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1002452-29.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1002452-29.2025.8.26.0506 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 12ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 400605/SP - Carlos Alberto Miro da Silva | Autor(es): Banco Bradesco S, I.Q.R.B., Jailson Rodrigues da Silva, C.H.B., Elizeu da Silva, Tomaz Arthur Silva, Camila Cristina Garcia Guimarães, G.S.M., Euclides Pereira da Silva, M.A.S.S., Antonio Carlos de Marque | Réu(s): Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Força Sindical, Sindnapi, João Maurício Ferreira de Souza, C.V.B.S., APARECIDO DONIZETE MAIA, Wgr Construtora, Incorporadora, Ap Brasil, Associação do Brasil de Aposentados, Pensionsitas da Previdencia Social, H.M.D.S., Recovery do Brasil Consultoria S.A. | Advogado(s): 400605, SP, Carlos Alberto Miro da Silva, 478903, Cleyton Baeve de Souza, 310161, Filipe Tonelli, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 168655, Carlos Renato Rodrigues Sanches, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 428444, Marcelo Henrique Faustino de Lima, 177597, Wellington Gomes Liberati, 312728, Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves, 459656, Vinicius Cardoso de Oliveira, 469172, Antonio Carlos de Marque Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 02:59
0000160-85.2024.8.26.0486
Nº Processo: 0000160-85.2024.8.26.0486 | Vara: ÚNICA | Advogado: ou à parte encaminhar pessoalmente o alvará eletrônico a uma agência da Caixa | OAB: 181451, 277425, 224553, 264663, 248264, 179494, 299729, 262943 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
07/08/2025 02:57
2024544-47.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024544-47.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as | Advogado(s): Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Ficam as, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Vinicius Alexandre, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Elizeu Pereira dos Santos, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado | OAB: 102178, 403110, 298864, 190583, 156609, 428252, 32599, 58283, 102565, 305258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 250793, 347258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:22
2023940-86.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023940-86.2025.8.26.0000 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Interessada: Margarida da Silva Pereira; Advogada: | Advogado(s): Ricardo Innocenti (OAB: 36381, SP), Interessada: Jasmira Oliveira Candido, Advogada: Daniela Barreiro Barbosa, Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381, Interessada: Jesuina | OAB: 187101, 130329, 440919, 36381, 373807, 289436, 390928, 85520, 206809, 329300 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381
05/08/2025 18:21
2023703-52.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023703-52.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000907-93.2025.8.26.0482; | Advogado: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP); | Advogado(s): Roberta Bagli da Silva (OAB: 156160, SP), Advogada: Carla Bagli da Silva Tosato (OAB: 211732, Agravado, Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256, Interessada: Edna Maria Giordani Accurso, Advogado: Matheus | OAB: 77557, 156160, 211732, 316256, 362488, 130513, 187101, 289436, 119083, 288663, 36381, 130329, 86711, 367359, 94336, 79274, 163183, 266740, 167198, 160182, 162707, 27466, 484510, 44680, 84289, 186512, 318578, 49043, 183676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Roberta Bagli da Silva (OAB: 156160
05/08/2025 18:21
2023761-55.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023761-55.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Marcelo Moreno da Silveira (OAB: 160884/SP); Advogado: Renan César Pinto Peres (OAB: 367808/SP); Advogado: | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Mecanica Industrial Centro Ltda; | Ação: Danubio | Advogado(s): Marcelo Moreno da Silveira (OAB: 160884, SP), Advogado: Renan César Pinto Peres (OAB: 367808, Advogado, Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448, Interessado: Otavio Henrique de Castro Bertolino, outros, Wesley Ferraz (OAB: 358624, Interessado: Viação Danúbio Azul Ltda, Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB, Luiz Carlos Ribeiro Venturi Caldas (OAB: 123481, Agravado: Estado de São Paulo, Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, Interessada: Maria Aparecida S Droguetti, Advogada: Daniela, Vanessa Gomes Caminaga Chaves (OAB: 328823, Advogado: Tiago de Oliveira (OAB: 324823, Interessado | OAB: 160884, 367808, 125900, 301983, 211189, 30480, 260448, 139181, 279426, 262233, 119243, 182654, 182114, 332026, 249340, 246617, 170013, 263652, 424823, 227704, 335378, 282240, 94336, 175504, 361136, 358624, 221676, 278859, 287387, 123481, 49043, 91210, 36381, 130329, 187101, 289436, 390928, 487968, 172712, 188544, 75166, 328823, 324823 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcelo Moreno da Silveira (OAB: 160884
