, 441715, 481667, 423719, 137816, 198396, 249038, 123440, 430526, 100095, 205726, 480017, 74802, 227860, 148512, 382481, 138530, 323129, 102134, 336468 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508596-73.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) (Procurador); Apelada: Idalina | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Auto Mecanica, Apelado: Florisvaldo, Apelado: Josiel Elias, Apelado: Conceicao, Apelado: Rejanio Vieira, Apelado: Luis Stefano, Município de Sorocaba, Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515, Apelada: Idalina, Apelado: Iasmin Taise, Apelado: Erika Cristina, Apelado: Nosso Teto, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: MIGUEL, Apelado: Santa Maria do | OAB: 115587, 129515, 224999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501899-36.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Apelado: Wilson Dornelas, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Apelado, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Mira, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Prohab São, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Prohab São Carlos, Progresso, Elisabete Maria dos Santos, Advogada: Monica Nogueira de Souza (OAB: 233205, Apelado: Instituto Nacional do, Apelado: Natan Cardoso, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Jose Nelson, Advogado: Alexandre Carreira | Réu(s): Elcio Goncalves | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 312946, 239826, 219813, 115587, 351757, 233205, 234568, 304325, 457773 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021480-81.2025.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Carmino de Léo Neto (OAB: 209011/SP); Advogado: Lucas Ricardo Lazaro da Silva | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Silmara, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Antonio Jose | Advogado(s): Katia Mariko Miyada Pustelnik (OAB: 193406, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine, Thiago Girotto Marques do Rosário (OAB: 18249, MS), Apelada: Maura Aparecida de Souza | OAB: 193406, 163116, 115587, 159666, 209011, 418270, 457773, 293643, 184692, 213037, 218751, 83828, 120270, 332629, 241533, 273482, 247322, 153727, 285577, 218737, 187988, 18249 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014257-60.2017.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP) (Procurador); Apelada: Silvia Regina | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Lilian Daniele, Município de Osasco, Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786, Apelado: Alan Alberto Furlan, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado, Apelado: Bento dos, Apelado: Bernardino, Apelado: Vicente Xavier, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Jose Pinheiros | Advogado(s): Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247, SP), Advogado: Ricardo Augusto Santos (OAB: 270281, Advogado | OAB: 414286, 198372, 115587, 98137, 321391, 22591, 113786, 219813, 183789, 248721, 99424, 260401, 203006, 330995, 448247, 270281, 429697 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500368-73.2015.8.26.0562 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Coelho Assistencia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, SP), Apelado: Departamento, Município de Santos, Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274, Apelado: Albano Joaquim, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Tereza Virginia | Réu(s): Município de Santa Salete, Advogado: Higor São Felice Sousa (OAB: 441941, SP) | Advogado(s): Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Imagem Out Door Ltda, Advogado: Danilo, Marcelo Guimaraes Moraes (OAB: 123631, Advogada: Gabriela Feres Casagrande (OAB: 431498, Apelado, Erika Capella Fernandes (OAB: 330995 | OAB: 351232, 226893, 374491, 344946, 490791, 83431, 123631, 431498, 349848, 104208, 330995, 49404, 195602, 442554, 260274, 135971, 22947, 441941, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11