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1004282-18.2025.8.26.0510
Nº Processo: 1004282-18.2025.8.26.0510 | Vara: da Fazenda Pública de Rio Claro/SP, em razão do que determino a IMEDIATA remessa destes autos à Comarca de São | Advogado: INCUMBIR-SE DA IMPRESSÃO E | OAB: 488329, 425548, 311443, 412027, 145279 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 08:22
1024520-43.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1024520-43.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 253144/SP - Cleonice Pereira de Andrade Martins | Autor(es): Maria Vilma da Silva de Jesus, A.B.C., Marciana Almeida de Melo, Joana Harumi Yatabe de Lemos, F.F.R., Edson Jose dos Santos da Silva Junior, Maria José Pereira Gomes, B.Y.S.R., José Bento Santos Sena | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, J.T.O., Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo, Erivelton Lima da Silva, I.E.R., American Airlines INC | Advogado(s): 253144, SP, Cleonice Pereira de Andrade Martins, 189893, Roberto Cordeiro Vaz, 20824, PI, Lilian Almeida de Melo, 10666, SE, Andre Oliveira Barros, 508309, Guilherme Henrique Souza Oliveira, 288311, Keilla Ellen Borges, 188362, Karina Figueiredo Pretto Rocha Diniz, 421604, Marcelo Caetano da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:17
1006797-87.2025.8.26.0037
Nº Processo: 1006797-87.2025.8.26.0037 | Classe: :ARROLAMENTO SUMÁRIO | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO | Autor: Banco C6 S/A | Advogado: 466094/SP - Miriã Rodrigues da Silva | Autor(es): José Roberto Dias, Luciana Aparecida Lujan Tenan, Rolfsen Clínica Médica, Radiologia Ltda, B.F., Associação dos Servidores Públicos de Araraquara, Luiz Tadeu Guimaraes Vieira Coelho | Réu(s): P.R.F.S., Município de Araraquara, Banco Santander (Brasil) S, L.A.P., J.G.B.B., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 466094, SP, Miriã Rodrigues da Silva, 317705, Camila Cristina Claudino, 71337, Carlos Alberto dos Santos Hantke, 226657, Flavia dos Reis Silva, 399414, Rodrigo Tita, 42462, Rodrigo Tita Sociedade Individual de Advocacia, 266217, Edner Goulart de Oliveira, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 331366, Geraldo Antonio Marega Junior, 453505, Danilo Costa Santos, 120959, Aldigair Wagner Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:14
1006619-41.2025.8.26.0037
Nº Processo: 1006619-41.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 43393/SC - Gabriel Duarte da Silva | Autor(es): L.B.F.B., J.D.V.I.J.I.C.A., A.C.S.M.S., A.M.C., A.A.F., Jeferson Aparecido Luciano, V.P.P., Valdir Gomes da Costa, Marcelo Lourenço, Companhia de Seguros Metropolitan Life Seguros, Previdencia Privada S, Metlife | Réu(s): I.N.S.S.I., V.M.S., C.S.A., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Master Prev Clube de Benefícios, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 43393, SC, Gabriel Duarte da Silva, 123079, SP, Maria Luiza Miyoko Okama Zacharias, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 449670, Larissa Machado Ribeiro Benvindo de Oliveira, 477919, Jéssica Caroline Fleiria, 259079, Daniela Navarro Wada, 399414, Rodrigo Tita, 130291, Ana Rita dos Reis Petraroli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:14
2147249-47.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147249-47.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000764-82.2025.8.26.0069; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Diogo Henrique Amaro da Silva (OAB: 491016/SP); Agravado: Município de Bastos; | Advogado(s): Guilherme Fernandes Lopes Pacheco (OAB: 142947, SP), Agravado: Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego, Pedro Pinheiro Orduña (OAB: 352100, Agravada: Ildair Rosa de Jesus, Advogado: Severino Alves Ferreira | OAB: 491016, 489156, 257460, 399230, 456692, 142947, 480016, 50166, 62138, 68168, 61429, 69303, 173977, 116774, 35159, 286429, 444129, 195387, 176385, 352100, 112813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:19
1000216-74.2024.8.26.0204
Nº Processo: 1000216-74.2024.8.26.0204 | Vara: Vara Única; | Advogado: Marcelo da Rocha Coral | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Municipio | Autor(es): Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232, SP), Marcos Luis Aparecido dos Santos, Advogada: Caroline Martins Reis (OAB: 222713, Apelado: Vunesp, Fundação | Advogado(s): Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, SP), Apelado: Alexandre Silva Veiculos, Me | OAB: 309584, 480286, 424180, 473100, 307859, 290219, 207369, 471443, 161232, 40412, 106355, 149615, 145138, 146997, 156817, 338657, 114597, 222713, 183031, 171101, 225735, 134127, 32599, 311564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Fundação de ProteçãoAdvogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219
26/07/2025 02:59
2161135-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2161135-16.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1040430- | Advogado: Rafael Dias da Cunha (OAB: 460028/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes | Advogado(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, SP), Agravante: Maria das Graças dos Reis Souza, Advogado: Leonardo, Guilherme Fonseca Tadini (OAB: 202930, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 476795, 464569, 460028, 355105, 470397, 8528, 24230, 103549, 173273, 202930 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273
26/07/2025 01:59
1500932-88.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1500932-88.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Dyorgenes Gutierrez Bernal (OAB: 503956/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Manoela, Cristiano Santana da Silva, Advogado: Dyorgenes Gutierrez Bernal (OAB: 503956, Apelado: Instituto Nacional do, Diego dos Santos, Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Apelado: Ruan Lelis, Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelada: Luiza | Advogado(s): Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP), Oliver Gimenes dos Santos (OAB: 261517, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada | OAB: 115587, 503956, 203006, 224999, 321391, 374491, 207353, 372516, 261517, 480286, 228398, 119251 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São CarlosAdvogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006
26/07/2025 01:41
1502684-95.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1502684-95.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Edilson Braga da Silva (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Israel Luz da, Apelada: Ana Suzi, Apelado: Daniel Goes, Apelado: Pedro Ivo Riga, Apelado: Kamila Maria, Apelado: Mauro Lucas, Apelado: Inpar Projeto, Apelado: Isabela Lopes | OAB: 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São Carlos
26/07/2025 01:38
1001722-32.2024.8.26.0642
Nº Processo: 1001722-32.2024.8.26.0642 | Vara: 15ª Vara da Fazenda | Advogado: Andre Campos Gregorio (OAB: 115772/MG); Apelado: Município da Estância Balneária de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Leandro | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634, SP), Apelado: Robson Liar, Luiz Augusto Naba dos Santos, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de, Vitor Lucas de Almeida, Apelado: Estado de São, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, Advogado: Renato Oliveira, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713, SC) | Advogado(s): Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164, SP), Apelado: J. B. S., Advogado: Vinicius Helio Roccia (OAB, Renan William Mendes (OAB: 333527, Apelante: Rico Leilões, Advogada: Magali Cristina Andrade | OAB: 115772, 447129, 300634, 297216, 329164, 150050, 166568, 308456, 250627, 113596, 302427, 145451, 30487, 464088, 335738, 413354, 130467, 180312, 182048, 48713, 333527, 155247, 119017, 999999, 368404, 76424, 114196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164
26/07/2025 01:36