05/08/2025 18:00
0004464-96.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0004464-96.2025.8.26.0000 | Vara: do Cível de São Roque; Interessada: Mayara | Advogado: Vinicius da Silva Cerqueira (OAB: 474108/SP); Interessado: Município de Araçariguama; Interessada: | Advogado(s): Antonio Rosella (OAB: 33792, SP), Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307, Interessado: Mannesmann, Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548, Interessado: Carlos Alberto Alves de Souza, Advogado, Osvaldo Soares da Silva (OAB: 76673, Interessado: Antônio Moisés Medeiros, Advogada: Cristiane Lopes Abrao, Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894, Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564, Frederico Estellita de Macedo Rego (OAB: 145261, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 474108, 10305, 21721, 92621, 12907, 35025, 87588, 130307, 90182, 33792, 29647, 90955, 158059, 20305, 34160, 150697, 48300, 182369, 83790, 108224, 84697, 74754, 43899, 51887, 130951, 110416, 29443, 26364, 326454, 319501, 71548, 85626, 76673, 121399, 174032, 12399, 155425, 48533, 266894, 6564, 235122, 236174, 94807, 25872, 164164, 72710, 145261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Antonio Rosella (OAB: 33792
05/08/2025 16:52
1012008-84.2024.8.26.0637
Nº Processo: 1012008-84.2024.8.26.0637 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Roberto Luiz da Costa (OAB: 352020/SP); Advogado: Francisco Donisete de Souza (OAB: 91276/ | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Dirco | Autor(es): Janine Lais Ferreira Bispo, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Municipio de, Hine do Brasil Indústria, Comércio de Hidráulicos, Pneumáticos Ltda, Advogado: Fabio Jose Savioli Bragagnolo | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285, SP) | Advogado(s): Darci Sueiro Junior (OAB: 348574, SP), Apelante: Everton Vinicius Pedrero, Advogado: Silas Rodrigues dos Santos, Rosangela da Siqueira (OAB: 355416, Advogada: Ceila Aparecida Castanho (OAB: 368104, Advogado | OAB: 352020, 91276, 442554, 85254, 30264, 215363, 30487, 348574, 365295, 355416, 368104, 187702, 371789, 227864, 333920, 263325, 93215, 371661, 95173, 121991, 116285, 147799, 153334, 403110, 192082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:48
1085910-76.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1085910-76.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelada: Independencia | Assunto: Transferência; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelada: Independencia, Wanderlei Garbelini, Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada, Marluce Maria da Silva Martinho, Advogada: Leopoldina de Lurdes Xavier (OAB: 36362, Apelado: Município de, Juízo Ex Officio, Apelante: Município de Santo André, Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333, Município de Santo André, Advogado: Maria Carolina Martins, Ortiz Pelosini (OAB: 224513, Apelado, Município de Rio Claro, Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614, Apelado: Carlos, FÁBIO DANIEL BARROS, outros, Advogado: Marcelo Nunes da Cruz (OAB: 192147 | OAB: 490917, 301497, 351232, 156299, 200760, 109025, 246641, 328673, 321391, 184692, 398950, 335564, 36362, 240270, 168893, 301792, 219130, 231610, 207333, 385549, 224513, 479072, 402614, 349548, 354665, 192147, 59473, 278859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Santos
05/08/2025 16:47
1001112-26.2023.8.26.0666
Nº Processo: 1001112-26.2023.8.26.0666 | Vara: 2ª Vara Judicial | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020, SP), Advogado: Gustavo | Advogado(s): André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782, SP), Ana Lucia Pereira Tolentino (OAB: 332362, Interessado: Município de São Paulo, Advogada, Jesse Rodrigues Vieira (OAB: 332221, Advogado: André Navarro (OAB: 158924 | OAB: 403110, 253782, 326782, 224999, 463998, 385549, 297615, 329020, 419157, 392521, 302633, 480024, 136853, 332362, 163116, 241040, 329155, 260274, 327344, 329495, 50095, 334853, 396235, 332221, 158924 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Estado de São PauloAdvogado: André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782
05/08/2025 16:46